De exercício militar dos EUA à tentativah2bet tem appmediação do Brasil: entenda a escalada da criseh2bet tem appEssequiboh2bet tem app6 pontos:h2bet tem app

A antiga disputa territorial entre Venezuela e República da Guiana pela região conhecida por Essequibo sofreu uma escalada nos últimos dias, após o governo venezuelano intensificar a reivindicação pela área, conhecida por suas riquezash2bet tem appouro, diamantes e petróleo.

Nesta quinta-feira (7/12), os Estados Unidos, aliados da Guiana, anunciaram um exercício militar com sobrevoos no país.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ofereceu o Brasil para sediar reuniões para mediar o conflito entre a Venezuela e a Guiana, na fronteira entre os dois países.

Embora o governo brasileiro ainda considere improvável que a Venezuela invada Essequibo, hoje sob domínio da Guiana, há temorh2bet tem appque a escalada da crise leve os Estados Unidos a instalar bases militares no território disputado, região que integra a floresta amazônica e faz fronteira com o norte do Brasil.

A crise se agravou nos últimos dias, especialmente depois que o governo venezuelano realizou, no domingo (3/12), uma consulta popular sobre a possibilidadeh2bet tem appcriar um novo Estado na regiãoh2bet tem appEssequibo, área que corresponde a 70% do território da Guiana.

A área é reivindicada pela Venezuela há mais cem anos, mas foi incorporada ao território da Guiana no século 19. A pressão venezuelana para retomar a área recomeçouh2bet tem app2015, depois que reservas bilionáriash2bet tem apppetróleo foram descobertas na costa da região.

Entenda a seguirh2bet tem appseis pontos os mais recentes desdobramentos da crise.

1. A movimentação americana

A embaixada americanah2bet tem appGeorgetown, capital da Guiana, anunciou na quinta-feira (7/12) a realizaçãoh2bet tem appum exercício militar, com sobrevoos dentro país.

Segundo o comunicado, as ações ocorremh2bet tem appparceria com a Força Aérea do país e seriam “operaçõesh2bet tem approtina para melhorar a parceriah2bet tem appsegurança entre os Estados Unidos e a Guiana, e para fortalecer a cooperação regional”.

A embaixada disse ainda no comunicado que “os Estados unidos continuarão seu compromisso como parceiroh2bet tem appsegurança confiável da Guiana”. Os dois países têm uma acordoh2bet tem appcooperação militar desde 2022.

Já na quarta-feira (6/12), véspera do exercício militar, o secretárioh2bet tem appEstado dos Estados Unidos, Antony Blinken, telefonou para o presidente guianês, Irfaan Ali.

Segundo nota do governo americano, Blinken reafirmou “o apoio inabalável dos Estados Unidos à soberania da Guiana” e reiterou o chamado “para uma resolução pacífica da disputa”.

O secretárioh2bet tem appEstado também reforçou o pedido dos Estados Unidos para que ambos os lados respeitem as fronteirash2bet tem appvigor a menos que um novo acordo seja firmado ou que um "órgão legal competente" tome uma decisão diferente.

2. O temor brasileiro

O assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, embaixador Celso Amorim, manifestou preocupação com a perspectivah2bet tem appum conflito armado na América do Sul e com as consequências dos movimentos feitos até agora.

Em entrevista ao Canal Meio, Amorim disse não acreditarh2bet tem appuma intervenção militar da Venezuela na região, especialmente se ela envolver algum tipoh2bet tem apppassagem pelo território brasileiro – a fronteira direta entre Venezuela e Guiana é tomada por densa floresta que dificulta incursões militares sem a passagem por Roraima.

Por outro lado, reconheceu temer que a escaladah2bet tem apptensões entre os dois países possa criar um pretexto para a instalaçãoh2bet tem appbases militares estrangeiras na Amazônia.

"O que eu temo mais, para falar a verdade, é que se crie um precedente para termos bases estrangeiras e tropas estrangeiras na região", disse Amorim.

"Não estamos falandoh2bet tem appqualquer região. Estamos falando da Amazônia, que sempre foi objetoh2bet tem apppreocupaçãoh2bet tem appnossa parte", reforçou.

3. A movimentação militar do Brasil

Em meio à escalada da crise, o Brasil também tem reforçadoh2bet tem apppresença militar na fronteira com a Venezuela.

Segundo as Forças Armadas, foi antecipado o envioh2bet tem apptropas e blindados que já era previsto para a região, dentroh2bet tem appum planejamento estratégicoh2bet tem appdefesa das fronteiras brasileiras.

Em nota enviada à BBC News Brasil na quarta-feira, o Exército disse que “vem mantendo, atravésh2bet tem appseu Sistemah2bet tem appInteligência eh2bet tem appalertas, monitoramento constante e prontidãoh2bet tem appsuas ações efetivas para garantir a inviolabilidadeh2bet tem appnossas fronteiras”.

“Nesse contexto, foi antecipado um reforçoh2bet tem apptropas e meiosh2bet tem appemprego militar nas cidadesh2bet tem appPacaraima e Boa Vista, além disso a 1ª Brigadah2bet tem appInfantariah2bet tem appSelva,h2bet tem appRoraima, com seu efetivoh2bet tem appquase dois mil militares intensificouh2bet tem appaçãoh2bet tem apppresença naquela faixah2bet tem appfronteira visando atender,h2bet tem appmelhores condições, à missãoh2bet tem appvigilância e proteção do território nacional”, continua a nota.

Dentro dessas ações, o Exército confirmou que haverá “um aumento do númeroh2bet tem appmilitares na área, alémh2bet tem appviaturas blindadas, as quais serão deslocadas do Sul e do Centro-Oeste do país para Roraima”, incluindo o envioh2bet tem appdezesseis viaturas blindadas multitarefa 4x4 (Guaicurus), com previsãoh2bet tem appchegarem à Boa Vistah2bet tem appcercah2bet tem appvinte dias.

4. A propostah2bet tem appmediação do Brasil

No campo diplomático, o presidente Lula ofereceu o Brasil para sediar reuniões para mediar o conflito entre a Venezuela e a Guiana, durante a abertura da 63ª Cúpula do Mercosul, no Rioh2bet tem appJaneiro na quinta-feira (7/12).

Lula disse que o bloco econômico "não pode ficar alheio" ao crescimento das tensões na região. "Eu gostariah2bet tem appdizer que nós vamos tratar (o assunto) com muito carinho porque se tem uma coisa que nós não queremos aqui na América do Sul é guerra. Não precisamosh2bet tem appguerra, não precisamosh2bet tem appconflito", disse Lula.

Lula sugeriu que a crise por Essequibo seja incluída no comunicado da cúpula a ser divulgada ao fim do encontro. O Mercosul é formado por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela, mas o país comandado por Maduro está suspenso do grupo desde 2017 por supostas violações ao regime democrático no país.

A Bolívia estáh2bet tem appprocessoh2bet tem appadesão eh2bet tem appinclusão, já aprovada pelos parlamentosh2bet tem appBrasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, pode ocorrer nos próximos dias.

A outra alternativa avaliada pelo governo brasileiro para tentar diminuir as tensões é o acionamentoh2bet tem appum foro regional que reúna Guiana e Venezuela para que os dois governos possam dialogar sobre o assunto.

Uma possibilidade seria o acionamento da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), do qual tanto Venezuela e Guiana fazem parte.

Aindah2bet tem appacordo com a fonte ouvida pela reportagem, o governo brasileiro avalia que os movimentosh2bet tem appMaduroh2bet tem apprelação a Essequibo têm motivações eleitorais, uma vez que o país deverá realizar eleições presidenciaish2bet tem app2024.

5. O contexto da escalada da crise

A criseh2bet tem appintensificou com a realização da consulta popular na Venezuela. De acordo com autoridades do país, o referendo terminou com o "sim" obtendo 95% dos votos.

"Demos os primeiros passosh2bet tem appuma nova etapa histórica para lutar pelo que é nosso, para conseguir recuperar o que nos deixaram os libertadores", afirmou Maduro após a votação.

Há pouca transparência, porém, sobre qual foi o comparecimento dos eleitores às urnas, o que gerou questionamentos sobre a legitimidade do resultado.

A ex-deputadah2bet tem appoposição María Corina Machado escreveu na rede social X, antes conhecida como Twitter, que "todos nós sabemos o aconteceu ontem (domingo): o povo cancelou um evento inútil e prejudicial aos interesses da Venezuela, pois a soberania se exerce, não se consulta".

Ainda assim, o presidente Nicolás Maduro nomeou um governador para o futuro Estado e anunciou que determinou a emissãoh2bet tem applicençash2bet tem appexploraçãoh2bet tem apppetróleo na região.

Em resposta, o governo da Guiana acionou o Conselhoh2bet tem appSegurança da Organização das Nações Unidas (CSNU) e conversou com membros do governo dos Estados Unidos sobre a crise.

6. O histórico da disputa

A regiãoh2bet tem appEssequibo tem aproximadamente 160 mil quilômetros quadrados, pouco maior que o Estado do Ceará, e representa 70% do território guianês.

É uma região é ricah2bet tem appminerais como ouro, cobre, diamante e, recentemente, lá também foram descobertos enormes depósitosh2bet tem apppetróleo e outros hidrocarbonetos.

A votação na Venezuela realizada no domingo remonta uma disputa iniciada ainda durante o processoh2bet tem appindependência das ex-colônias espanholas.

Em 1811, a Venezuela tornou-se independente, e a regiãoh2bet tem appEssequibo passou a fazer parte do país.

Três anos depois, porém, o Reino Unido comprou a então Guiana Inglesa por meioh2bet tem appum tratado com a Holanda.

O tratadoh2bet tem appcompra, no entanto, não definiu com precisão qual seria a linhah2bet tem appfronteira do país com a Venezuela.

Em 1840, o Reino Unido nomeou o explorador Robert Shomburgk para definir essa fronteira, e uma linha, chamada Linha Schomburgk, foi estabelecida.

Com ela, a então Guiana Inglesa passou a ter 80 mil quilômetros quadrados adicionaish2bet tem apprelação ao território inicialmente adquirido da Holanda.

Em 1841, começou oficialmente a disputa pelo território com denúncias sobre uma incursão indevida do Reino Unido no território.

Nas décadas seguintes, a controvérsiah2bet tem apptornoh2bet tem appEssequibo passou a fazer parte da disputa por influência na América do Sul entre os Estados Unidos, uma potênciah2bet tem appascensão na época, e o então poderoso Império Britânico.

Os americanos expandiram seus interesses pela região e usavam como argumento a chamada Doutrina Monroe, cujo slogan era "América para americanos".

A postura representava, na prática, uma tentativah2bet tem applimitar a influência das potências europeias sobre o continente.

Em 1886, uma nova versão da Linha Schomburgk foi traçada, incorporando uma nova porçãoh2bet tem appterritório à Guiana Inglesa.

Nove anos depois,h2bet tem app1895, os Estados Unidos, então aliados da Venezuela, denunciaram a definição da fronteira e recomendaram que o caso fosse definido por meioh2bet tem appuma arbitragem internacional.

Três anos mais tarde,h2bet tem app1899, foi emitida a Sentença Arbitralh2bet tem appParis, que decidiuh2bet tem appforma favorável ao Reino Unido.

Em 1949, porém, veio a público um memorandoh2bet tem appum advogado americano que atuou na defesa da Venezuela no processoh2bet tem apparbitragemh2bet tem appParis. O documento denunciava uma suposta imparcialidade dos juízes do caso.

A divulgação desse memorando eh2bet tem appoutros documentos do processo passaram a ser usados pela Venezuela para pedir que a Sentençah2bet tem appParis fosse considerada "nula e sem efeito".

Em 1966, porém, o país e o Reino Unido firmaram o Acordoh2bet tem appGenebra, que reconheceu a reivindicação venezuelana e assumiu o compromissoh2bet tem appbuscar soluções para resolver a disputa.

A Guiana solicitou que a Corte Internacionalh2bet tem appJustiça, sediadah2bet tem appHaia, na Holanda, arbitre a disputa, mas o governo venezuelano vem, reiteradamente, negando a legitimidade da instituição para decidir o futuroh2bet tem appEssequibo.

Na sexta-feira (30/11), a Corte Internacionalh2bet tem appJustiça expediu uma decisão sobre um pedido feito pela Guiana que solicitava que a corte impedisse a realização do referendo.

A corte não se manifestou sobre a suposta ilegalidade da consulta popular, mas disse,h2bet tem appsentença, que a Venezuela não poderia tomar nenhuma medida que "modificaria a situação que atualmente prevalece no territórioh2bet tem appdisputa".