'É preciso preservar o direitowww bet188 comprotestar', diz chefe da OAB-RJ:www bet188 com
Santa Cruz diz que a entidade identificou abusos tanto da polícia, por "faltawww bet188 compreparo", comowww bet188 comalguns manifestantes que, segundo ele, "descaracterizam os protestos" com atitudes "fascistas".
No que diz respeito à atuação policial, o secretáriowww bet188 comsegurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse,www bet188 comentrevista recente à TV Globo, que estão sendo preparadas mudanças na capacitação policial. Na última quarta-feira, ele disse que será buscada "uma estratégia nova para combater o novo".
E o comandante da PM, Erir Ribeiro Costa Filho, afirmouwww bet188 commeadoswww bet188 comjulho que abusos seriam apurados pela Corregedoria e que o usowww bet188 combombaswww bet188 comgáswww bet188 commanifestações deve passar a ser mais restrito.
Leia, a seguir, a entrevistawww bet188 comSanta Cruz à BBC Brasil:
www bet188 com BBC Brasil - Que papel a OAB-RJ quer assumir na atual ondawww bet188 commanifestações no Rio?
www bet188 com Felipe Santa Cruz - Não pretendemos assumir um papelwww bet188 comprotagonismo. O que aconteceu é que nós, como qualquer brasileiro, fomos pegoswww bet188 comsurpresa pelas manifestações, pelas pessoas na rua, ewww bet188 comum primeiro momento nos pareceu natural defender o direito das pessoaswww bet188 comse manifestar.
Depois disso, por conta, a meu ver,www bet188 comuma certa perplexidade das autoridades, a Ordem passou a fazer um papelwww bet188 comcrítica à atuação policial. Isso acabou gerando um movimento voluntáriowww bet188 commaiswww bet188 comcem advogados.
Mas não tentamos criminalizar a polícia ou transformar issowww bet188 comuma bandeira contra o governo.
www bet188 com BBC Brasil - Como vocês se organizam na prática?
www bet188 com Santa Cruz - Parece muito com as manifestações: foi sendo feito espontaneamente. As comissões da Ordem foram encontrando nas ruas advogados, jovens ou não, muitos criminalistas, que também estavam se organizando para acompanhar as manifestações.
A ordem apenas estendeu a eles seu mantowww bet188 comproteção institucional. Nosso papel foi maiswww bet188 comcoordenação, criando carteiras com o símbolo da ordem, aconselhando-os no dia a dia.
Mas o trabalho foi dos advogados, que criaram sistemas pelo Facebook e plantões voluntários nas delegacias. O grupo se organizou no perfil Habeas Corpus, e a ordem prestou apoio institucional.
Nosso atendimento é emergencial e a todos, defendendo o direito à manifestação. Mesmo uma pessoa que tenha participadowww bet188 comum atowww bet188 comvandalismo - ela recebe nossa reprimenda politicamente, mas também tem seus direitos humanos ao ser presa, saber a qual crime vai responder.
No momentowww bet188 comque ela passa a responder pelo crime, não prestamos mais assistência. Cabe a ela procurar seu próprio advogado ou defensoria pública. Não caberia à Ordem fazer isso.
Mas sendo franco, temos preocupação com a descaracterização das manifestações. Nossa posição éwww bet188 comdefesa da tolerância, da paz.
Qualquer discussão sobre liberdadewww bet188 commanifestação e direitos humanos no Brasil acaba sendo caracterizada como uma posição equivocada. A opinião pública brasileira às vezes reage violentamente a isso.
www bet188 com BBC Brasil - O sr. se refere a críticas por defender pessoas que estejam perturbando a ordem?
www bet188 com Santa Cruz - Defendemos que a polícia atuewww bet188 comforma técnica, prenda quem tem que prender. O problema é que, no Brasil, é muito 8 ou 80. Ou dizem que a polícia pode bater e atirar, ou dizem que ela não pode fazer nada.
É uma posição sempre muito radicalizada, e isso tem sido uma dificuldade. Não temos qualquer compromisso com esse aspecto mais violento das manifestações, muito pelo contrário.
www bet188 com BBC Brasil - Isso preocupou vocês?
www bet188 com Santa Cruz - Preocupa. Porque acho que é um momento novo para o país, há avanços inegáveis no país – qualquer pessoa com maiswww bet188 com20 anos sabe disso.
A preocupação éwww bet188 comdefender as instituições,www bet188 comfalar à juventude como o país já foi pior do que é hoje, como se incluiu grande parcela da sociedade no mercadowww bet188 comconsumo. Temos uma preocupação para que não se confunda o momento atual com um momentowww bet188 comcrise aguda que não existe. O país está funcionando, a Justiça está funcionando, há liberdadewww bet188 comimprensa.
www bet188 com BBC Brasil - Ouvimos históriaswww bet188 comadvogados que, mesmo sem ser criminalistas, participaram dessa iniciativa atual.
www bet188 com Santa Cruz - (O movimento) juntou velhos advogados, que tinham participado na época da ditadura, com uma juventude que queria fazer parte dos eventos – acabaram sendo importante para denunciar uma faltawww bet188 comqualidade técnica da polícia.
Um episódio marcante foi quando, após um grande protestowww bet188 comjunho, a polícia do Rio prendeu mendigos e uma pessoawww bet188 comcadeirawww bet188 comrodas, e manifestantes e advogados se cotizaram para pagar a fiança dessas pessoas.
A principal (orientação aos advogados) era que não se deixassem levar pelo radicalismo. Eles não eram manifestantes. A Ordem não foi manifestantewww bet188 commomento nenhum, foi prestar auxílio aos manifestantes.
Quando essa guerrawww bet188 cominformações foi ficando mais tensa, e surgiram boatoswww bet188 comque havia gente infiltrada usando broches da ordem sem ser advogado, criamos sistemaswww bet188 comsegurança e carteiras pros advogados.
www bet188 com BBC Brasil - Vocês testemunharam abusos?
www bet188 com Santa Cruz - O que vimos foi a faltawww bet188 compreparowww bet188 comprocedimento da polícia – não há um manual clarowww bet188 comcomo agirwww bet188 comdeterminadas situações. Então acabam agindo ao sabor dos acontecimentos e da percepçãowww bet188 comdeterminados PMs que não têm formação para aquilo, que têm uma dificuldade até natural para lidar com os acontecimentos dos últimos meses. (*)
Presenciamos desequilíbrio, uma polícia tensionada e com um efetivo pequeno – que, depoiswww bet188 comvários dias na rua, começou a ficar desgastada e cansada.
Alguns manifestantes, animados pela repercussão, passaram a ter condutas perigosas, provocativas e até violentas. Isso levou a uma caminhadawww bet188 cominsensatez, que espero que tenha se encerrado.
Algumas faces desse movimento têm um caráter extremamente fascista ewww bet188 comradicalização, ao qual uma polícia despreparada muitas vezes não sabia reagir.
www bet188 com BBC Brasil - Viram excessos dos dois lados?
www bet188 com Santa Cruz - Tinha. Quando as passeatas começaram a diminuir, (muitos dos grupos que ficaram) tinham claros traçoswww bet188 comfascismo,www bet188 comnão aceitar as instituições, os partidos, os sindicatos, os jornalistas,www bet188 comnão aceitar tudo o que a cultura democrática construiu. É uma minoria, mas (ante) uma polícia despreparada para lidar com isso, que não sabe que hora pode ser mais dura, acabou gerando uma sériewww bet188 comproblemas.
Mas a Ordem não quer fazer disso uma batalha com a PM. O objetivo é preservar o direitowww bet188 commanifestação, ainda quewww bet188 comalguns casos eu não concorde com o que foi dito nas ruas.
www bet188 com BBC Brasil - Houve até discussões da OAB-RJ com a PM via Twitter (a corporação acusou a Ordemwww bet188 com"atrapalhar" seu trabalho).
www bet188 com Santa Cruz - Isso foi mais uma provawww bet188 comque a PM não está preparada. A polícia é uma autoridade pública, não tem que ficar fazendo teoria com o que está acontecendo, tem que saber agir. Nós apenas respondemos aos relações públicas deles. Tentar botar a culpa na Ordem dos Advogados é (adotar) aquela posição anos 1970,www bet188 com"direitos humanos ou não".
A própria polícia tem falado para o mundo inteiro nos últimos anos que é uma nova polícia, com seu trabalhowww bet188 comcima das UPPs, da cidadania. Nós só queremos preservar isso.
www bet188 com BBC Brasil - Que tipowww bet188 comreação vocês têm recebido da sociedade?
www bet188 com Santa Cruz - É difícil. Tem sido sofrido. Manter uma posiçãowww bet188 comtolerância é duro. Fui muito criticado quando chamei setores desse movimentowww bet188 comfascista e da mesma forma fui muito criticado por "defender direitos humanoswww bet188 combandidos".
Mas sabemos que,www bet188 comqualquer sociedade civilizada, não é uma coisa nem outra. Aqueles que cometerem crimes vão responder dentro da lei ewww bet188 comum marcowww bet188 comdireitos humanos, e os demais terão seu direito à livre manifestação, que é básicowww bet188 comuma democracia. Adotamos uma posição legalista, sabendo que isso gera desgaste. O fatowww bet188 comhaver críticas dos dois lados mostra que agimos corretamente.
www bet188 com BBC Brasil - Há um realinhamento da OAB-RJ perante a sociedade civil?
www bet188 com Santa Cruz - A Ordem tenta ser porta-voz da sociedade civil, o que nem sempre é fácil. A sociedade organizada pensa muitas coisas. Acho que um caminho, hoje, é ampliar o númerowww bet188 compessoas (participando), aceitar as diferenças, fazer uma entidade mais ampla.
O maior papel que a Ordem tem hoje é o da defesa da democracia. O Brasil é melhor hoje, então temos que melhorar a democracia.
www bet188 com BBC Brasil - Quanto à comissãowww bet188 cominvestigaçãowww bet188 comatoswww bet188 comvandalismo, criada pelo governo do Rio e criticada por vocês como inconstitucional. Depois que o governador Sérgio Cabral recuouwww bet188 comquebrar o sigilo telefônico ewww bet188 cominternetwww bet188 commanifestantes, o que opinam?
www bet188 com Santa Cruz - Eu entendo que estamos todos aprendendo a proceder (diante dos protestos). Louvo que o governador tenha feito mudanças na primeira redação e acho que isso vai se aprimorar.
Mas acho que o momento não éwww bet188 comse criarem comissõeswww bet188 comrepressão ou investigação, maswww bet188 comuma grande discussão sobre os procedimentos policiais no Brasil – como proceder ao invadir uma determinada comunidade? Em que momento a PM deve gravar a operação? Como procederwww bet188 comuma manifestaçãowww bet188 comrua? São esses os procedimentos que a polícia deve desenvolver agora.
(*) A BBC Brasil questionou a Secretaria Estadualwww bet188 comSegurança do Rio a respeito das críticaswww bet188 comSanta Cruz, mas não recebeu resposta até a publicação desta entrevista
