'É preciso preservar o direitojogo 365protestar', diz chefe da OAB-RJ:jogo 365

jogo 365 Entre os grupos civis que têm se destacado na ondajogo 365manifestações populares, a seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) chamou a atenção por ter prestado auxílio jurídico a manifestantes detidos durante os protestos no Rio.

A entidade tem participadojogo 365reuniões e audiências públicas sobre a atuação da polícia nas manifestações e chegou a ser criticada pela PM via Twitter, por supostamente "atrapalhar" a atuação dos policiais - algo que a entidade nega.

Presidente da OAB-RJ desde janeiro deste ano, Felipe Santa Cruz contajogo 365entrevista à BBC Brasil como os advogados da entidade têm se organizado, voluntariamente, para "defender o direito das pessoasjogo 365se manifestar". Alguns agem como observadores nos protestos e outros chegam a dar plantãojogo 365delegacias.

Segundo a entidade, 400 manifestantes foram auxiliados no Rio nos últimos meses.

Santa Cruz diz que a entidade identificou abusos tanto da polícia, por "faltajogo 365preparo", comojogo 365alguns manifestantes que, segundo ele, "descaracterizam os protestos" com atitudes "fascistas".

No que diz respeito à atuação policial, o secretáriojogo 365segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse,jogo 365entrevista recente à TV Globo, que estão sendo preparadas mudanças na capacitação policial. Na última quarta-feira, ele disse que será buscada "uma estratégia nova para combater o novo".

E o comandante da PM, Erir Ribeiro Costa Filho, afirmoujogo 365meadosjogo 365julho que abusos seriam apurados pela Corregedoria e que o usojogo 365bombasjogo 365gásjogo 365manifestações deve passar a ser mais restrito.

Leia, a seguir, a entrevistajogo 365Santa Cruz à BBC Brasil:

jogo 365 BBC Brasil - Que papel a OAB-RJ quer assumir na atual ondajogo 365manifestações no Rio?

jogo 365 Felipe Santa Cruz - Não pretendemos assumir um papeljogo 365protagonismo. O que aconteceu é que nós, como qualquer brasileiro, fomos pegosjogo 365surpresa pelas manifestações, pelas pessoas na rua, ejogo 365um primeiro momento nos pareceu natural defender o direito das pessoasjogo 365se manifestar.

Depois disso, por conta, a meu ver,jogo 365uma certa perplexidade das autoridades, a Ordem passou a fazer um papeljogo 365crítica à atuação policial. Isso acabou gerando um movimento voluntáriojogo 365maisjogo 365cem advogados.

Mas não tentamos criminalizar a polícia ou transformar issojogo 365uma bandeira contra o governo.

jogo 365 BBC Brasil - Como vocês se organizam na prática?

jogo 365 Santa Cruz - Parece muito com as manifestações: foi sendo feito espontaneamente. As comissões da Ordem foram encontrando nas ruas advogados, jovens ou não, muitos criminalistas, que também estavam se organizando para acompanhar as manifestações.

A ordem apenas estendeu a eles seu mantojogo 365proteção institucional. Nosso papel foi maisjogo 365coordenação, criando carteiras com o símbolo da ordem, aconselhando-os no dia a dia.

Mas o trabalho foi dos advogados, que criaram sistemas pelo Facebook e plantões voluntários nas delegacias. O grupo se organizou no perfil Habeas Corpus, e a ordem prestou apoio institucional.

Nosso atendimento é emergencial e a todos, defendendo o direito à manifestação. Mesmo uma pessoa que tenha participadojogo 365um atojogo 365vandalismo - ela recebe nossa reprimenda politicamente, mas também tem seus direitos humanos ao ser presa, saber a qual crime vai responder.

No momentojogo 365que ela passa a responder pelo crime, não prestamos mais assistência. Cabe a ela procurar seu próprio advogado ou defensoria pública. Não caberia à Ordem fazer isso.

Mas sendo franco, temos preocupação com a descaracterização das manifestações. Nossa posição éjogo 365defesa da tolerância, da paz.

Qualquer discussão sobre liberdadejogo 365manifestação e direitos humanos no Brasil acaba sendo caracterizada como uma posição equivocada. A opinião pública brasileira às vezes reage violentamente a isso.

jogo 365 BBC Brasil - O sr. se refere a críticas por defender pessoas que estejam perturbando a ordem?

jogo 365 Santa Cruz - Defendemos que a polícia atuejogo 365forma técnica, prenda quem tem que prender. O problema é que, no Brasil, é muito 8 ou 80. Ou dizem que a polícia pode bater e atirar, ou dizem que ela não pode fazer nada.

É uma posição sempre muito radicalizada, e isso tem sido uma dificuldade. Não temos qualquer compromisso com esse aspecto mais violento das manifestações, muito pelo contrário.

jogo 365 BBC Brasil - Isso preocupou vocês?

jogo 365 Santa Cruz - Preocupa. Porque acho que é um momento novo para o país, há avanços inegáveis no país – qualquer pessoa com maisjogo 36520 anos sabe disso.

A preocupação éjogo 365defender as instituições,jogo 365falar à juventude como o país já foi pior do que é hoje, como se incluiu grande parcela da sociedade no mercadojogo 365consumo. Temos uma preocupação para que não se confunda o momento atual com um momentojogo 365crise aguda que não existe. O país está funcionando, a Justiça está funcionando, há liberdadejogo 365imprensa.

jogo 365 BBC Brasil - Ouvimos históriasjogo 365advogados que, mesmo sem ser criminalistas, participaram dessa iniciativa atual.

jogo 365 Santa Cruz - (O movimento) juntou velhos advogados, que tinham participado na época da ditadura, com uma juventude que queria fazer parte dos eventos – acabaram sendo importante para denunciar uma faltajogo 365qualidade técnica da polícia.

Um episódio marcante foi quando, após um grande protestojogo 365junho, a polícia do Rio prendeu mendigos e uma pessoajogo 365cadeirajogo 365rodas, e manifestantes e advogados se cotizaram para pagar a fiança dessas pessoas.

A principal (orientação aos advogados) era que não se deixassem levar pelo radicalismo. Eles não eram manifestantes. A Ordem não foi manifestantejogo 365momento nenhum, foi prestar auxílio aos manifestantes.

Quando essa guerrajogo 365informações foi ficando mais tensa, e surgiram boatosjogo 365que havia gente infiltrada usando broches da ordem sem ser advogado, criamos sistemasjogo 365segurança e carteiras pros advogados.

jogo 365 BBC Brasil - Vocês testemunharam abusos?

jogo 365 Santa Cruz - O que vimos foi a faltajogo 365preparojogo 365procedimento da polícia – não há um manual clarojogo 365como agirjogo 365determinadas situações. Então acabam agindo ao sabor dos acontecimentos e da percepçãojogo 365determinados PMs que não têm formação para aquilo, que têm uma dificuldade até natural para lidar com os acontecimentos dos últimos meses. (*)

Presenciamos desequilíbrio, uma polícia tensionada e com um efetivo pequeno – que, depoisjogo 365vários dias na rua, começou a ficar desgastada e cansada.

Alguns manifestantes, animados pela repercussão, passaram a ter condutas perigosas, provocativas e até violentas. Isso levou a uma caminhadajogo 365insensatez, que espero que tenha se encerrado.

Algumas faces desse movimento têm um caráter extremamente fascista ejogo 365radicalização, ao qual uma polícia despreparada muitas vezes não sabia reagir.

jogo 365 BBC Brasil - Viram excessos dos dois lados?

jogo 365 Santa Cruz - Tinha. Quando as passeatas começaram a diminuir, (muitos dos grupos que ficaram) tinham claros traçosjogo 365fascismo,jogo 365não aceitar as instituições, os partidos, os sindicatos, os jornalistas,jogo 365não aceitar tudo o que a cultura democrática construiu. É uma minoria, mas (ante) uma polícia despreparada para lidar com isso, que não sabe que hora pode ser mais dura, acabou gerando uma sériejogo 365problemas.

Mas a Ordem não quer fazer disso uma batalha com a PM. O objetivo é preservar o direitojogo 365manifestação, ainda quejogo 365alguns casos eu não concorde com o que foi dito nas ruas.

jogo 365 BBC Brasil - Houve até discussões da OAB-RJ com a PM via Twitter (a corporação acusou a Ordemjogo 365"atrapalhar" seu trabalho).

jogo 365 Santa Cruz - Isso foi mais uma provajogo 365que a PM não está preparada. A polícia é uma autoridade pública, não tem que ficar fazendo teoria com o que está acontecendo, tem que saber agir. Nós apenas respondemos aos relações públicas deles. Tentar botar a culpa na Ordem dos Advogados é (adotar) aquela posição anos 1970,jogo 365"direitos humanos ou não".

A própria polícia tem falado para o mundo inteiro nos últimos anos que é uma nova polícia, com seu trabalhojogo 365cima das UPPs, da cidadania. Nós só queremos preservar isso.

jogo 365 BBC Brasil - Que tipojogo 365reação vocês têm recebido da sociedade?

jogo 365 Santa Cruz - É difícil. Tem sido sofrido. Manter uma posiçãojogo 365tolerância é duro. Fui muito criticado quando chamei setores desse movimentojogo 365fascista e da mesma forma fui muito criticado por "defender direitos humanosjogo 365bandidos".

Mas sabemos que,jogo 365qualquer sociedade civilizada, não é uma coisa nem outra. Aqueles que cometerem crimes vão responder dentro da lei ejogo 365um marcojogo 365direitos humanos, e os demais terão seu direito à livre manifestação, que é básicojogo 365uma democracia. Adotamos uma posição legalista, sabendo que isso gera desgaste. O fatojogo 365haver críticas dos dois lados mostra que agimos corretamente.

jogo 365 BBC Brasil - Há um realinhamento da OAB-RJ perante a sociedade civil?

jogo 365 Santa Cruz - A Ordem tenta ser porta-voz da sociedade civil, o que nem sempre é fácil. A sociedade organizada pensa muitas coisas. Acho que um caminho, hoje, é ampliar o númerojogo 365pessoas (participando), aceitar as diferenças, fazer uma entidade mais ampla.

O maior papel que a Ordem tem hoje é o da defesa da democracia. O Brasil é melhor hoje, então temos que melhorar a democracia.

jogo 365 BBC Brasil - Quanto à comissãojogo 365investigaçãojogo 365atosjogo 365vandalismo, criada pelo governo do Rio e criticada por vocês como inconstitucional. Depois que o governador Sérgio Cabral recuoujogo 365quebrar o sigilo telefônico ejogo 365internetjogo 365manifestantes, o que opinam?

jogo 365 Santa Cruz - Eu entendo que estamos todos aprendendo a proceder (diante dos protestos). Louvo que o governador tenha feito mudanças na primeira redação e acho que isso vai se aprimorar.

Mas acho que o momento não éjogo 365se criarem comissõesjogo 365repressão ou investigação, masjogo 365uma grande discussão sobre os procedimentos policiais no Brasil – como proceder ao invadir uma determinada comunidade? Em que momento a PM deve gravar a operação? Como procederjogo 365uma manifestaçãojogo 365rua? São esses os procedimentos que a polícia deve desenvolver agora.

(*) A BBC Brasil questionou a Secretaria Estadualjogo 365Segurança do Rio a respeito das críticasjogo 365Santa Cruz, mas não recebeu resposta até a publicação desta entrevista