Tribunal europeu mantém proibiçãocasa de aposta politicausocasa de aposta politicavéu na França:casa de aposta politica

casa de aposta politica O Tribunal Europeucasa de aposta politicaDireitos Humanos confirmou a proibição pela França do uso do véu muçulmano que cobre quase inteiramente o rosto - o niqab.

A leicasa de aposta politica2010 foi questionada por uma mulher francesacasa de aposta politica24 anos, que argumentou que a proibiçãocasa de aposta politicausar o véucasa de aposta politicapúblico violoucasa de aposta politicaliberdadecasa de aposta politicareligião ecasa de aposta politicaexpressão. A decisão dos juízescasa de aposta politicaEstrasburgo é final - não há apelação contra ela.

A lei, criada pelo ex-presidente conservador Nicolas Sarkozy, diz que ninguém pode usarcasa de aposta politicaespaço público uma roupa que esconda o rosto. Quem fizer isso pode receber uma multacasa de aposta politica150 euros (cercacasa de aposta politicaR$ 450) e ter que se submeter a aulascasa de aposta politicacidadania.

A França tem cercacasa de aposta politicacinco milhõescasa de aposta politicamuçulmanos - a maior comunidade na Europa Ocidental - mas acredita-se que aproximadamente 2 mil mulheres usam os véus que cobrem o rosto, deixando apenas uma pequena fenda para os olhos.

O Tribunal decidiu que a proibição "não foi expressamente baseada na conotação religiosa do vestuáriocasa de aposta politicaquestão, mas apenas no fatocasa de aposta politicaele esconder o rosto".

A decisão do Tribunal também "levoucasa de aposta politicaconta o argumento do Estado [francês]casa de aposta politicaque o rosto tem um papel significativo na interação social".

"O Tribunal também foi capazcasa de aposta politicaentender o pontocasa de aposta politicavistacasa de aposta politicaque indivíduos podem não querer ver,casa de aposta politicalugares públicos, práticas ou atitudes que questionem a possibilidadecasa de aposta politicarelações interpessoais abertas, o que,casa de aposta politicavirtudecasa de aposta politicaum consenso estabelecido, forma um elemento indispensável da vidacasa de aposta politicacomunidade dentro da sociedadecasa de aposta politicaquestão", afirma a decisão.

Alguns acessórios que cobrem o rosto, incluindo capacetescasa de aposta politicamoto ou máscaras relacionadas a questõescasa de aposta politicasaúde, não são afetados pela proibição francesa.

A mulher, identificada apenas pelas iniciais S.A.S., levou o seu caso ao Tribunal Europeucasa de aposta politica2011. Ela disse que não estava sob pressão da família para usar o niqab, mas optou por fazê-lo por uma questãocasa de aposta politicaliberdade religiosa, como uma muçulmana devota.

Precedente

A França foi o primeiro país europeucasa de aposta politicatempos modernos a proibir o uso público do véu que cobre praticamente todo o rosto. A Bélgica adotou uma proibição semelhantecasa de aposta politica2011, assim como algumas cidades da Itália e da Espanha, incluindo Barcelona.

O governo francês alega que a proibição tem grande apoio da sociedade. As autoridades consideram o niqab não apenas como uma afronta aos valores seculares franceses, mas também como um potencial riscocasa de aposta politicasegurança, já que escondem a identidade das pessoas.

No passado, o Tribunal Europeu já havia apoiado a visão do Estado francês – a corte também decidiu a favor da proibição do governo sobre o usocasa de aposta politicavéu nas escolas.

Mas,casa de aposta politica2010, os juízes decidiram contra a Turquia, determinando que vestes religiosas não eramcasa de aposta politicasi uma ameaça à ordem pública.