Índia decide restabelecer lei que criminaliza relação homossexual:denilson sportsbet
denilson sportsbet Mesmo enfrentando forte oposiçãodenilson sportsbetativistas dos direitos homossexuais, a Suprema Corte da Índia decidiu restabelecer uma lei que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo.
A decisão reverteu uma ordem emitida por um tribunaldenilson sportsbetNova Déli que,denilson sportsbet2009, havia descriminalizado a prática.
Emdenilson sportsbetdefesa, a Suprema Corte da Índia afirmou que caberia ao Parlamento legislar sobre o assunto.
O artigo 377 da lei, promulgada há 153 anos, considera que as relações homossexuais são "uma ofensa natural", puníveis com até dez anosdenilson sportsbetprisão.
Vários grupos religiosos, sociais e políticos tinham enviado petições à Suprema Corte para que a lei fosse restabelecida após a decisão tomadadenilson sportsbet2009.
Correspondentes afirmam que, embora raramente tenha sido empregada para processar alguém envolvidodenilson sportsbetsexo consensual, a lei é frequentemente usada pela polícia para constranger homossexuais.
A homossexualidade ainda é um tabu na Índia e muitas pessoas consideram ilegítimas relações entre pessoas do mesmo sexo.
'Dia negro'
"Cabe ao Parlamento legislar sobre esse assunto", afirmou GS Singhvi, presidente da Suprema Corte da Índia, sobre a decisão tomada um dia antesdenilson sportsbetsua aposentadoria.
"A legislação deve considerar retirar essa provisão (Artigo 377) da lei pelas recomendações do procurador-geral", acrescentou ele.
O Ministro da Justiça da Índia, Kapil Sibal, afirmou a jornalistas que o governo deve respeitar a ordem, mas não disse se há planosdenilson sportsbetfazer alguma emenda à lei. Os correspondentes dizem que qualquer nova legislação teria poucas chancesdenilson sportsbetser aprovada – uma vez que as eleições gerais estão marcadas para o ano que vem.
Ativistasdenilson sportsbetdireitos gays descreveram a decisão da Suprema Corte na última quarta-feira como "decepcionante" e afirmaram que vão formalizar um pedido para que o tribunal revejadenilson sportsbetdecisão.
"Tal decisão nos pegou totalmentedenilson sportsbetsurpresa. Foi um dia negro", definiu Arvind Narrain, advogado do grupodenilson sportsbetdireitos homossexuais Alternative Law Forum.
"Nós estamos muito irritados com o retrocesso dessa corte", acrescentou ele.
Em nota, G Ananthapadmanabhan, chefe-executivo da Anistia Internacional na Índia, afirmou que a decisão é "duro golpe" para os direitos das pessoas à igualdade, privacidade e dignidade.
"É difícil não se sentir desestimulado por este julgamento, que representa um retrocessodenilson sportsbetanosdenilson sportsbetum país comprometido com a proteção dos direitos humanos mais básicos", acrescentou ele, no comunicado.
Entretanto, a decisão da Suprema Corte foi festejada por grupos religiosos, especialmente líderes das comunidades cristã e muçulmana do país, que haviam manifestado oposição à ordem do tribunaldenilson sportsbetNova Déli.
"A Suprema Corte decidiu restabelecer tradições que atravessam séculos na Índia. A corte não está suprimindo o direitodenilson sportsbetnenhum indivíduo. Pelo contrário, está levandodenilson sportsbetconta as crenças e valoresdenilson sportsbetuma grande maioria do país", afirmou à BBC Zafaryab Jilani, membro do All India Muslim Personal Law Board, entidade não-governamental que defende a aplicação das leis islâmicas na Índia.
Emdenilson sportsbetdecisãodenilson sportsbet2009, a Alta Cortedenilson sportsbetNoa Déli havia descrito o artigo 377 como discriminatório e afirmado que o sexo gay consentido entre dois adultos não deveria ser tratado como crime.
Naquela ocasião, a ordem fora ampla e visivelmente comemorada pela comunidade gay na Índia, que afirmou que o julgamento ajudaria a proteger os homossexuaisdenilson sportsbetconstrangimento e perseguição.
