Após Ficha Limpa, precisamosbet 365 copareforma política, diz idealizador da lei:bet 365 copa

bet 365 copa A Lei da Ficha Limpa foi um primeiro passo importante, mas o Brasil ainda precisa fazer uma reforma política mais ampla. A opinião é do juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da norma, que surgiu após iniciativa popular com cercabet 365 copa1,5 milhãobet 365 copaassinaturas.

"A Lei da Ficha Limpa não é o ponto final das transformações que temos que fazer. Ela servebet 365 copacomeço, mas o próximo passo deve ser uma reforma política", afirma Reis.

Este ano, nas primeiras eleições geraisbet 365 copaque a lei será aplicada, cercabet 365 copa250 candidatos foram barrados. Para o magistrado, as decisões foram simbólicas porque barraram nomes fortemente associados à corrupção, como o deputado federal Paulo Maluf (PP) e o ex-governador José Roberto Arruda (PR).

Ele diz, porém, que a transformação só estará completa com uma reforma política que proíba o financiamentobet 365 copacampanhas por grandes empresas e permita o voto legislativobet 365 copadois turnos.

Pelo sistema atual, o númerobet 365 copacadeiras a que cada partido tem direito é calculadobet 365 copaacordo com a votação dos candidatos, o que significa que um postulante bem votado pode ajudar a eleger outros com poucos votos.

Confira abaixo trechos da entrevista:

bet 365 copa BBC Brasil bet 365 copa : Estas são as segundas eleiçõesbet 365 copaque a Lei da Ficha Limpa vale, as primeiras para cargos como presidente e governador. Como o sr. avalia os resultados da lei?

bet 365 copa Márlon Reis: A avaliação é a melhor possível. Estamos vendo tribunais amadurecerem na compressão dos temas da lei. Sempre achamos que tinha que haver um períodobet 365 copamaturação. Isso está acontecendo. Tivemos decisões extremamente emblemáticas e representativas. Tanto na quantidade - maisbet 365 copa250 candidatos foram considerados ficha-suja-, como também na expressão dos nomes alcançados, alguns regionais e outrosbet 365 copaalcance nacional, cuja imagem está vinculada à prática da corrupção. Algumas decisões forambet 365 copaum simbolismo muito expressivo, como no caso do [deputado federal] Paulo Maluf (PP) e do [ex-governador] José Roberto Arruda (PR).

bet 365 copa BBC Brasil: Alguns políticos foram barradosbet 365 copaum primeiro momento mas acabaram tendo suas candidaturas liberadas, como o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM).

bet 365 copa Reis: Não conheço a fundo esses outros casos. A Lei da Ficha Limpa não atinge todos os casos, é muito definida, figurabet 365 copadeterminadas hipóteses. Às vezes há uma avaliaçãobet 365 copaque ela se aplicaria mas a Justiça diz que não é o caso. É normal.

bet 365 copa BBC Brasil: Qual o principal desafio da lei agora?

bet 365 copa Reis: Há uma questão na legislação que foi ressaltada nessas eleições, não é algo previsto na Ficha Limpa, mas na lei das eleições, que permite que o pedidobet 365 coparegistrobet 365 copacandidatura seja debatido enquanto o candidato já pode fazer campanha. O ideal seria que houvesse uma fasebet 365 copaqualificação prévia, para serem analisados os documentos da candidatura. Só depois o candidato entrariabet 365 copacampanha. Deveria haver uma antecipação do momentobet 365 copaque se pede registro, ou fasebet 365 copaqualificação prévia, e os partidos escolheriam candidatos sem chancebet 365 copaeles caírem depois. Dois ou três meses seriam suficientem para tomar decisões com antecedência.

bet 365 copa BBC Brasil: bet 365 copa Em 2012, muitos candidatos a prefeito considerados ficha-suja desistirambet 365 copacima da hora e cederam a candidatura para parentes, mas a foto do ficha-suja ainda aparecia na urna. Em alguns casos esses parentes foram eleitos e os fichas-sujas têm cargos na administração ou até comandam a prefeiturabet 365 copafato. Como corrigir isso?

bet 365 copa Reis: A substituiçãobet 365 copacandidatos por parentes e outras pessoasbet 365 copaconfiança é um outro problema. Mas não vejo solução legal, isso cai no crivo do eleitor. Não podemos estender a inelegibilidade, acho exagero alguém estar inelegível por ser parente, isso poderia gerar distorções. O correto é trabalhar no desenvolvimento do eleitorado. Este ano, pelo menos, não é mais possível a substituiçãobet 365 copavéspera, agora tem que ser feito com maisbet 365 copadez diasbet 365 copaantecedência. Dá tempo para o eleitorado ser informado da mudança, isso foi um ponto positivo acrescentado à norma este ano.

bet 365 copa BBC Brasil: bet 365 copa Na épocabet 365 copaque a lei foi aprovada, causou polêmica o fatobet 365 copaela não exigir que o processo não tivesse mais possibilidadebet 365 coparecurso para que um candidato caíssem na Ficha Limpa, mas apenas uma condenação por um conjuntobet 365 copamagistrados. Após duas eleições, como o sr. responde a esta crítica?

bet 365 copa Reis: O tempo serviu para mostrar como estávamos certos. A lei não está afetando nenhum inocente. Quando já há decisãobet 365 copaâmbito colegiado, houve um tribunal inteiro que se debruçou e tomou uma decisão que não é aleatória. Não tem nenhuma pessoa injustiçada.

bet 365 copa BBC Brasil: Após a Ficha Limpa, o que é preciso fazer agora para o sistema eleitoral avançar como um todo?

bet 365 copa Reis: A Lei da Ficha Limpa foi um passo importante. Além do conteúdo jurídico ela tem um apelo pedagógico muito grande, chama atenção para a necessidadebet 365 copase escolher candidatos com passado limpo, um históricobet 365 copaprobidade. Mas ela não é o ponto final das transformações que temos que fazer. Ela servebet 365 copacomeço ao ajudar a mostrar como a sociedade pode conquistar grandes vitórias a partir dabet 365 copamobilização. O próximo passo deve ser uma reforma política, já estamos propondo isso. O Movimentobet 365 copaCombate à Corrupção Eleitoral (fundado por Reis) se uniu a outros movimentos e propôs uma reforma política por iniciativa popular. O projeto está no site reformapoliticademocratica.org.br

bet 365 copa BBC Brasil: Quais são os principais pontos da reforma defendida pelo sr.?

bet 365 copa Reis: Primeiro, entendemos que a eleição hoje é uma disputa econômica, os candidatos que têm chance são financiados por mega empresas que mantêm contrato com o poder público. Isso é completamente incompatível com nossa ordem constitucional.

Propomos a proibiçãobet 365 copadoações privadas e a substituição pelo modelo mistobet 365 copafinanciamento com verbas do fundo partidário e pequenas doações do cidadão. Isso inverteria a lógica atual:bet 365 copavez do político ser visto como o provedor, aquele que dá dinheiro, ele se tornaria dependente do apoio financeirobet 365 copapequenas porções dos eleitores.

Outro ponto é a eleição parlamentarbet 365 copadois turnos, para separar o voto partidário do voto do candidato. No primeiro turno o eleitor escolheria um partido e, depois, o candidato. Hoje isso é feito ao mesmo tempo, o que retira do eleitor a previsibilidade sobre o resultado do seu voto. Ele votabet 365 copaum e beneficia outro que não conhece ou não gostariabet 365 copabeneficiar.

Ao dividirbet 365 copaduas etapas nós poderíamos ter clareza na escolha do partido, ajudar a definir quantas cadeiras a sigla terá e depois dos candidatos que as preencherão. Isso seria feitobet 365 copanome da transparência absoluta, compreensão e simplificação do sistema.