Por que execução com nitrogênio é vista como possível tortura pela ONU:bet aposta de jogo

Kenneth Eugene Smith

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Smith foi condenadobet aposta de jogo1989 e estava no corredor da morte desde 1996

Antes da quinta-feira (25/1), Kenneth Eugene Smith já sabia o que era caminharbet aposta de jogodireção à morte e entrarbet aposta de jogouma câmarabet aposta de jogoexecução.

Aconteceubet aposta de jogonovembrobet aposta de jogo2022. Ele deveria ter recebido uma injeção letal, mas o procedimento foi adiado após falhas.

O casobet aposta de jogoSmith foi uma das três tentativas fracassadasbet aposta de jogoadministraçãobet aposta de jogoinjeção letal desde 2018 nos Estados Unidos.

Mas o seu caso abriu caminho para o usobet aposta de jogoum novo e controverso métodobet aposta de jogoexecução que as Nações Unidas consideram "cruel, desumano e degradante".

Trata-sebet aposta de jogohipóxia por nitrogênio, um procedimentobet aposta de jogoexecução usado pela primeira vez na quinta-feira para cumprir a sentençabet aposta de jogopenabet aposta de jogomortebet aposta de jogoSmith.

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Elizabeth Sennett, assassinadabet aposta de jogo1988

Crédito, WHNT/CBS

Legenda da foto, Smith foi condenado pelo assassinatobet aposta de jogoElizabeth Sennettbet aposta de jogo1988

Nos últimos dias, Smith ebet aposta de jogoequipe jurídica tentaram interromper o processo com vários recursos.

Na quarta-feira (24/1), eles tentaram, no 11º Tribunalbet aposta de jogoApelações do Circuito dos EUA, refutar a legalidade do protocolobet aposta de jogoexecução com gás nitrogênio estabelecido pelo estado do Alabama.

Chegaram a pedir a intervenção da Suprema Cortebet aposta de jogoduas instâncias, mas todos os pedidos foram rejeitados. A execução aconteceu na quinta-feira.

Nitrogêniobet aposta de jogovezbet aposta de jogooxigênio

Smith foi condenado pelo assassinato,bet aposta de jogo1988,bet aposta de jogoElizabeth Sennett, esposabet aposta de jogoum pastor.

Sennett foi esfaqueada e espancada até a mortebet aposta de jogoum assassinato encomendado por seu marido para receber o segurobet aposta de jogovida, segundo a decisão do tribunal que analisou o caso.

No julgamento, Smith admitiu ter estado presente quando a vítima foi assassinada, mas afirmou não ter participado do ataque.

Gráfico do númerobet aposta de jogoexecuções por penabet aposta de jogomorte nos EUA

O júri o considerou culpado por decisão quase unânime (11 a 1) e recomendou prisão perpétua sem possibilidadebet aposta de jogoliberdade condicional, mas o juiz o condenou à morte.

Maisbet aposta de jogo30 anos depois, Smith se tornou a primeira pessoa a ser executada por hipóxiabet aposta de jogonitrogênio nos Estados Unidos e, segundo o Centrobet aposta de jogoInformações sobre Penabet aposta de jogoMorte, no mundo.

Este método controverso funciona ao privar o corpobet aposta de jogooxigênio por meio da respiraçãobet aposta de jogonitrogênio puro.

ONU denuncia possível tortura

A ONU expressou sérias preocupações sobre este caso por meio do seu Gabinetebet aposta de jogoDireitos Humanos.

O órgão exigiu que o estado do Alabama suspendesse a execuçãobet aposta de jogoSmith, considerando que poderia resultarbet aposta de jogotortura.

"Estamos preocupados que a execuçãobet aposta de jogoSmith nestas circunstâncias possa violar a proibiçãobet aposta de jogotortura ou outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, bem como o seu direito (de pessoa condenada) a soluções eficazes", disse Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritóriobet aposta de jogoDireitos Humanos.

Ravina Shamdasani

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Shamdasani pediu que o Alabama interrompesse a execuçãobet aposta de jogouma entrevista coletivabet aposta de jogoGenebra na semana passada
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Lembrou que ambos os direitos estão incluídosbet aposta de jogodois tratados internacionaisbet aposta de jogodireitos humanos assinados pelos Estados Unidos: o Pacto sobre os Direitos Civis e Políticos e a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

A representante das Nações Unidas argumentou que, segundo "evidências periciais", a execução por hipóxiabet aposta de jogonitrogênio pode causar "dor e sofrimento" ao condenado.

O Gabinete dos Direitos Humanos da ONU também está preocupado com o fatobet aposta de jogoo Alabama não contemplar no seu protocolo o fornecimentobet aposta de jogoum sedativo ao prisioneiro antesbet aposta de jogoexecutá-lo.

"Mesmo a Associação Médica Veterinária Americana recomenda a administraçãobet aposta de jogoum sedativo a animaisbet aposta de jogogrande porte quando os sacrificamos dessa maneira, enquanto o protocolo do Alabama para execução por asfixia com nitrogênio não prevê sedação", disse Shamdasani.

Além disso, criticou o fato da utilizaçãobet aposta de jogoum método nunca antes utilizado e reiterou a posição da ONU contra a penabet aposta de jogomortebet aposta de jogogeral.

"Em vezbet aposta de jogoinventar novas formasbet aposta de jogoaplicar a pena capital, instamos todos os Estados a estabelecer uma moratória sobre abet aposta de jogoutilização, como um passobet aposta de jogodireção à abolição universal", disse ela.

Faltabet aposta de jogoevidência científica

Alguns profissionais médicos alertaram que a hipóxia por nitrogênio poderia causar uma sériebet aposta de jogoacidentes catastróficos, desde convulsões violentas até a sobrevivênciabet aposta de jogoestado vegetativo.

Observou-se também que poderia haver risco para as demais pessoas presentes na sala, embora no casobet aposta de jogoSmith não tenha havido vazamentos.

O próprio prisioneiro disse à BBC que sofria "ataquesbet aposta de jogopânico regulares" por medobet aposta de jogoser executado por um método não testado.

A fotobet aposta de jogoSmith quando ele foi preso

Crédito, WHNT/CBS

Legenda da foto, A fotobet aposta de jogoSmith quando ele foi preso

O Alabama tem uma das taxasbet aposta de jogoexecução per capita mais altas dos Estados Unidos e tem 165 pessoas atualmente no corredor da morte.

Desde 2018, o estado é responsável por três tentativas fracassadasbet aposta de jogoinjeção letal, nas quais os condenados sobreviveram.

Isso levou à aprovação, juntamente com Oklahoma e Mississipi,bet aposta de jogoum método alternativobet aposta de jogoexecução, já que as drogas utilizadasbet aposta de jogoinjeções letais se tornaram mais difíceisbet aposta de jogoencontrar, contribuindo para o declínio do uso da penabet aposta de jogomortebet aposta de jogotodo o país.