Índia decide restabelecer lei que criminaliza relação homossexual:falcão casa de aposta
falcão casa de aposta Mesmo enfrentando forte oposiçãofalcão casa de apostaativistas dos direitos homossexuais, a Suprema Corte da Índia decidiu restabelecer uma lei que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo.
A decisão reverteu uma ordem emitida por um tribunalfalcão casa de apostaNova Déli que,falcão casa de aposta2009, havia descriminalizado a prática.
Emfalcão casa de apostadefesa, a Suprema Corte da Índia afirmou que caberia ao Parlamento legislar sobre o assunto.
O artigo 377 da lei, promulgada há 153 anos, considera que as relações homossexuais são "uma ofensa natural", puníveis com até dez anosfalcão casa de apostaprisão.
Vários grupos religiosos, sociais e políticos tinham enviado petições à Suprema Corte para que a lei fosse restabelecida após a decisão tomadafalcão casa de aposta2009.
Correspondentes afirmam que, embora raramente tenha sido empregada para processar alguém envolvidofalcão casa de apostasexo consensual, a lei é frequentemente usada pela polícia para constranger homossexuais.
A homossexualidade ainda é um tabu na Índia e muitas pessoas consideram ilegítimas relações entre pessoas do mesmo sexo.
'Dia negro'
"Cabe ao Parlamento legislar sobre esse assunto", afirmou GS Singhvi, presidente da Suprema Corte da Índia, sobre a decisão tomada um dia antesfalcão casa de apostasua aposentadoria.
"A legislação deve considerar retirar essa provisão (Artigo 377) da lei pelas recomendações do procurador-geral", acrescentou ele.
O Ministro da Justiça da Índia, Kapil Sibal, afirmou a jornalistas que o governo deve respeitar a ordem, mas não disse se há planosfalcão casa de apostafazer alguma emenda à lei. Os correspondentes dizem que qualquer nova legislação teria poucas chancesfalcão casa de apostaser aprovada – uma vez que as eleições gerais estão marcadas para o ano que vem.
Ativistasfalcão casa de apostadireitos gays descreveram a decisão da Suprema Corte na última quarta-feira como "decepcionante" e afirmaram que vão formalizar um pedido para que o tribunal revejafalcão casa de apostadecisão.
"Tal decisão nos pegou totalmentefalcão casa de apostasurpresa. Foi um dia negro", definiu Arvind Narrain, advogado do grupofalcão casa de apostadireitos homossexuais Alternative Law Forum.
"Nós estamos muito irritados com o retrocesso dessa corte", acrescentou ele.
Em nota, G Ananthapadmanabhan, chefe-executivo da Anistia Internacional na Índia, afirmou que a decisão é "duro golpe" para os direitos das pessoas à igualdade, privacidade e dignidade.
"É difícil não se sentir desestimulado por este julgamento, que representa um retrocessofalcão casa de apostaanosfalcão casa de apostaum país comprometido com a proteção dos direitos humanos mais básicos", acrescentou ele, no comunicado.
Entretanto, a decisão da Suprema Corte foi festejada por grupos religiosos, especialmente líderes das comunidades cristã e muçulmana do país, que haviam manifestado oposição à ordem do tribunalfalcão casa de apostaNova Déli.
"A Suprema Corte decidiu restabelecer tradições que atravessam séculos na Índia. A corte não está suprimindo o direitofalcão casa de apostanenhum indivíduo. Pelo contrário, está levandofalcão casa de apostaconta as crenças e valoresfalcão casa de apostauma grande maioria do país", afirmou à BBC Zafaryab Jilani, membro do All India Muslim Personal Law Board, entidade não-governamental que defende a aplicação das leis islâmicas na Índia.
Emfalcão casa de apostadecisãofalcão casa de aposta2009, a Alta Cortefalcão casa de apostaNoa Déli havia descrito o artigo 377 como discriminatório e afirmado que o sexo gay consentido entre dois adultos não deveria ser tratado como crime.
Naquela ocasião, a ordem fora ampla e visivelmente comemorada pela comunidade gay na Índia, que afirmou que o julgamento ajudaria a proteger os homossexuaisfalcão casa de apostaconstrangimento e perseguição.
