Prisões-modelo apontam soluções para crise carcerária no Brasil:best online casino ireland
- Author, Luis Kawaguti
- Role, Da BBC Brasilbest online casino irelandSão Paulo
best online casino ireland Unidades prisionais pequenas, estímulo do contato dos detentos com suas famílias e com a comunidade, trabalho, capacitação profissional e assistência jurídica eficiente. Essas são algumas das característicasbest online casino irelandprisões consideradas modelo que já funcionam pelo país. Elas estão sendo tratadas pelas autoridades como possíveis soluções para os problemas do sistema prisional brasileiro.
O sistema carcerário do país já foi classificadobest online casino ireland"medieval" pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Entre seus principais problemas estão os assassinatos, a superlotação, a faltabest online casino irelandinfraestrutura e higiene, os maus-tratos, a atuação do crime organizado e os motins.
Há pouco maisbest online casino irelanddois meses essa realidade veio à tona com a explosãobest online casino irelandviolência no complexo penitenciáriobest online casino irelandPedrinhas, no Maranhão – que resultou na intervenção da Força Nacional após o assassinatobest online casino irelandcercabest online casino ireland60 detentos no períodobest online casino irelandum ano.
A crise acabou sendo amenizada com ações emergenciais, mas, para analistasbest online casino irelandsegurança, a única formabest online casino irelandevitar explosõesbest online casino irelandviolência como essa é fazer mudanças estruturais nos sistemas carcerários dos Estados.
A BBC Brasil ouviu uma sériebest online casino irelandjuristas e especialistas no setor prisional para levantar os problemas e fatores que podem nortear esse tipobest online casino irelandmudança.
Raíz do problema
Segundo o especialistabest online casino irelandsegurança pública Cláudio Beato, professor da Universidade Federalbest online casino irelandMinas Gerais, a violência dentro dos presídios está diretamente relacionada com a insegurança nas ruas.
Como o Estado falhabest online casino irelandgarantir a integridade dos presosbest online casino irelandmuitas unidades prisionais, segundo ele, para se proteger, os detentos se organizambest online casino irelandfacções criminosas. Porém, esses grupos evoluem criando redesbest online casino irelandadvogados, formasbest online casino irelandfinanciamento, obtençãobest online casino irelandarmas e assim elevam o crime para um nível mais nocivo, que afeta toda a sociedade.
"As prisões são as responsáveis pela mudança do patamar do crime no Brasil", afirmou.
A primeira formabest online casino irelandmudar a realidade carcerária seria então fazer o Estado cumprir seu papelbest online casino irelandgarantir a segurança dos detentos. Mas é mais difícil fazer issobest online casino irelandunidades prisionais enormes e superlotadas.
"Unidades (prisionais) pequenas e próximas da comunidade com a qual o detento tem laços: essa é a melhor forma para colaborar com abest online casino irelandrecuperação", afirmou o juiz Luiz Carlosbest online casino irelandResende e Santos, chefe do Departamentobest online casino irelandMonitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, um órgão do CNJ (Conselho Nacionalbest online casino irelandJustiça).
Segundo ele, há atualmente no sistema prisional do país algumas unidades que possuem essas características e poderiam ser tomadas como modelos.
Santos diz que, na maioria dos casos, o bom funcionamento dessas prisões está diretamente relacionado a uma determinada gestão ou administrador. Por isso, a maioria das boas experiências acabam surgindo e desaparecendobest online casino irelandum movimento cíclico.
Ainda assim, algumas delas têm perdurado por anos e estão chamando a atenção dos especialistas do setor.
Modelo Apac
Um dos modelos positivos citados por analistas é o da Apac (Associaçãobest online casino irelandProteção e Amparo aos Condenados). Ele funcionabest online casino irelandmaisbest online casino ireland30 unidadesbest online casino irelandMinas Gerais e no Espírito Santo e abriga aproximadamente 2,5 mil detentos.
O modelo tem uma forte ligação com a religião cristã – fato criticado por alguns especialistas. Suas características principais são proporcionar aos presos contato constante com suas famílias e comunidade, ensinar a eles novas profissões - como a carpintaria e o artesanato – e não usar agentes penitenciários armados na segurança.
Uma das principais vantagens do sistema é a baixa taxabest online casino irelandreincidência dos detentos no crime – entre 8% e 15%, segundo o CNJ. Nos presídios comuns ela pode chegar a 70%,best online casino irelandacordo com a entidade.
Mas para que o modelo dê certo, os presos (dos regimes fechado e semiaberto) que participam dele são cuidadosamente selecionados. Detentos com históricobest online casino irelandviolência e desobediência, alémbest online casino irelandlíderesbest online casino irelandfacções criminosas, geralmente não têm acesso a essas unidades. Mesmo assim, segundo Santos, o índicebest online casino irelandfugas ainda seria maior que o do sistema penitenciário comum.
"O modelo da Apac é interessante e funciona muito bem para os presos menos perigosos e eles são a grande maioria (da população carcerária do país)", afirmou Beato.
Modelo americano
Há pouco maisbest online casino irelanddez anos as unidades prisionais do Estado do Espírito Santo viviam uma situaçãobest online casino irelandcaos, com um cenáriobest online casino irelandsuperlotação, escassezbest online casino irelandagentes penitenciários e faltabest online casino irelandum modelobest online casino irelandgestão.
Os detentos chegaram a ser colocadosbest online casino irelandpenitenciárias provisórias, nas quais as celas eram feitasbest online casino irelandcontêineres – o que gerava um calor insuportável e tornava o ambiente insalubre.
A situação caótica virou alvobest online casino irelandcríticasbest online casino irelandjuristas e ativistas, que chegaram a denunciar os abusos a organismos internacionaisbest online casino irelanddefesabest online casino irelanddireitos humanos.
"Foi uma épocabest online casino irelandque vivemos uma situação semelhante à que o Maranhão vive hoje, as celas metálicas foram uma solução imediata para desafogar as unidades e depois reconstruir o sistema", disse o secretáriobest online casino irelandJustiça do Espírito Santo Eugênio Coutinho Ricas.
O governo local então decidiu investir maisbest online casino irelandR$ 450 milhõesbest online casino irelandum processobest online casino irelandcriação das atuais 26 unidades prisionais capixabas.
A construção delas foi feita por empresas estrangeiras e seguiu um modelo arquitetônico padronizado criado nos Estados Unidos. Cada unidade abriga no máximo 600 detentos (Pedrinhas, por exemplo, tem cercabest online casino ireland2,2 mil presos). Eles ficam divididosbest online casino irelandtrês galeriasbest online casino irelandcelas e não se comunicam.
Os edifícios têm ainda salas específicas onde os detentos participambest online casino irelandoficinas profissionalizantes ou recebem atendimento odontológico e psicológico.
Segundo Ricas, o modelo diminuiu a quantidadebest online casino irelandfugas e tumultos e dificultaria ainda a organização das facções criminosas. O esforço do Estado é visto pelo CNJ como um exemplo positivo, segundo o juiz Santos.
Modelo espanhol
Estados como Alagoas, Goiás e Mato Grosso do Sul, entre outros, estão apostandobest online casino irelandunidades prisionaisbest online casino irelandexcelência que investem na ressocialização dos presos.
O alagoano Centro Ressocializador da Capital é uma dessas prisões. Segundo o tenente-coronel Carlos Luna, superintendente geralbest online casino irelandadministração penitenciáriabest online casino irelandAlagoas, a experiência se baseiabest online casino irelandum modelo espanhol e parte do princípiobest online casino irelandque um tratamento respeitoso é essencial para a ressocialização dos detentos.
Contudo, uma seleção rigorosa faz com que apenas presos com bom comportamento, que nunca tenham participadobest online casino irelandmotins e que aceitem participar da experiência sejam selecionados. Eles só são transferidos do sistema carcerário comum para a unidade depoisbest online casino irelandpassar por uma avaliação psicológica onde devem mostrar "vontadebest online casino irelandmudarbest online casino irelandvida".
Diferentemente da maioria das prisões no Brasil, sobram vagas na unidade, que foi construída para abrigar 155 detentos, mas tem atualmente pouco maisbest online casino ireland130. Os detentos não podem usar entorpecentes e todos eles trabalham na manutenção da unidade ebest online casino irelandempresas conveniadas. Até presos que cumprem pena no regime fechado são autorizados a sair desacompanhados para trabalhar.
Ao acabarembest online casino irelandcumprir suas penas, os detentos são encaminhados para convênios do governo com empresas, para a colocação no mercadobest online casino irelandtrabalho.
"Conseguimos baixar o graubest online casino irelandreincidência para 5%", disse Luna.
Porém, a realidade da unidade é muito diferente do restante do sistema prisional do Estado. "É complicado aplicar esse modelobest online casino irelandunidades grandes", disse.
Ênfase no trabalho
Segundo o CNJ, uma unidade prisional que aplica aspectos positivos no regime semiaberto é o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, no Mato Grosso do Sul.
Sua principal característica é a ênfase no trabalho, uma vez que a unidade possui nove oficinasbest online casino irelandtrabalho remunerado –best online casino irelandáreas como tapeçaria, produçãobest online casino irelandcontêineres e portões e cozinha industrial.
Muitos dos presos exercem essas atividades fora do presídio e são as próprias empresas que se responsabilizam pelo seu transporte e medidasbest online casino irelandsegurança.
Em paralelo, os detentos participambest online casino irelandtratamento para se livrar do víciobest online casino irelandentorpecentes.