Após Ficha Limpa, precisamosbet365 europareforma política, diz idealizador da lei:bet365 europa

Credito: Aurelio Pereira

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Legenda da foto, Juiz diz que avaliação da Ficha Limpa é 'melhor possível', mas defende reformas eleitorais mais amplas.

Pelo sistema atual, o númerobet365 europacadeiras a que cada partido tem direito é calculadobet365 europaacordo com a votação dos candidatos, o que significa que um postulante bem votado pode ajudar a eleger outros com poucos votos.

Confira abaixo trechos da entrevista:

bet365 europa BBC Brasil bet365 europa : Estas são as segundas eleiçõesbet365 europaque a Lei da Ficha Limpa vale, as primeiras para cargos como presidente e governador. Como o sr. avalia os resultados da lei?

bet365 europa Márlon Reis: A avaliação é a melhor possível. Estamos vendo tribunais amadurecerem na compressão dos temas da lei. Sempre achamos que tinha que haver um períodobet365 europamaturação. Isso está acontecendo. Tivemos decisões extremamente emblemáticas e representativas. Tanto na quantidade - maisbet365 europa250 candidatos foram considerados ficha-suja-, como também na expressão dos nomes alcançados, alguns regionais e outrosbet365 europaalcance nacional, cuja imagem está vinculada à prática da corrupção. Algumas decisões forambet365 europaum simbolismo muito expressivo, como no caso do [deputado federal] Paulo Maluf (PP) e do [ex-governador] José Roberto Arruda (PR).

bet365 europa BBC Brasil: Alguns políticos foram barradosbet365 europaum primeiro momento mas acabaram tendo suas candidaturas liberadas, como o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM).

bet365 europa Reis: Não conheço a fundo esses outros casos. A Lei da Ficha Limpa não atinge todos os casos, é muito definida, figurabet365 europadeterminadas hipóteses. Às vezes há uma avaliaçãobet365 europaque ela se aplicaria mas a Justiça diz que não é o caso. É normal.

bet365 europa BBC Brasil: Qual o principal desafio da lei agora?

bet365 europa Reis: Há uma questão na legislação que foi ressaltada nessas eleições, não é algo previsto na Ficha Limpa, mas na lei das eleições, que permite que o pedidobet365 europaregistrobet365 europacandidatura seja debatido enquanto o candidato já pode fazer campanha. O ideal seria que houvesse uma fasebet365 europaqualificação prévia, para serem analisados os documentos da candidatura. Só depois o candidato entrariabet365 europacampanha. Deveria haver uma antecipação do momentobet365 europaque se pede registro, ou fasebet365 europaqualificação prévia, e os partidos escolheriam candidatos sem chancebet365 europaeles caírem depois. Dois ou três meses seriam suficientem para tomar decisões com antecedência.

Credito: Agência Brasil

Crédito, Ag Brasil

Legenda da foto, Lei da Ficha Limpa foi criada por iniciativa popular

bet365 europa BBC Brasil: bet365 europa Em 2012, muitos candidatos a prefeito considerados ficha-suja desistirambet365 europacima da hora e cederam a candidatura para parentes, mas a foto do ficha-suja ainda aparecia na urna. Em alguns casos esses parentes foram eleitos e os fichas-sujas têm cargos na administração ou até comandam a prefeiturabet365 europafato. Como corrigir isso?

bet365 europa Reis: A substituiçãobet365 europacandidatos por parentes e outras pessoasbet365 europaconfiança é um outro problema. Mas não vejo solução legal, isso cai no crivo do eleitor. Não podemos estender a inelegibilidade, acho exagero alguém estar inelegível por ser parente, isso poderia gerar distorções. O correto é trabalhar no desenvolvimento do eleitorado. Este ano, pelo menos, não é mais possível a substituiçãobet365 europavéspera, agora tem que ser feito com maisbet365 europadez diasbet365 europaantecedência. Dá tempo para o eleitorado ser informado da mudança, isso foi um ponto positivo acrescentado à norma este ano.

bet365 europa BBC Brasil: bet365 europa Na épocabet365 europaque a lei foi aprovada, causou polêmica o fatobet365 europaela não exigir que o processo não tivesse mais possibilidadebet365 europarecurso para que um candidato caíssem na Ficha Limpa, mas apenas uma condenação por um conjuntobet365 europamagistrados. Após duas eleições, como o sr. responde a esta crítica?

bet365 europa Reis: O tempo serviu para mostrar como estávamos certos. A lei não está afetando nenhum inocente. Quando já há decisãobet365 europaâmbito colegiado, houve um tribunal inteiro que se debruçou e tomou uma decisão que não é aleatória. Não tem nenhuma pessoa injustiçada.

bet365 europa BBC Brasil: Após a Ficha Limpa, o que é preciso fazer agora para o sistema eleitoral avançar como um todo?

bet365 europa Reis: A Lei da Ficha Limpa foi um passo importante. Além do conteúdo jurídico ela tem um apelo pedagógico muito grande, chama atenção para a necessidadebet365 europase escolher candidatos com passado limpo, um históricobet365 europaprobidade. Mas ela não é o ponto final das transformações que temos que fazer. Ela servebet365 europacomeço ao ajudar a mostrar como a sociedade pode conquistar grandes vitórias a partir dabet365 europamobilização. O próximo passo deve ser uma reforma política, já estamos propondo isso. O Movimentobet365 europaCombate à Corrupção Eleitoral (fundado por Reis) se uniu a outros movimentos e propôs uma reforma política por iniciativa popular. O projeto está no site reformapoliticademocratica.org.br

bet365 europa BBC Brasil: Quais são os principais pontos da reforma defendida pelo sr.?

bet365 europa Reis: Primeiro, entendemos que a eleição hoje é uma disputa econômica, os candidatos que têm chance são financiados por mega empresas que mantêm contrato com o poder público. Isso é completamente incompatível com nossa ordem constitucional.

Propomos a proibiçãobet365 europadoações privadas e a substituição pelo modelo mistobet365 europafinanciamento com verbas do fundo partidário e pequenas doações do cidadão. Isso inverteria a lógica atual:bet365 europavez do político ser visto como o provedor, aquele que dá dinheiro, ele se tornaria dependente do apoio financeirobet365 europapequenas porções dos eleitores.

Outro ponto é a eleição parlamentarbet365 europadois turnos, para separar o voto partidário do voto do candidato. No primeiro turno o eleitor escolheria um partido e, depois, o candidato. Hoje isso é feito ao mesmo tempo, o que retira do eleitor a previsibilidade sobre o resultado do seu voto. Ele votabet365 europaum e beneficia outro que não conhece ou não gostariabet365 europabeneficiar.

Ao dividirbet365 europaduas etapas nós poderíamos ter clareza na escolha do partido, ajudar a definir quantas cadeiras a sigla terá e depois dos candidatos que as preencherão. Isso seria feitobet365 europanome da transparência absoluta, compreensão e simplificação do sistema.