Aumenta pressão sobre autoridades para resolver crise no Maranhão:jogo da blaze dice

Em dezembro, a Comissão Interamericanajogo da blaze diceDireitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia adotado medidas cautelares (recomendações) ao Brasil para investigar abusos e diminuir a superlotaçãojogo da blaze diceprisões do Maranhão. O Conselho Nacionaljogo da blaze diceJustiça produziu relatório informando que o Estado já não tinha capacidadejogo da blaze dicemanter a segurança no Complexojogo da blaze dicePedrinhas.

O governo do Maranhão afirmou no início da semana já ter prendido grande parte dos responsáveis pelos ataques a ônibus e carros e bases da políciajogo da blaze diceSão Luís realizados por facções criminosas do Estado. A administração Roseana Sarney também disse que tem um plano detalhado para investir R$ 130 milhõesjogo da blaze dicemelhoriasjogo da blaze diceinfraestrutura e aberturajogo da blaze dicenovas vagas no sistema prisional maranhense.

"Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o péssimo estado das prisões no Brasil e instamos as autoridades a tomarem medidas imediatas para restaurar a ordem na penitenciáriajogo da blaze dicePedrinhas e outros centrosjogo da blaze dicedetençãojogo da blaze dicetodo o país", afirmou o comunicado da ONU.

"Para a Anistia Internacional, é inaceitável que uma situação como esta se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis", afirmava a nota da entidade.

"O governo do Maranhão tem que ser responsabilizado por ter abdicadojogo da blaze dicemanter uma presença efetiva dentro do presídio (de Pedrinhas)", disse à BBC Brasil Maria Laura Canineu, uma das porta-vozes da ONG Human Rights Watch.

"O complexo prisional está hoje loteado por duas facções criminosas", disse. Ela se refere ao conflito dos grupos "PCM" (Primeiro Comando do Maranhão), que reúne os detentos do interior do Estado e "Bonde dos 40", facção formada pelos presos da capital, que lutam pelo domínio do sistema prisional e pela hegemonia no tráficojogo da blaze dicedrogas no Maranhão.

Segundo ela, o Executivo do Estado culpa a Justiça por não resolver o problema da existênciajogo da blaze diceum grande númerojogo da blaze dicepresos sem julgamento no sistema penitenciário. Já os magistrados acusam o governo por não elevar o númerojogo da blaze dicevagas nas prisões.

De acordo com a entidade, os dois órgãos têm responsabilidade pela situação e devem atuar juntos para chegar a uma solução.

Segundo Canineu, imagens como ajogo da blaze diceum vídeo brutal divulgado pela imprensa – que mostra corposjogo da blaze dicedetentos decapitados e com diversos ferimentos – prejudicam a imagem do Brasil junto à comunidade internacional.

Na opinião dela, a capacidade do Brasiljogo da blaze diceexercer pressãojogo da blaze dicequestões internacionais que envolvam direitos humanos sai prejudicada. "Isso assusta os interlocutores e afeta o poderjogo da blaze diceinfluenciar que o Brasil almeja ter".

Pressão interna

Nacionalmente, a pressão feita por entidades civis e pela Secretaria Nacionaljogo da blaze diceDireitos Humanos também cresce. A pasta classificou a situação no Maranhão como gravíssima e a ministra Maria do Rosário disse a um jornal local que "é preciso retomar o controle".

Ela coordenará nesta quinta-feira uma reunião do Conselhojogo da blaze diceDefesa dos Direitos da Pessoa Humana para tratar da situaçãojogo da blaze dicePedrinhas.

Segundo a diretora executiva da organização defensorajogo da blaze dicedireitos humanos Conectas, o governo federal deve estudar a realizaçãojogo da blaze diceuma intervenção no Estado do Maranhão. "Achamos que poderia haver uma intervenção localizada, especificamente no complexo prisionaljogo da blaze dicePedrinhas", afirmou.

Para ser viabilizada, uma ação dessa natureza precisariajogo da blaze diceaprovação da procuradoria Geral da República, do Supremo Tribunal Federal e da própria presidente Dilma Rousseff.

Segundo Nader, os abusosjogo da blaze dicedireitos humanos nos presídios do Maranhão podem abrir a discussão sobre a federalização dos crimes contra os Direitos Humanos – o que na prática significaria quejogo da blaze diceinvestigação ficaria a cargo da Polícia Federal.

Ela afirmou que embora os abusos sejam muito graves,jogo da blaze diceocorrência não surpreende devido às deficiências gerais do sistema prisional brasileiro – especialmentejogo da blaze dicetermosjogo da blaze diceviolaçãojogo da blaze dicegarantias constitucionais.

Medidas

Autoridades estaduais e federais vêm adotando uma sériejogo da blaze dicemedidas emergenciais para tentar resolver a crisejogo da blaze dicesegurança no Maranhão.

Na quarta-feira, o Ministério da Justiça decidiu que a Força Nacional decidiu prorrogar até o fimjogo da blaze dicefevereiro a presençajogo da blaze dicepoliciais da Força Nacional no interiorjogo da blaze dicepresídios do Maranhão. Junto com a tropajogo da blaze dicechoque da Polícia Militar do Estado, esses policiais estão tentando garantir a ordem no complexojogo da blaze dicePedrinhas desde dezembro.

Em paralelo, a polícia maranhense e o governo federal viabilizam a transferênciajogo da blaze dicedetentos líderes das facçõesjogo da blaze diceconflito para presídios federais.

Além disso, o governo determinou a suspensão da vendajogo da blaze dicecombustíveljogo da blaze dicerecipientes no Maranhão –jogo da blaze diceuma tentativajogo da blaze dicedificultar que grupos criminosos incendeiem mais ônibusjogo da blaze diceSão Luísjogo da blaze diceretaliação à presença das tropas nos presídios. Uma meninajogo da blaze diceseis anos morreu queimada no início do anojogo da blaze diceum desses ataques.

O governo maranhense também afirmou que com o investimentojogo da blaze dicemaisjogo da blaze diceR$ 130 milhões, cercajogo da blaze dice2.800 novas vagas devem ser abertas no sistema prisional até o fim do ano. A administração anunciou ainda que todos os abusos e crimes estão sendo investigados.