Por que partidos 'nanicos' têm tanto espaço no debate eleitoral?:1xbet de onde é
- Author, João Fellet
- Role, Da BBC Brasil1xbet de onde éBrasília
1xbet de onde é No último domingo, o candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix,<link type="page"><caption> gerou grande polêmica </caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://vesser.net/noticias/2014/09/140929_salasocial_eleicoes2014_fidelix_gays_rs" platform="highweb"/></link>ao fazer um discurso que classificou como1xbet de onde é'enfrentamento’ aos homossexuais durante o debate organizado pela Rede Record. Em declarações consideradas homofóbicas pela comunidade LGBT, o presidenciável disse que "homossexuais precisam receber tratamento psicológico" e convidou a população a 'combatê-los’.
"O Brasil tem 200 milhões1xbet de onde éhabitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 [milhões]. Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los."
O discurso teve grande repercussão nas redes sociais e até mesmo o jornal britânico The Guardian noticiou o assunto. Levy Fidelix, que não chega a ter 1% das intenções1xbet de onde évoto, literalmente, roubou a cena do penúltimo debate entre os presidenciáveis.
Mas, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil, isso só pode acontecer por causa1xbet de onde éuma falha no sistema eleitoral brasileiro. É ela que permite que partidos com pouca representação na sociedade tenham acesso ao fundo partidário e espaço1xbet de onde édebates e no horário eleitoral gratuito1xbet de onde érádio e televisão.
Na próxima semana, Levy Fidelix verá seu nome nas urnas mais uma vez. Será a segunda ocasião1xbet de onde éque ele disputará o cargo máximo do Executivo, mas ele também já concorreu a prefeito, governador, deputado federal e vereador. Jamais se elegeu.
<link type="page"><caption> Leia também na BBC Brasil: Para nanicos, lei eleitoral favorece partidos grandes </caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://vesser.net/noticias/2014/09/140929_eleicoes2014_lei_partidos_jf_rm" platform="highweb"/></link>
O presidenciável do PRTB é um dos cinco candidatos à Presidência que,1xbet de onde éacordo com as últimas pesquisas, não alcançam sequer 1% das intenções1xbet de onde évoto. Os demais são José Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB), José Maria Eymael (PSDC) e Rui Pimenta (PCO).
Segundo o último levantamento do Datafolha, a corrida é liderada por Dilma Rousseff (PT), com 40%, seguida por Marina Silva (PSB), 27%, e Aécio Neves (PSDB), 18%. Em seguida, empatados com 1% cada, vêm Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV).
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Sistema eleitoral
A legislação eleitoral garante a todos os partidos tempo para propaganda eleitoral gratuita e recursos do fundo partidário - 5% do fundo é distribuído1xbet de onde épartes iguais a todos os partidos registrados, e 95%, conforme o número1xbet de onde évotos obtidos pela sigla na última eleição para a Câmara.
Dentre os partidos que disputam o último lugar na corrida presidencial, o PRTB1xbet de onde éFidelix, que elegeu dois deputados federais, recebe a maior fatia, cerca1xbet de onde éR$ 110 mil por mês. O menor valor é destinado ao PCO1xbet de onde éRui Pimenta, R$ 42 mil mensais.
Em um mês, todas as siglas abocanham R$ 25 milhões do fundo partidário. As maiores porções vão para o PT (R$ 4,2 milhões) e PMDB (R$ 3 milhões) - partidos com maiores bancadas na Câmara.
Para Maria do Socorro Souza Braga, professora1xbet de onde éciência política da Universidade Federal1xbet de onde éSão Carlos (UFScar), o fundo partidário é uma das razões para a existência do que ela chama1xbet de onde é"partidos1xbet de onde éaluguel", que sobrevivem sem apoio popular1xbet de onde éum sistema bastante competitivo.
Outro motivo, diz ela, são as coligações partidárias. A legislação permite que siglas se unam1xbet de onde édisputas para o Executivo ou Legislativo.
Nas eleições para o Executivo, partidos grandes buscam os pequenos para ampliar1xbet de onde éfatia1xbet de onde étempo1xbet de onde éTV. Em troca, afirma Braga, as siglas grandes podem convencer financiadores a doar para os pequenos, transferir-lhes recursos ilegalmente ou,1xbet de onde écaso1xbet de onde évitória, recompensá-los com cargos.
"As negociações para a formação1xbet de onde écoligações são uma caixa preta", afirma Braga.
E nas disputas para o Legislativo, siglas pequenas podem eleger candidatos que recebam poucos votos, desde que estejam1xbet de onde écoligações bem votadas. Isso porque, segundo a fórmula eleitoral, o total1xbet de onde évotos recebidos por uma coligação tem peso importante no preenchimento das vagas.
Na última eleição para a Câmara,1xbet de onde é2010, os votos recebidos por Ana Arraes (PSB-PE), por exemplo, ajudaram a eleger outros 20 deputados da coligação, que incluía PP, PDT, PT, PTB, PSC, PR e PC do B.
Deputado mais votado, o palhaço Tiririca (PR-SP) ajudou a eleger outros três congressistas1xbet de onde ésua coligação. Neste ano ele deve se reeleger e arrastar outros deputados para a Câmara.
Para Braga, a possibilidade1xbet de onde éque partidos se coliguem1xbet de onde éeleições para o Legislativo ajuda a explicar por que candidatos como Levy Fidelix se candidatam à Presidência mesmo sem chances1xbet de onde évencer.
Ela diz que a candidatura dá projeção nacional aos candidatos e a seus partidos, fazendo com que sejam procurados nos Estados por outras siglas1xbet de onde ébusca1xbet de onde éalianças para o Legislativo.
Representantes1xbet de onde épartidos pequenos, no entanto, rejeitam o rótulo1xbet de onde é'nanicos' ou1xbet de onde élegendas 'de aluguel' e afirmam que seu fraco desempenho se deve a distorções causadas pela legislação eleitoral, que permite grandes doações a candidatos e favorece as agremiações maiores.
Reforma política
Para Braga, as propostas1xbet de onde éreforma política devem incluir mecanismos para barrar o que ela chama1xbet de onde é"partidos1xbet de onde éaluguel". Ela afirma, no entanto, que as principais medidas1xbet de onde édiscussão para resolver o problema poderiam gerar outras distorções.
Uma das medidas é a criação1xbet de onde écláusulas1xbet de onde ébarreira. A proposta impediria que partidos que não obtivessem um percentual mínimo1xbet de onde évotos1xbet de onde édeterminado número1xbet de onde éEstados elegessem candidatos para o Congresso.
A outra medida é a proibição das coligações.
Para Braga, as duas medidas reduziriam drasticamente o número1xbet de onde épartidos, favorecendo poucas siglas. "Alimentaria uma espécie1xbet de onde écartel entre partidos que já são muito fortes e que formariam uma 'partidocracia’".
Para barrar os partidos 'nanicos', a professora defende que no preenchimento1xbet de onde écadeiras no Legislativo se considerem apenas os votos direcionados a cada sigla, independentemente1xbet de onde éestarem coligadas.
Já Francisco Teixeira, professor1xbet de onde éHistória Contemporânea da Universidade Federal do Rio1xbet de onde éJaneiro (UFRJ), avalia que o Brasil deveria adotar a cláusula1xbet de onde ébarreira.
Ele defende que somente partidos que obtenham 5% dos votos1xbet de onde éao menos sete Estados possam eleger congressistas e participar1xbet de onde écoligações.
Os que não cumprissem os requisitos, diz ele, poderiam continuar existindo, mas fora do Legislativo.
Teixeira afirma que hoje muitos partidos pequenos lançam candidatos à Presidência na esperança1xbet de onde éfuturamente elegê-los para o Congresso ou Assembleias Legislativas. Com a cláusula1xbet de onde ébarreira, segundo ele, essa prática seria abandonada.
O professor defende, ainda, que partidos barrados pela cláusula1xbet de onde ébarreira percam suas fatias1xbet de onde éhorário eleitoral gratuito.
"Não é justo que a população pague o horário gratuito para um partido que não consegue ter representação".
<link type="page"><caption> Leia também na BBC Brasil: Penúltimo debate tem confrontos, mas presidenciáveis só repetem discursos</caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://vesser.net/noticias/2014/09/140926_eleicoes2014_analise_penultimo_debate_rs_rm" platform="highweb"/></link>