Depoimentobets vip aposta onlineBolsonaro à PF: o que pode ligar ex-presidente aos crimesbets vip aposta online8/1:bets vip aposta online
Crédito, Reuters
Bolsonaro tem negado envolvimento no 8bets vip aposta onlinejaneiro. Enquanto ainda estava nos EUA, disse, sem apresentar provas, que “pessoasbets vip aposta onlineesquerda” programaram as invasões.
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Fim do Matérias recomendadas
"As manifestações da direita ao longobets vip aposta online4 anos foram pacíficas e não temos nada a temer. Jamais o nosso pessoal faria o que foi feito agora no dia 8 [de Janeiro]. Cada vez mais nós temos certeza que foram pessoas da esquerda que programaram aquilo tudo", disse o ex-presidente à emissora NBC.
A BBC News Brasil ouviu criminalistas para entender que crimes podem ser considerados nessa investigação, quais as possibilidadesbets vip aposta onlineo inquérito terminarbets vip aposta onlineacusação penal contra o ex-presidente, e que condutasbets vip aposta onlineBolsonaro que devem ser investigadas.
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Os crimes
Uma toneladabets vip aposta onlinecocaína, três brasileiros inocentes e a busca por um suspeito inglês
Episódios
Fim do Novo podcast investigativo: A Raposa
Segundo os professoresbets vip aposta onlineprocesso penal Juliana Bertholdi e Gustavo Badaró, se os investigadores encontrarem provas do envolvimentobets vip aposta onlineBolsonaro com os atosbets vip aposta online8/1, ele poderá ser enquadradobets vip aposta onlinealgum (ou alguns) desses três crimes: o do Art. 286 do Código Penal, e os dos artigos 359-L e 359-M, que punem quem atenta contra o Estado Democráticobets vip aposta onlineDireito.
O Art. 286 do Código Penal prevê penabets vip aposta onlinedetençãobets vip aposta onlinetrês a seis meses ou multa a quem incita publicamente a práticabets vip aposta onlinecrime.
Já o Art. 359-L pune com reclusãobets vip aposta online4 a 8 anos quem: "Tentar, com empregobets vip aposta onlineviolência ou grave ameaça, abolir o Estado Democráticobets vip aposta onlineDireito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais."
E o Art. 359-M pune com reclusãobets vip aposta online4 a 12 anos quem: "Tentar depor, por meiobets vip aposta onlineviolência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". Ou seja, pune quem tenta dar um golpebets vip aposta onlineEstado.
Até agora, 100 pessoas que participaram dos acampamentos e invasões foram denunciadas. Muitas delas foram enquadradas nos crimesbets vip aposta onlineabolição violenta do Estado Democráticobets vip aposta onlineDireito ebets vip aposta onlinegolpebets vip aposta onlineEstado, alémbets vip aposta onlineassociação criminosa armada e danos ao patrimônio público.
“Em relação ao Bolsonaro, obviamente ele não invadiu nenhum estabelecimento, nem permaneceu acampadobets vip aposta onlinenenhum quartel. E não se tem notíciabets vip aposta onlineque ele tenha financiado, num sentido material do termo, as invasões”, diz o professorbets vip aposta onlineProcesso Penal da Universidadebets vip aposta onlineSão Paulo Gustavo Badaró.
“Mas o que se coloca é se ele, fora da Presidência da República ou no final do mandato, incitou ou instigou a população na prática desses atos.”
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Segundo Juliana Bertholdi, professorabets vip aposta onlineProcesso Penal da PUC-PR, durante o depoimento, a Polícia Federal vai tentar esclarecer até que ponto as condutasbets vip aposta onlineBolsonaro e outros integrantesbets vip aposta onlineseu governo contribuíram para as invasões do 8bets vip aposta onlinejaneiro.
“Nós estamos tentando entender como toda essa articulação para os atos do dia 8/1 aconteceu. Existem diferentes formas do articulador participar dessa organização. Ele pode ser um financiador, ele pode ser um mentor intelectual ou alguém que participou desse planejamento”, explica.
“No depoimento, a força policial vai tentar recolher o máximobets vip aposta onlineinformações possíveis sobre aquele fato que aconteceu e, a partir dessas informações, tentar tipificar ou não as condutas. Vai decidir se aquela pessoa deve ser indiciada ou não.”
Condutasbets vip aposta onlineBolsonaro
Ao pedir que Bolsonaro fosse investigado no inquérito que apura quem foram os autores intelectuais das invasões, a Procuradoria-Geral da República citou uma postagem do ex-presidente nas redes sociais feita no dia 10bets vip aposta onlinejaneiro, dois dias após os atos.
A publicação, que rapidamente viralizou antesbets vip aposta onlineser apagada da contabets vip aposta onlineBolsonaro, diz: “Lula não foi eleito pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo TSE e o STF”.
Na representação feita ao Supremo, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, sugere que Bolsonaro fez incitação pública à práticabets vip aposta onlinecrimes contra o Estadobets vip aposta onlineDireito ao questionar o resultado eleitoral.
Para ele, ainda que a postagem tenha sido feita após os episódiosbets vip aposta onlineviolência e vandalismo do dia 8bets vip aposta onlinejaneiro, as condutas do ex-presidente devem ser investigadas no inquérito sobre a autoria intelectual dos ataques.
“Não se nega a existênciabets vip aposta onlineconexão probatória entre os fatos contidos na representação e o objeto deste inquérito, mais amplobets vip aposta onlineextensão. Por tal motivo, justifica-se a apuração global dos atos praticados antes e depoisbets vip aposta online8bets vip aposta onlinejaneirobets vip aposta online2023 pelo representado”, escreveu.
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Para o professor da USP Gustavo Badaró, essa postagem tem relevância por ter sido feita pouco após as invasões.
Mas a Polícia Federal deverá avaliar também outras condutas do ex-presidente, como o fatobets vip aposta onlineele não ter desmobilizado as manifestaçõesbets vip aposta onlinebolsonaristasbets vip aposta onlinefrente aos quartéis antesbets vip aposta onlinedeixar a Presidência.
“As pessoas protestando pedindo abertamente a práticabets vip aposta onlineum ato ilegal ficaram lá nos acampamentos pelo tempo que quiseram. Foram mobilizadas numa áreabets vip aposta onlinesegurança que era uma área pertencente ao quartel”, lembra Badaró.
“Acho que o ponto principal da investigação vai ser esse: o fatobets vip aposta onlineBolsonaro, que é ex-militar, não ter agido para desmobilizar os acampamentos quando era presidente e, portanto, superior hierárquico do ministro da Defesa ebets vip aposta onlinetodas as forças.”
Outras condutas que, segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, podem ser investigadas incluem os vários momentosbets vip aposta onlineque Bolsonaro questionou o sistema eleitoral,bets vip aposta onlinepostagens, entrevistas e lives ebets vip aposta onlineque defendeu os protestos nos acampamentos, antes da invasão.
Também deve ser levadobets vip aposta onlineconsideração pela PF o fatobets vip aposta onlineo governo do ex-presidente ter pressionado para que o Exército pudesse auditar as eleições.
Dificuldadebets vip aposta onlineestabelecer nexo causal
Mas, os criminalistas destacam que não será fácil estabelecer uma relaçãobets vip aposta onlinecausalidade entre as falas e omissõesbets vip aposta onlineBolsonaro e os atosbets vip aposta online8bets vip aposta onlinejaneiro.
Juliana Bertholdi explica que, para o ex-presidente ser enquadrado como mentor intelectual dos crimesbets vip aposta onlinegolpebets vip aposta onlineEstado e atentado violento ao Estadobets vip aposta onlineDireito, é preciso ficar claro que ele tinha a intençãobets vip aposta onlineinduzir seus eleitores a invadir os Três Poderes.
“A gente tem que demonstrar que a pessoa tinha a intenção de, com aquele comportamento, atingir aquele resultado danoso. Então, a gente entra num espaçobets vip aposta onlinesubjetividade e complexidade bastante significativo”, disse à BBC News Brasil.
Para a criminalista, Bolsonaro foi cautelosobets vip aposta onlinesuas manifestações, conseguindo se comunicar com seus apoiadores mais radicais sem incitá-losbets vip aposta onlinemaneira direta a cometer crimes.
“A forma como ele construiu o discurso foi seguramente muito pensada, porquebets vip aposta onlinenenhum momento ele afirma o que ele parece querer afirmar. Ele sempre se utilizabets vip aposta onlinesubterfúgios na horabets vip aposta onlinefazer as afirmações”, diz.
Gustavo Badaró também destaca que será um desafio estabelecer um nexo causal entre as falasbets vip aposta onlineBolsonaro e as invasões. Por isso, segundo ele, a PF deverá construir uma narrativa que agregue diferentes condutas e falas como evidência do possível envolvimento do ex-presidente com os atosbets vip aposta online8/1.
“A gente não tem um ato decisivo que a gente possa falar que claramente foi crime. A questão é verificar se, pelo conjunto da obra, os pequenos atos, sinalizações e omissões têm, do pontobets vip aposta onlinevista jurídico, relevância causal para o 8bets vip aposta onlinejaneiro”.
