Prisões-modelo apontam soluções para crise carcerária no Brasil:site para jogar na loteria online
A BBC Brasil ouviu uma sériesite para jogar na loteria onlinejuristas e especialistas no setor prisional para levantar os problemas e fatores que podem nortear esse tiposite para jogar na loteria onlinemudança.
Raíz do problema
Segundo o especialistasite para jogar na loteria onlinesegurança pública Cláudio Beato, professor da Universidade Federalsite para jogar na loteria onlineMinas Gerais, a violência dentro dos presídios está diretamente relacionada com a insegurança nas ruas.
Como o Estado falhasite para jogar na loteria onlinegarantir a integridade dos presossite para jogar na loteria onlinemuitas unidades prisionais, segundo ele, para se proteger, os detentos se organizamsite para jogar na loteria onlinefacções criminosas. Porém, esses grupos evoluem criando redessite para jogar na loteria onlineadvogados, formassite para jogar na loteria onlinefinanciamento, obtençãosite para jogar na loteria onlinearmas e assim elevam o crime para um nível mais nocivo, que afeta toda a sociedade.
"As prisões são as responsáveis pela mudança do patamar do crime no Brasil", afirmou.
A primeira formasite para jogar na loteria onlinemudar a realidade carcerária seria então fazer o Estado cumprir seu papelsite para jogar na loteria onlinegarantir a segurança dos detentos. Mas é mais difícil fazer issosite para jogar na loteria onlineunidades prisionais enormes e superlotadas.
"Unidades (prisionais) pequenas e próximas da comunidade com a qual o detento tem laços: essa é a melhor forma para colaborar com asite para jogar na loteria onlinerecuperação", afirmou o juiz Luiz Carlossite para jogar na loteria onlineResende e Santos, chefe do Departamentosite para jogar na loteria onlineMonitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, um órgão do CNJ (Conselho Nacionalsite para jogar na loteria onlineJustiça).
Segundo ele, há atualmente no sistema prisional do país algumas unidades que possuem essas características e poderiam ser tomadas como modelos.
Santos diz que, na maioria dos casos, o bom funcionamento dessas prisões está diretamente relacionado a uma determinada gestão ou administrador. Por isso, a maioria das boas experiências acabam surgindo e desaparecendosite para jogar na loteria onlineum movimento cíclico.
Ainda assim, algumas delas têm perdurado por anos e estão chamando a atenção dos especialistas do setor.
Modelo Apac
Um dos modelos positivos citados por analistas é o da Apac (Associaçãosite para jogar na loteria onlineProteção e Amparo aos Condenados). Ele funcionasite para jogar na loteria onlinemaissite para jogar na loteria online30 unidadessite para jogar na loteria onlineMinas Gerais e no Espírito Santo e abriga aproximadamente 2,5 mil detentos.
O modelo tem uma forte ligação com a religião cristã – fato criticado por alguns especialistas. Suas características principais são proporcionar aos presos contato constante com suas famílias e comunidade, ensinar a eles novas profissões - como a carpintaria e o artesanato – e não usar agentes penitenciários armados na segurança.
Uma das principais vantagens do sistema é a baixa taxasite para jogar na loteria onlinereincidência dos detentos no crime – entre 8% e 15%, segundo o CNJ. Nos presídios comuns ela pode chegar a 70%,site para jogar na loteria onlineacordo com a entidade.
Mas para que o modelo dê certo, os presos (dos regimes fechado e semiaberto) que participam dele são cuidadosamente selecionados. Detentos com históricosite para jogar na loteria onlineviolência e desobediência, alémsite para jogar na loteria onlinelíderessite para jogar na loteria onlinefacções criminosas, geralmente não têm acesso a essas unidades. Mesmo assim, segundo Santos, o índicesite para jogar na loteria onlinefugas ainda seria maior que o do sistema penitenciário comum.
"O modelo da Apac é interessante e funciona muito bem para os presos menos perigosos e eles são a grande maioria (da população carcerária do país)", afirmou Beato.
Modelo americano
Há pouco maissite para jogar na loteria onlinedez anos as unidades prisionais do Estado do Espírito Santo viviam uma situaçãosite para jogar na loteria onlinecaos, com um cenáriosite para jogar na loteria onlinesuperlotação, escassezsite para jogar na loteria onlineagentes penitenciários e faltasite para jogar na loteria onlineum modelosite para jogar na loteria onlinegestão.
Os detentos chegaram a ser colocadossite para jogar na loteria onlinepenitenciárias provisórias, nas quais as celas eram feitassite para jogar na loteria onlinecontêineres – o que gerava um calor insuportável e tornava o ambiente insalubre.
A situação caótica virou alvosite para jogar na loteria onlinecríticassite para jogar na loteria onlinejuristas e ativistas, que chegaram a denunciar os abusos a organismos internacionaissite para jogar na loteria onlinedefesasite para jogar na loteria onlinedireitos humanos.
"Foi uma épocasite para jogar na loteria onlineque vivemos uma situação semelhante à que o Maranhão vive hoje, as celas metálicas foram uma solução imediata para desafogar as unidades e depois reconstruir o sistema", disse o secretáriosite para jogar na loteria onlineJustiça do Espírito Santo Eugênio Coutinho Ricas.
O governo local então decidiu investir maissite para jogar na loteria onlineR$ 450 milhõessite para jogar na loteria onlineum processosite para jogar na loteria onlinecriação das atuais 26 unidades prisionais capixabas.
A construção delas foi feita por empresas estrangeiras e seguiu um modelo arquitetônico padronizado criado nos Estados Unidos. Cada unidade abriga no máximo 600 detentos (Pedrinhas, por exemplo, tem cercasite para jogar na loteria online2,2 mil presos). Eles ficam divididossite para jogar na loteria onlinetrês galeriassite para jogar na loteria onlinecelas e não se comunicam.
Os edifícios têm ainda salas específicas onde os detentos participamsite para jogar na loteria onlineoficinas profissionalizantes ou recebem atendimento odontológico e psicológico.
Segundo Ricas, o modelo diminuiu a quantidadesite para jogar na loteria onlinefugas e tumultos e dificultaria ainda a organização das facções criminosas. O esforço do Estado é visto pelo CNJ como um exemplo positivo, segundo o juiz Santos.
Modelo espanhol
Estados como Alagoas, Goiás e Mato Grosso do Sul, entre outros, estão apostandosite para jogar na loteria onlineunidades prisionaissite para jogar na loteria onlineexcelência que investem na ressocialização dos presos.
O alagoano Centro Ressocializador da Capital é uma dessas prisões. Segundo o tenente-coronel Carlos Luna, superintendente geralsite para jogar na loteria onlineadministração penitenciáriasite para jogar na loteria onlineAlagoas, a experiência se baseiasite para jogar na loteria onlineum modelo espanhol e parte do princípiosite para jogar na loteria onlineque um tratamento respeitoso é essencial para a ressocialização dos detentos.
Contudo, uma seleção rigorosa faz com que apenas presos com bom comportamento, que nunca tenham participadosite para jogar na loteria onlinemotins e que aceitem participar da experiência sejam selecionados. Eles só são transferidos do sistema carcerário comum para a unidade depoissite para jogar na loteria onlinepassar por uma avaliação psicológica onde devem mostrar "vontadesite para jogar na loteria onlinemudarsite para jogar na loteria onlinevida".
Diferentemente da maioria das prisões no Brasil, sobram vagas na unidade, que foi construída para abrigar 155 detentos, mas tem atualmente pouco maissite para jogar na loteria online130. Os detentos não podem usar entorpecentes e todos eles trabalham na manutenção da unidade esite para jogar na loteria onlineempresas conveniadas. Até presos que cumprem pena no regime fechado são autorizados a sair desacompanhados para trabalhar.
Ao acabaremsite para jogar na loteria onlinecumprir suas penas, os detentos são encaminhados para convênios do governo com empresas, para a colocação no mercadosite para jogar na loteria onlinetrabalho.
"Conseguimos baixar o grausite para jogar na loteria onlinereincidência para 5%", disse Luna.
Porém, a realidade da unidade é muito diferente do restante do sistema prisional do Estado. "É complicado aplicar esse modelosite para jogar na loteria onlineunidades grandes", disse.
Ênfase no trabalho
Segundo o CNJ, uma unidade prisional que aplica aspectos positivos no regime semiaberto é o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, no Mato Grosso do Sul.
Sua principal característica é a ênfase no trabalho, uma vez que a unidade possui nove oficinassite para jogar na loteria onlinetrabalho remunerado –site para jogar na loteria onlineáreas como tapeçaria, produçãosite para jogar na loteria onlinecontêineres e portões e cozinha industrial.
Muitos dos presos exercem essas atividades fora do presídio e são as próprias empresas que se responsabilizam pelo seu transporte e medidassite para jogar na loteria onlinesegurança.
Em paralelo, os detentos participamsite para jogar na loteria onlinetratamento para se livrar do víciosite para jogar na loteria onlineentorpecentes.