O que pode acontecer com nigerianos que chegaram ao Brasil escondidosspin & win roulette betanonavio:spin & win roulette betano
Segundo a PF, para fugir da Nigéria, o grupo se escondeu no navio Ken Wave, que possui bandeira da Libéria, pouco antesspin & win roulette betanoele deixar o portospin & win roulette betanoLagos, maior cidade nigeriana, no dia 27spin & win roulette betanojunho.
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“Eles estavamspin & win roulette betanouma situação bem precária, mas não tinham problemas gravesspin & win roulette betanosaúde. Estavam há alguns dias sem comida e há pelo menos quatro dias sem água”, conta o delegado Ramon Almeida, chefe da delegaciaspin & win roulette betanoimigração da superintendência da PF no Espírito Santo.
Segundo ele, dois imigrantes do grupo falavam inglês e conseguiram se comunicar com os policiais. Ao embarcarspin & win roulette betanoLagos, eles levaram alimentos e água, mas os suprimentos acabaram ao longo da viagem.
“Nossa experiência mostra que essas pessoas simplesmente se escondem nas embarcações sem nem saber qual será seu destino final. Elas podem pararspin & win roulette betanoqualquer porto do mundo”, diz o delegado.
Alternativas para permanência
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Segundo Eugênio Ricas, superintendente da PF no Espírito Santo, os homens nigerianos vão ficar sob responsabilidade da empresa dona do navio Ken Wave “até a devolução compulsória à Nigéria”spin & win roulette betano25 dias.
De acordo com o delegado Ramon Almeida, a empresa dona do navio é a responsável legal por mantê-losspin & win roulette betanoum hotel no Brasil e por financiar seu retorno ao país africano - mesmo que a companhia não tivesse conhecimentospin & win roulette betanoque os nigerianos estavam na embarcação.
“Eles têm autorização para permanecer por 25 dias no Brasil, até obter documentos, adquirir passagens e retornar à Nigéria”, disse Almeida.
Porém, há algumas alternativas para o grupo permanecer legalmente no Brasil: pedir refúgio ou residência permanente.
Segundo Marina Rongo, assessora do programaspin & win roulette betanofortalecimento do espaço Democrático da ONG Conectas, há dispositivos na Leispin & win roulette betanoMigração, aprovadaspin & win roulette betano2017, que podem ser utilizados para impedir a repatriação dos nigerianos.
“Há a disposiçãospin & win roulette betanoque não procederá a repatriação quando existirem razões que possam colocar a pessoaspin & win roulette betanorisco, ainda que se alegue que eles não tinham documentos", explica.
"Eles foram encontradosspin & win roulette betanosituaçãospin & win roulette betanoextrema vulnerabilidade, debilitados, com fome e frio,spin & win roulette betanouma viagem longaspin & win roulette betanomuito risco”, diz.
Marina Rongo afirma que os quatro rapazes podem solicitar refúgio no país - e a análise dos casos vai ser feita pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare).
“Cada caso será analisado individualmente por meiospin & win roulette betanoentrevistas, levandospin & win roulette betanoconsideração cada uma das histórias. Enquanto o Conare não decidir, e isso pode demorar meses ou até anos, eles podem permanecer no Brasil”, diz.
Segundo dados do Conarespin & win roulette betano2022,spin & win roulette betanomédia, a análise sobre um pedidospin & win roulette betanorefúgio demora 3,6 anos para ser dedicida pelo órgão.
A Leispin & win roulette betanoRefúgio, aprovadaspin & win roulette betano1997, considera refugiado quem “devido a fundados temoresspin & win roulette betanoperseguição por motivosspin & win roulette betanoraça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se foraspin & win roulette betanoseu paísspin & win roulette betanonacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteçãospin & win roulette betanotal país”.
A definição também se aplica a quem, “devido a grave e generalizada violaçãospin & win roulette betanodireitos humanos, é obrigado a deixar seu paísspin & win roulette betanonacionalidade para buscar refúgiospin & win roulette betanooutro país”.
O caso dos nigerianos se encaixaria no primeiro caso, segundo Marina Rongo, da ONG Conectas.
Segundo dados do Conare,spin & win roulette betano1985 a dezembro do ano passado, o Brasil reconheceu 156 nigerianos como refugiados, o que representa 26% do totalspin & win roulette betanopedidosspin & win roulette betanorefúgio dessa nacionalidade.
Embora o número seja baixo, regiõesspin & win roulette betanoSão Paulo, como a zona leste, têm grande concentraçãospin & win roulette betanonigerianos com residência permanente ou sem presença regularizada.
No total, o Brasil concedeu 65.811 refúgios nesse mesmo período. A grande maioria deles foi para venezuelanos (53.307 casos - ou 97% dos pedidos dessa nacionalidade).
O Brasil também concede a sírios, afegãos, haitianos e ucranianos o chamado “visto humanitário”, uma modalidade especialspin & win roulette betanovistos que atende pessoas oriundasspin & win roulette betanopaíses “em situaçãospin & win roulette betanograve ou iminente instabilidade institucional,spin & win roulette betanoconflito armado,spin & win roulette betanocalamidadespin & win roulette betanogrande proporção,spin & win roulette betanodesastre ambiental ouspin & win roulette betanograve violaçãospin & win roulette betanodireitos humanos”.
Esse tipospin & win roulette betanovisto tem caráter emergencial e busca facilitar o acessospin & win roulette betanopessoas desses grupos.
Outra possibilidade para a permanência dos quatro nigerianos seria pedir residência permanente no Brasil. Esse benefício pode ser dadospin & win roulette betanocasospin & win roulette betanoemprego no país, períodospin & win roulette betanoestudos ou casamento - e eles teriam 120 dias para provar alguma dessas condições.
Refugiados nigerianos
O caso dos quatro nigerianos encontrados no leme do navio no Espírito Santo é um exemplo da grave crise humanitária e social que a Nigéria vivencia nos últimos 20 anos.
A crise é causada principalmente pela insurgência do grupo islâmico Boko Haram, que ocupa parte do nordeste do país, trava conflitos armados contra as forçasspin & win roulette betanosegurança e promove violaçõesspin & win roulette betanodireitos humanos.
Segundo a Acnur, agência da ONU para refugiados, “embora os militares nigerianos tenham recuperado o controlespin & win roulette betanopartes do nordeste do país, civis na Nigéria, Camarões, Chade e Níger continuam sendo afetados por violações gravesspin & win roulette betanodireitos humanos, violência generalizadaspin & win roulette betanogênero e sexo, recrutamento forçado e atentados suicidas”.
A agência aponta que o conflito com o Boko Haram produziu 304,5 mil refugiados nigerianos - e maisspin & win roulette betano2,4 milhõesspin & win roulette betanodeslocados dentro do próprio país.
Formadospin & win roulette betano2002, o Boko Haram combatia uma guerra contra o poder central na Nigéria com a intençãospin & win roulette betanoestabelecer um controle islâmico sobre o Estadospin & win roulette betanoBorno, no nordeste do país.
A Nigéria tem a maior economia da África e é um dos grandes exportadoresspin & win roulette betanopetróleo do mundo. O país tem um PIB (Produto Interno Bruto)spin & win roulette betanoUS$ 440 bilhões, segundo dados do Banco Mundialspin & win roulette betano2022.
A Nigéria também tem também a maior população da África, com 213 milhõesspin & win roulette betanohabitantes, segundo o Banco Mundial. Está acima da Etiópia (121 milhões) e do Egito (107 milhões).
Alémspin & win roulette betanopopuloso, o país é dividido religiosa e culturalmente, com um norte majoritariamente muçulmano, o sul do país predominantemente cristão e uma faixaspin & win roulette betanomaior mistura na parte central.