Aumentar imposto para ricos permite isentar IRsite galera bet é confiavelaté R$ 5 mil sem rombo nas contas públicas, diz estudo:site galera bet é confiavel

Segundo Haddad, o compromisso firmado com o Congresso ésite galera bet é confiavelque a isenção até R$ 5 mil só será aprovadasite galera bet é confiavelconjunto com o aumento da tributação para os que ganham maissite galera bet é confiavelR$ 50 mil por mês.

Críticos da proposta temem que isso não seja cumprido e que o Parlamento autorize a perdasite galera bet é confiavelreceitas sem aprovar juntos o imposto mais alto sobre os mais ricos, o que agravaria a crise fiscal.

Já as estimativas do Sindifisco apontam que, se as medidas foramsite galera bet é confiavelfato implementadas conjuntamente, pode até haver ganhosite galera bet é confiavelarrecadação (entenda os números ao longo da reportagem).

Para o auditor-fiscal Isac Falcão, que presidiu o sindicato até o finalsite galera bet é confiavel2024 e quando o estudo foi feito, a proposta do governo vai na direção certa ao reduzir as distorções no IR brasileiro. Hoje, pessoassite galera bet é confiavelmenor renda pagam proporcionalmente mais imposto que os mais ricos, pois uma parcela relevante dos ganhos da elite é isenta, como os lucros e dividendos distribuídos por empresas para seus acionistas.

Essa diferença fica clara ao se analisar a alíquota efetiva média — proporção da renda total efetivamente pagasite galera bet é confiavelIR —site galera bet é confiaveldiferentes categorias e grupossite galera bet é confiavelrenda.

Dados da Receita Federal analisados pelo Sindifisco mostram que professores universitários, por exemplo, pagam,site galera bet é confiavelmédia, uma alíquota efetivasite galera bet é confiavel12,8%. Já contribuintes com renda anual acimasite galera bet é confiavelR$ 2,7 milhões pagam,site galera bet é confiavelmédia, menossite galera bet é confiavel6%site galera bet é confiavelIR.

Para Falcão, a implementação conjunta do aumento da isenção com a taxação maior sobre os ricos vai reduzir essas distorções, alémsite galera bet é confiavelimpactar positivamente o crescimento da economia.

"A reação negativa à proposta do governo se explica mais pela resistência dos mais ricossite galera bet é confiavelpagar mais imposto", acredita.

"Os efeitos econômicos tendem a ser altamente positivos, porque os recursos liberados com a isenção até R$ 5 mil provavelmente retornarão para a economia, com a comprasite galera bet é confiavelprodutos e serviços [pelos contribuintes beneficiados]. Já a tributação sobre altas rendas não gera retração econômica, porque essas pessoas já têm suas necessidadessite galera bet é confiavelconsumo satisfeitas", argumenta ainda.

Entenda melhor a proposta e as estimativassite galera bet é confiavelimpacto

Os detalhes das mudanças do IR pretendidas pelo governo só serão conhecidossite galera bet é confiavel2025, com o envio das propostas ao Congresso, a partir fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar.

No entanto, com base no que foi anunciado até o momento, espera-se que o governo proponha um mecanismo tributário — a chamada dedução simplificada — para isentar rendassite galera bet é confiavelaté R$ 5 mil e uma redução do IR para quem ganha acima desse patamar até o limitesite galera bet é confiavelR$ 7 mil.

Atualmente pelo mecanismosite galera bet é confiaveldedução simplificada, quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824), não paga impostosite galera bet é confiavelrenda.

As pessoas que ganham mais do que isso tem um patamar menorsite galera bet é confiavelisenção, hojesite galera bet é confiavelR$ 2.259. Ou seja, quem ganha, por exemplo, R$ 15 mil, paga IR sobre R$ 12.741.

A princípio, esse patamar geralsite galera bet é confiavelisenção não vai mudar com a proposta do governo que vai acabar com o IRsite galera bet é confiavelquem ganha até R$ 5 mil.

E quem ganhasite galera bet é confiavelR$ 5 mil a R$ 7 mil terá uma redução ainda não especificada pelo governo.

O mecanismosite galera bet é confiaveldedução simplificada permite ao governo beneficiar os grupossite galera bet é confiavelmenor renda, sem adotar uma isenção ampla, o que reduziria demais a arrecadação.

Caso seja aprovada uma proposta nesses termos, aliada a uma redução do IRsite galera bet é confiavelquem ganha acimasite galera bet é confiavelR$ 5 mil até R$ 7 mil, o Sindifisco estima que a mudança beneficiará 16,1 milhõessite galera bet é confiavelcontribuintes, somando cercasite galera bet é confiavelR$ 35,5 bilhõessite galera bet é confiavelrenúncia fiscal para o governo.

Por outro lado, Haddad anunciou que as perdas serão compensadas com a criaçãosite galera bet é confiaveluma taxa mínimasite galera bet é confiavelaté 10% sobre a rendasite galera bet é confiavelquem ganha maissite galera bet é confiavelR$ 50 mil por mês.

Hoje, é comum que milionários brasileiros paguem menossite galera bet é confiavel10%site galera bet é confiavelIR sobresite galera bet é confiavelrenda total porque uma parcela importante dos seus ganhos não é tributada, como no casosite galera bet é confiavellucros e dividendos.

O Sindifisco simulou quanto pode ser arrecadado caso seja implementada uma alíquota mínima progressiva, que partiriasite galera bet é confiavel0% para ganhos anuaissite galera bet é confiavelR$ 600 mil (médiasite galera bet é confiavelR$ 50 mil por mês) e subiria gradativamente até 10% para ganhos que superem R$ 1,2 milhão ao ano (cercasite galera bet é confiavelR$ 100 mil por mês).

A expectativa é que isso elevaria a arrecadaçãosite galera bet é confiavelR$ 41,06 bilhões, superando as perdas projetadassite galera bet é confiavelR$ 35,5 bilhões com o aumento da isenção até R$ 5 mil e a menor tributação até R$ 7 mil.

Para o Sindifisco, essa margem extrasite galera bet é confiavelarrecadação é importante para manter o impacto neutro das medidas porque os grupos mais ricos costumam ter estratégiassite galera bet é confiavelplanejamento tributário que, na prática, reduzem o valor recolhidosite galera bet é confiavelIR. Essas estratégias usam brechas das regras tributárias para pagar menos impostos.

Parcela pequena dos contribuintes pagaria mais, diz Sindifisco

De acordo com os dados da Receita Federal analisados pelos Sindifisco, cercasite galera bet é confiavel400 mil pessoas ganham maissite galera bet é confiavelR$ 600 mil ao ano no país, o que representa cercasite galera bet é confiavel1% do totalsite galera bet é confiavelcontribuintes. No entanto, segundo a simulação do sindicato, apenas cercasite galera bet é confiavel160 milsite galera bet é confiavelfato seriam afetados e pagariam mais impostos com a medida.

Isso porque parte dos que ganham acimasite galera bet é confiavelR$ 600 mil ao ano já paga alíquota efetiva acima dos patamares mínimos propostas na simulação e, por isso, não teriam acréscimosite galera bet é confiaveltributação.

Por exemplo, a simulação do Sindifisco projeta que a alíquota mínima para contribuintes que ganham cercasite galera bet é confiavelR$ 1 milhão ao ano ficariasite galera bet é confiavel7,5%. Esse grupo, no entanto, pagasite galera bet é confiavelmédia uma alíquota efetivasite galera bet é confiavel8,11%, o que significa que boa parte não teria que pagar nada a mais, caso a proposta passe no Congresso.

Na visão do Sindifisco, poderiam ser adotadas alíquotas mínimas ainda maiores do que as que o governo está propondo. A instituição fez uma segunda simulação,site galera bet é confiavelque a alíquota mínima chegaria a até 12,8%, a mesma pagasite galera bet é confiavelmédia por professores universitários,site galera bet é confiavelvez dos 10% propostos pelo governo.

Nesse cenário, haveria uma arrecadação extrasite galera bet é confiavelR$ 35,5 bilhõessite galera bet é confiavelcomparação à primeira simulação.

"Para se ter uma ideia, o valor corresponde ao gasto com segurança pública realizadosite galera bet é confiavel2023 por todos os Estados do Nordeste e Centro-Oeste juntos, segundo informações do Anuário Brasileirosite galera bet é confiavelSegurança Pública", afirma o Sindifisco, no estudo.

Reforma mais ampla do IR foi adiada

A expectativa erasite galera bet é confiavelque o governo enviaria ao Congresso,site galera bet é confiavelalgum momento, uma ampla reforma do IR, para simplificar e corrigir distorções tanto da tributaçãosite galera bet é confiavelrenda das pessoas físicas comosite galera bet é confiavelempresa.

A proposta do governosite galera bet é confiavelcriar uma alíquota efetiva mínima sobre os mais ricos foi uma forma mais simplessite galera bet é confiavelenfrentar essas distorções.

Na prática, isso vai permitir a taxar ao menos parte dos lucros e dividendos, que hoje são isentos, sem realizar uma reforma mais ampla.

Isso porque alguns economistas defendem que a taxação direta da renda distribuída aos acionistas só deveria ser implementada junto com a revisão da tributação dos lucros das empresas.

Em entrevista à BBC News Brasil no iníciosite galera bet é confiaveldezembro, o economista Samuel Pessôa, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileirosite galera bet é confiavelEconomia da Fundação Getulio Vargas), criticou a opção do governo pela solução mais simples,site galera bet é confiavelcriar um imposto mínimo.

"Eu acho que o esforçosite galera bet é confiavelmudar a legislação brasileira, tributando mais os ricos, é positivo. Há sinaissite galera bet é confiavelque as altas rendas no Brasil pagam pouco imposto. Mas essa medida é um esparadrapo, vai pegar um montesite galera bet é confiavelcoisa diferente", disse Pessôa.

"A questão é que há vários regimes tributários. Tem gente que pagou na Pessoa Jurídica 34% e outros que pagaram na Pessoa Jurídica 5%. Se na Pessoa Física ambos pagarem menos do que 10% da renda declarada, eles serão cobrados pela diferença até atingir 10%site galera bet é confiavelalíquota média efetiva [segundo a nova proposta do governo], sem considerar que pagaram valores diferentes na jurídica", disse ainda.

O Sindifisco, porsite galera bet é confiavelvez, tem visão diferente.

"A gente precisa sim enfrentar [as distorções] do Impostosite galera bet é confiavelRenda das Pessoas Jurídicas. Esse é um problema importante que o Brasil tem que resolver. Mas isso não é condição para se tributar as pessoas físicas mais ricas", afirma Falcão.

"Quando a gente vai amarrando muitos problemas difíceissite galera bet é confiavelresolver todos juntos, e decide que só pode resolver se for resolver todos eles conjuntamente, o que acontece, na prática, é que você não resolve problema nenhum", ressalta.