Entenda como o Uruguai planeja legalizar a maconha:sorteio nomes roleta
sorteio nomes roleta O Uruguai está a um passosorteio nomes roletalegalizar a maconha e colocar nas mãos do Estado a produção, a distribuição e a venda controlada da cannabis - uma medida inédita no mundo.
Na noitesorteio nomes roletaquarta-feira, o projetosorteio nomes roletalegalização foi aprovado na Câmara e segue agora para o Senado, onde acredita-se que passará sem dificuldades.
Segundo o governo, a lei tem como objetivo tirar mercado dos cartéissorteio nomes roletanarcotráfico e evitar que os uruguaios passem a consumir drogas mais pesadas.
Veja abaixo o que mudará caso a lei sejasorteio nomes roletafato aprovada:
Nas mãos do Estado
O Estado uruguaio assumiria o controle e a regulação das atividadessorteio nomes roletaimportação, produção, compra, armazenamento, comercialização e distribuição da maconha e derivados.
Isso seria conduzido por uma agência estatal, responsável por emitir licenças e comandar os elos da cadeia.
Quem poderá comprar e cultivar?
Só maioressorteio nomes roleta18 anos e residentes no Uruguai poderiam se registrar como consumidores recreativossorteio nomes roletamaconha e comprá-lasorteio nomes roletafarmácias licenciadas.
São previstas três formassorteio nomes roletaacesso à substância:
- pelo cultivo próprio, para uso pessoal (sob um limitesorteio nomes roletaseis plantas e uma colheita máximasorteio nomes roleta480 gramas por ano);
- pelo cultivo feitosorteio nomes roletaclubes que exigiriam filiação (com um mínimosorteio nomes roleta15 sócios e um máximosorteio nomes roleta45, e um número proporcionalsorteio nomes roletaplantas, com um limite máximosorteio nomes roleta99);
- comprasorteio nomes roletafarmácias.
Um indivíduo só poderia comprar e ter emsorteio nomes roletaposse 40 gramassorteio nomes roletamaconha.
O projetosorteio nomes roletalei também prevê o cultivo para fins científicos e medicinais - este último, liberado por meiosorteio nomes roletareceita médica - e habilita a produçãosorteio nomes roletacannabis não psicoativa, conhecida como cânhamo industrial.
Como as licenças serão emitidas?
O projetosorteio nomes roletalei estabelece a criaçãosorteio nomes roletaregistros para a produção, o cultivo próprio e o acesso à maconhasorteio nomes roletafarmácias.
Tais registros estariam guardados sob a leisorteio nomes roletaproteçãosorteio nomes roletainformações sigilosas.
Além disso, seria criado um órgão estatal, que emitirá as licençassorteio nomes roletacompra.
Mas o projetosorteio nomes roletalei não especifica os critérios para a emissãosorteio nomes roletalicenças, seu custo e que pessoas seriam autorizadas a tê-las. Tampouco estipula qual será a produçãosorteio nomes roletamaconha do país.
Acredita-se que esses aspectos da lei serão regulados pelo Poder Executivo, se confirmar-se a aprovação da lei.
O governo também deve elaborar planossorteio nomes roletaprevenção ao consumo, e serão proibidas a publicidade e a venda a menoressorteio nomes roleta18 anos.
A normativa determina a criaçãosorteio nomes roletauma unidadesorteio nomes roletaavaliação e monitoramento do cumprimento da lei.
Por fim, plantações não autorizadas teriamsorteio nomes roletaser destruídas sob ordem judicial, e o órgão estatal a ser criado será responsável por aplicar penalidades a infratores.
