Uruguai: veja como funcionará a produção e venda365 bet cadastromaconha:365 bet cadastro

365 bet cadastro O Uruguai pode se tornar nesta terça-feira o primeiro país latino-americano a legalizar a produção, distribuição e venda365 bet cadastromaconha, assim como o primeiro do mundo a submeter todas essas etapas ao controle do Estado.

A expectativa é365 bet cadastroque o projeto seja aprovado no Senado para logo depois ir à sanção do presidente José Pepe Mujica, já tida como certa.

Segundo o governo, o objetivo da lei é tirar poder do narcotráfico e reduzir a dependência dos uruguaios365 bet cadastrodrogas mais pesadas.

Mas como vai funcionar essa nova lei? Abaixo a BBC responde a várias perguntas para ajudar o leitor a entender como vai funcionar a liberação da maconha no Uruguai.

Quem vai supervisionar a 'indústria' da maconha?

Pela lei, o Estado assume o controle e a regulação das atividades365 bet cadastroimportação, produção, aquisição, a qualquer título, armazenamento, comercialização e distribuição365 bet cadastromaconha ou365 bet cadastroseus derivados.

Uma agência estatal, o Instituto365 bet cadastroRegulação e Controle365 bet cadastroCannabis (IRCCA), ligado ao Ministério da Saúde Pública, será responsável, por365 bet cadastrovez, por emitir licenças e controlar a produção, distribuição e compra e venda da droga.

Em suma, todas as fases do processo terão,365 bet cadastroalguma forma ou365 bet cadastrooutra, a presença do Estado .

Quem pode comprar e plantar maconha?

Todos os uruguaios ou residentes no país, maiores365 bet cadastro18 anos, que tenham se registrado como consumidores para o uso recreativo ou medicinal da maconha poderão comprar a erva365 bet cadastrofarmácias autorizadas.

Além disso, os usuários poderão ter acesso à droga365 bet cadastrooutras duas maneiras:

A lei limita a quantidade máxima que um usuário pode portar: 40 gramas. A legislação também determina o máximo que uma pessoa pode gastar por mês com o consumo do produto.

Ainda não está claro, no entanto, qual será o preço da maconha legal. Embora o governo pretenda competir com o narcotráfico estabelecendo preços365 bet cadastromercado — por exemplo, US$ 1 (R$ 2,30) por grama —, organizações365 bet cadastroconsumidores asseguram que essa meta será difícil365 bet cadastroser cumprida.

A erva também poderá ser cultivada para o uso científico e medicinal, que poderá ser obtida por meio365 bet cadastroreceita médica.

A lei também legaliza a produção da maconha no princípio ativo conhecido como cânhamo industrial (presente365 bet cadastroalguns hidratantes, por exemplo).

Produtores também poderão cultivar a erva, desde que autorizados pelo Estado.

Como as licenças são concedidas ?

De acordo com dados do Conselho Nacional365 bet cadastroDrogas do Uruguai, 20% dos uruguaios com idade entre 15 e 65 anos usaram maconha365 bet cadastroalgum momento365 bet cadastrosua vida e 8,3 % o fizeram no último ano.

O plantio365 bet cadastro10 a 20 hectares (em torno365 bet cadastro15 vezes a dimensão365 bet cadastroum campo365 bet cadastrofutebol)365 bet cadastrocannabis365 bet cadastroestufa seria suficiente para atender a demanda nacional,365 bet cadastroacordo com estimativas oficiais preliminares.

De acordo com uma pesquisa realizada por uma consultoria privada, 63% dos uruguaios são contra a lei365 bet cadastroregulação da maconha, uma proporção semelhante à registrada há um ano, quando o presidente do Uruguai, José Mujica, apresentou a proposta .

O projeto365 bet cadastrolei não especifica quais serão os critérios para outorgar licenças, qual será o custo da erva ou quem estará autorizado a cultivar o produto.

Por outro lado, a regulação estabelece a criação dos registros correspondentes para a produção, o autocultivo e o acesso à maconha por meio365 bet cadastrofarmácias.

Esses registros serão guardados pela lei365 bet cadastroproteção365 bet cadastrodados sensíveis ou lei do habeas datas e serão administrados pelo Instituto365 bet cadastroRegulação e Controle365 bet cadastroCannabis.

De acordo com estimativas do governo, o volume previsto365 bet cadastroprodução da maconha é365 bet cadastro26 toneladas anuais, o equivalente ao total consumido no mercado negro.

Segundo afirmou à BBC o diretor do Conselho Nacional365 bet cadastroDrogas do Uruguai, Julio Calzada, o governo prevê outorgar inicialmente poucas licenças a produtores365 bet cadastromaconha (em torno365 bet cadastro20)365 bet cadastroforma a garantir a segurança e os níveis365 bet cadastrocolheita necessária para atender a demanda.

As primeiras licenças devem começar a ser concedidas365 bet cadastromeados do próximo ano.

Qualquer plantação não autorizada deve ser destruída com a intervenção365 bet cadastroum juiz e o IRCCA será responsável pela implementação das sanções caso haja violações das normas365 bet cadastrolicenciamento.

Como a legalização afetará outros países?

A maconha será produzida365 bet cadastrosolo uruguaio, mas as sementes poderão ser provenientes365 bet cadastrooutros países.

Além disso, o Uruguai poderá se voltar para o mercado global para vender suas sementes e poderá exportar os seus produtos para outros países onde o uso medicinal ou recreativo da droga é permitido.

Segundo Calzada, "há um movimento interessante365 bet cadastroprodutores, agricultores, tanto a nível nacional como internacional, que excede365 bet cadastromuito as licenças que o Estado irá proporcionar."

"Há empresas interessadas e também alguns casos governos, que estão interessados365 bet cadastrolicenças para o uso medicinal", diz ele.

Alguns países, entretanto, como o México e o Brasil, demonstraram preocupação com a aprovação da lei.

"Em nenhum momento tentamos convencer nenhum país do que estamos fazendo aqui", diz Calzada, "mas queremos dar a garantia a outros países365 bet cadastroque a maconha produzida legalmente aqui não vai acabar no mercado negro. Este é o nosso compromisso".

O consumo deve aumentar?

Segundo o governo, a medida não ampliará o mercado365 bet cadastromaconha: a lei simplesmente regulariza o uso para não incentivar o consumo.

No entanto, os opositores da lei temem quem, com a legalização, mais jovens queiram consumir a droga.

O governo já anunciou que vai desenvolver planos para prevenir o consumo e proibiu a publicidade e venda do produto para menores365 bet cadastro18 anos.

A lei também determina a criação365 bet cadastrouma Unidade365 bet cadastroMonitoramento e Avaliação da aplicação e cumprimento da nova legislação.

Segundo o governo, as receitas obtidas com a legalização da maconha serão destinadas ao financiamento365 bet cadastroprogramas365 bet cadastroprevenção, reabilitação e outros fins sociais .

A indústria365 bet cadastrocannabis pode crescer?

Enquanto o governo diz que a prioridade é roubar o negócio do tráfico365 bet cadastrodrogas e promover a prevenção, algumas pessoas disseram que a lei poderia até trazer benefícios econômicos para o país.

De acordo com o grupo que reúne as organizações a favor do projeto, o Regulación Responsable, "oportunidades365 bet cadastronegócios para os produtores nacionais, farmácias e outros atores envolvidos na cadeia365 bet cadastroprodução são abertas."

"Nos últimos anos, o mundo iniciou um processo365 bet cadastropesquisa e geração365 bet cadastroconhecimento sobre a maconha , especialmente na área médica e farmacêutica", disse à BBC Martin Collazos, do Regulación Responsable.

"Há cannabis com fins psicoativos, mas também industriais: produção365 bet cadastrotecido a base365 bet cadastrocânhamo, papel, biocombustíveis e infinitas possibilidades365 bet cadastroincorporar a produção365 bet cadastromais-valia da cannabis", diz ele .

Atualmente, estima-se que o mercado365 bet cadastromaconha ilegal no Uruguai movimente cerca365 bet cadastroUS$ 30 milhões (R$ 70 milhões) por ano.