Uruguai aprova legalização do cultivo e venda da maconha:betesportiva

betesportiva O Uruguai tornou-se nesta terça-feira o primeiro país do mundo a legalizar a produção, a distribuição e vendabetesportivamaconha sob controle do Estado.

O projeto foi aprovado após 11 horasbetesportivadiscussão no Senado, após ter passado pela Câmara. A sanção do presidente José Pepe Mujica é tida como certa.

Segundo o governo, o objetivo da lei é tirar poder do narcotráfico e reduzir a dependência dos uruguaiosbetesportivadrogas mais pesadas.

A lei foi atacada pela oposição. O líder colorado Pedro Bordaberry disse que "não se pode fazer experimento com isso, são coisas muito sérias".

Já o senador governista Ernesto Agazzi defendeu o projeto e foi irônico ao falar da estratégiabetesportivacombate às drogasbetesportivavigor no mundo.

"Não sei se a guerra às drogas fracassou. Para alguns ela tem funcionado muito bem, alguns têm ganhado muito dinheiro", disse.

Mas como vai funcionar essa nova lei? Abaixo a BBC responde a várias perguntas para ajudar o leitor a entender como vai funcionar a liberação da maconha no Uruguai.

Quem vai supervisionar a 'indústria' da maconha?

Pela lei, o Estado assume o controle e a regulação das atividadesbetesportivaimportação, produção, aquisição, a qualquer título, armazenamento, comercialização e distribuiçãobetesportivamaconha oubetesportivaseus derivados.

Uma agência estatal, o InstitutobetesportivaRegulação e ControlebetesportivaCannabis (IRCCA), ligado ao Ministério da Saúde Pública, será responsável, porbetesportivavez, por emitir licenças e controlar a produção, distribuição e compra e venda da droga.

Em suma, todas as fases do processo terão,betesportivaalguma forma oubetesportivaoutra, a presença do Estado .

Quem pode comprar e plantar maconha?

Todos os uruguaios ou residentes no país, maioresbetesportiva18 anos, que tenham se registrado como consumidores para o uso recreativo ou medicinal da maconha poderão comprar a ervabetesportivafarmácias autorizadas.

Além disso, os usuários poderão ter acesso à drogabetesportivaoutras duas maneiras:

A lei limita a quantidade máxima que um usuário pode portar: 40 gramas. A legislação também determina o máximo que uma pessoa pode gastar por mês com o consumo do produto.

Ainda não está claro, no entanto, qual será o preço da maconha legal. Embora o governo pretenda competir com o narcotráfico estabelecendo preçosbetesportivamercado — por exemplo, US$ 1 (R$ 2,30) por grama —, organizaçõesbetesportivaconsumidores asseguram que essa meta será difícilbetesportivaser cumprida.

A erva também poderá ser cultivada para o uso científico e medicinal, que poderá ser obtida por meiobetesportivareceita médica.

A lei também legaliza a produção da maconha no princípio ativo conhecido como cânhamo industrial (presentebetesportivaalguns hidratantes, por exemplo).

Produtores também poderão cultivar a erva, desde que autorizados pelo Estado.

Como as licenças são concedidas ?

De acordo com dados do Conselho NacionalbetesportivaDrogas do Uruguai, 20% dos uruguaios com idade entre 15 e 65 anos usaram maconhabetesportivaalgum momentobetesportivasua vida e 8,3 % o fizeram no último ano.

O plantiobetesportiva10 a 20 hectares (em tornobetesportiva15 vezes a dimensãobetesportivaum campobetesportivafutebol)betesportivacannabisbetesportivaestufa seria suficiente para atender a demanda nacional,betesportivaacordo com estimativas oficiais preliminares.

De acordo com uma pesquisa realizada por uma consultoria privada, 63% dos uruguaios são contra a leibetesportivaregulação da maconha, uma proporção semelhante à registrada há um ano, quando o presidente do Uruguai, José Mujica, apresentou a proposta .

O projetobetesportivalei não especifica quais serão os critérios para outorgar licenças, qual será o custo da erva ou quem estará autorizado a cultivar o produto.

Por outro lado, a regulação estabelece a criação dos registros correspondentes para a produção, o autocultivo e o acesso à maconha por meiobetesportivafarmácias.

Esses registros serão guardados pela leibetesportivaproteçãobetesportivadados sensíveis ou lei do habeas datas e serão administrados pelo InstitutobetesportivaRegulação e ControlebetesportivaCannabis.

De acordo com estimativas do governo, o volume previstobetesportivaprodução da maconha ébetesportiva26 toneladas anuais, o equivalente ao total consumido no mercado negro.

Segundo afirmou à BBC o diretor do Conselho NacionalbetesportivaDrogas do Uruguai, Julio Calzada, o governo prevê outorgar inicialmente poucas licenças a produtoresbetesportivamaconha (em tornobetesportiva20)betesportivaforma a garantir a segurança e os níveisbetesportivacolheita necessária para atender a demanda.

As primeiras licenças devem começar a ser concedidasbetesportivameados do próximo ano.

Qualquer plantação não autorizada deve ser destruída com a intervençãobetesportivaum juiz e o IRCCA será responsável pela implementação das sanções caso haja violações das normasbetesportivalicenciamento.

Como a legalização afetará outros países?

A maconha será produzidabetesportivasolo uruguaio, mas as sementes poderão ser provenientesbetesportivaoutros países.

Além disso, o Uruguai poderá se voltar para o mercado global para vender suas sementes e poderá exportar os seus produtos para outros países onde o uso medicinal ou recreativo da droga é permitido.

Segundo Calzada, "há um movimento interessantebetesportivaprodutores, agricultores, tanto a nível nacional como internacional, que excedebetesportivamuito as licenças que o Estado irá proporcionar."

"Há empresas interessadas e também alguns casos governos, que estão interessadosbetesportivalicenças para o uso medicinal", diz ele.

Alguns países, entretanto, como o México e o Brasil, demonstraram preocupação com a aprovação da lei.

"Em nenhum momento tentamos convencer nenhum país do que estamos fazendo aqui", diz Calzada, "mas queremos dar a garantia a outros paísesbetesportivaque a maconha produzida legalmente aqui não vai acabar no mercado negro. Este é o nosso compromisso".

O consumo deve aumentar?

Segundo o governo, a medida não ampliará o mercadobetesportivamaconha: a lei simplesmente regulariza o uso para não incentivar o consumo.

No entanto, os opositores da lei temem quem, com a legalização, mais jovens queiram consumir a droga.

O governo já anunciou que vai desenvolver planos para prevenir o consumo e proibiu a publicidade e venda do produto para menoresbetesportiva18 anos.

A lei também determina a criaçãobetesportivauma UnidadebetesportivaMonitoramento e Avaliação da aplicação e cumprimento da nova legislação.

Segundo o governo, as receitas obtidas com a legalização da maconha serão destinadas ao financiamentobetesportivaprogramasbetesportivaprevenção, reabilitação e outros fins sociais .

A indústriabetesportivacannabis pode crescer?

Enquanto o governo diz que a prioridade é roubar o negócio do tráficobetesportivadrogas e promover a prevenção, algumas pessoas disseram que a lei poderia até trazer benefícios econômicos para o país.

De acordo com o grupo que reúne as organizações a favor do projeto, o Regulación Responsable, "oportunidadesbetesportivanegócios para os produtores nacionais, farmácias e outros atores envolvidos na cadeiabetesportivaprodução são abertas."

"Nos últimos anos, o mundo iniciou um processobetesportivapesquisa e geraçãobetesportivaconhecimento sobre a maconha , especialmente na área médica e farmacêutica", disse à BBC Martin Collazos, do Regulación Responsable.

"Há cannabis com fins psicoativos, mas também industriais: produçãobetesportivatecido a basebetesportivacânhamo, papel, biocombustíveis e infinitas possibilidadesbetesportivaincorporar a produçãobetesportivamais-valia da cannabis", diz ele .

Atualmente, estima-se que o mercadobetesportivamaconha ilegal no Uruguai movimente cercabetesportivaUS$ 30 milhões (R$ 70 milhões) por ano.