Como o esforço da Suíça para limpar imagemrealsbet realsbetparaíso para dinheiro sujo ajuda a Lava Jato:realsbet realsbet

Na prática, isso porá fim ao famoso sigilo bancário suíço, praticado desde o século 19 e regulamentado por uma leirealsbet realsbet1934.

As instituições financeiras do país serão obrigadas a comunicar ao Fisco suíço os dados bancáriosrealsbet realsbetestrangeiros, que serão repassados às autoridades fiscais dos países dos titulares das contas.

Em maio, a Suíça já havia firmado com a União Europeia (da qual o país não faz parte) um acordo sobre a troca automáticarealsbet realsbetinformações fiscaisrealsbet realsbetcidadãos europeus não residentes na Suíça.

Para analistas, o fim do sigilo bancário suíço é uma etapa importante para a "normalização" do país, criticado durante décadas porrealsbet realsbetfaltarealsbet realsbettransparência erealsbet realsbetrecusarealsbet realsbetcooperar com as administrações tributárias ou a Justiçarealsbet realsbetpaíses estrangeirosrealsbet realsbetcasosrealsbet realsbetinvestigações fiscais.

"A Suíça tem sofrido forte pressão internacional. A transparência fiscal está no foco da comunidade internacional nos últimos dois anos", disse à BBC Brasil Monica Bhatia, chefe do secretariado do Fórum Mundial para a Transparência e Trocarealsbet realsbetInformações Tributárias, integrado por 129 membros, entre eles a Suíça e o Brasil.

"Há cada vez menos lugares para esconder dinheiro no mundo. Estamos avançando fortemente nesta direção", assegura Bhatia.

O fórum foi criadorealsbet realsbet2000, organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No total, 96 países já se comprometeram a realizar a troca automáticarealsbet realsbetinformações tributárias.

A Suíça sofreu pressão nos últimos anos sobretudo dos Estados Unidos. Em 2009, o banco suíço UBS aceitou - sob a ameaçarealsbet realsbetterrealsbet realsbetlicença retirada nos Estados Unidos - entregar à Justiça americana o nomerealsbet realsbetalgumas centenasrealsbet realsbetclientes acusadosrealsbet realsbetfraude fiscal, apesarrealsbet realsbetnão haver, na época, um acordorealsbet realsbetcooperação administrativa com o país.

Cooperação com o Brasil

Contas não declaradas representam evasão fiscal, mas isso não significa que os recursos foram obtidos com atividades ilegais. Para evitar que o país receba recursosrealsbet realsbetpráticas criminosas como tráficorealsbet realsbetarmas ou corrupção – o que afetarealsbet realsbetimagem - a Suíça tem reforçadorealsbet realsbetcolaboração com investigações internacionais.

O Ministério Público (MP) suíço informourealsbet realsbetmarço ter bloqueado cercarealsbet realsbetUS$ 400 milhões ligados ao escândalo da Petrobras, dos quais US$ 120 milhões já foram devolvidos ao Brasil.

"O escândalorealsbet realsbetcorrupção no Brasil afeta a praça financeira suíça e seu sistemarealsbet realsbetdefesa contra lavagemrealsbet realsbetdinheiro. Por isso, o Ministério Público da Confederação tem todo o interesserealsbet realsbetparticipar da melhor forma possível por meiorealsbet realsbetsuas próprias investigações para elucidar esse escândalo", afirma um comunicado do órgão suíço.

O MP da Suíça informou que as investigações permitiram descobrir maisrealsbet realsbet300 contas suspeitas ligadas à operação Lavo Jatorealsbet realsbetcercarealsbet realsbet30 bancos do país

Em abril, a Suíça também devolveu ao Brasil US$ 19,4 milhões (cercarealsbet realsbetR$ 77,4 milhões) ligados a uma organização criminosa que negociava decisões judiciais, desmantelada na operação Anaconda.

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O dinheiro havia sido depositado na Suíça pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos.

Em 2009, entrourealsbet realsbetvigor um acordorealsbet realsbetcooperação judicialrealsbet realsbetassuntos penais entre o Brasil e a Suíça.

"A cooperação entre os dois países, que já é forte, será facilitada", havia afirmado, na época, o MP suíço.

Houve outros casosrealsbet realsbetcolaboração com o Brasil. Alguns exemplos:realsbet realsbet2010, a Suíça bloqueou uma contarealsbet realsbetUS$ 13 milhõesrealsbet realsbetFernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney. Em 2013, o Ministério Público do RS obteve o bloqueiorealsbet realsbetcontas na Suíçarealsbet realsbetum advogado acusadorealsbet realsbetarquitetar um esquemarealsbet realsbetfraudes no sistema do ICMS do Rio Grande do Sul.

Para mostrar seu empenho na luta por "limpeza", o país lançou,realsbet realsbetsetembro, um serviço online para permitir denúncias anônimas à políciarealsbet realsbetsupostos atosrealsbet realsbetcorrupção.

"A nova plataforma tem o objetivorealsbet realsbetapoiarrealsbet realsbetforma eficaz a luta contra a corrupção internacional, o que representa um dos principais objetivos do Ministério Público da Confederação", diz um comunicado.

No ano passado, o escritório suíçorealsbet realsbetluta contra lavagemrealsbet realsbetdinheiro (MROS, na siglarealsbet realsbetinglês) recebeu 1,7 mil denúnciasrealsbet realsbetatividades suspeitas (assinaladas pelos bancos do país), um recorde - que representa aumentorealsbet realsbet25% na comparação com o ano anterior.

Apesar do fim do segredo bancário previsto para 2018, a Suíça permanece o primeiro centro offshore do planeta, com maisrealsbet realsbetUS$ 2,1 trilhõesrealsbet realsbetativos privados depositados por clientes estrangeiros.

Sua participaçãorealsbet realsbetmercado no "private banking" internacional érealsbet realsbet25%, segundo a associação dos bancos estrangeiros na Suíça.

Caso HSBC

Erealsbet realsbetmeio aos esforçosrealsbet realsbetlimpar a imagemrealsbet realsbetseus bancos, continuaram a aparecer escândalosrealsbet realsbetevasão fiscal e lavagemrealsbet realsbetdinheiro, como o ocorrido no início deste ano com a filial suíça do banco britânico HSBC, no caso batizadorealsbet realsbet"Swissleaks”.

Segundo dados vazados por um ex-funcionário da filial, o banco facilitou a aberturarealsbet realsbetcontas sem se importar com a origem dos recursos e ainda ajudando clientes com dicas sobre como contornar tributos - um esquemarealsbet realsbetevasão fiscal que envolveu maisrealsbet realsbet100 mil contasrealsbet realsbetclientes erealsbet realsbet20 mil empresas offshore que movimentaram maisrealsbet realsbet180 bilhõesrealsbet realsbeteuros.

Nesta segunda-feira, começou na Suíça o julgamentorealsbet realsbetHervé Falciani, ex-analistarealsbet realsbetinformática do HSBC que furtou os documentos do banco e os repassou para o Fisco francês, no finalrealsbet realsbet2008.

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Falciani foi indiciado por "espionagem econômica, furtorealsbet realsbetdados e violação do segredo bancário e comercial" e decidiu não comparecer ao seu julgamento no Tribunal Penal Federal suíço.

Cidadão francês, ele reside na França e não será extraditado.

Já o HSBC pagou cercarealsbet realsbetUS$ 40 milhões às autoridades suíças para encerrar as investigações por lavagemrealsbet realsbetdinheiro com fatores agravantes contra o banco.

*Colaborou Marina Wentzel, da Basileia, Suíça