Ministro7games app para esportesLula quer debate sobre descriminalização7games app para esportesdrogas para reduzir população carcerária:7games app para esportes

"Temos que tratar isso como uma questão7games app para esportessaúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição", disse.

Isso aconteceria porque estudos indicam que a atual lei7games app para esportesdrogas gerou uma "explosão" no número7games app para esportespessoas presas por crimes relacionados ao tráfico7games app para esportesdrogas.

Apesar7games app para esportesse mostrar favorável à descriminalização das drogas, Almeida afirmou que o governo não estaria se movimentando para que o Supremo julgue o caso.

O ministro também afirmou que o governo trabalha para criar um estatuto para vítimas7games app para esportesviolência que incluiria policiais, numa resposta à crítica7games app para esportesque a chamada "turma dos direitos humanos" defenderia apenas criminosos.

O ministro também negou que o atual governo esteja politizando a crise humanitária que afeta o povo indígena Yanomami ao atribuir a responsabilidade pela situação à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Um dos pontos controversos da entrevista foi a defesa que o ministro fez da posição do governo brasileiro7games app para esportesse abster e não assinar uma declaração7games app para esportesmais7games app para esportes50 países condenado violações7games app para esportesdireitos humanos ocorridas na Nicarágua, país comandado por Daniel Ortega. Segundo Almeida, ao não assinar a declaração, o Brasil não estaria se omitindo ou sendo leniente com o regime nicaraguense, mas mantendo canais7games app para esportesdiálogo abertos para tentar encontrar alternativas.

"O Brasil nunca teve e não tem leniência7games app para esportesrelação a isso", disse o ministro.

Ao final da entrevista, Almeida deu a entender que é favorável à descriminalização do aborto, outro tema pendente7games app para esportesjulgamento no STF.

"Chega7games app para esporteshomens dando opinião sobre a vida, sobre o corpo e sobre a saúde das mulheres [...] sou a favor7games app para esportesque elas (mulheres) decidam", disse.

Confira os principais trechos da entrevista:

7games app para esportes BBC News Brasil - O senhor anunciou há alguns dias que criaria uma comissão para avaliar como o governo brasileiro seguiu as recomendações feitas pela Comissão Nacional da Verdade, que apurou violações7games app para esportesdireitos humanos durante a época da ditadura militar. Por que isso é necessário?

7games app para esportes Silvio Almeida - Quando se fala7games app para esportesjustiça e7games app para esportesdireitos humanos, temos que falar daquela trinca: memória, justiça e verdade. A verdade é um elemento fundamental, porque o esclarecimento7games app para esportestodos os fatos, principalmente os que foram praticados7games app para esportesperíodos sombrios como o que o Brasil atravessou entre 1964 e 1985, têm que vir à luz até para que nós não repitamos os mesmos erros.

7games app para esportes BBC News Brasil - Uma das recomendações feitas pela CNV era7games app para esportesque as Forças Armadas devessem assumir a culpa por violações7games app para esportesdireitos humanos praticadas por militares durante a ditadura. O senhor não teme que isso,7games app para esportesalguma forma, crie mais tensão nas relações já tensas entre o governo e as Forças Armadas?

7games app para esportes Silvio Almeida - Há todo um trabalho que é feito pelo Ministério da Defesa e por outros ministérios, sob condução do presidente Lula [...] eu não tenho esse temor porque se eu tivesse o temor7games app para esportesque discussões como essa pudessem causar qualquer abalo à democracia, não faria sentido apostar na democracia [...] essa recomendação não vem apenas7games app para esportesum trabalho do ministério, mas é um reclamo da sociedade e também do próprio governo e da comunidade internacional. A gente está num momento muito propício para estabelecer uma forma democrática7games app para esportesdiscutir o futuro presente, passado e o futuro do país.

7games app para esportes BBC News Brasil - O presidente Lula deu aval ao senhor para que seja criada essa comissão e para que se reveja as recomendações,7games app para esportesespecial no que se refere às Forças Armadas assumirem alguma culpa?

7games app para esportes Silvio Almeida - Essa comissão não vai impor ou determinar aquilo que vai ser feito. É uma comissão que vai olhar para as possibilidades7games app para esportesa gente estabelecer um diálogo. Todas as decisões passam pelo presidente Lula, passam pelo Ministério da Defesa, passam por todos os outros ministérios. Não há possibilidade7games app para esportesa gente pensar que qualquer decisão seja tomada sem pensar7games app para esportestodas as consequências políticas, sem pensar nas tensões e nos conflitos [...] Nada do que for decidido nesse âmbito (da comissão) deixará7games app para esportesser objeto7games app para esportesuma avaliação criteriosa do Presidente da República.

7games app para esportes BBC News Brasil - Esse reclamo que o senhor diz existir, não seria7games app para esportesuma parte da população,7games app para esportesuma bolha mais à esquerda? O senhor acredita que essa é uma pauta da sociedade brasileira como um todo?

7games app para esportes Silvio Almeida - Essa discussão não atende a uma bolha da sociedade brasileira porque estamos falando7games app para esportesdemocracia. E nem se trata só7games app para esportesfalar7games app para esportesculpa das Forças Armadas. Não é disso que se trata. O grande pensamento é: como fazemos para consolidar a democracia, para impedir que atos como esse ato7games app para esportes87games app para esportesjaneiro se repitam? [...] não há interesse nenhum7games app para esportesque os saudosos7games app para esportesperíodos ditatoriais se apresentem como alternativa.

7games app para esportes BBC News Brasil - A Comissão também prevê que o Estado devia perseguir a punição dos envolvidos nas graves violações cometidas durante a ditadura. O governo vai entrar com alguma ação questionando a Lei da Anistia?

7games app para esportes Silvio Almeida - Não. Isso não foi discutido. Essa é uma discussão que exige um processo muito mais apurado. Muito mais concertado. Mas isso não foi discutido.

7games app para esportes BBC News Brasil 7games app para esportes - Na7games app para esportesopinião, a Lei da Anistia foi um erro?

7games app para esportes Silvio Almeida - Eu acho que a Lei da Anistia,7games app para esportesalguma maneira, permitiu que graves crimes contra a humanidade não tivessem a punição devida no tempo devido.

7games app para esportes BBC News Brasil - Mas só para ficar claro na7games app para esportesavaliação, a Lei da Anistia foi um erro ou não?

7games app para esportes Silvio Almeida - Acho que a maneira como ela foi conduzida não foi a mais apropriada. O Judiciário brasileiro teve a chance7games app para esporteslimitar os efeitos da Lei da Anistia. Após isso, a Lei7games app para esportesAnistia não foi um erro, mas a maneira com que a lei inicial foi aplicada, permitindo que torturadores assassinos pudessem se recolocar no espaço público brasileiro, isso, sem dúvida nenhuma, foi um equívoco.

7games app para esportes BBC News Brasil - Parte significativa da população que apoiou o agora ex-presidente Jair Bolsonaro comumente argumenta que se for para revisitar a Lei7games app para esportesAnistia para punir agentes do Estado que cometeram crimes naquela época, também deveria se punir guerrilheiros e militantes que cometeram crimes na mesma época. Como é que o senhor responde esse tipo7games app para esportesargumento?

7games app para esportes Silvio Almeida - Essa ideia7games app para esportesde colocar aqueles que lutaram contra a ditadura e aqueles que perpetraram e apoiaram a ditadura é uma falsa equivalência que tem o condão (intenção)7games app para esportessimplesmente tentar colocar do mesmo lado aqueles que7games app para esportesalguma maneira resistiram à violência, aqueles7games app para esportesalguma maneira que perderam7games app para esportesvida, que foram torturados, que tiveram a7games app para esportesexistência totalmente comprometida, com aqueles que se refestelaram no sangue, no ódio e também na destruição da situação democrática no Brasil.

7games app para esportes BBC News Brasil - O senhor acredita que nesse governo as Forças Armadas reconhecerão7games app para esportesculpa7games app para esportesrelação às violações cometidas durante a ditadura?

7games app para esportes Silvio Almeida - Não sei se isso vai acontecer ou se isso vai ser resultado7games app para esportesum longo processo histórico. Mas a questão toda é que a palavra "culpa" tem que ser substituída por uma outra palavra: responsabilidade. Quando falo7games app para esportesresponsabilidade, se trata não apenas do reconhecimento. E aí é mais do que simplesmente dizer o que foi feito, mas também orientar e estruturar no sentido7games app para esportesgarantir que isso não mais aconteça.

7games app para esportes BBC News Brasil 7games app para esportes - O senhor acaba7games app para esportesvoltar7games app para esportesGenebra, na Suíça e, recentemente, o Brasil se absteve7games app para esportesassinar uma uma declaração que condenava as violações7games app para esportesdireitos humanos que estão acontecendo neste momento na Nicarágua. O atual governo diz defender os direitos humanos. Qual é a7games app para esportesopinião sobre o cenário vivido hoje na Nicarágua?

7games app para esportes Silvio Almeida - O cenário é preocupante. É um cenário no qual os relatórios demonstram que há violação7games app para esportesdireitos humanos. Mas qual é a posição do Brasil? [...] É que o Brasil quer sempre manter uma posição7games app para esportesdiálogo e não caminhar no sentido7games app para esportescondenar violações7games app para esportesum lado e não condenar7games app para esportesoutro lado, no sentido7games app para esportesque não queremos apontar o dedo para determinados países e não a outros que também cometem violações.

7games app para esportes BBC News Brasil 7games app para esportes - Mas isso não dá a impressão7games app para esportesque o governo tem uma certa leniência com esse regime?

7games app para esportes Silvio Almeida - O Brasil nunca teve e não tem leniência7games app para esportesrelação a isso [...] O Brasil não deixa e não deixará7games app para esportesreconhecer quando se está diante7games app para esportesviolação7games app para esportesdireitos humanos. Mas leniência, e eu acho que até uma irresponsabilidade, seria fechar as possibilidades7games app para esportesque a gente possa dar um tratamento necessário para isso.

7games app para esportes BBC News Brasil - Entendo que o senhor coloca a questão da manutenção do diálogo como o motivo pelo qual o Brasil evita condenar frontalmente as violações que estão acontecendo na Nicarágua. Mas ao não fazê-lo, o governo não abre mão7games app para esportesliderar?

7games app para esportes Silvio Almeida - Não, pelo contrário. O Brasil, diante7games app para esportesuma posição que privilegia o diálogo, ganha a possibilidade, inclusive,7games app para esportesliderar. Por que? Justamente porque fomenta o diálogo [...] O Brasil não irá se calar diante7games app para esportesviolação7games app para esportesdireitos humanos.

7games app para esportes BBC News Brasil - Mas ao não assinar (a declaração), o Brasil não se cala?

7games app para esportes Silvio Almeida - Não, não se cala. O Brasil diz : "Vamos conversar. Vamos entender o que está acontecendo, vamos chamar aqui as pessoas para falarem a respeito do que está acontecendo e vamos tentar dar uma solução do problema que preserva, inclusive os direitos do povo nicaraguense".

7games app para esportes BBC News Brasil 7games app para esportes - Nos governos do PT, a população carcerária saiu7games app para esportesaproximadamente 300.000 pessoas para algo7games app para esportestorno7games app para esportes622.000, segundo os dados oficiais. E essa maioria dessa população, o senhor sabe, é composta, em7games app para esportesmaioria, por jovens negros. Os governos do PT erraram em7games app para esportespolítica carcerária?

7games app para esportes Silvio Almeida - Eu acho que não são apenas os governos do PT. A dinâmica do Estado brasileiro se desenvolveu a partir7games app para esportesuma falsa ideia7games app para esportesque a punição seria,7games app para esportesalguma forma, o elemento fundamental do combate à criminalidade. Eu acho que isso é uma tônica7games app para esportespraticamente todos os governos do Brasil e que certamente se dá, também, até mesmo por inércia [...] O presidente Lula falou especificamente comigo sobre isso e me pediu que nós pudéssemos pensar no âmbito7games app para esportesformas7games app para esportesse fazer com que as pessoas que estão presas e que não deveriam mais estar possam sair do sistema carcerário.

7games app para esportes BBC News Brasil - O presidente pediu um plano para diminuir o encarceramento?

7games app para esportes Silvio Almeida - Isso. Ele tem uma preocupação especial porque ele sabe os efeitos que isso provoca na sociedade.

7games app para esportes BBC News Brasil - Como comunicar uma política pública nesse sentido para uma população que sente um problema grave7games app para esportessegurança pública?

7games app para esportes Silvio Almeida - Acho que isso é fundamental [...] A gente entende que não é uma discussão fácil, mas ao mesmo tempo a gente entende também que o cárcere não é uma solução e que os níveis7games app para esportesencarceramento que o Brasil tem hoje não são uma solução para a segurança pública.

7games app para esportes BBC News Brasil 7games app para esportes - Há uma ação que tramita no STF parada há alguns anos7games app para esportesque se discute a descriminalização das drogas. O governo,7games app para esportesalguma forma, pretende conversar com o STF para que essa ação seja julgada logo?

7games app para esportes Silvio Almeida- Eu, particularmente, sou favorável a que essa ação seja julgada e que essa questão seja resolvida no Brasil.

7games app para esportes BBC News Brasil - O senhor é a favor da descriminalização das drogas?

7games app para esportes Silvio Almeida - Sou a favor. A guerra às drogas é um prejuízo mortal. Ela (a guerra) é muito pior do que qualquer outro efeito que se possa pensar. Nós temos que pensar seriamente nisso, com responsabilidade, com cuidado. Mas eu acho que a guerra às drogas, a forma com que se combate às drogas, causa um prejuízo irreparável na sociedade brasileira.

7games app para esportes BBC News Brasil 7games app para esportes - O governo está se mobilizando para conversar com o STF para que essa ação seja pautada?

7games app para esportes Silvio Almeida - Não existe nenhuma questão relativa a isso, até porque isso é parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública [...] o que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania faz,7games app para esportesfato, é pensar nos efeitos disso e pensar7games app para esportescomo pode ser feita uma política nacional que envolva um debate sério a respeito dos efeitos perversos do encarceramento.

7games app para esportes BBC News Brasil 7games app para esportes - Na7games app para esportesopinião, a descriminalização das drogas contribuiria positivamente para o problema do encarceramento?

7games app para esportes Silvio Almeida - Sim. Pautado na experiência, na experiência7games app para esportesoutros países, temos que tratar isso como uma questão7games app para esportessaúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição. Eu acho que as pesquisas mostram isso. Mas como eu falei, é um debate que tem que se fazer. É um debate muito sério e muito complexo que tem que ser feito com o Estado brasileiro7games app para esportestermos educacionais e pedagógicos.

7games app para esportes BBC News Brasil - A sociedade brasileira, hoje, está preparada para isso?

7games app para esportes Silvio Almeida - Não está preparada, mas é tarefa do Estado brasileiro, do governo brasileiro, preparar a sociedade para isso, uma vez que estamos falando7games app para esportesciência. Não é uma questão7games app para esportesachismo. Não é uma opinião.

7games app para esportes BBC News Brasil - Para fazer um contraponto, também há estudos que mostram que a utilização indiscriminada7games app para esportesdrogas causa prejuízos à saúde das pessoas…

7games app para esportes Silvio Almeida - Descriminalização7games app para esportesdrogas não significa que não possa haver um controle sobre isso. A gente não pode confundir controle e regulação com a questão criminal.

7games app para esportes BBC News Brasil 7games app para esportes - Uma parte significativa da população brasileira critica defensores7games app para esportesdireitos humanos utilizando uma frase que já ficou conhecida que diz: direitos humanos para humanos direitos. Como o senhor reage a esse tipo7games app para esportesalegação?

7games app para esportes Silvio Almeida - Falar7games app para esportesdireitos humanos é falar, por exemplo,7games app para esportescomo é possível cuidar das crianças, adolescentes, das mulheres, das pessoas idosas, das pessoas que estão encarceradas e impedir que elas sejam submetidas a situação7games app para esportestortura e7games app para esportessevícias. Esse é o ponto.

7games app para esportes BBC News Brasil - Por que, então, parte da população brasileira não tem esse entendimento? Boa parte da população brasileira reclama que só ouve falar7games app para esportesdireitos humanos quando o que eles chamam7games app para esportesa "turma dos direitos humanos" vai defender criminosos…

7games app para esportes Silvio Almeida - Em primeiro lugar, há um processo profundo7games app para esportesdesinformação por parte7games app para esportescertos setores da vida política que se alimentam justamente dessa violência. Em segundo lugar, eu acho que há também todo um histórico7games app para esportesum país como o nosso que foi forjado no autoritarismo. Um país7games app para esportesque a democracia e o respeito à vida tem uma densidade muito baixa [...] Em terceiro lugar, nós somos um país profundamente desigual.

7games app para esportes BBC News Brasil 7games app para esportes - Um dos argumentos7games app para esportesquem critica a chamada "turma dos direitos humanos" é que o governo e a esquerda não se pronunciam quando há violações7games app para esportesdireitos humanos praticadas contra agentes7games app para esportessegurança. Minha pergunta objetiva para o senhor é: este ministério pensa7games app para esportespolíticas para defesa7games app para esportesagentes7games app para esportessegurança?

7games app para esportes Silvio Almeida - Eu gosto muito7games app para esporteslembrar da Marielle Franco (vereadora pelo Rio7games app para esportesJaneiro que foi assassinada a tiros7games app para esportes2018 junto com o motorista Anderson Gomes) porque quando ela foi assassinada, falou-se muito que ela não se preocupava com os policiais. É curioso que na dissertação7games app para esportesmestrado dela, ela fala justamente7games app para esportesduas mulheres negras que tiveram7games app para esportesvida ceifada e que eram policiais.

Ou seja, o pessoal dos direitos humanos também se preocupa com a vida dos policiais [...] Quando nós assumimos, tivemos a ideia7games app para esportescriar o estatuto das vítimas7games app para esportesviolência, que é justamente um regramento que nós esperamos que se converta num plano nacional e também7games app para esportesum anteprojeto7games app para esporteslei, a ser avaliado também pelo Presidente da República.

Ele visa, justamente, dar acolhimento e proteção para as pessoas que são vítimas7games app para esportesviolência, sejam elas cidadãos comuns, civis ou sejam policiais. É fundamental que se pense nos policiais.

7games app para esportes BBC News Brasil - O senhor afirmou recentemente que o ex-presidente Bolsonaro "normalizou" a morte. Entretanto, no mandato dele, houve uma queda significativa no número7games app para esporteshomicídios no país. Não é uma contradição dizer que o presidente Bolsonaro normaliza a morte, quando, na realidade, a gente percebe uma redução na taxa7games app para esporteshomicídios no país?

7games app para esportes Silvio Almeida - É só a gente pensar, por exemplo, no que foi a pandemia (de Covid-19). Eu acho que é só a gente pensar no que foi o discurso7games app para esportesódio. Veja só: a queda na taxa7games app para esporteshomicídios não quer dizer que haja também uma redução na violência [...] Acho que há outros elementos que levaram a essa redução das taxas7games app para esporteshomicídio.

Mas nem toda violência se resume às taxas7games app para esporteshomicídio. Nem toda morte se reduz a esse número. E quero lembrar também dos 700 mil mortos na pandemia.

7games app para esportes BBC News Brasil - O governo e o senhor afirmam que encontraram indícios7games app para esportesgenocídio contra o povo Yanomami. Mas a crise humanitária que afeta os yanomami é anterior a esse governo. Atribuir o atual cenário apenas ao governo Bolsonaro não é politizar essa crise?

7games app para esportes Silvio Almeida - Não, não é politizar essa crise. Por certo se trata7games app para esportesum problema7games app para esportescaráter histórico. É histórico essa ausência7games app para esportespolíticas estatais7games app para esportesproteção às populações indígenas, só que nunca se viu,7games app para esportestempos recentes, esse tipo7games app para esportesação deliberada para permitir que isso aconteça.

7games app para esportes BBC News Brasil - Isso o que? Genocídio?

7games app para esportes Silvio Almeida - A Corte Interamericana7games app para esportesDireitos Humanos,7games app para esportes2022, proferiu uma decisão que reconhecia que havia gravidade, urgência e perigo7games app para esportesdano irreparável7games app para esportesrelação à situação dos direitos humanos (dos yanomami).

O que fez o governo? Primeiro, negou que houvesse esses três requisitos e nada fez [...] então eu não vejo no período recente nem nada parecido com esse tipo7games app para esportesomissão. E outra: tivemos o incentivo à atividade do garimpo.

7games app para esportes BBC News Brasil - No Congresso, está se formando uma comissão para investigar e avaliar o que aconteceu na terra indígena Yanomami. Uma das senadoras que já demonstrou interesse7games app para esportesparticipar é a ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves. O senhor disse ver com preocupação essa possibilidade. Por que?

7games app para esportes Silvio Almeida - Porque a Damares foi minha antecessora na antiga configuração do ministério. E me parece que alguns dos pareceres, e o relatório vai mostrar(o ministério prepara um relatório final sobre a situação do povo yanomami), foram feitos durante a gestão dela.

Vejo com preocupação diante do fato7games app para esportesque era uma ministra dos Direitos Humanos e que nada fez mesmo sabendo a situação. Acho que é natural que eu veja com preocupação o fato7games app para esportesque alguém que pode ter se omitido gravemente7games app para esportesrelação aos fatos que aconteceram esteja agora7games app para esportesuma comissão justamente para olhar para esse problema.

7games app para esportes BBC News Brasil - O senhor acha, então, que Damares é suspeita e, por isso, não deveria participar da comissão?

7games app para esportes Silvio Almeida - A ministra Damares foi uma das principais responsáveis por conduzir o ministério justamente no período7games app para esportesque o ministério tinha o dever7games app para esportesse pronunciar e7games app para esportesagir diante7games app para esportesfatos7games app para esportesaltíssima gravidade. Então, uma vez estando implicada nesses fatos, seria interessante (que ela não participasse da comissão). Mas, isso é o Senado que vai ter que resolver se esses fatos vão ser olhados por quem não participou diretamente ou indiretamente das questões envolvidas.

7games app para esportes BBC News Brasil - Conservadores e militantes contra o aborto afirmam que eles defendem os direitos humanos do nascituro. Há uma discussão sobre o Estatuto do Nascituro no Congresso. Queria saber se o senhor concorda com essa alegação. Os direitos dos direitos humanos do nascituro devem prevalecer sobre os direitos da mulher?

7games app para esportes Silvio Almeida - Eu vou responder7games app para esportesuma maneira bastante específica, porque acho que essa é uma discussão que deve ser feita primordialmente pelas mulheres, que são as mais afetadas pelas políticas7games app para esportessaúde pública. Ou melhor: pela falta7games app para esportespolíticas7games app para esportessaúde.

7games app para esportes BBC News Brasil - Significa que, na7games app para esportesavaliação, o aborto no Brasil deveria ser legalizado?

7games app para esportes Silvio Almeida - Significa que, na minha avaliação, são as mulheres que devem decidir sobre isso. Elas devem ser livres para decidir sobre isso. Chega7games app para esporteshomens dando opinião sobre a vida, sobre o corpo e sobre a saúde das mulheres.

7games app para esportes BBC News Brasil - O senhor é favor da legalização do aborto?

7games app para esportes Silvio Almeida - Sou a favor7games app para esportesque as mulheres decidam.

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