Aumenta pressão sobre autoridades para resolver crise no Maranhão:cassino galera bet
- Author, Luis Kawaguti
- Role, Da BBC Brasilcassino galera betSão Paulo
cassino galera bet Organismos internacionais, órgãos do governo e organizações não governamentais aumentaram a pressão sobre autoridades do Maranhão, da Justiça e da União para resolver o caos do sistema prisional do Estado – que já resultoucassino galera betmaiscassino galera bet60 mortescassino galera betpouco maiscassino galera betum ano.
Nesta semana, o Alto Comissariadocassino galera betDireitos Humanos da ONU e as organizações Anistia Internacional e a Human Rights Watch divulgaram comunicados oficiais reprovando os abusoscassino galera betdireitos humanos praticados no complexo prisionalcassino galera betPedrinhas, na capital São Luiz.
O caso,cassino galera betparticular os episódioscassino galera betviolência na prisão registradoscassino galera betvídeo - como a decapitaçãocassino galera betprisoneiros por outros prisioneiros - obteve grande destaque na imprensa internacional.
Segundo o New York Times, os episódios e vídeos "estão concentrando as análises sobre o agravamento da situaçãocassino galera betsegurança do Estado do Maranhão, bastiãocassino galera betuma das mais poderosas famílias políticas do Brasil".
Em dezembro, a Comissão Interamericanacassino galera betDireitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia adotado medidas cautelares (recomendações) ao Brasil para investigar abusos e diminuir a superlotaçãocassino galera betprisões do Maranhão. O Conselho Nacionalcassino galera betJustiça produziu relatório informando que o Estado já não tinha capacidadecassino galera betmanter a segurança no Complexocassino galera betPedrinhas.
O governo do Maranhão afirmou no início da semana já ter prendido grande parte dos responsáveis pelos ataques a ônibus e carros e bases da políciacassino galera betSão Luís realizados por facções criminosas do Estado. A administração Roseana Sarney também disse que tem um plano detalhado para investir R$ 130 milhõescassino galera betmelhoriascassino galera betinfraestrutura e aberturacassino galera betnovas vagas no sistema prisional maranhense.
"Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o péssimo estado das prisões no Brasil e instamos as autoridades a tomarem medidas imediatas para restaurar a ordem na penitenciáriacassino galera betPedrinhas e outros centroscassino galera betdetençãocassino galera bettodo o país", afirmou o comunicado da ONU.
"Para a Anistia Internacional, é inaceitável que uma situação como esta se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis", afirmava a nota da entidade.
"O governo do Maranhão tem que ser responsabilizado por ter abdicadocassino galera betmanter uma presença efetiva dentro do presídio (de Pedrinhas)", disse à BBC Brasil Maria Laura Canineu, uma das porta-vozes da ONG Human Rights Watch.
"O complexo prisional está hoje loteado por duas facções criminosas", disse. Ela se refere ao conflito dos grupos "PCM" (Primeiro Comando do Maranhão), que reúne os detentos do interior do Estado e "Bonde dos 40", facção formada pelos presos da capital, que lutam pelo domínio do sistema prisional e pela hegemonia no tráficocassino galera betdrogas no Maranhão.
Segundo ela, o Executivo do Estado culpa a Justiça por não resolver o problema da existênciacassino galera betum grande númerocassino galera betpresos sem julgamento no sistema penitenciário. Já os magistrados acusam o governo por não elevar o númerocassino galera betvagas nas prisões.
De acordo com a entidade, os dois órgãos têm responsabilidade pela situação e devem atuar juntos para chegar a uma solução.
Segundo Canineu, imagens como acassino galera betum vídeo brutal divulgado pela imprensa – que mostra corposcassino galera betdetentos decapitados e com diversos ferimentos – prejudicam a imagem do Brasil junto à comunidade internacional.
Na opinião dela, a capacidade do Brasilcassino galera betexercer pressãocassino galera betquestões internacionais que envolvam direitos humanos sai prejudicada. "Isso assusta os interlocutores e afeta o podercassino galera betinfluenciar que o Brasil almeja ter".
Pressão interna
Nacionalmente, a pressão feita por entidades civis e pela Secretaria Nacionalcassino galera betDireitos Humanos também cresce. A pasta classificou a situação no Maranhão como gravíssima e a ministra Maria do Rosário disse a um jornal local que "é preciso retomar o controle".
Ela coordenará nesta quinta-feira uma reunião do Conselhocassino galera betDefesa dos Direitos da Pessoa Humana para tratar da situaçãocassino galera betPedrinhas.
Segundo a diretora executiva da organização defensoracassino galera betdireitos humanos Conectas, o governo federal deve estudar a realizaçãocassino galera betuma intervenção no Estado do Maranhão. "Achamos que poderia haver uma intervenção localizada, especificamente no complexo prisionalcassino galera betPedrinhas", afirmou.
Para ser viabilizada, uma ação dessa natureza precisariacassino galera betaprovação da procuradoria Geral da República, do Supremo Tribunal Federal e da própria presidente Dilma Rousseff.
Segundo Nader, os abusoscassino galera betdireitos humanos nos presídios do Maranhão podem abrir a discussão sobre a federalização dos crimes contra os Direitos Humanos – o que na prática significaria quecassino galera betinvestigação ficaria a cargo da Polícia Federal.
Ela afirmou que embora os abusos sejam muito graves,cassino galera betocorrência não surpreende devido às deficiências gerais do sistema prisional brasileiro – especialmentecassino galera bettermoscassino galera betviolaçãocassino galera betgarantias constitucionais.
Medidas
Autoridades estaduais e federais vêm adotando uma sériecassino galera betmedidas emergenciais para tentar resolver a crisecassino galera betsegurança no Maranhão.
Na quarta-feira, o Ministério da Justiça decidiu que a Força Nacional decidiu prorrogar até o fimcassino galera betfevereiro a presençacassino galera betpoliciais da Força Nacional no interiorcassino galera betpresídios do Maranhão. Junto com a tropacassino galera betchoque da Polícia Militar do Estado, esses policiais estão tentando garantir a ordem no complexocassino galera betPedrinhas desde dezembro.
Em paralelo, a polícia maranhense e o governo federal viabilizam a transferênciacassino galera betdetentos líderes das facçõescassino galera betconflito para presídios federais.
Além disso, o governo determinou a suspensão da vendacassino galera betcombustívelcassino galera betrecipientes no Maranhão –cassino galera betuma tentativacassino galera betdificultar que grupos criminosos incendeiem mais ônibuscassino galera betSão Luíscassino galera betretaliação à presença das tropas nos presídios. Uma meninacassino galera betseis anos morreu queimada no início do anocassino galera betum desses ataques.
O governo maranhense também afirmou que com o investimentocassino galera betmaiscassino galera betR$ 130 milhões, cercacassino galera bet2.800 novas vagas devem ser abertas no sistema prisional até o fim do ano. A administração anunciou ainda que todos os abusos e crimes estão sendo investigados.