Brasil lidera rankingcasa sportsmedocasa sportstortura policial:casa sports

casa sports Trinta anos depois da assinatura da Convenção Internacional Contra Tortura da ONU por 155 países, entre eles o Brasil, a grande maioria dos brasileiros ainda teme porcasa sportssegurança ao serem detidos por autoridades, revela um relatório divulgado nesta segunda-feira pela ONGcasa sportsdefesacasa sportsdireitos humanos Anistia Internacional.

Quando questionados se estariam seguros ao serem detidos, 80% dos brasileiros ouvidos pela ONG no levantamento discordaram fortemente.

Trata-se do maior índice dentre os 21 países analisados no estudo e quase o dobro da média mundial,casa sports44%.

“É um índice chocante que revela a percepção socialcasa sportstorno da tortura”, diz Erika Rosas, diretora para Américas da Anistia Internacional, à BBC Brasil.

“Não podemos dizer que a tortura é uma prática sistemática no Brasil comocasa sportsoutros países, mas temos documentado diversos casos preocupantes.”

Impunidade

No levantamento, que ouviu 21 mil pessoascasa sportstodo o mundo, o México ficou num distante segundo lugar, com 64% dos participantes respondendo temer a tortura por autoridades. Turquia e Paquistão empataram na terceira posição, com 58%.

O Reino Unido (15%), a Austrália (16%) e o Canadá (21%) foram os países onde este medo é menor.

O presidente da Comissãocasa sportsDireitos Humanos da OAB, Wadih Damous, diz não se surpreender com a posição do Brasil no ranking.

“A tortura persiste porque houve a impunidade com a anistia dos agentes da ditadura que a praticaram. Isso gera um salvo conduto para as autoridades atuais”, afirma Damous.

“A violência policial é perceptível e está enraizada nas políticascasa sportssegurança pública do país.”

Nos últimos três anos, o númerocasa sportsdenúncias dos atos cometidos por agentes do governo no país cresceu 129%.

Entre 2011 e 2013, foram relatados 816 casos por meio do Disque 100, da Secretaria Nacionalcasa sportsDireitos Humanos, envolvendo 1.162 agentes do Estado.

Avanço

Damous aponta como avanço nesta questão a aprovação no Congresso Nacional do Sistema Nacionalcasa sportsPrevenção e Combate à Tortura, que prevê entre outras medidas a permissão para que peritos independentes tenham acesso a prisões e hospitais psiquiátricos para avaliar o tratamento dado a detentos e pacientes.

“Hoje, os peritos policiais se sentem coagidos por colegas a mudarem seus laudos”, afirma Damous.

Rosas, da Anistia Internacional, diz que o sistema aprovado no país é louvável, mas que é agora preciso colocar essa políticacasa sportsprática.

Atualmente, o comitêcasa sportsperitos ainda precisa ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff.

“É preciso treinar as forçascasa sportssegurança e criar leis secundárias para dar apoio a este sistema”, afirma Rosas.

“Isso deve ser feito especialmentecasa sportsrelação às manifestações que ocorreram e ainda estão por vir com a Copa do Mundo, para garantir que os protestos não sejam criminalizados e não colocar os manifestantes numa posiçãocasa sportsque possibilite que eles sejam detidos e talvez torturados. O mundo estarácasa sportsolho no Brasil neste período e a forma como o país lidar com isso servirácasa sportsexemplo.”

Ao mesmo tempo,casa sportsacordo com a pesquisa da Anistia Internacional, a maioria dos brasileiros condena a tortura: 83% concordam que é preciso haver regras claras contra esta prática e que elas violam leis internacionais e 80% discordam que ela pode ser necessáriacasa sportsalguns casos para obter informações para proteger a população.

“Isso é como o racismo: ninguém declara abertamente apoio à tortura. Mas percebemos que,casa sportssegmentos importantes da sociedade, bate-se palmas à tortura ou ela é ignorada porque foi praticada contra criminosos. Isso ocorre principalmente nas redes sociais, onde as pessoas costumam ser mais honestas”, afirma Damous.

“A sociedade precisa fazercasa sportsparte e colaborar, porque os policiais sentem-se legitimados por esta parte da população.”

Campanha

Juntamente com a pesquisa, a Anistia Internacional lançou uma campanha contra a tortura.

Em seu relatório, a ONG afirma que, apesarcasa sportsmuitos países terem aceito a proibição universal da tortura e vêm combatendo-a com sucesso, diversos governos ainda usam tortura para extrair informação, obter confissões forçadas, silenciar dissidentes ou simplesmente como uma punição cruel.

Segundo Rosas, da Anistia Internacional, é preciso dar fim à noçãocasa sportsque a tortura é necessária para controlar os níveiscasa sportscriminalidade.

“Falta vontade política dos governos para punir quem pratica a tortura porque ela é vista como uma prática aceitável para combater o crime”, afirma Rosas.

Entre janeirocasa sports2009 e maiocasa sports2013, a Anisitia Internacional teve conhecimentocasa sportstorturas e maus tratoscasa sports141 países.

Amarildo

Apesarcasa sportsnão fazer parte oficialmente desta estatística, o caso do pedreiro Amarildocasa sportsSouza é citado nominalmente no lançamento da nova campanha contra tortura.

Em 14casa sportsjulhocasa sports2013, ele foi detido ilegalmente pela polícia militar na favela da Rocinha, no Riocasa sportsJaneiro. Uma investigação concluiu que ele foi morto por meiocasa sportstortura dentrocasa sportsUnidadecasa sportsPolícia Pacificadora (UPP) instalada pela polícia na favela.

“Assim como outros países dos continente, o Brasil tem um legadocasa sportsviolência gerado pelas ditaduras, que usava a tortura como ferramentacasa sportsopressão. É muito preocupante que,casa sports2014, autoridades sigam torturando”, afirma Rosas.

Vinte e cinco policiais acusadoscasa sportsterem envolvimento comcasa sportstortura e morte estão atualmentecasa sportsjulgamento.

“O casocasa sportsAmarildo foi exatamente como ocorria na ditadura e mostra que a tortura não é coisa do passado”, afirma Damous.

“Talvez por causa da repercussão na internet e internacionalmente, ele tenha virado uma exceção, porque houve punição. A regra ainda é a impunidade.”