Índicecomo funciona a roletareincidência no crime é menorcomo funciona a roletapresos das Apacs:como funciona a roleta

como funciona a roleta Nos corredores da Associaçãocomo funciona a roletaProteção e Amparo aos Condenados (Apac)como funciona a roletaItaúna (MG), é difícil diferenciar presos e funcionários. Todos usam o mesmo tipocomo funciona a roletaroupa, têm a mesma aparência saudável e ninguém está dentro das celas. Não há agentes penitenciários armados.

Essa estrutura é replicadacomo funciona a roletaquase 40 unidades prisionais pelo Brasil. Enquanto no sistema penitenciário comum 70% dos egressos voltam a cometer crimes segundo dados do Conselho Nacionalcomo funciona a roletaJustiça (CNJ), na Apac esse número não ultrapassa 15%,como funciona a roletaacordo com o mesmo órgão.

Em 42 anoscomo funciona a roletaexistência, suas unidades nunca registraram uma rebelião ou assassinato.

A estrutura da prisão funciona com poucos empregados, alguns voluntários e com a cooperação dos presos, que trabalhamcomo funciona a roletatodos os setores – até na portaria e na manutenção da disciplina.

Isso faz com que o custo dos presos seja consideravelmente reduzido. Enquanto no sistema prisional comum, o custo mensal para manutençãocomo funciona a roletaum preso varia entre R$ 1.800 e R$ 2.800, na Apac não ultrapassaria R$ 1.000.

Camas macias e banhos quentes

As celas do regime fechadocomo funciona a roletaItaúna, unidade da Apac mais antigacomo funciona a roletafuncionamento, abrigam quatro camascomo funciona a roletacimento dispostas como beliches e cobertas por colchõescomo funciona a roletaespessura média.

Há um banheiro com chuveiro quentecomo funciona a roletacada uma dessas acomodações. O pátio é coberto por uma gradecomo funciona a roletaferro e pode ser frequentado a partir das 17h, quando termina o turnocomo funciona a roletatrabalho.

É um pequeno paraíso frente ao que costuma ser oferecido na maioria dos presídios do sistema carcerário nacional. Um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público, que avaliou 1.598 prisões entre marçocomo funciona a roleta2012 e fevereirocomo funciona a roleta2013, constatou que quase metade das unidades não possuía camas para todos os detentos e cercacomo funciona a roletaum quarto delas não oferecia nem mesmo um colchão. Água quente, sócomo funciona a roletaum terço dos estabelecimentos.

Na memória dos recuperandos, as diferenças são ainda mais marcantes. "A experiência no sistema prisional comum marca muito pela humilhação", diz Marlon Samuel da Silva, 33 anos, preso há quatro anos por tráficocomo funciona a roletadrogas.

Ele afirma que "lá embaixo", como se refere à cadeia comumcomo funciona a roletaItaúna, os presos apanhavam frequentemente. "Cada dia era uma 'escama'como funciona a roletauma cela diferente", afirma.

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Presos que cuidamcomo funciona a roletapresos

Nas Apacs não há cercas elétricas nem câmerascomo funciona a roletasegurança. Um dos lados da unidadecomo funciona a roletaItaúna é delimitado apenas por uma cercacomo funciona a roletaarame farpado. No entanto, segundo seus administradores, há dez anos não há registrocomo funciona a roletafugas.

Contudo, segundo o CNJ, o índice geralcomo funciona a roletafugascomo funciona a roletapresídios que usam o modelo Apac ou semelhante – com sistema mais brandocomo funciona a roletasegurança – costuma ser mais elevado que o do sistema prisional comum.

"Tratamos quem cumpre pena como sujeitocomo funciona a roletadireitos e deveres. O ser humano tratado com respeito, responde com respeito", afirma o presidente da Fraternidadecomo funciona a roletaProteção aos Condenados (Fbac), federação que agrega as Apacs, Valdeci Antonio Ferreira.

Para os entusiastas do método, uma das razões para os bons resultados é a responsabilidade dividida com os que cumprem pena. "Esse índicecomo funciona a roletanão-reincidência se deve ao compromisso que os próprios recuperandos (presos) assumemcomo funciona a roletase reajustar à vidacomo funciona a roletaforma honesta", diz o juizcomo funciona a roletaItaúna, Paulo Antoniocomo funciona a roletaCarvalho, um dos responsáveis pela implantação do método na cidade.

Assim, são os detentos que assumem funções como manter a disciplinacomo funciona a roletauma prisão que conta com apenas dois inspetorescomo funciona a roletasegurança desarmados por turno.

Organizados no chamado Comitê Sinceridade e Solidariedade (CSS), os presos resolvem cercacomo funciona a roleta85% dos casoscomo funciona a roletaindisciplina aplicando sanções que vãocomo funciona a roletaadvertência verbal a isolamento nas celas.

Atrasos para as atividades diárias, falta do usocomo funciona a roletacrachá, cabelos desarrumados, tudo pode render punições, pois a disciplina é rígida. Faltas mais graves, como portecomo funciona a roletadrogas ou celulares, são imperdoáveis e podem resultar no retorno ao sistema prisional comum.

Já a boa disciplina pode resultarcomo funciona a roletaregalias, como aluguelcomo funciona a roletaDVDs nos finscomo funciona a roletasemana e banhoscomo funciona a roletalua.

Método não é prioridade

As Apacs estão hoje distribuídas pelo Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí e Minas Gerais, mas esse último tem 34 das 39 unidades.

O Tribunalcomo funciona a roletaJustiça mineiro apoia os juízes na implantação do métodocomo funciona a roletasuas comarcas por meio do Programa Novos Rumos, criadocomo funciona a roleta2001. O Estado também aprovou uma lei que reconheceu as Apacs como aptas a firmar convênios com o governo. Desde então, verba governamental tem ajudado na construção – antes feita só com doações – e na manutenção das unidades prisionais.

Essas prisões são instituições privadas, sem fins lucrativos, que podem cuidar da tutela dos presos. Tecnicamente, é necessário apenas que o juiz concordecomo funciona a roletaenviar os presos para essas unidades, gerenciadas pela sociedade civil.

De acordo com a Secretariacomo funciona a roletaDefesa Socialcomo funciona a roletaMinas Gerais, a criaçãocomo funciona a roletauma vaga na Apac custaria R$ 27 mil, enquanto no sistema comum, esse valor oscilaria entre R$ 55 e 60 mil.

"Hoje, o melhor modelo para ressocialização dos presos é, com certeza, a Apac, mas ela é apenas uma das soluções", afirma o secretáriocomo funciona a roletaDefesa Social, Rômulo Ferraz.

Para o secretário, dois fatores impedem que o sistema penitenciário seja inteiramente baseadocomo funciona a roletaApacs. O primeiro é que nem todos os presos se adaptariam. "Não pela gravidade do crime, temos muitos homicidas nessas prisões, mas quando tratamoscomo funciona a roletaliderançascomo funciona a roletaorganizações criminosas é mais complicado", afirma.

A segunda dificuldade seria o tamanho da demanda. Esse modelocomo funciona a roletaprisão tem unidades pequenas, uma tentativacomo funciona a roletaindividualizar as penas. "Uma das Apacs que serão construídas esse ano écomo funciona a roletaUberlândia e abrigará 200 presos. Mas a cidade tem cercacomo funciona a roleta2.500 detentos", diz.