As 3 suspeitas do MPF sobre Lula e a defesa do ex-presidente:vivaro vbet
vivaro vbet O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o principal alvo da 24ª fase da Lava Jato, iniciada na madrugada desta sexta-feira, como parte dos desdobramentos da operação que investiga o esquemavivaro vbetcorrupção na Petrobras.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula foi dos "principais beneficiários" dos crimes no âmbito da estatal. O ex-presidente nega as acusações.
Entenda o caso.
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1) Tríplex no Guarujá
Alvovivaro vbetum mandadovivaro vbetcondução coercitiva (quando o investigado é levado para depor e depois liberado), Lula foi levado por agentes da Polícia Federalvivaro vbetsua casa,vivaro vbetSão Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, para depor na PF do aeroportovivaro vbetCongonhas, na capital paulista.
A investigação envolvendo Lula se concentrou, principalmente,vivaro vbettrês pilares principais: um apartamento tríplex no Guarujá, um sítiovivaro vbetAtibaia, alémvivaro vbetpalestras e doações recebidas por entidades ligadas a seu nome.
"Surgiram evidênciasvivaro vbetque os crimes o enriqueceram e financiaram suas campanhas eleitorais e o caixavivaro vbetsua agremiação política", diz comunicado divulgado pelo MPF. "Mais recentemente, ainda, surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-presidente Lula cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa".
Segundo o MPF, Lula recebeu,vivaro vbet2014, pelo menos R$ 1 milhão "sem aparente justificativa econômica ilícita" da construtora OAS, por meiovivaro vbetreformas e móveisvivaro vbetluxovivaro vbetum apartamento tríplex localizadovivaro vbetum condomínio no Guarujá, no litoralvivaro vbetSão Paulo.
Os procuradores dizem ter provasvivaro vbetque a OAS pagou para reformar o imóvel (maisvivaro vbetR$ 750 mil) e arcou com móveisvivaro vbetluxo para cozinha e dormitórios (cercavivaro vbetR$ 320 mil).
Eles afirmam ainda que tudo aconteceuvivaro vbetmaneira "não usual", uma vez que o apartamento foi o único que recebeu as benfeitorias, contando, inclusive, com o envolvimento pessoal do próprio presidente da construtora, Léo Pinheiro.
Segundo o MPF, a suspeita évivaro vbetque a reforma e os móveis seriam uma contrapartida pelo favorecimento da empreiteira no esquemavivaro vbetcorrupção da Petrobras. Executivos da OAS já foram condenados por corrupção e lavagemvivaro vbetdinheiro pela Lava Jato.
O Instituto Lula afirmou que a ação desta sexta é "arbitrária, ilegal, e injustificável, alémvivaro vbetconstituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal". Em coletiva, mais tarde, Lula chamou a operaçãovivaro vbet"pirotecnia". "A primeira coisa que faz (a força-tarefa) é determinar quem é o criminoso e depois criar os crimes que ele cometeu".
O ex-presidente alega que não é o dono do apartamento no Guarujá. Lula diz que ele e a mulher, a ex-primeira dama, Marisa Letícia, visitaram o imóvel apenas uma vez para avaliar a possibilidadevivaro vbetadquiri-lo, mas desistiram.
A aquisição seria por meiovivaro vbetcotas negociadas pela cooperativa Bancoop, mas a defesa do ex-presidente alega que ele desistiu da compra após a quebra da cooperativa e porque a obra teria encarecido demais.
No entanto, segundo o MPF, apesarvivaro vbetLula dizer que o apartamento não é seu, "várias provas dizem o contrário, como depoimentosvivaro vbetzelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma, os quais apontam o envolvimentovivaro vbetseu núcleo familiarvivaro vbetvisitas e tratativas sobre a reforma do apartamento".
- <link type="page"><caption> Leia também: 'Legadovivaro vbetLula não pode justificar corrupção', diz Transparência Internacional</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2016/03/160304_lula_transparencia_celebra_fd.shtml" platform="highweb"/></link>
2) Sítiovivaro vbetAtibaia
Os procuradores da Lava Jato afirmam que,vivaro vbet2010, Lula adquiriu dois sítiosvivaro vbetAtibaia por cercavivaro vbetR$ 1,5 milhão. A compra teria sido feita por meiovivaro vbetintermediários.
Segundo o MPF, há, ainda, fortes indíciosvivaro vbetque, entre 2010 e 2014, o ex-presidente teria recebido pelo menos R$ 770 mil "sem justificativa econômica lícita" do pecuarista José Carlos Bumlai – seu amigo pessoal ─ e das empresas Odebrecht e OAS, ambas apontadas como beneficiárias pelo esquemavivaro vbetcorrupção na Petrobras.
O MPF acrescenta que dois sócios do filhovivaro vbetLula, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, teriam sido usados como laranjas para a aquisição dos sítios. Segundo os procuradores, uma mensagem eletrônica indica que Jonas Suassuna e Fernando Bittar foram representados na compra por Roberto Teixeira, "notoriamente veiculado ao ex-presidente Lula e responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas".
Tambémvivaro vbetacordo com as investigações, Lula teria determinado que parte da própria mudança, quando deixou a Presidência, fosse encaminhada ao local, para onde foi, "com expressiva frequência", nos últimos anos, acrescenta o MPF.
Além da suspeita sobre a ocultação da propriedadevivaro vbetnomevivaro vbetterceiros, os procuradores da Lava Jato dizem haver fortes indíciosvivaro vbetque pelo menos R$ 770 mil foram gastosvivaro vbetreformas e móveis nos sítios. O dinheiro teria sido pago "sem razão econômica lícita" por Bumlai, Odebrecht e OAS.
Segundo os procuradores, Bumlai e Odebrecht se encarregaram da reforma. Já a OAS teria adquirido móveis no valorvivaro vbetaproximadamente R$ 170 mil para a cozinha, comprados no mesmo estabelecimento onde a construtora já havia adquirido móveis para o tríplex no Guarujá.
"Foram encontradas mensagens, ainda, no celularvivaro vbetLéo Pinheiro, indicando que os beneficiários da cozinha eram o ex-presidente evivaro vbetesposa, ex-primeira-dama".
De acordo com o MPF, tanto reforma quanto a aquisição dos móveis seriam propinas pagas "a títulovivaro vbetcontraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras".
- <link type="page"><caption> Leia também: Ministro da Justiçavivaro vbetFHC vê 'exagero'vivaro vbetação da PF contra Lula</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2016/03/160303_gregori_lula_pf_ms.shtml" platform="highweb"/></link>
Os procurados dizem ainda que a OAS desembolsou cercavivaro vbetR$ 1,3 milhão para "armazenagemvivaro vbetitens retirados do Palácio do Planalto quando do fim do mandato".
A negociação teria sido feita por Paulo Okamotto, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e presidente do Instituto Lula.
"Nesse contrato, seu real objeto foi escondido, falsificando-se o documento para dele constar que se tratavavivaro vbet"armazenagemvivaro vbetmateriaisvivaro vbetescritório e mobiliário corporativovivaro vbetpropriedade da construtora OAS", dizem os procuradores.
Lula nega ser dono do sítio, mas admite frequentá-lo.
O Instituto Lula diz que o sítio não pertence a ele e que "a tentativavivaro vbetassociá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçadovivaro vbetmacular a imagem do ex-presidente".
3) Doações e Palestras
O MPF também disse investigar "pagamentos vultuosos" feitos por construtoras beneficiadas no esquemavivaro vbetcorrupção na Petrobrasvivaro vbetfavor do Instituto Lula e da LILS Palestras.
Segundo os procuradores, entre 2011 e 2014, a maior parte do dinheiro recebido pelas duas entidades ligadas ao ex-presidente ─ cercavivaro vbetR$ 30 milhões ─ saíram dos cofres das seis maiores empreiteiras investigadas pela operação: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.
"Quanto às saídasvivaro vbetrecursos, alémvivaro vbetbeneficiarem pessoas vinculadas ao Partido dos Trabalhadores, eles beneficiaram parentes próximos ao ex-presidente, por meiovivaro vbetpagamentos a empresasvivaro vbetque são sócios", afirmou o MPF.
"Alémvivaro vbettudo isso, a própria presidência do Instituto foi ocupada,vivaro vbetdado momento, por ex-tesoureirovivaro vbetsua campanha que é apontado por colaboradores como recebedorvivaro vbetpropinas que somaram aproximadamente R$ 3 milhões, decorrentesvivaro vbetcontratos com a Petrobras, o que, mais uma vez, mostra o vínculovivaro vbetpessoas muito próximas ao ex-presidente com os crimes e indica possível ligação das próprias empresas ao esquema ilícito e partidário que vitimou a Petrobras".
O ex-presidente alega que todas as informações referentes às contas do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras foram repassadas pela Receita Federal ao MPF.
Segundo o Instituto Lula, as contas foram "objetovivaro vbetminuciosa autuação fiscal no ano passado".
"Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras".
Ainda segundo o Instituto Lula, "todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fezvivaro vbetrelação ao vazamento ilegalvivaro vbetinformações sigilosas para a imprensa".
'Violência'
Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira, o Instituto Lula disse que "Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depoisvivaro vbetgovernar o país. Jamais se envolveu direta ou indiretamentevivaro vbetqualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras".
De acordo com o instituto, o ex-presidente já vinha colaborando com as investigações e, por isso, não haveria necessidadevivaro vbetlevá-lo à força para depor.
O Instituto Lula diz também que "nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítiovivaro vbetamigosvivaro vbetAtibaia, onde ele passa seus diasvivaro vbetdescanso".
"O único resultado da violência desencadeada hoje pela força-tarefa (da Lava Jato) é submeter o ex-presidente a um constrangimento público", conclui a nota.