Impasse entre governo e médicos põe saúdemelhores sites de apostas online futebolencruzilhada:melhores sites de apostas online futebol
O conflitomelhores sites de apostas online futebolopiniões visto nas últimas duas semanas tem um resultado evidente: colocamelhores sites de apostas online futebolcompassomelhores sites de apostas online futebolespera progressos aguardados pelos 75% dos brasileiros que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), dependem do Sistema Únicomelhores sites de apostas online futebolSaúde (SUS).
A BBC Brasil ouviu entidades médicas e governo para mapear este conflito, que envolve políticas públicas, ambições eleitorais e enormes expectativas quanto a mudanças que vêm sendo prometidas há décadas por líderes dos governos municipais, estaduais e federal.
O impasse
Proposto pelo governo na esteira dos protestos do último mês, o programa Mais Médicos tem duas frentes: atrair médicos para áreas do país onde faltam profissionais (segundo o governo, 700 cidades brasileiras não têm médicos) e estender os cursosmelhores sites de apostas online futebolformação médica por dois anos, tornando obrigatória a residência nos programas da saúde da família para os estudantes neste período.
O projeto foi recebido com enorme resistência pelas entidades representativas dos médicos.
Na semana passada,melhores sites de apostas online futebolretaliação ao projeto, estes grupos se retirarammelhores sites de apostas online futebolao menos 11 comissões do Ministério da Saúde, entre elas a Comissão Nacionalmelhores sites de apostas online futebolResidência Médica e o Conselho Nacionalmelhores sites de apostas online futebolSaúde.
"Tem que ser o que eles [governo] querem. E aí é impossível", disse à BBC Brasil Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho Federalmelhores sites de apostas online futebolMedicina (CFM), entidade que representa e certifica médicos no país.
"Há resistência porque estamos propondo uma mudança no status quo", rebate Mozart Sales, secretáriomelhores sites de apostas online futebolGestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério.
Entre críticas na mídia brasileira aos médicos, por supostos elitismo e corporativismo, e ao governo, por casuísmo e faltamelhores sites de apostas online futebolvisãomelhores sites de apostas online futebollongo prazo, a medida provisória que instala o Mais Médicos foi enviada ao Congresso.
Maismelhores sites de apostas online futebol500 emendas foram apresentadas pelos parlamentares. Mas, enquanto o Congresso não se manifestamelhores sites de apostas online futeboldefinitivo, o projeto vai sendo tocado adiante pelo governo. E o CFM, apesarmelhores sites de apostas online futeboljá ter entrado com uma ação civil pública contra a União para suspender o programa, promete ainda mais.
Faltamelhores sites de apostas online futebolmédicos
O governo, porém, se apoiamelhores sites de apostas online futebolestatísticas para justificar o Mais Médicos.
Embora não exista uma recomendação específica da OMS sobre o númeromelhores sites de apostas online futebolmédicos recomendado por mil habitantes, o Ministério da Saúde usa como referência - e meta - a proporção encontrada na Grã-Bretanha (2,8 médicos por mil habitantes) que, depois do Brasil, tem o maior sistemamelhores sites de apostas online futebolsaúde públicomelhores sites de apostas online futebolcaráter universal do mundo.
Críticos dizem que a média brasileiramelhores sites de apostas online futebol1,8 médicos por mil habitantes não é baixa, e que o problema émelhores sites de apostas online futeboldistribuição e faltamelhores sites de apostas online futebolestrutura para atendimento. Prova disso é que 22 Estados brasileiros estão abaixo da média nacional, com profissionais concentrados nas regiões Sul e Sudeste.
O CFM concorda que são necessários mais médicos, masmelhores sites de apostas online futebolum estudo sobre demografia no setor, afirma que o crescimento natural no númeromelhores sites de apostas online futebolprofissionais émelhores sites de apostas online futebol6 a 8 mil por ano - e que o Brasil se aproximaria da média britânicamelhores sites de apostas online futebolaproximadamente oito anos, quando chegaria a 2,5 médicos por mil habitantes.
"O governo quer culpar os médicos pela situação da saúde. É jogadamelhores sites de apostas online futebolmarketing. A propaganda do governo é muito forte. Não aguentamos mais políticas pequenas, que não sãomelhores sites de apostas online futebolestado", diz Roberto Luiz D'Avila, presidente do CFM.
Atendimento no SUS
O Conselho Federalmelhores sites de apostas online futebolMedicina propõe a criaçãomelhores sites de apostas online futeboluma carreira exclusivamelhores sites de apostas online futebolMédico da Atenção Básica, nos moldesmelhores sites de apostas online futeboljuízes, procuradores públicos e militares.
"Não falta médico no país, faltam médicos no SUS", diz o presidente do CFM.
D'Ávila diz quemelhores sites de apostas online futebol1998, 44% dos funcionários da saúde eram contratados do governo federal. Hoje, são 6%.
O Ministério da Saúde alega que a maior parte do atendimento é feita por unidades locais - há somente sete hospitais federais no país, seis dos quais no Riomelhores sites de apostas online futebolJaneiro.
Por isso, a contrataçãomelhores sites de apostas online futebolmédicos émelhores sites de apostas online futebolresponsabilidade dos Estados e municípios, com aporte financeiro do governo federal.
A queda no gasto com médicos exclusivos da esfera federal não seria, portanto, necessariamente ruim. Refletiria apenas a descentralização da saúde a partir da criação do SUS, pela Constituintemelhores sites de apostas online futebol1988.
Para o CFM, a valorização destes profissionais e o aparelhamento das unidadesmelhores sites de apostas online futebolsaúde, somadas a um programa permanentemelhores sites de apostas online futebolfixaçãomelhores sites de apostas online futebolmédicos no interior, ajudariam a resolver o problema - receita com a qual o governo concorda. A divergência aparece, porém, quando o assunto é quanto e como gastar.
"Não dá para dizer que não precisa ter mais médico porque não tem infraestrutura. O médico é essencial e insubstituível", diz Mozart Sales, do Ministério da Saúde.
"Concordamos com a criaçãomelhores sites de apostas online futeboluma carreiramelhores sites de apostas online futebolestado, mas isso tem que ser articulado entre as diferentes esferas envolvidas no SUS (federal, estadual e municipal). Estamos aplicando R$ 5 milhõesmelhores sites de apostas online futebolestudos para um projeto nesse sentido. O problema é que as entidades médicas estão contra todas as propostas, só aceitam uma carreira federal, com piso inicial equivalente a 7 mil euros (cercamelhores sites de apostas online futebolR$ 20 mil). Em que país do mundo médicos começam a carreira recebendo isso?", questiona o secretário.
Já existe uma propostamelhores sites de apostas online futebolemenda constitucionalmelhores sites de apostas online futeboltramitação no Congresso (a PEC 34,melhores sites de apostas online futebol2011) que cria a carreiramelhores sites de apostas online futebolestado para os médicos nas três esferas. O Ministério diz apoiar esta PEC, mas quer mudanças: que o médico que entre por concurso dedique-se exclusivamente ao SUS, 40 horas por semana, e que não possa ter consultório particular, sendo a única exceção o trabalho acadêmico, o que não estava assegurado no texto original.
Investimentomelhores sites de apostas online futebolinfraestrutura
Melhorar a rede hospitalar é um tema central para governo e médicos. O Ministério da Saúde promete injetar R$ 7,4 bilhõesmelhores sites de apostas online futebolmelhorias até 2014, para reformar ou construir 17.800 Unidades Básicasmelhores sites de apostas online futebolSaúde. As obras estarão totalmente contratadas até setembro, promete o governo.
Mas o Conselho Federalmelhores sites de apostas online futebolMedicina pondera que o que faltou foi justamente investir o prometidomelhores sites de apostas online futebolanos anteriores.
"O governo não começou agora", pondera D'Ávila, presidente do Conselho.
"No ano passado, deixarammelhores sites de apostas online futebolgastar R$ 9 bilhões (do orçamento), não empenhados, e R$ 8,5 bilhõesmelhores sites de apostas online futebolrestos a pagar, não empenhados também. É o país do improviso. Só agora, depoismelhores sites de apostas online futeboldois anos e meio desta gestão eles querem fazer estas obras, que vão levar pelo menos um ano até ficarem prontas?"
O governo alega que o contingenciamentomelhores sites de apostas online futebolrecursos não é exclusivo do Ministério da Saúde e é definido pela área econômica. O Ministério afirma que o orçamento para a saúde passoumelhores sites de apostas online futebolR$ 28,3 bilhões,melhores sites de apostas online futebol2002, para R$ 96,9 bilhões,melhores sites de apostas online futebol2012, e deve superar os R$ 100 bilhõesmelhores sites de apostas online futebol2013.
O Ministério garante ainda que vem aplicando 99% dos recursos não contingenciados, e que a prática é não cancelar restos a pagar - e sim pagar no ano seguinte. Segundo o Ministério, dos R$ 8,5 bilhõesmelhores sites de apostas online futebolrestos a pagarmelhores sites de apostas online futebol2012, mais da metade foram pagos nos seis primeiros mesesmelhores sites de apostas online futebol2013.
"A diferença deste programa é que o município que aderir ao Mais Médicos terá que aderir ao programamelhores sites de apostas online futebolreforma e construção das unidadesmelhores sites de apostas online futebolatendimento", acrescenta Mozart Sales, do Ministério.
De acordo com o governo, 1.874 dos 5.565 municípios brasileiros aderiram ao programa Mais Médicos, o que equivale a 33%. Desses, 671 estão entre os 1.290 municípios prioritários para receberem novos profissionais.
Médicos estrangeiros
Ponto nevrálgico do programa Mais Médicos, que rendeu protestosmelhores sites de apostas online futebolmuitas cidades brasileiras e bastante discussão na mídia, a contrataçãomelhores sites de apostas online futebolprofissionais estrangeiros só ocorrerá caso profissionais brasileiros não tenham interesse na totalidade das 11 mil vagas oferecidas pelo programa emmelhores sites de apostas online futebolprimeira chamada pública.
A preferência seria para portugueses, espanhóis e argentinos, embora qualquer profissional estrangeiro com domínio da língua portuguesa possa tentar uma vaga.
O auge da discórdia entre médicos e governo é a adoção do Exame Nacionalmelhores sites de apostas online futebolRevalidaçãomelhores sites de apostas online futebolDiplomas Médicos (Revalida), o programamelhores sites de apostas online futebolrevalidaçãomelhores sites de apostas online futeboldiplomas para profissionais formados fora do Brasil.
Tanto o Conselho Federalmelhores sites de apostas online futebolMedicina quanto a Ordem dos Médicosmelhores sites de apostas online futebolPortugal defendem a adoção do Revalida na seleçãomelhores sites de apostas online futebolmédicos estrangeiros que participem do Mais Médicos. Mas o governo prefere uma avaliaçãomelhores sites de apostas online futeboltrês semanas, nas universidades federais, às quais o programa está associado.
"O governo está criando uma regra transitória para evitar o regimemelhores sites de apostas online futebolavaliação do próprio governo. É óbvio que a exigência será menor. Médicos com qualificação inferior são um problema tão grande quanto a faltamelhores sites de apostas online futebolmédico", critica o presidente da Ordem dos Médicosmelhores sites de apostas online futebolPortugal, José Manuel Silva,melhores sites de apostas online futebollinha com seus pares brasileiros.
"Para esta população [carente], vale um médicomelhores sites de apostas online futebolqualidade inferior?", questiona Roberto Luiz D'Avila, presidente do CFM. "O mais grave é ter uma pseudo assistência e tirar das pessoas que mais precisam o direito a um tratamentomelhores sites de apostas online futebolqualidade".
O Ministério afirma que não quer usar o Revalida porque significaria que os médicos teriam revalidação plena para exercer a profissão no Brasil, podendo deixar o programa e migrar para o setor privado.
"Como podemos afirmar que médicosmelhores sites de apostas online futebolPortugal, Espanha e Argentina não são bons?", questiona Mozart Sales, secretáriomelhores sites de apostas online futebolGestão do Trabalho e da Educação na Saúde. "Quem se opõe ao programa é que tem que se explicar", complementa.
O secretário reforça que o programa condiciona a participação dos médicos na chamada atenção básica. Por outro lado, diz, os contratosmelhores sites de apostas online futeboltrês anos, temporários, evitam que haja mudanças no mercadomelhores sites de apostas online futeboltrabalho para os médicos brasileiros, que não enfrentariam a concorrência caso os estrangeiros tivessem diplomas revalidados.
"O problema não émelhores sites de apostas online futebolmercado", rebate Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho Federalmelhores sites de apostas online futebolMedicina. "Quem colocou o mercado na equação foi o governo. Não aceitamos uma bolsamelhores sites de apostas online futebolR$ 10 mil, sem décimo terceiro, e sem condições básicasmelhores sites de apostas online futeboltrabalho".
Tanto D'Ávila quanto Silva preveem baixa adesãomelhores sites de apostas online futebolmédicos europeus. "O Brasil tem o melhor e o pior da medicina. No caso das unidades do interior, não creio que os médicos portugueses vão se adaptar. Para muitos seria um choque. Emelhores sites de apostas online futebolPortugal não há tantos médicos desempregados assim. A primeira opção será ir para outro país europeu, e não para o Brasil rural", diz Silva, da Ordem dos Médicosmelhores sites de apostas online futebolPortugal.
No caso da Espanha, onde integrantes do governo também estiveram para divulgar o programa, a adesão pode ser um pouco diferente.
"Há cercamelhores sites de apostas online futebol2800 médicos sem emprego. A maioria está indo para outros países da Europa, mas há interessados no programa brasileiro", diz Fernando Rivas, do Comitêmelhores sites de apostas online futebolEmprego Precário da Organização Médica Colegial da Espanha, lembrando que a precariedade nos contratosmelhores sites de apostas online futeboltrabalho na Espanha pode pesar a favor da ida para o Brasil. "Há profissionais que tiveram 140 contratosmelhores sites de apostas online futebolum ano. Sair disso para um contratomelhores sites de apostas online futeboltrês anos pode ser atrativo", avalia.
Ele afirma que, embora "uma coisa seja a oferta do governo e outra o que será entregue aos profissionais", o Mais Médicos é "um bom programa no sentido global".
"Estamos advertindo que as pessoas tomem cuidado. Mas, do pontomelhores sites de apostas online futebolvista brasileiro, o efeito da presença dos médicos estrangeiros será bom, porque haverá pressão sobre o sistema por condiçõesmelhores sites de apostas online futeboltrabalho. O aumento do númeromelhores sites de apostas online futebolmédicos e a infraestrutura têm que andar juntas", pondera.
Mudanças na formação
De acordo com pesquisa do Institutomelhores sites de apostas online futebolPesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considerando dadosmelhores sites de apostas online futebol48 profissõesmelhores sites de apostas online futeboltodo o país, a medicina é a carreira que oferece o maior salário médio (R$ 6.940,12) e a maior taxamelhores sites de apostas online futebolocupação (91,8% dos profissionais estão trabalhando), alémmelhores sites de apostas online futebolcobertura previdenciária, pública ou privada, para 90,7% dos trabalhadores.
A procura pela medicina é grande, mas, pelos cálculos do Ministério da Saúde, o Brasil, se comparado a países como Portugal e Espanha, tem metade das vagas para formaçãomelhores sites de apostas online futebolmédicos do que deveria.
"O Brasil oferece, anualmente, 17 mil vagas nas escolasmelhores sites de apostas online futebolmedicina para uma populaçãomelhores sites de apostas online futebol190 milhões. A Espanha tem 7 mil vagas por ano, para uma populaçãomelhores sites de apostas online futebol46 milhões, e Portugal tem 1700 vagas para uma populaçãomelhores sites de apostas online futebol13 milhões", diz Mozart Sales.
A meta do Executivo é criar maismelhores sites de apostas online futebol11 mil vagasmelhores sites de apostas online futeboluniversidades públicas e privadas até 2017, com enfoque para as regiões pobres. Segundo o governo, o númeromelhores sites de apostas online futebolvagas para ingresso nos cursosmelhores sites de apostas online futebolmedicina cresceumelhores sites de apostas online futebol7.800 (1993) para 16.852 (2011) e a razão entre o númeromelhores sites de apostas online futebolinscritos por vaga passoumelhores sites de apostas online futebol25,5 para 41,3 no mesmo período. Ou seja, na medicina o aumento da ofertamelhores sites de apostas online futebolformação foi acompanhado pela demanda correspondente. E ainda não existe nenhum sinalmelhores sites de apostas online futebolque haverá saturação nos próximos anos.
Alémmelhores sites de apostas online futebolaumentar a ofertamelhores sites de apostas online futebolvagas nas escolas públicasmelhores sites de apostas online futebolformaçãomelhores sites de apostas online futebolmédicos, o governo resolveu estender a duração do curso, adicionando dois anosmelhores sites de apostas online futebolresidênciamelhores sites de apostas online futebolsaúde da família, com atuação da rede do SUS no localmelhores sites de apostas online futebolformação, uma vez que muitos médicos fazem residência nos grandes centros, onde a presença deles é menos necessária.
O Conselho Federalmelhores sites de apostas online futebolMedicina também discorda desta medida. Diz que, na prática, estudantes já fazem isso no 5° e no 6° anosmelhores sites de apostas online futebolcurso. Entidades médicas vêm acusando o governomelhores sites de apostas online futebol"explorar mãomelhores sites de apostas online futebolobra" ao obrigar recém-formados a atuarem por dois anos no SUS.
"Defendemos que futuros médicos passem pelo SUS, sob supervisãomelhores sites de apostas online futebolprofessores, desde 2001. Mas aumentar o cursomelhores sites de apostas online futeboldois anos é absurdo. Basta abrir vagas e concursos para postosmelhores sites de apostas online futebolsaúde da família no SUS", diz Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho, insistindo para que o governo federal volte a contratar profissionais.
A Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu uma nota esta semana dizendo que apoia o programa Mais Médicos. "Para a Organização, são corretas as medidasmelhores sites de apostas online futebollevar médicos,melhores sites de apostas online futebolcurto prazo, para comunidades afastadas emelhores sites de apostas online futebolcriar,melhores sites de apostas online futebolmédio prazo, novas faculdadesmelhores sites de apostas online futebolmedicina e ampliar a matrículamelhores sites de apostas online futebolestudantesmelhores sites de apostas online futebolregiões mais deficientes, assim como o numeromelhores sites de apostas online futebolresidências médicas".
Entenda o 'Mais Médicos'
- Profissionais receberão bolsamelhores sites de apostas online futebolR$ 10 mil, mais ajudamelhores sites de apostas online futebolcusto, e farão especializaçãomelhores sites de apostas online futebolatenção básica durante os três anos do programa.
- As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessadosmelhores sites de apostas online futebolatuar nas regiões onde faltam profissionais.
- No caso do não preenchimentomelhores sites de apostas online futeboltodas as vagas, o Brasil aceitará candidaturasmelhores sites de apostas online futebolestrangeiros.
- O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios.
- Criaçãomelhores sites de apostas online futebol11,5 mil novas vagasmelhores sites de apostas online futebolMedicinamelhores sites de apostas online futeboluniversidades federais e 12 milmelhores sites de apostas online futebolresidênciamelhores sites de apostas online futeboltodo o país, além da inclusãomelhores sites de apostas online futebolum ciclomelhores sites de apostas online futeboldois anos na graduaçãomelhores sites de apostas online futebolque os estudantes atuarão no Sistema Únicomelhores sites de apostas online futebolSaúde (SUS).
