O que é o FirstMile, software que teria sido usado pela Abin para monitorar jornalistas e ministros do STF:novibet oficial
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O possível usonovibet oficialum softwarenovibet oficialespionagem por agentes da Agência Brasileiranovibet oficialInteligência (Abin) está sendo investigado pela Polícia Federal (PF).
Segundo investigação, a ferramenta pode ter sido utilizadanovibet oficialmaneira ilegal por agentes da Abin durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para rastrear e monitorar dadosnovibet oficialgeolocalizaçãonovibet oficialcelulares.
Nesta quinta-feira (25/01), agentes da Polícia Federal realizam buscasnovibet oficialendereços ligados a doze suspeitos, entre eles o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), diretor Abin no governo anterior.
A suspeita é que uma organização criminosa teria funcionado dentro da agência para monitorar adversários políticos da família Bolsonaro e proteger filhos do então presidentenovibet oficialinvestigações da PF.
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A PF realizou buscasnovibet oficialBrasília, Juiznovibet oficialFora (MG), São João Del Rei (MG) e Rionovibet oficialJaneiro. Um dos locais vasculhados foi o gabinetenovibet oficialRamagem na Câmara dos Deputados.
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandrenovibet oficialMoraes. Por outro lado, ele não atendeu o pedido da PF para afastar Ramagem do seu mandato parlamentar.
Uma toneladanovibet oficialcocaína, três brasileiros inocentes e a busca por um suspeito inglês
Episódios
Fim do Novo podcast investigativo: A Raposa
O software FirstMile, produzido pela empresa israelense Cognyte, está no centro da operação Última Milha, da PF. Em outubro, a operação havia prendido dois oficiais e afastou cinco dirigentes da Abin.
Segundo a PF, provas levantadas naquela ocasião levaram à realização da operação Vigilância Aproximada nesta quinta-feira.
De acordo com as investigações iniciais, os servidores usaram o FirstMile para monitorar membros do Supremo Tribunal Federal (STF), jornalistas, advogados e políticos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O software foi adquirido sem licitação ainda no governo Michel Temer (MDB) durante a intervenção federal na áreanovibet oficialsegurança pública do Rionovibet oficialJaneiro, mas teria sido utilizado mais intensamente no governo Bolsonaro,novibet oficialacordo com a apuração da PF.
Esse monitoramento seria ilegal, diz a polícia, pois os agentes investigados precisariamnovibet oficialautorização judicial para realizá-lo.
Os investigados podem responder por vários crimes, como invasãonovibet oficialdispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptaçãonovibet oficialcomunicações sem autorização judicial ou com objetivos não autorizadosnovibet oficiallei.
Em nota publicadanovibet oficialseu sitenovibet oficialoutubro, a Abin afirmou que a corregedoria da agência instaurou uma sindicância investigativa sobre o assunto e que as informações apuradas estão sendo repassadas à Polícia Federal e ao STF.
A agência informou ainda que o software FirstMile deixounovibet oficialser utilizadonovibet oficialmaionovibet oficial2021.
"A atual gestão e os servidores da Abin reafirmam o compromisso com a legalidade e o Estado Democráticonovibet oficialDireito", diz.
Na época, o Exército, que também adquiriu o softwarenovibet oficial2018, afirmou à BBC News Brasil por meionovibet oficialuma nota que não comentaria o caso.
Após a nova operação da PF, a BBC News Brasil procurou o deputado Ramagem por meionovibet oficialseu gabinete, mas ainda não havia manifestação do parlamentar sobre a ação da PF.
A reportagem também tentou obter um posicionamentonovibet oficialJair Bolsonaro por meionovibet oficialFabio Wajngarten, secretárionovibet oficialComunicação do governo anterior, mas não obteve retorno.
Já senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, se manifestou, por meionovibet oficialsua assessoria, negando qualquer uso da Abin para protegê-lo.
A decisãonovibet oficialMoraes cita suposta atuação da Abin com a produçãonovibet oficialrelatóriosnovibet oficialinteligência para ajudarnovibet oficialdefesa na investigação por um suposto esquemanovibet oficialrachadinha (desvionovibet oficialsalárionovibet oficialfuncionários)novibet oficialseu antigo gabinetenovibet oficialdeputado estadual no Rionovibet oficialJaneiro.
“É mentira que a Abin tenha me favorecidonovibet oficialalguma forma,novibet oficialqualquer situação, durante meus 42 anosnovibet oficialvida. Isso é um completo absurdo e mais uma tentativanovibet oficialcriar falsas narrativas para atacar o sobrenome Bolsonaro”, disse o senadornovibet oficialnota.
“Minha vida foi virada do avesso por quase cinco anos e nada foi encontrado, sendo a investigação arquivada pelos tribunais superiores com teses tão somente jurídicas, conforme amplamente divulgado pela grande mídia”, disse ainda.
Como a ferramenta funciona?
O software FirstMile teria capacidadenovibet oficialmonitorar a geolocalizaçãonovibet oficialaté 10 mil celulares por um períodonovibet oficialum ano. Pelo que se sabe, a ferramenta não tem acesso a mensagens ou a ligações dos alvos rastreados.
Segundo Rafael Zanatta, diretor da ONG Data Privacy Brasil, o software "invade" e "engana" a redenovibet oficialempresasnovibet oficialtelefonia para conseguir rastrear o alvo do monitoramento.
"Todo celular emite informações para o que chamamosnovibet oficialuma 'estação rádio-base', que seriam as antenasnovibet oficialcelular espalhadas pelo país,novibet oficialum protocolo conhecido como SS7", explica Zanatta.
"O que se descobriu é que esse software consegue bagunçar esse protocolo, enganando a estação e perguntando a ela: 'qual era a localização do número tal nesse momento exato?'", diz.
Por lei, essas informações são sigilosas, ou seja, uma operadoranovibet oficialcelular só pode fornecer a geolocalizaçãonovibet oficialseus clientes mediante autorização da Justiça. É diferente, por exemplo,novibet oficialquando o próprio usuário permite que aplicativos, como o Google ou o Uber, tenham acesso a esses dados.
"O que o software FirstMile faz é atacar o sistema das operadoras, ou seja, isso deveria ser uma preocupação delas também. Esses dados são depois armazenadosnovibet oficialnuvem e o histórico é analisado e vendido ao cliente", diz Zanatta.
"Essas informações podem ser usadasnovibet oficialdiversas formas, comonovibet oficialinvestigações policiais contra o crime organizado, mas também podem ser um atrativo para monitorar ilegalmente opositores políticos e a própria população, atacando o direito a liberdades cívicas, como onovibet oficialmanifestação", afirma.
De acordo com um relatório da Anistia Internacionalnovibet oficial2021, serviços oferecidos pela Cognyte, a empresa israelense que desenvolveu o FirstMile, "foram utilizados pelo governo do Sudão para instrumentalizar perseguição e violaçãonovibet oficialdireitosnovibet oficialopositores.”
Em março, após o caso Abin ser revelado pelo jornal O Globo, a ONG Data Privacy Brasil enviou um ofício ao Ministério Público Federal pedindo que o uso do FirstMile fosse investigado pelo órgão.
Segundo a ONG, "a utilização do FirstMile pela Abin apresenta um grave problemanovibet oficialviolação do direito fundamental autônomo à proteçãonovibet oficialdados pessoais".