Ouvidoria constata degradação e abusoscruzeiro e betfairprisões do Brasil:cruzeiro e betfair

Sobre outra unidade do mesmo Estado, o "complexo 'Serrotão'", na região do municípiocruzeiro e betfairCampina Grande, os técnicos disseram que o local "fica ao ladocruzeiro e betfairuma pedreira e, sempre que há explosões nela, as paredes das celas trincam, eis que são muito frágeis e velhas".

Em 15 das unidades, os problemas estruturais se somavam à ausênciacruzeiro e betfairum planocruzeiro e betfaircombate a incêndios e à faltacruzeiro e betfairextintores.

O problema da superlotação foi encontradocruzeiro e betfairmais da metade das instalações investigadas (30). O Depen estima que há hoje um déficit nacionalcruzeiro e betfairquase 240 mil vagas no sistema prisional.

Além da faltacruzeiro e betfairespaço físico, os relatórios revelaram também que não há número suficientecruzeiro e betfaircamas e colchõescruzeiro e betfairbom estadocruzeiro e betfairao menos 33% (19) das prisões inspecionadas. Nelas, os técnicos encontraram colchões sujos e deteriorados a pontocruzeiro e betfairfavorecer a proliferaçãocruzeiro e betfairinsetos e doenças.

Maus-tratos e tortura

Em cercacruzeiro e betfair20% (11) das unidades prisionais inspecionadas foram encontrados indícioscruzeiro e betfairmaus-tratos ou da práticacruzeiro e betfairtortura contra detentos por agentes prisionais.

Entre eles estavam hematomas nos corposcruzeiro e betfairpresos, denúncias verbais feitas pelos detentos e marcascruzeiro e betfairtiroscruzeiro e betfairborracha encontradas dentro das celas (munição não-letal não pode ser disparada a curta distância, e a maioria das celas não tem maiscruzeiro e betfairquatro metroscruzeiro e betfaircomprimento).

Segundo uma denúncia coletada pela equipe,cruzeiro e betfairAlagoas, uma equipe especial da Polícia Militar teria entradocruzeiro e betfairuma penitenciária do Estado e obrigado um grupocruzeiro e betfairpresos a ficar nu no pátio da unidade. Lá, eles teriam sido agredidos por cercacruzeiro e betfairtrês horas com chutes, choque, gáscruzeiro e betfairpimenta, cães, balascruzeiro e betfairborracha – alémcruzeiro e betfairviolência psicológica.

Na mesma unidade, os técnicos encontraram detentos com diversas marcas pelo corpo. Autoridades locais negaram que os hematomas tivessem sido produzidos por seus agentes.

A ouvidora Valdirene Daufemback disse à BBC Brasil que denúnciascruzeiro e betfairmaus-tratos chegam ao órgão a partircruzeiro e betfairtodas as regiões – não apenas das unidades inspecionadascruzeiro e betfair2012.

"Há abusocruzeiro e betfairpoder e muitos castigos desproporcionais. Já soubemoscruzeiro e betfairpresos que por terem levantado a cabeça - quando deveriam estar com ela abaixada – perderam o direitocruzeiro e betfairreceber visitas por 30 dias", disse.

Uma dessas denúncias foi recebida durante a visita à Penitenciária Doutor Romeu Gonçalvescruzeiro e betfairAbrantes, na Paraíba. Dois dententos afirmaram ter sido punidos por cantarolar enquanto lavavam um banheiro – contrariando a proibição dada por um agente prisional.

Como castigo, teriam sido enviados para uma celacruzeiro e betfairisolamento, onde teriam permanecido cinco dias – saindo apenas ao iniciar uma grevecruzeiro e betfairfome. "O local deste isolamento estava imundo, tantas larvas ali havia que eles podiam encher as mãos", diz um dos relatórioscruzeiro e betfairvisita.

Em uma unidade feminina do mesmo Estado, segundo denúncia da Pastoral Carcerária, uma detenta teria sido mantida por três dias algemada com as mãos para cimacruzeiro e betfairum ambiente onde fazia forte calor. Menstruada durante esse período, ela não teria tido direito ao acesso a absorventes íntimos.

Segundo o juiz Luciano Losekann, do CNJ (Conselho Nacionalcruzeiro e betfairJustiça), atualmente a maior parte dos casoscruzeiro e betfairmaus-tratos e torturas são registrados dentrocruzeiro e betfairestabelecimentos prisionais, mas eles são difíceiscruzeiro e betfairse investigar.

"Muitas denúncias não vêm à tona, não chegam a juízes e promotores. Quando eles ficam sabendo já passou muito tempo e é difícil obter provas", disse.

Acesso à Justiça

Também foram encontradas nas visitas falhascruzeiro e betfairsegurança ou deficitcruzeiro e betfairagentes prisionaiscruzeiro e betfair17 unidades.

Indícioscruzeiro e betfairproblemas no atendimentocruzeiro e betfairsaúde, como faltacruzeiro e betfairmédicos e instalações adequadas, foram encontradoscruzeiro e betfair25% (14) das unidades visitadas. Faltacruzeiro e betfairhigiene, presençacruzeiro e betfairinsetos e ratos ou acúmulocruzeiro e betfairlixo foram constatadoscruzeiro e betfair23% (13) dos casos.

Queixas sobre lentidão da Justiça e faltacruzeiro e betfairacesso a advogados ou defensores públicos – para revisãocruzeiro e betfairprocessos ou obtençãocruzeiro e betfairbenefícios da progressão penitenciária – foram relatadascruzeiro e betfair32% (18) das unidades.

Muitos detentos relataram estar presos por muitos anos sem ter direito à progressão penitenciária. No Pará, foi encontrado por exemplo o casocruzeiro e betfairum detento surdo, presocruzeiro e betfairum hospitalcruzeiro e betfaircustódia desde 2009. Ele não foi submetido a um teste que avaliariacruzeiro e betfairpericulosidade por não haver nenhum intérprete disponível.

Os relatórios analisados pela BBC Brasil foram divulgados publicamente pelo Ministério da Justiça. Inspeções ocorridascruzeiro e betfairunidades prisionaiscruzeiro e betfairoutros dois Estadoscruzeiro e betfair2012 ainda não foram divulgados pelo governo federal.