Índicesistema de banca de apostasreincidência no crime é menorsistema de banca de apostaspresos das Apacs:sistema de banca de apostas
Isso faz com que o custo dos presos seja consideravelmente reduzido. Enquanto no sistema prisional comum, o custo mensal para manutençãosistema de banca de apostasum preso varia entre R$ 1.800 e R$ 2.800, na Apac não ultrapassaria R$ 1.000.
Camas macias e banhos quentes
As celas do regime fechadosistema de banca de apostasItaúna, unidade da Apac mais antigasistema de banca de apostasfuncionamento, abrigam quatro camassistema de banca de apostascimento dispostas como beliches e cobertas por colchõessistema de banca de apostasespessura média.
Há um banheiro com chuveiro quentesistema de banca de apostascada uma dessas acomodações. O pátio é coberto por uma gradesistema de banca de apostasferro e pode ser frequentado a partir das 17h, quando termina o turnosistema de banca de apostastrabalho.
É um pequeno paraíso frente ao que costuma ser oferecido na maioria dos presídios do sistema carcerário nacional. Um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público, que avaliou 1.598 prisões entre marçosistema de banca de apostas2012 e fevereirosistema de banca de apostas2013, constatou que quase metade das unidades não possuía camas para todos os detentos e cercasistema de banca de apostasum quarto delas não oferecia nem mesmo um colchão. Água quente, sósistema de banca de apostasum terço dos estabelecimentos.
Na memória dos recuperandos, as diferenças são ainda mais marcantes. "A experiência no sistema prisional comum marca muito pela humilhação", diz Marlon Samuel da Silva, 33 anos, preso há quatro anos por tráficosistema de banca de apostasdrogas.
Ele afirma que "lá embaixo", como se refere à cadeia comumsistema de banca de apostasItaúna, os presos apanhavam frequentemente. "Cada dia era uma 'escama'sistema de banca de apostasuma cela diferente", afirma.
Presos que cuidamsistema de banca de apostaspresos
Nas Apacs não há cercas elétricas nem câmerassistema de banca de apostassegurança. Um dos lados da unidadesistema de banca de apostasItaúna é delimitado apenas por uma cercasistema de banca de apostasarame farpado. No entanto, segundo seus administradores, há dez anos não há registrosistema de banca de apostasfugas.
Contudo, segundo o CNJ, o índice geralsistema de banca de apostasfugassistema de banca de apostaspresídios que usam o modelo Apac ou semelhante – com sistema mais brandosistema de banca de apostassegurança – costuma ser mais elevado que o do sistema prisional comum.
"Tratamos quem cumpre pena como sujeitosistema de banca de apostasdireitos e deveres. O ser humano tratado com respeito, responde com respeito", afirma o presidente da Fraternidadesistema de banca de apostasProteção aos Condenados (Fbac), federação que agrega as Apacs, Valdeci Antonio Ferreira.
Para os entusiastas do método, uma das razões para os bons resultados é a responsabilidade dividida com os que cumprem pena. "Esse índicesistema de banca de apostasnão-reincidência se deve ao compromisso que os próprios recuperandos (presos) assumemsistema de banca de apostasse reajustar à vidasistema de banca de apostasforma honesta", diz o juizsistema de banca de apostasItaúna, Paulo Antoniosistema de banca de apostasCarvalho, um dos responsáveis pela implantação do método na cidade.
Assim, são os detentos que assumem funções como manter a disciplinasistema de banca de apostasuma prisão que conta com apenas dois inspetoressistema de banca de apostassegurança desarmados por turno.
Organizados no chamado Comitê Sinceridade e Solidariedade (CSS), os presos resolvem cercasistema de banca de apostas85% dos casossistema de banca de apostasindisciplina aplicando sanções que vãosistema de banca de apostasadvertência verbal a isolamento nas celas.
Atrasos para as atividades diárias, falta do usosistema de banca de apostascrachá, cabelos desarrumados, tudo pode render punições, pois a disciplina é rígida. Faltas mais graves, como portesistema de banca de apostasdrogas ou celulares, são imperdoáveis e podem resultar no retorno ao sistema prisional comum.
Já a boa disciplina pode resultarsistema de banca de apostasregalias, como aluguelsistema de banca de apostasDVDs nos finssistema de banca de apostassemana e banhossistema de banca de apostaslua.
Método não é prioridade
As Apacs estão hoje distribuídas pelo Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí e Minas Gerais, mas esse último tem 34 das 39 unidades.
O Tribunalsistema de banca de apostasJustiça mineiro apoia os juízes na implantação do métodosistema de banca de apostassuas comarcas por meio do Programa Novos Rumos, criadosistema de banca de apostas2001. O Estado também aprovou uma lei que reconheceu as Apacs como aptas a firmar convênios com o governo. Desde então, verba governamental tem ajudado na construção – antes feita só com doações – e na manutenção das unidades prisionais.
Essas prisões são instituições privadas, sem fins lucrativos, que podem cuidar da tutela dos presos. Tecnicamente, é necessário apenas que o juiz concordesistema de banca de apostasenviar os presos para essas unidades, gerenciadas pela sociedade civil.
De acordo com a Secretariasistema de banca de apostasDefesa Socialsistema de banca de apostasMinas Gerais, a criaçãosistema de banca de apostasuma vaga na Apac custaria R$ 27 mil, enquanto no sistema comum, esse valor oscilaria entre R$ 55 e 60 mil.
"Hoje, o melhor modelo para ressocialização dos presos é, com certeza, a Apac, mas ela é apenas uma das soluções", afirma o secretáriosistema de banca de apostasDefesa Social, Rômulo Ferraz.
Para o secretário, dois fatores impedem que o sistema penitenciário seja inteiramente baseadosistema de banca de apostasApacs. O primeiro é que nem todos os presos se adaptariam. "Não pela gravidade do crime, temos muitos homicidas nessas prisões, mas quando tratamossistema de banca de apostasliderançassistema de banca de apostasorganizações criminosas é mais complicado", afirma.
A segunda dificuldade seria o tamanho da demanda. Esse modelosistema de banca de apostasprisão tem unidades pequenas, uma tentativasistema de banca de apostasindividualizar as penas. "Uma das Apacs que serão construídas esse ano ésistema de banca de apostasUberlândia e abrigará 200 presos. Mas a cidade tem cercasistema de banca de apostas2.500 detentos", diz.