Ouvidoria constata degradação e abusoswww betpawa co zm freebetprisões do Brasil:www betpawa co zm freebet

www betpawa co zm freebet Relatórios da ouvidoria do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) constataram indícioswww betpawa co zm freebetirregularidades como degradaçãowww betpawa co zm freebetinstalações, abusos contra presos, superlotação, falhas no atendimentowww betpawa co zm freebetsaúde e faltawww betpawa co zm freebetsegurançawww betpawa co zm freebet56 inspeções realizadaswww betpawa co zm freebetunidades prisionais brasileiras no anowww betpawa co zm freebet2012.

Os problemas foram encontradoswww betpawa co zm freebetpresídios, penitenciárias, colônias agrícolas, hospitaiswww betpawa co zm freebetcustódia, entre outras unidades, inspecionados nos Estados do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul. As unidades inspecionadas representam menoswww betpawa co zm freebet5% do total do país.

Em 70% delas (38), técnicos do governo federal e representantes do Judiciário constataram rachaduras e infiltraçõeswww betpawa co zm freebetparedes, alémwww betpawa co zm freebetfiações aparentes, celas sem ventilação e problemais hidráulicos nos edifícios prisionais – muitos deles construídos há décadas.

Uma das irregularidades estruturais mais evidentes foi constatada pelos técnicos no Presídio Regionalwww betpawa co zm freebetPatos, na Paraíba, onde a urina produzida por presoswww betpawa co zm freebetuma unidade masculina gotejava nas celas do pavimento inferior – onde dormiam detentas com crianças recém-nascidas.

Sobre outra unidade do mesmo Estado, o "complexo 'Serrotão'", na região do municípiowww betpawa co zm freebetCampina Grande, os técnicos disseram que o local "fica ao ladowww betpawa co zm freebetuma pedreira e, sempre que há explosões nela, as paredes das celas trincam, eis que são muito frágeis e velhas".

Em 15 das unidades, os problemas estruturais se somavam à ausênciawww betpawa co zm freebetum planowww betpawa co zm freebetcombate a incêndios e à faltawww betpawa co zm freebetextintores.

O problema da superlotação foi encontradowww betpawa co zm freebetmais da metade das instalações investigadas (30). O Depen estima que há hoje um déficit nacionalwww betpawa co zm freebetquase 240 mil vagas no sistema prisional.

Além da faltawww betpawa co zm freebetespaço físico, os relatórios revelaram também que não há número suficientewww betpawa co zm freebetcamas e colchõeswww betpawa co zm freebetbom estadowww betpawa co zm freebetao menos 33% (19) das prisões inspecionadas. Nelas, os técnicos encontraram colchões sujos e deteriorados a pontowww betpawa co zm freebetfavorecer a proliferaçãowww betpawa co zm freebetinsetos e doenças.

Maus-tratos e tortura

Em cercawww betpawa co zm freebet20% (11) das unidades prisionais inspecionadas foram encontrados indícioswww betpawa co zm freebetmaus-tratos ou da práticawww betpawa co zm freebettortura contra detentos por agentes prisionais.

Entre eles estavam hematomas nos corposwww betpawa co zm freebetpresos, denúncias verbais feitas pelos detentos e marcaswww betpawa co zm freebettiroswww betpawa co zm freebetborracha encontradas dentro das celas (munição não-letal não pode ser disparada a curta distância, e a maioria das celas não tem maiswww betpawa co zm freebetquatro metroswww betpawa co zm freebetcomprimento).

Segundo uma denúncia coletada pela equipe,www betpawa co zm freebetAlagoas, uma equipe especial da Polícia Militar teria entradowww betpawa co zm freebetuma penitenciária do Estado e obrigado um grupowww betpawa co zm freebetpresos a ficar nu no pátio da unidade. Lá, eles teriam sido agredidos por cercawww betpawa co zm freebettrês horas com chutes, choque, gáswww betpawa co zm freebetpimenta, cães, balaswww betpawa co zm freebetborracha – alémwww betpawa co zm freebetviolência psicológica.

Na mesma unidade, os técnicos encontraram detentos com diversas marcas pelo corpo. Autoridades locais negaram que os hematomas tivessem sido produzidos por seus agentes.

A ouvidora Valdirene Daufemback disse à BBC Brasil que denúnciaswww betpawa co zm freebetmaus-tratos chegam ao órgão a partirwww betpawa co zm freebettodas as regiões – não apenas das unidades inspecionadaswww betpawa co zm freebet2012.

"Há abusowww betpawa co zm freebetpoder e muitos castigos desproporcionais. Já soubemoswww betpawa co zm freebetpresos que por terem levantado a cabeça - quando deveriam estar com ela abaixada – perderam o direitowww betpawa co zm freebetreceber visitas por 30 dias", disse.

Uma dessas denúncias foi recebida durante a visita à Penitenciária Doutor Romeu Gonçalveswww betpawa co zm freebetAbrantes, na Paraíba. Dois dententos afirmaram ter sido punidos por cantarolar enquanto lavavam um banheiro – contrariando a proibição dada por um agente prisional.

Como castigo, teriam sido enviados para uma celawww betpawa co zm freebetisolamento, onde teriam permanecido cinco dias – saindo apenas ao iniciar uma grevewww betpawa co zm freebetfome. "O local deste isolamento estava imundo, tantas larvas ali havia que eles podiam encher as mãos", diz um dos relatórioswww betpawa co zm freebetvisita.

Em uma unidade feminina do mesmo Estado, segundo denúncia da Pastoral Carcerária, uma detenta teria sido mantida por três dias algemada com as mãos para cimawww betpawa co zm freebetum ambiente onde fazia forte calor. Menstruada durante esse período, ela não teria tido direito ao acesso a absorventes íntimos.

Segundo o juiz Luciano Losekann, do CNJ (Conselho Nacionalwww betpawa co zm freebetJustiça), atualmente a maior parte dos casoswww betpawa co zm freebetmaus-tratos e torturas são registrados dentrowww betpawa co zm freebetestabelecimentos prisionais, mas eles são difíceiswww betpawa co zm freebetse investigar.

"Muitas denúncias não vêm à tona, não chegam a juízes e promotores. Quando eles ficam sabendo já passou muito tempo e é difícil obter provas", disse.

Acesso à Justiça

Também foram encontradas nas visitas falhaswww betpawa co zm freebetsegurança ou deficitwww betpawa co zm freebetagentes prisionaiswww betpawa co zm freebet17 unidades.

Indícioswww betpawa co zm freebetproblemas no atendimentowww betpawa co zm freebetsaúde, como faltawww betpawa co zm freebetmédicos e instalações adequadas, foram encontradoswww betpawa co zm freebet25% (14) das unidades visitadas. Faltawww betpawa co zm freebethigiene, presençawww betpawa co zm freebetinsetos e ratos ou acúmulowww betpawa co zm freebetlixo foram constatadoswww betpawa co zm freebet23% (13) dos casos.

Queixas sobre lentidão da Justiça e faltawww betpawa co zm freebetacesso a advogados ou defensores públicos – para revisãowww betpawa co zm freebetprocessos ou obtençãowww betpawa co zm freebetbenefícios da progressão penitenciária – foram relatadaswww betpawa co zm freebet32% (18) das unidades.

Muitos detentos relataram estar presos por muitos anos sem ter direito à progressão penitenciária. No Pará, foi encontrado por exemplo o casowww betpawa co zm freebetum detento surdo, presowww betpawa co zm freebetum hospitalwww betpawa co zm freebetcustódia desde 2009. Ele não foi submetido a um teste que avaliariawww betpawa co zm freebetpericulosidade por não haver nenhum intérprete disponível.

Os relatórios analisados pela BBC Brasil foram divulgados publicamente pelo Ministério da Justiça. Inspeções ocorridaswww betpawa co zm freebetunidades prisionaiswww betpawa co zm freebetoutros dois Estadoswww betpawa co zm freebet2012 ainda não foram divulgados pelo governo federal.