Reviravoltajogo da quina pela internetcasojogo da quina pela internethomicídio abre debate sobre leis na França:jogo da quina pela internet

Seu corpo nu foi encontrado esquartejadojogo da quina pela internetum lixão nos arredoresjogo da quina pela internetNancy, no leste da França.

Após três julgamentos sucessivos, Maire – um pedreiro que não conhecia a vítima, mas estaria presente no último localjogo da quina pela internetque ela foi vista com vida – foi definitivamente inocentado, após serem esgotados todos os recursos.

Mas novas perícias ordenadas pela Justiça, a pedido da famíliajogo da quina pela internetHaderer, identificaram a presençajogo da quina pela internetum DNA masculinojogo da quina pela internetuma gotajogo da quina pela internetsangue na parte interna do bolso da calça jeans da vítima.

Nesta semana, foi revelado que o sangue corresponde ao DNAjogo da quina pela internetMaire, segundo autoridades.

"É necessário se adaptar aos progressos da ciência. É chocante que uma pessoa absolvida possa ter esse estatuto sendo presumidamente culpada", afirma o juiz Jean-Olivier Viout, membro do Conselho Superior da Magistratura francês.

A lei francesa proíbe que uma pessoa absolvida possa ser posteriormente acusada do mesmo crime, ainda que ele tenha uma qualificação diferente. É o chamado princípio "da autoridade da coisa julgada", no direito francês.

E somente pessoas condenadas à prisão, o que não é o casojogo da quina pela internetMaire, podem pedir a revisão do julgamento (sob condições específicas, como surgimentojogo da quina pela internetnovas provas ou falso depoimentojogo da quina pela internettestemunhas, por exemplo).

Mas trata-sejogo da quina pela internetum procedimento raríssimo: desde 1945, apenas oito pessoas condenadas à prisão na França se beneficiaramjogo da quina pela internetuma revisãojogo da quina pela internetseu julgamento definitivo, após esgotados todos os recursos.

Projetojogo da quina pela internetlei

O ex-juiz e atual deputado Georges Fenech, do partido UMP, da direita, afirmou que irá propor uma emenda ao projetojogo da quina pela internetlei sobre a reforma dos procedimentosjogo da quina pela internetrevisão das condenações penais, que será debatido no finaljogo da quina pela internetfevereiro.

Até então, antes das novas revelações no caso Haderer, os deputados franceses não tinham a intençãojogo da quina pela internetalterar a regrajogo da quina pela internetjulgar novamente uma pessoa inocentadajogo da quina pela internetúltima instância.

Segundo Fenech,jogo da quina pela internetemenda irá propor a possibilidadejogo da quina pela internetreabrir investigaçõesjogo da quina pela internetantigos casosjogo da quina pela internetque o suspeito já foi absolvido se houver novos elementos, como os testesjogo da quina pela internetDNA.

"Os progressos científicos, sobretudojogo da quina pela internetrelação aos testesjogo da quina pela internetDNA, devem ser levadosjogo da quina pela internetconta para reparar a injustiça que representa um culpadojogo da quina pela internetliberdade", diz o deputadojogo da quina pela internetum comunicado.

O assunto provoca debates. Para o deputado Alain Tourret, do partido radicaljogo da quina pela internetesquerda, a possibilidadejogo da quina pela internetjulgar novamente uma pessoa absolvida poderia "desestabilizar um princípio fundamental do direito francês, que é a prescrição dos crimes".

"Se não houver prescrição, isso significa que um caso nunca acabará e que os absolvidos ou os que cumpriram a pena continuarão prestando contas à sociedade", diz Tourret.

Defesa

Após a revelaçãojogo da quina pela internetque o DNA encontrado na roupa da vítima é ojogo da quina pela internetJacques Maire, ele continua clamandojogo da quina pela internetinocência.

Sua advogada, Liliane Glock, contesta o resultado dos testes. "Durante 27 anosjogo da quina pela internetprocesso, essa calça foi examinada inúmeras vezes. Pode ter ocorrido contaminação com outros elementos do processo", afirma.

"Naquela época, não havia testesjogo da quina pela internetDNA e não eram tomadas precauções para isolar as provas", diz a advogada.

Segundo Glock, o casacojogo da quina pela internetMaire examinado na perícia "pode ter sido guardado junto com a calça da vítima", o que explicaria a presença do DNA na peça.

Maire foi considerado inocentejogo da quina pela internetum primeiro julgamento,jogo da quina pela internet2004. Mas no segundo, um recurso do Ministério Público, ele foi condenado a 20 anosjogo da quina pela internetprisão.

No entanto, esse julgamento foi cancelado por errojogo da quina pela internetprocedimento processual: a escrevente havia "esquecido"jogo da quina pela internetassinar dezenasjogo da quina pela internetpáginas do dossiê.

Devido ao erro burocrático, houve então um terceiro e último julgamento, no qual ele foi inocentado definitivamente.

Maire também foi tido como suspeito do desaparecimentojogo da quina pela internetduas outras mulheres, jamais encontradas.

O casojogo da quina pela internetuma delas apresenta semelhanças com ojogo da quina pela internetHaderer, que sumiu na rua à noite enquanto aguardava seu irmão voltar para casa.