Clubessorte futebol apostafutebol 'multam' confeiteirassorte futebol apostaaté R$ 2 mil por bolo com escudo do time:sorte futebol aposta

Inicialmente, segundo ela, os representantes da empresa perguntaram se ela vendia o produto personalizado. Ela achou suspeito e, tempos depois, recebeu a notificação extrajudicial pedindo indenização com um prazosorte futebol aposta48 horas para resposta.

Além do valor, ficar sem as redes sociais para promover seu trabalho poderia significar o fim da linha para a microempresária individual, que trabalha para criar os dois filhos com o marido.

“Apaguei a postagem na hora, entreisorte futebol apostacontato com eles por e-mail e realizei o pagamento,sorte futebol apostaquatro vezessorte futebol apostaR$ 450. Depois disso, não falaram mais nada. Por um momento, cheguei a achar que fosse golpe, mas vi na internet relatossorte futebol apostavárias confeiteiras contando o mesmo, então achei melhor pagar para não ter mais problema”, conta.

“Achei desproporcional pelo que eles ganham por causasorte futebol apostauma caneca. Para eu pagar esse valor absurdosorte futebol apostaR$ 1.800, eu teria que vender sei lá quantas canecas. É muito dinheiro para fazer isso com as confeiteiras e artesãs. É triste”.

“Sou MEI e trabalhosorte futebol apostacasa para sustentar os meus dois filhos. Fazer personalizados foi a forma que encontrei para sustentá-los. (A proibição dos times) acaba dificultando nosso trabalho, nosso ganha-pão”, diz Natália.

Procurado, o Palmeiras informou por meiosorte futebol apostanota que suas marcas são registradas e que “conta com uma área destinada ao combate à pirataria, da qual fazem parte empresas especializadassorte futebol apostaidentificar produtos e serviços comercializados sem a devida autorização do clube”.

Questionado, o clube não informou quantas notificações foram emitidas por uso indevidosorte futebol apostasua marca nem quanto arrecadou com essa ação.

A Nofake foi procurada para comentar este e outros casos citados na reportagem, mas não respondeu até a publicação deste texto.

A reportagem identificou dezenassorte futebol apostacasos semelhantes nas redes sociais, envolvendo principalmente timessorte futebol apostafutebol. A maioria das reclamações são feitas contra boleiras ou artesãos que disseram ter usado a imagem do clube a pedidosorte futebol apostafãs para fazer homenagens ao time do coração, seja num bolosorte futebol apostaaniversário ou outro item para celebrar uma data especial.

A artesã Patrícia França foi multadasorte futebol apostaR$ 1,6 mil por usar o escudo do Vitóriasorte futebol apostaitens para uma festasorte futebol apostaaniversário. Após a repercussão do caso, o clube informou que reformularia suas diretrizes e que passaria a pedir indenização apenassorte futebol apostagrandes empresas que usarem o distintivo do clube sem autorização.

As “novas diretrizes” do clube preveem que os microempreendedores serão apenas notificados.

A reportagem procurou o Vitória para comentar o caso, mas não obteve um retorno até a publicação desta reportagem.

Proteçãosorte futebol apostaparceiros

Clubes ouvidos pela BBC News Brasil disseram que essa ofensiva contra os pequenos comerciantes visa proteger as empresas que possuem contratossorte futebol apostalicenciamento com os times. O argumento é osorte futebol apostaque os torcedores desistemsorte futebol apostacomprar os produtos originais, caso saibam que existem no mercado réplicas por um preço menor.

Clubes também disseram que o contrato com a Nofake está sendo avaliado após dois sócios da empresa serem presos investigados por extorsão, lavagemsorte futebol apostadinheiro e organização.

A Nofake também não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre esse caso.

A advogada Luiza Wanderley, pós-graduadasorte futebol apostadireito digital pela Fundação Getúlio Vargas, diz que a logomarca e toda a propriedade intelectual dos timessorte futebol apostafutebol não são protegidos apenas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mas também pela Lei Pelé, específica para o futebol.

No entanto, ela afirma que é necessário avaliar a proporcionalidade dessa ação quando se tratasorte futebol apostapequenos comerciantes.

“Os clubes têm esse direitosorte futebol apostanotificar o uso indevido da marca. Mas a gente tem que usar o primeiro princípio da proporcionalidade. É razoável você notificar um bolo do seu próprio torcedor? É praticamente uma homenagem. Você usar essa proteçãosorte futebol apostamodo razoável também é uma construçãosorte futebol apostamarca”, diz.

“Essa é uma relação que você quer ter com o seu consumidor? Apesarsorte futebol apostaeles (clubes) terem o direitosorte futebol apostanotificar e irem atrássorte futebol apostaquem está usando indevidamente a marca, é também uma questãosorte futebol apostaboa-fé e construção dessa marca”, afirma a advogada.

Luiza afirma que, além da Nofake, há outros escritórios que fazem ofensivassorte futebol apostabuscasorte futebol apostapessoas e empresas que usam marcassorte futebol apostamaneira indevida. A finalidade dessa operação, segundo ela explica, é o combate à piratariasorte futebol apostaacessórios, camisetas, bolas e outros itens fabricados com o logo dos times sem autorização.

Para a advogada, no entanto, notificar confeiteiras e pequenos empreendedores, foge da finalidade dessas operações.

“Embora eles (clubes) tenham todo o direitosorte futebol apostaidentificar e proteger a marca deles, seria interessante que eles fizessem isso para reprimir a pirataria e não o próprio torcedor que deseja comprar o bolo como uma homenagem”, afirma Luiza Wanderley.

Ageu Camargo, advogado especialistasorte futebol apostadireito civil e empresarial, afirma que esses casos envolvem diversas áreas jurídicas.

“Ela acaba passando um pouco por direito civil, direito do consumidor e um pouco por direito empresarial. O motivo dessas ofensivas por parte clubes é evitar a criaçãosorte futebol apostaprecedentes”, diz.

Ageu Camargo diz que os pequenos comerciantes não causam um grande prejuízo ao clube, mas evita que os casos aumentem até que virem uma bolasorte futebol apostaneve “e grandes produtores comecem a vender, por exemplo,sorte futebol apostaplataformas online”.

“Isso, sim, causaria prejuízo porque o cliente deixariasorte futebol apostacomprar o original. Só que a própria lei diz que existe uma liberdadesorte futebol apostaexpressão. Uma paródia ou homenagem, por exemplo, é uma livre manifestaçãosorte futebol apostapensamento”, explica o advogado.

Bolo sem time

Segundo a comerciante Natália Cristine Dias, o impacto do veto aos brasõessorte futebol apostatimessorte futebol apostafutebol causou uma queda nas vendas. Segundo ela, isso ocorre porque principalmente as crianças têm uma preferência por festas com temática dos clubes do coração.

Ela estima que a queda nas vendas causada pela proibição foisorte futebol apostacercasorte futebol aposta30%. A saída foi produzir artigos que lembrem, mas não mencionem os times.

“Faço alguma coisa que lembre o time, como uma camiseta verde e branca ou o mascote, como um porco. Mas não faço mais nada com o brasão”, conta.

A advogada Luiza Wanderley diz que o uso indevidosorte futebol apostamarca pode ter duas consequências legais.

A primeira delas é o crimesorte futebol apostaconcorrência desleal. Caso o clube interprete dessa forma, ele deve registrar um boletimsorte futebol apostaocorrência para a polícia investigar esse tiposorte futebol apostacrime.

Luiza, no entanto, diz que não conhece nenhum clube que tenha tomado essa medida na área criminal.

“O que eles normalmente vão atrás é na área cível. Entram com uma ação judicial por perdas e danos”, diz.

A intenção é solicitar na Justiça o valor que eles costumam combinarsorte futebol apostacontratossorte futebol apostalicenciamentosorte futebol apostamarca. Alguns deles partem dos milharessorte futebol apostareais, mas podem chegar à cifrasorte futebol apostamilhões.

A advogada diz que não tem conhecimentosorte futebol apostadecisõessorte futebol apostaprocessos relacionados a confeiteiras. No entanto, ela afirma que a Justiça entende haver um uso indevidosorte futebol apostamarca quando a empresa fabrica camisetas, canecas e bolassorte futebol apostafutebolsorte futebol apostalarga escala.

Por esse motivo, Luiza Wanderley afirma que a Justiça deve considerar a proporcionalidade do caso. Se o uso indevido foi cometido por um pequeno empreendedor, ele pode não ter condiçõessorte futebol apostaarcar com a indenização e até falir.

Uma confeiteira entrevistada pela BBC News Brasil notificada por fazer um bolo sem autorização disse que adotou uma tática para evitar novos pedidossorte futebol apostaindenização.

“Continuo fazendo bolosorte futebol apostatime. A diferença é que agora eu não anuncio nem posto nas redes sociais”, diz sorrindo.