Por que execução com nitrogênio é vista como possível tortura pela ONU:aposta pixbet
Antes da quinta-feira (25/1), Kenneth Eugene Smith já sabia o que era caminharaposta pixbetdireção à morte e entraraposta pixbetuma câmaraaposta pixbetexecução.
Aconteceuaposta pixbetnovembroaposta pixbet2022. Ele deveria ter recebido uma injeção letal, mas o procedimento foi adiado após falhas.
O casoaposta pixbetSmith foi uma das três tentativas fracassadasaposta pixbetadministraçãoaposta pixbetinjeção letal desde 2018 nos Estados Unidos.
Mas o seu caso abriu caminho para o usoaposta pixbetum novo e controverso métodoaposta pixbetexecução que as Nações Unidas consideram "cruel, desumano e degradante".
Trata-seaposta pixbethipóxia por nitrogênio, um procedimentoaposta pixbetexecução usado pela primeira vez na quinta-feira para cumprir a sentençaaposta pixbetpenaaposta pixbetmorteaposta pixbetSmith.
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Fim do Matérias recomendadas
Nos últimos dias, Smith eaposta pixbetequipe jurídica tentaram interromper o processo com vários recursos.
Na quarta-feira (24/1), eles tentaram, no 11º Tribunalaposta pixbetApelações do Circuito dos EUA, refutar a legalidade do protocoloaposta pixbetexecução com gás nitrogênio estabelecido pelo estado do Alabama.
Chegaram a pedir a intervenção da Suprema Corteaposta pixbetduas instâncias, mas todos os pedidos foram rejeitados. A execução aconteceu na quinta-feira.
Nitrogênioaposta pixbetvezaposta pixbetoxigênio
Smith foi condenado pelo assassinato,aposta pixbet1988,aposta pixbetElizabeth Sennett, esposaaposta pixbetum pastor.
Sennett foi esfaqueada e espancada até a morteaposta pixbetum assassinato encomendado por seu marido para receber o seguroaposta pixbetvida, segundo a decisão do tribunal que analisou o caso.
No julgamento, Smith admitiu ter estado presente quando a vítima foi assassinada, mas afirmou não ter participado do ataque.
O júri o considerou culpado por decisão quase unânime (11 a 1) e recomendou prisão perpétua sem possibilidadeaposta pixbetliberdade condicional, mas o juiz o condenou à morte.
Maisaposta pixbet30 anos depois, Smith se tornou a primeira pessoa a ser executada por hipóxiaaposta pixbetnitrogênio nos Estados Unidos e, segundo o Centroaposta pixbetInformações sobre Penaaposta pixbetMorte, no mundo.
Este método controverso funciona ao privar o corpoaposta pixbetoxigênio por meio da respiraçãoaposta pixbetnitrogênio puro.
ONU denuncia possível tortura
A ONU expressou sérias preocupações sobre este caso por meio do seu Gabineteaposta pixbetDireitos Humanos.
O órgão exigiu que o estado do Alabama suspendesse a execuçãoaposta pixbetSmith, considerando que poderia resultaraposta pixbettortura.
"Estamos preocupados que a execuçãoaposta pixbetSmith nestas circunstâncias possa violar a proibiçãoaposta pixbettortura ou outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, bem como o seu direito (de pessoa condenada) a soluções eficazes", disse Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritórioaposta pixbetDireitos Humanos.
Lembrou que ambos os direitos estão incluídosaposta pixbetdois tratados internacionaisaposta pixbetdireitos humanos assinados pelos Estados Unidos: o Pacto sobre os Direitos Civis e Políticos e a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
A representante das Nações Unidas argumentou que, segundo "evidências periciais", a execução por hipóxiaaposta pixbetnitrogênio pode causar "dor e sofrimento" ao condenado.
O Gabinete dos Direitos Humanos da ONU também está preocupado com o fatoaposta pixbeto Alabama não contemplar no seu protocolo o fornecimentoaposta pixbetum sedativo ao prisioneiro antesaposta pixbetexecutá-lo.
"Mesmo a Associação Médica Veterinária Americana recomenda a administraçãoaposta pixbetum sedativo a animaisaposta pixbetgrande porte quando os sacrificamos dessa maneira, enquanto o protocolo do Alabama para execução por asfixia com nitrogênio não prevê sedação", disse Shamdasani.
Além disso, criticou o fato da utilizaçãoaposta pixbetum método nunca antes utilizado e reiterou a posição da ONU contra a penaaposta pixbetmorteaposta pixbetgeral.
"Em vezaposta pixbetinventar novas formasaposta pixbetaplicar a pena capital, instamos todos os Estados a estabelecer uma moratória sobre aaposta pixbetutilização, como um passoaposta pixbetdireção à abolição universal", disse ela.
Faltaaposta pixbetevidência científica
Alguns profissionais médicos alertaram que a hipóxia por nitrogênio poderia causar uma sérieaposta pixbetacidentes catastróficos, desde convulsões violentas até a sobrevivênciaaposta pixbetestado vegetativo.
Observou-se também que poderia haver risco para as demais pessoas presentes na sala, embora no casoaposta pixbetSmith não tenha havido vazamentos.
O próprio prisioneiro disse à BBC que sofria "ataquesaposta pixbetpânico regulares" por medoaposta pixbetser executado por um método não testado.
O Alabama tem uma das taxasaposta pixbetexecução per capita mais altas dos Estados Unidos e tem 165 pessoas atualmente no corredor da morte.
Desde 2018, o estado é responsável por três tentativas fracassadasaposta pixbetinjeção letal, nas quais os condenados sobreviveram.
Isso levou à aprovação, juntamente com Oklahoma e Mississipi,aposta pixbetum método alternativoaposta pixbetexecução, já que as drogas utilizadasaposta pixbetinjeções letais se tornaram mais difíceisaposta pixbetencontrar, contribuindo para o declínio do uso da penaaposta pixbetmorteaposta pixbettodo o país.