Casopoker ofcespionagem dos EUA viola direitos humanos, diz Dilma na ONU:poker ofc

"Não se sustentam os argumentospoker ofcque a interceptação ilegalpoker ofcinformações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo. O Brasil", disse Dilma, "repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas".

'Inadmissíveis'

Por tradição, cabe ao mandatário brasileiro abrir os trabalhos da plenáriapoker ofclíderes das Nações Unidas, o principal fórum que reúne os líderes dos 193 países-membro da organização. O tema deste ano era "Agendapoker ofcDesenvolvimento Pós-2015: Preparando o cenário".

Dilma Rousseff já tinha avisado que ancoraria o seu discurso na polêmica envolvendo a espionagem americana. Até a Casa Branca já esperava que ela fizesse críticas mais fortes aos EUA, mas ainda havia dúvidas sobre quão duro seria o tom que a presidente adotaria.

A versão final do discurso ficou pronta às 4h da manhã, e assessores do Planalto disseram que até no café da manhã a presidente ainda rabiscava mudanças no texto.

Indiretamente, a presidente fez menção à importância do caso napoker ofcdecisãopoker ofcadiar uma visita ao Estado aos EUApoker ofcoutubro.

"Governos e sociedades amigos, que buscam consolidar uma parceria estratégica, como é o nosso caso, não podem permitir que ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem normais. Elas são inadmissíveis."

Segundo documentos secretos da NSA revelados pela imprensa, o governo dos EUA teria interceptado telefonemas e e-mails da presidente epoker ofcseus principais assessores, assim como dados sigilosos da Petrobras.

As denúncias provocaram um forte abalo nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, que culminaram com o adiamentopoker ofcum encontro entre Dilma e o presidente americano, Barack Obama. A reunião estava prevista para ocorrerpoker ofcoutubro,poker ofcWashington.

Uso e segurança da internet

Como esperado, a presidente manifestou apoio a medidas voltadas para incrementar a segurança dos dados nas comunicações globais e a governança da internet.

Esse tema tem sido alvopoker ofcdiscussõespoker ofcvárias instâncias da ONU. No Conselho dos Direitos Humanos,poker ofcGenebra, por exemplo, cercapoker ofc250 entidades assinaram uma cartapoker ofcprincípios internacionais com recomendações para que os governos não façam usopoker ofcpráticaspoker ofcvigilância ilícitas e abusivas nas comunicações globais.

A Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay, e o relator especial para Liberdadepoker ofcExpressão da ONU, Frank La Rue, já expressaram preocupação com as implicações das ações da NSA.

"O problema transcende o relacionamento bilateral (entre EUA e Brasil)", colocou Dilma. Ela disse que o Brasil apresentará propostas para criar um marco civil multilateral para garantir a liberdadepoker ofcexpressão na internet, estabelecer uma governança democrática e multilateral da rede e preservar o seu caráterpoker ofcuniversidade, diversidade e neutralidade.

"As tecnologiaspoker ofctelecomunicações e informação não podem ser o novo campopoker ofcbatalha entre os Estados. Este é o momentopoker ofccriarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como armapoker ofcguerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestruturaspoker ofcoutros países", defendeu a presidente.

Síria e Brasil

Dilma também faloupoker ofcoutros temas na ONU. Ela defendeu uma solução negociada para a Síria e disse que é uma "derrota coletiva" que a organização cumpra 70 anos,poker ofc2015, "sem um Conselhopoker ofcSegurança capazpoker ofcexercer plenamente suas responsabilidades no mundopoker ofchoje".

Esta "limitada representação", disse Dilma, está relacionada às dificuldades da ONUpoker ofcoferecer uma solução para o conflito sírio e à "paralisia" no tratamento das negociaçõespoker ofcpaz entre israelenses e palestinos.

A presidente defendeu ainda reformas no Fundo Monetário Internacional (FMI) para elevar a participação dos países emergentespoker ofcdecisões que afetam a economia global, que continua "frágil", nas palavras da presidente.

Em outro ponto do discurso, a presidente se referiu aos protestos ocorridos no Brasilpoker ofcjunho, dizendo que,poker ofcvezpoker ofcreprimi-los, o governo "ouviu e compreendeu as vozes das ruas. Porque nós viemos das ruas".

"Os manifestantes não pediram a volta do passado. Pediram um avanço para um futuro com mais direitos, mais conquistas sociais."

"Nossa estratégiapoker ofcdesenvolvimento exige mais, tal como querem todos os brasileiros e as brasileiras", afirmou.

Dilma também destacou conquistas sociaispoker ofcseu governo, como a redução da desigualdade e a saídapoker ofcmilhõespoker ofcbrasileiros da pobreza.

Desenvolvimento sustentável

Ainda nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff participapoker ofcuma sessãopoker ofcalto nível para encaminhar as resoluções da Rio+20, realizada no ano passado.

A conferência discutiu o modelopoker ofcdesenvolvimento sustentável que os governos devem buscar a partirpoker ofc2015,poker ofcsubstituição às metas básicaspoker ofcredução da pobreza e elevaçãopoker ofcindicadores sociais contidas nos Objetivos do Milênio.

"O grande passo que demos no Riopoker ofcJaneiro foi colocar a pobreza no centro da agenda do desenvolvimento sustentável”, disse Dilma. "A pobreza, senhor presidente, não é um problema exclusivo dos paísespoker ofcdesenvolvimento, e a proteção ambiental não é uma meta apenas para quando a pobreza estiver superada."

A ONU estabeleceu o Fórumpoker ofcAlto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, que reúne governos e chefespoker ofcEstado. A instância se reunirá a cada quatro anos na Assembleia Geral da ONU, com reuniõespoker ofcnível ministerial uma vez por ano. Suas deliberações se traduzirãopoker ofcdeclarações governamentais acordadas pelas partes.

A partirpoker ofc2016, a instância acompanhará a implementação das metaspoker ofcdesenvolvimento sustentável pelos países da ONU.