Em ano eleitoral, FMI recomenda a Brasil manter ‘disciplina fiscal’:7games site de apk

O Fundo afirma que uma maior austeridade fiscal poderia ajudar a combater a inflação no Brasil

Crédito, Getty

Legenda da foto, O Fundo afirma que uma maior austeridade fiscal poderia ajudar a combater a inflação no Brasil
  • Author, Pablo Uchoa
  • Role, Da BBC Brasil7games site de apkWashington

7games site de apk O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou nesta quarta-feira que o Brasil mantenha a7games site de apk"disciplina fiscal" neste ano eleitoral e, a partir7games site de apk2015, eleve a economia que faz para pagar suas dívidas, o chamado superávit primário.

A recomendação foi feita durante uma entrevista coletiva para apresentar o relatório Monitor Fiscal, que expressa preocupação com o efeito que um ciclo eleitoral movimentado, entre outros fatores, terá no desempenho fiscal dos países emergentes7games site de apk2014.

"O Brasil anunciou um resultado fiscal7games site de apk1,9% (do PIB)7games site de apk2013 e a meta7games site de apk20147games site de apk1,9% também. No momento, o governo está expressando intenções7games site de apkdisciplina fiscal7games site de apk2014. Achamos que isso é importante e que é apropriado fazê-lo neste ano", disse o chefe7games site de apkdivisão do Departamento7games site de apkAssuntos Fiscais do FMI, Julio Escolano.

"O objetivo7games site de apkresponsabilidade fiscal que baseia o arcabouço fiscal do Brasil até agora oferece boa orientação. O Brasil deve manter este arcabouço e conservá-lo neste ano."

A partir7games site de apk2015, disse Escolano, e no médio prazo, "o Brasil precisa estabelecer uma meta mais ambiciosa, voltando ao superávit primário que tinha antes,7games site de apk3%".

"Outros desafios específicos a serem enfrentados são a disciplina dos governos regionais (estados e municípios), que têm sido um fator importante7games site de apkpressão sobre as finanças públicas; conter os empréstimos da União aos bancos públicos, o que é uma importante pressão no Orçamento; e não contar com itens excepcionais (que ajudam no financiamento das contas públicas)."

‘Erosão fiscal’

Além7games site de apkBrasil, eleições ocorrerão na Indonésia, África do Sul, Turquia, Romênia e diversos países latino-americanos, africanos e do Oriente Médio, observou o relatório Monitor Fiscal, divulgado pelo Fundo durante as suas reuniões7games site de apkPrimavera.

Em vários desses países, pressão adicional virá da maior demanda popular por investimentos do governo e serviços públicos7games site de apkqualidade –7games site de apkmuitos casos, na forma7games site de apkprotestos, como ocorre atualmente no Brasil.

Apesar do risco7games site de apktomar medidas impopulares, o FMI insiste7games site de apkque os governos7games site de apknações emergentes enfrentem o que o Fundo chama7games site de apk"erosão fiscal" após anos7games site de apkpolítica anticíclicas para combater a crise econômica.

No longo prazo, a questão é a sustentabilidade dos gastos com populações que envelhecem. Mas no curto prazo, o risco vem da recuperação nos países avançados, que deve atrair parte dos recursos que hoje estão estacionados nos países emergentes.

"A continuada erosão do espaço fiscal, junto com a volatilidade do mercado, coloca maior urgência na consolidação fiscal", alerta o Monitor Fiscal.

Turbulências

O relatório faz referência à turbulência gerada7games site de apkmeados do ano passado pelo Banco Central dos Estados Unidos (Fed), quando este deu indícios7games site de apkque começaria a reduzir a injeção7games site de apkdinheiro à7games site de apkeconomia. O episódio gerou a desvalorização7games site de apkdiversas moedas7games site de apkpaíses emergentes, inclusive do real.

"Embora os recentes episódios7games site de apkturbulência no mercado não tenham sido gerados diretamente por desequilíbrios fiscais, uma elevada aversão ao risco e condições financeiras mais difíceis podem piorar a dinâmica das contas públicas na maioria dos países."

Em entrevista ao apresentar um outro relatório – sobre a estabilidade financeira global – o diretor do Departamento Monetário e7games site de apkMercados7games site de apkCapitais do FMI, José Viñals, lembrou que a turbulência voltou a se repetir quando o Fed começou a retirar,7games site de apkfato, os estímulos à economia americana, no início deste ano.

"Uma coisa muito importante tanto7games site de apkmaio do ano passado quanto7games site de apkjaneiro deste ano é que os mercados emergentes sujeitos a saídas mais fortes7games site de apkcapitais foram aqueles com fundamentos piores e políticas menos críveis", disse Viñals.

"Portanto eles (os países emergentes) precisam fazer o que for possível para elevar a7games site de apkresiliência."

"Nos países onde a dívida ainda é controlável, mas vem aumentando nos últimos anos, é necessário ação na política fiscal para elevar a credibilidade e reduzir vulnerabilidades fiscais7games site de apkpossíveis turbulências do mercado", recomenda o Monitor Fiscal.

Combate à inflação

No caso do Brasil, o Fundo também afirma que uma maior austeridade fiscal poderia ajudar a combater a inflação, que até o momento vem sendo enfrentada com um mix7games site de apkpolíticas que privilegiou a elevação7games site de apkjuros, apontou o órgão7games site de apkseu relatório macroeconômico divulgado na terça-feira.

Em termos fiscais, pelo contrário, o Brasil é citado, junto com a China e a Venezuela, como um dos países que praticam uma "atividade quase fiscal" – referência, no caso brasileiro, aos empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, como o BNDES.

Segundo o FMI, essas atividades precisam ser "ajustadas" pois elevam os riscos contingentes ao orçamento e à dívida pública.

Nos últimos anos,o superávit primário do Brasil – a economia que o país faz para pagar as suas dívidas – caiu7games site de apk3,1% do PIB7games site de apk2011 para 1,8% nos 12 meses até fevereiro.

Durante a primeira década dos anos 2000, com o boom das commodities, essa economia havia sido ainda maior.

O FMI prevê um superávit primário para o Brasil neste ano7games site de apk1,9% do PIB,7games site de apklinha com as previsões do governo. Para os próximos anos, a projeção é7games site de apk3,1% do PIB.

Empurrando com a barriga

A situação guarda semelhanças com vários emergentes, diz o FMI. "A maioria dos países continua a adiar a consolidação e alguns viram seus déficits deteriorarem", nota o Monitor Fiscal.

"As vulnerabilidades fiscais estruturais, embora ainda moderadas, aumentaram nas economias emergentes nos últimos anos."

Entretanto, o documento cita como como exemplo algumas experiências que considera positivas, como reforma fiscal no Chile, China, Malásia e México, e mudanças nos sistemas7games site de apkbenefícios na Bulgária, Hungria, Turquia e Ucrânia.

"Mas muitos países ainda precisam entrar nesse caminho", nota o relatório.

A expectativa é7games site de apkque as condições financeiras para os países emergentes piorem no ano que vem, quando os Estados Unidos devem começar a elevar a7games site de apktaxa7games site de apkjuros, hoje próxima do zero - e7games site de apkum cenário7games site de apkmenos receitas externas, por conta dos preços mais baixos das commodities.

O "chamamento para a ação" nos países emergentes contrasta com a rápida consolidação fiscal nos países desenvolvidos.

No ano passado, as medidas7games site de apkausteridade ajudaram as economias avançadas a estabilizar seus níveis7games site de apkdívida e reduzir e déficit fiscal para uma média7games site de apk5% do PIB – metade da média observada no pico da crise econômica,7games site de apk2009.

Porém,7games site de apkalguns casos, os meios para tal fim foram controversos: no Reino Unido, os polêmicos cortes do governo do Partido Conservador e, nos Estados Unidos, a entrada7games site de apkvigor7games site de apkcortes7games site de apkgastos e fim7games site de apkisenções fiscais por falta7games site de apkacordo político para evitá-los.

Já nos emergentes, o Fundo descreve as ações fiscais como "amplamente neutras".