'Império X' enfrenta suas 'vítimas' na Justiça:188bet link 512

Pacheco foi contratado pela Associação dos Produtores Rurais e Imóveis188bet link 512São João da Barra (ASPRIM) para mover duas ações envolvendo empresas do grupo EBX. A primeira questiona o licenciamento ambiental das obras do Porto do Açu. A segunda pede mais transparência na divulgação188bet link 512informações sobre os processos188bet link 512desapropriações da região.

Além desses dois processos, motivados pela crise da EBX, há pouco mais188bet link 512uma semana os produtores rurais188bet link 512São João da Barra também decidiram entrar com uma ação popular pedindo à Justiça a reversão das desapropriações, que são feitas pela Companhia188bet link 512Desenvolvimento do Rio188bet link 512Janeiro (Codin).

'Desvio188bet link 512finalidade'

O Porto do Açu é provavelmente o projeto mais ambicioso188bet link 512Eike. Pelos planos originais prevê, além do porto188bet link 512si, a instalação188bet link 512um mega complexo industrial na região, com uma termelétrica, um estaleiro, uma siderúrgica, cimenteiras, um polo ferroviário e um conjunto188bet link 512bairros para abrigar trabalhadores ─ a chamada "Cidade X".

Os agricultores desapropriados dizem que, como muitas obras teriam sido paralisadas188bet link 512meio as incertezas geradas pela crise do grupo X, haveria um "desvio188bet link 512finalidade" das terras.

"Não faz sentido eles continuarem as desapropriações se agora nem sabemos o que vai acontecer com esse projeto", defende Noêmia Magalhães, que tem um pequeno sítio na lista188bet link 512terras a serem transferidas à empresa pela Codin.

"O que fizeram188bet link 512Porto Açu foi uma espécie188bet link 512reforma agrária as avessas. Um ente público (Codin) tirou as propriedades188bet link 512pequenos agricultores que produziam abacaxi e quiabo e as transformou188bet link 512terras improdutivas nas mãos188bet link 512uma grande empresa", diz Marcos Pedlowski, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

A LLX diz que o tema das desapropriações deve ser tratado com a Codin. Para esse órgão, não há "desvios188bet link 512finalidade" das terras porque algumas obras do complexo estariam sendo levadas adiante.

Salinização

O projeto do porto também está há algum tempo na mira do procurador da República Eduardo Santos,188bet link 512Campos dos Goytacazes (município vizinho a São João da Barra) ─ o mesmo que188bet link 512março188bet link 5122012 pediu a prisão188bet link 512executivos da Chevron por considerá-los responsáveis por um vazamento188bet link 512petróleo na região.

No ano passado, depois188bet link 512um estudo do Laboratório188bet link 512Ciências Ambientais da Uenf apontar que a construção do complexo estaria causando a salinização188bet link 512um lençol freático e terras cultiváveis, o Ministério Público pediu a interrupção das obras.

Santos diz que até setembro o Ministério Público pretende realizar uma audiência pública sobre o tema para ouvir a população, as empresas, entes oficiais e demais afetados pela situação.

Em nota, a LLX e a OSX alegam que a alteração dos índices188bet link 512salinidade188bet link 512um canal da região "foi pontual", estava "prevista nos estudos188bet link 512impacto ambiental" e teria sido agravada por "obras civis realizadas por terceiros" e a seca na região. Também afirmam que monitoram "constantemente" tais índices e já teriam tomado medidas para corrigir eventuais distorções.

Santos ressalta que a intenção do MP não é paralisar o projeto e admite que a conclusão dos investimentos no porto seria interessante para a população local.

"Temos uma região188bet link 512vocação agrária que se preparou para se transformar188bet link 512uma área industrial e agora as incertezas sobre esses planos geram muita apreensão. Mas não podemos permitir que essas obras sejam feitas a qualquer custo. É preciso que haja transparência, prestação188bet link 512contas e respeito as comunidades locais e meio ambiente."

Acionistas minoritários

Além do Porto do Açu, outra grande fonte188bet link 512dores188bet link 512cabeça para Eike são os acionistas minoritários da OGX, a petrolífera da EBX, que precipitou a crise188bet link 512credibilidade do grupo ao anunciar a inviabilidade comercial188bet link 512seus poços na Bacia188bet link 512Campos.

"Queremos esclarecimento sobre se houve distorções na divulgação das informações sobre essa empresa e quem foram os responsáveis por tais irregularidades", disse à BBC Adriano Mezzomo, presidente da União dos Acionistas Minoritários do Grupo EBX (UNAX), entidade que, segundo ele, já reuniria 1.000 pequenos investidores.

"Antes188bet link 512tomar qualquer atitude, estamos aguardando a conclusão188bet link 512processos administrativos abertos na Comissão188bet link 512Valores Mobiliários (CVM), mas já temos informações188bet link 512acionistas que estão individualmente fazendo denúncias contra o empresário (Eike Batista) no Ministério Público. Um deles teria ido à Justiça para tentar obter o bloqueio188bet link 512bens", diz Mezzomo.

Marcio Lobo investiu R$ 800 mil na OGX, dos quais teria perdido cerca188bet link 512R$540 mil.

Foi ele quem pediu o congelamento dos bens188bet link 512Eike, além188bet link 512requerer a proibição da transferência188bet link 512ativos da OGX para outras empresas do grupo.

O primeiro pedido foi indeferido. O segundo ainda estaria188bet link 512análise, segundo o investidor.

"É claro que o mercado acionário tem riscos, mas não é Las Vegas. Os riscos são controlados e estudados porque a empresa é obrigada a divulgar seus dados188bet link 512forma transparente", diz Lobo.

Ele diz que as informações divulgadas pela OGX ressaltavam cenários otimistas e escondiam incertezas. "Então a minha percepção é que Eike enganou o mercado."

Mezzomo concorda, mas ressalta que o melhor cenário para os acionistas minoritários seria uma recuperação da empresa. Por isso, segundo ele, é preciso cuidado com processos que possam complicar essa recuperação.

"Nosso objetivo é ter mais voz nos planos188bet link 512reestruturação das empresas do grupo EBX e também pressionar para que uma nova regulamentação garanta a qualidade das informações divulgadas no futuro", afirma o advogado.

"Um fracasso como esse não ocorre por acaso ─ é construído. Precisamos188bet link 512garantias188bet link 512que casos assim não voltarão a se repetir no futuro."

Queda livre

Eike era,188bet link 512março188bet link 5122012, o empresário mais rico do Brasil e oitavo mais rico do mundo, segundo a agência Bloomberg, com um patrimônio estimado188bet link 512US$ 34,5 bilhões (R$ 78 bilhões).

Pelas novas estimativas da agência, ele não seria nem mais bilionário, tendo um patrimônio avaliado188bet link 512US$ 200 milhões.

O colapso do grupo EBX foi desatado por uma sucessão188bet link 512problemas envolvendo suas empresas, que,188bet link 512um cenário188bet link 512desaceleração chinesa e perda188bet link 512vigor do PIB brasileiro, fizeram o conglomerado mergulhar188bet link 512uma grave crise188bet link 512credibilidade.

Primeiro, a OSX revisou suas metas188bet link 512produção. Já a mineradora MMX teve obras paralisadas no Chile e desistiu188bet link 512projetos no país.

Quando a petrolífera OGX anunciou a inviabilidade comercial188bet link 512seus poços da Bacia188bet link 512Campos, há algumas semanas, as ações188bet link 512algumas empresas do conglomerado despencaram e começou-se a discutir188bet link 512uma reestruturação do grupo.