Maior imposto do mundo? Como reforma tributária deve impulsionar economia mesmo se IVA for recorde:365bet presidente

Caso essa previsão se confirme, o Brasil passará a ter um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), modelo usado na maioria dos países e365bet presidentequase todos os desenvolvidos.

No caso brasileiro, o IVA terá dois componentes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá três impostos federais (IPI, PIS e COFINS), e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).

A futura alíquota do novo imposto, porém, virou alvo365bet presidentepolêmica. Críticos da reforma dizem que o IVA brasileiro vai elevar a carga tributária e citam projeções365bet presidenteeconomistas indicando que a alíquota pode chegar a 28%, a maior do mundo.

"É inaceitável uma reforma tributária que nos impõe o maior IVA do mundo, ameaça investimentos, competitividade, e pressiona custos que recairão sobre todos nós!”, criticou na rede social X o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro365bet presidenteDesenvolvimento Regional do governo365bet presidenteJair Bolsonaro (PL).

Embora ainda não seja possível cravar qual será a alíquota do IVA brasileiro, defensores da reforma reconhecem que será alta para padrões internacionais. No entanto, ressaltam que isso reflete o fato365bet presidenteo Brasil ter uma grande parte da365bet presidentearrecadação sobre produção e consumo – diferentemente365bet presidenteoutros países com IVA menor que arrecadam mais sobre renda e propriedade.

A ideia, destacam os apoiadores da mudança, é que o novo IVA arrecade exatamente o que hoje os cinco impostos (IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS) rendem às três esferas do poder público, sem, portanto, elevar a carga tributária atual.

O objetivo365bet presidentemanter a mesma arrecadação é não desfalcar o caixa dos governos, já que esse dinheiro é usado para bancar serviços públicos, como escolas, hospitais e o funcionamento das polícias.

Entusiastas da reforma dizem ainda que a reorganização e a simplificação do sistema com a unificação dos impostos terá efeito de impulsionar o crescimento e ampliar o poder365bet presidentecompra da população (entenda melhor ao longo da reportagem).

"A reforma vai ser neutra365bet presidentetermos365bet presidentenão diminuir a arrecadação e não aumentar a carga tributária. Então, sendo neutra, isso quer dizer que os novos tributos (IBS e CBS) tem que arrecadar exatamente a mesma coisa que arrecadam hoje", sintetiza a especialista365bet presidentequestões tributárias Melina Rocha, diretora365bet presidentecursos na York University, no Canadá.

"Como a futura alíquota será correspondente a carga tributária365bet presidentehoje, então o Brasil já tem esse maior IVA do mundo. Só que o novo sistema trará muito mais transparência", defende.

Melina explica ainda que a alíquota base do IVA também ficará mais alta no Brasil devido aos descontos que estão sendo dados na reforma a alguns setores.

Serviços365bet presidentesaúde e educação, por exemplo, pagarão um IVA equivalente a 40% da alíquota cheia. Já a cesta básica terá alguns itens com isenção total (não pagarão IVA) e alguns itens com alíquota reduzida (40% da alíquota cheia).

Ou seja, para que alguns produto e serviços tenham imposto menor, a alíquota padrão capaz365bet presidentegarantir a mesma carga tributária365bet presidentehoje precisa ser maior.

Qual será o IVA brasileiro? E como é no mundo?

Segundo projeções preliminares do Ministério da Fazenda, o novo imposto brasileiro pode ficar entre 25,45% e 27%, mas esse cálculo será revisto após a aprovação do texto no Senado, pois houve alterações no texto que podem elevar a alíquota final.

Já uma projeção do pesquisador do Instituto365bet presidentePesquisa Econômica Aplicada (Ipea) João Maria Oliveira, também anterior à aprovação no Senado, calculou que o IVA brasileiro poderia chegar a 28,4%.

Hoje, o maior IVA do mundo é o da Hungria (27%). Os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm alíquota média365bet presidente19,2%. Dos 38 integrantes da organização, formada principalmente por países ricos, apenas os Estados Unidos não adotam o IVA.

Para Melina Rocha, porém, não faz sentido comparar o IVA365bet presidentediferentes países sem levar365bet presidenteconta o sistema tributário365bet presidentecada um deles como um todo.

"Não dá para comparar a alíquota nominal padrão365bet presidenteum país com outro, justamente porque esses outros países, que têm uma alíquota menor do IVA, têm uma alíquota muito maior sobre renda", argumenta.

Segundo um relatório da Receita Federal com dados365bet presidente2020, a carga tributária média dos países da OCDE estava em365bet presidente33,5% do Produto Interno Bruto (PIB) naquele ano, enquanto a brasileira era365bet presidente30,9% do PIB.

Já ao analisar o tipo365bet presidentetributo, os dados mostram que a carga tributária sobre renda no Brasil era365bet presidente6,9% do PIB, contra 10,6% na média da OCDE.

Por outro lado, no caso da tributação sobre bens e consumos, o cenário se inverte: a carga brasileira estava365bet presidente13,5% do PIB, contra 10,8% na média da OCDE.

Vale explicar que o PIB é o cálculo365bet presidenteriqueza produzida pelo país365bet presidenteum determinado espaço365bet presidentetempo. Quando se calcula a carga tributária365bet presidenteproporção ao PIB, basicamente está se analisando o tamanho da arrecadação no ano365bet presidenterelação à riqueza gerada no país no mesmo ano.

Como IVA pode impulsionar economia?

Estimativas preliminares365bet presidentediferentes economistas têm apontado forte potencial365bet presidentecrescimento da economia a partir365bet presidenteganhos365bet presidenteprodutividade devido à simplificação tributária trazida pelo IVA.

Uma projeção feita365bet presidente2020 por Bráulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), estimou que a adoção do IVA poderia elevar o PIB potencial brasileiro365bet presidente20%365bet presidente15 anos

Já as simulações dos economistas Edson Domingues e Débora Freire Cardoso, professores da Universidade Federal365bet presidenteMinas Gerais (UFMG), projetaram um ganho um pouco menor,365bet presidente12% no mesmo período.

"(O Brasil tem um) sistema bastante distorcido e complexo", nota o economista Manoel Pires, também pesquisador da FGV, em um artigo recente sobre a reforma tributária.

"Existem impostos que se diferenciam por produto, várias alíquotas por região, legislações que se multiplicam, obrigações acessórias e elevado custo365bet presidenteconformidade que aumentam custos e conduzem a decisões econômicas ineficientes", continua, ao abordar os efeitos negativos do sistema atual.

Nesse artigo, Pires cita estudos que mostra impactos positivos da adoção do IVA365bet presidentepaíses como Canadá e China, como aumento365bet presidenteinvestimentos, vendas, geração365bet presidenteempregos e produtividade.

Segundo Pires, esses efeitos positivos têm relação com a simplicidade do sistema e com o fato do IVA gerar créditos tributários ao longo da cadeia365bet presidenteprodução, evitando o acúmulo365bet presidentetaxação.

Ou seja, quando uma empresa compre um insumo365bet presidenteoutra, o IVA incide sobre essa operação, mas, depois, essa empresa pode descontar o que pagou na compra do insumo do IVA que será pago na venda do seu produto. Esses descontos são o que se chama365bet presidentecréditos tributários.

O sistema brasileiro hoje também tem geração365bet presidentecrédito tributários365bet presidentealgumas operações, mas a complexidade do sistema gera distorções e disputas jurídicas.

"(A adoção do IVA) Desonera a cadeia produtiva acabando com a cumulatividade o que estimula a agregação365bet presidentevalor na cadeia365bet presidenteprodução", diz Pires no artigo.

Outro efeito positivo, afirma o pesquisador, é o IVA incidir sobre o consumo final.

"(A adoção do IVA) Desloca a tributação da produção para o consumo, desonerando investimentos e exportações, aumentando a competitividade da economia", reforça Pires.

Estudos mostram ainda que a reforma tributária deve aumentar o poder365bet presidenteconsumo da população,365bet presidenteespecial dos mais pobres. Isso porque a proposta365bet presidentetramitação no Congresso prevê a criação365bet presidenteum sistema365bet presidentecashback (devolução365bet presidenteimpostos) para os brasileiros e menor renda, algo que já é adotado365bet presidenteoutros países que usam o IVA, como Uruguai, Colômbia e Canadá.

Melina Rocha ressalta, porém, que os ganhos esperados com a implementação da reforma tributária levarão tempo.

"Há estudos que estimam aumento do crescimento econômico e da renda da população, mas isso não vai ocorrer365bet presidenteimediato porque o novo sistema só vai ser implementado completamente365bet presidente2033 por conta do período365bet presidentetransição", ressalta.

Fase365bet presidentetestes definirá a alíquota do IVA brasileiro

Não é possível ainda dizer com certeza qual será a alíquota do IVA brasileiro porque isso dependerá do texto final da reforma aprovado no Congresso, da regulamentação que será feita após isso e também365bet presidenteelementos práticos como possíveis perdas por sonegação.

Por isso a projeção inicial da Fazenda estimou um possível intervalo, entre 25,45% e 27%.

Para se calcular qual será a exatamente a alíquota, haverá uma fase365bet presidentetestes365bet presidente2026,365bet presidenteque será cobrado um CBS (IVA federal)365bet presidente0,9% e um CBS (IVA estadual)365bet presidente0,1%.

Nesse momento, os outros cinco impostos continuarão365bet presidentevigor, mas haverá desconto do que for arrecadado com o testo do CBS e do IBS, para não haver uma dupla tributação.

A partir do que for arrecadado com essas alíquotas reduzidas na fase365bet presidentetestes, será possível calibrar qual será a alíquota do novo imposto.

Mas ainda haverá uma fase365bet presidentetransição365bet presidenteque o IVA brasileiro será implementado gradualmente no lugar dos atuais impostos, até entrar totalmente365bet presidentevigor365bet presidente2032.