Ele passou uma década sem votar vivendo nas ruascasinos movelSão Paulo. Até este domingo: 'Vesti minha melhor roupa':casinos movel

“Antes, eu achava que meu voto não fazia diferença. Mas hoje vejo que é importante. Se a gente não votar, estamos deixando os outros decidirem por nós.”

Diogo nasceu no sul da Bahia, no municípiocasinos movelFloresta Azul. Ele e a família se mudaram para a capital paulista após a mortecasinos movelseu paicasinos movel2010, quando ele tinha 30 anos. “Tive um problema com dependência [química] assim que cheguei na cidade, e foi quando fui para a situaçãocasinos movelrua, para não machucar minha família com essa doença”, diz.

Ele frequenta diariamente o Chá do Padre, um dos pontoscasinos movelassistência à populaçãocasinos movelrua da Ação Social Franciscana, o Sefras, na capital paulista. Foi na unidade que Diogo participoucasinos movelum mutirãocasinos movelregularização dacasinos moveldocumentaçãocasinos movelmaio deste ano.

“Conheci esse espaçocasinos movelconvivência para almoçar e tomar banho. Aqui, conheci assistentes sociais. Hoje estou bem, faço tratamento psiquiátrico, tomo remédios para a dependência e estou trabalhandocasinos movelum projeto da prefeituracasinos movelzeladoria,casinos movellimpezacasinos movelcalçadas.”

Faltacasinos moveldocumentação é barreira para voto

O frei Marx Rodrigues trabalhacasinos movelprojetos do Sefras com pessoascasinos movelsituaçãocasinos movelruacasinos movelSão Paulo e no Riocasinos movelJaneiro há dez anos. Ele explica que este público tem um problema crônico com documentação.

“É muito comum essas pessoas perderem seus documentos, principalmente porque não têm um lugar para guardá-los, nem alguém que possa ajudá-las nesse processo. A perda dos documentos é uma expressãocasinos moveluma sériecasinos movelviolências que essas pessoas sofrem diariamente”, afirma.

“Alguém que está há muito tempo na rua pode perder todos os documentos — não apenas o RG, mas também o CPF, a carteiracasinos moveltrabalho, e até a certidãocasinos movelnascimento. Outra questão que enfrentamos é o tráficocasinos movelpessoas ou trabalho análogo à escravidão. Muitas vezes, alguém saicasinos movelcasacasinos movelbuscacasinos moveluma vida melhor, mas acaba sendo aliciado e fica sem documentos.”

Rodrigues conta que foi este diagnóstico motivou uma ação mais organizada para regularizar a documentação dessas pessoas. “É isso que os mutirões buscam fazer: dar a essas pessoas a dignidadecasinos movelexistir formalmente,casinos movelter seus documentos.”

Em 2021, o Conselho Nacionalcasinos movelJustiça (CNJ) instituiu a Política Nacional Judicialcasinos movelAtenção a Pessoascasinos movelSituaçãocasinos movelRua com o objetivocasinos moveldar atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros, possibilitando o acesso a serviços como identificação civil básica e alistamento eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoralcasinos movelSão Paulo (TRE-SP) informou à BBC News Brasil que participacasinos movelações do tipo desde 2022, com a expediçãocasinos moveldocumentos e regularizaçãocasinos movelcadastros. Desde o início do projeto do setor, foram expedidos 3.023 títulos eleitorais no Estadocasinos movelSão Paulo. Na capital, foram 1.946.

Uma resolução do TSEcasinos movel2021 possibilitou que eleitorescasinos movelsituaçãocasinos movelrua ou quem não possui moradia ou residência fixa possam fazer o alistamento no domicíliocasinos movelque se encontram, sem a necessidadecasinos movelapresentaçãocasinos movelcomprovantecasinos moveldomicílio.

O órgão afirma que não há númerocasinos moveleleitorescasinos movelsituaçãocasinos movelrua, já que não há um campo no cadastro nacionalcasinos moveleleitores específico para registro desta informação.

Dados sobre populaçãocasinos movelrua são incertos

O esforço da Justiça Eleitoral ainda impactacasinos movelforma tímida a populaçãocasinos movelrua: o númerocasinos moveltítulos expedidos representa 6,1% da populaçãocasinos movelruacasinos movelSão Paulo.

De acordo com o último Censo da Populaçãocasinos movelSituaçãocasinos movelRua, realizado a pedido da da Secretaria Municipalcasinos movelAssistência e Desenvolvimento Social (SMADS) pela empresa Qualitestcasinos movel2021, 31.884 estavam nas ruas da cidade. O dado oficial revela que a populaçãocasinos movelsituaçãocasinos movelrua cresceu 31%casinos moveldois anos. Em 2019, eram 24.344 pessoas.

Mas este número pode ser muito maior. Segundo o Observatório Brasileirocasinos movelPolíticas Públicas com a Populaçãocasinos movelSituaçãocasinos movelRua (OBPopRua/POLOS), da Universidade Federalcasinos movelMinas Gerais (UFMG), 85.530 pessoas estão vivem nas ruas no municípiocasinos movelSão Paulo, segundo levantamento realizadocasinos movelagosto deste ano.

O estudo é feito com base dados oficiais, como CadÚnico e outras informações, como dados do SUS ecasinos movelsegurança pública.

O número levantado pelo OBPopRUA supera a populaçãocasinos movelcidades inteiras como Vinhedo ou São Roque — ambos municípios do interior do estado — e representa um aumentocasinos movel54,5%casinos movelrelação a 2018, quando 38.887 pessoas estavam nas ruas na capital paulista.

O pesquisador André Freitas Dias, coordenador do OBPopRua, lembra que não existem censos específicos realizados pelo IBGE sobre este tema. "Nunca tivemos a inclusão da populaçãocasinos movelsituaçãocasinos movelruacasinos movelqualquer censo realizado no Brasil. A partircasinos movel2012, o que tivemos foi a inclusão da populaçãocasinos movelsituaçãocasinos movelrua no cadastro único, o CadÚnico, para programas sociais do governo federal, que tem se mostrado uma importantíssima basecasinos moveldados

“Os municípios são responsáveis pela inserção das pessoascasinos movelsituaçãocasinos movelrua e outras populações vulnerabilizadas no CadÚnico, assim como também são responsáveis pelacasinos movelatualização. Ou seja, não há nenhum sentido a prefeituracasinos movelSão Paulo ela questionar os números utilizados pelo Observatório, que são os números levantados pelos próprios agentes públicos da prefeituracasinos movelSão Paulo.”

Os estudos diagnósticos e censitários contratados pelas prefeituras, afirma Dias, deveriam ser complementares aos dados oficiais e públicos levantados pelos agentes públicos da prefeitura. "Eles não são concorrentes, eles deveriam ser complementares. Agora a prefeituracasinos movelSão Paulo prefere,casinos movelvezcasinos movelvalorizar e fortalecer o CadÚnico, minimizar os dados a partircasinos movelum censo contratado por ela mesmo."

O levantamento mostra que 83% encontram-se na faixa etáriacasinos movel18 a 59 anos. Ou seja, são aptos a votar.

No municípiocasinos movelSão Paulo:

Sejam os dados oficiais ou levantados por outras organizações, os números apontam que o númerocasinos movelpessoas vivendo nas ruascasinos movelSão Paulo cresceu nos últimos anos.

Diogo diz que esses números são visíveis na rotina da cidade. “Quando eu cheguei aqui, não havia tanta gente na rua. Acho que foi a pandemia, muitos cortescasinos moveltrabalho, e também o psicológico das pessoas foi afetado. Quem tinha problemas com álcool ou drogas voltou para o uso, e isso fez com que voltassem para a rua. Sem apoio, eles não conseguem sair dessa sozinhos”, argumenta.

Propostas para a populaçãocasinos movelrua

A situação das pessoas vivendo nas ruas da capital paulista, junto com a Cracolândia, como ficou conhecida a área itinerante que concentra pessoas que fazem usocasinos movelcrack no centrocasinos movelSão Paulo, é um dos grandes temas debatidos nas eleições municipais.

A organização não governamental SP Invisível, entidade que promove ações sociais para pessoascasinos movelsituaçãocasinos movelrua, tem trabalhado o tema das eleições desde o início do ano, diz André Soler, fundador da ONG.

“Desde o início dessa jornada eleitoral, estivemos neste movimentocasinos movelcriar iniciativas para que a populaçãocasinos movelrua tivesse mais participação no ano eleitoral. Acreditamos que quem pode trazer as melhores soluções é a própria populaçãocasinos movelrua”.

Numa destas ações, a organização criou o “Partido Invisível”, uma sigla fictícia para ouvir propostascasinos movelquem está nas ruas. Temas como segurança alimentar, geraçãocasinos moveltrabalho e capacitação profissional, mais centroscasinos movelacolhimento com horários flexíveis e reversãocasinos movelimóveis abandonadoscasinos movelmoradias dignas.

Soler avalia que,casinos movelmaneira geral, os candidatos que disputam a prefeitura têm propostas para o segmento. “Mas vale avaliar se eles escutaram essa população para desenvolver suas propostas”, diz.

Para Diogo, a prefeitura tem que investir maiscasinos movelprogramascasinos movelassistência. “As pessoas precisamcasinos movelemprego e, principalmente,casinos movelacompanhamento psicológico. Não adianta só dar uma cama e um pratocasinos movelcomida. Precisamoscasinos moveloportunidades ecasinos movelapoio para nos reerguermos..”

Diogo diz que poucos dos que frequentam o mesmo centrocasinos movelacolhida

Frei Marx Rodrigues analisa que votar acaba não sendo prioridade por estas pessoas terem questões urgentescasinos movelsobrevivência imediata, como a moradia e a alimentação.

Por isso, ele diz, muitas pessoascasinos movelsituaçãocasinos movelrua não exercem seu direitocasinos movelvotar. Ou, quando exercem, são aliciadas. “É muito comum, inclusive, que nesse períodocasinos movelcampanhas eleitorais, a populaçãocasinos movelrua seja assediada por pessoas que dizem querer ajudá-las, oferecendo uma quentinha, por exemplo”, diz.

“Historicamente, essas pessoas nunca tiveram acesso pleno a seus direitos e continuam à margem das políticas públicas. Mesmo que o voto seja um direito fundamental, quando se está lutando pela sobrevivência, é compreensível que isso fiquecasinos movelsegundo plano.”

Para Rodrigues, é preciso ampliar as açõescasinos movelparticipação política destes eleitores. “Existe um processocasinos movelacreditar que essas pessoascasinos movelsituaçãocasinos movelrua não têm o direitocasinos moveldecidir o próprio futuro, e muito menos o futuro dos outros. Para muitos, o que cabe a essas pessoas é apenas receber uma roupa velha ou as sobrascasinos moveluma panela. Mas, decidir o futuro delas, isso não cabe”, continua.

“É aí que a políticacasinos movelassistência social deve entrar e mostrar que essas pessoas não são apenas corpos famintos e com frio, mas sim, cidadãos com direitos, incluindo o direitocasinos movelescolher o próprio futuro.”