Portugal indenizará médico brasileiro por assédio moral:jogos de baralho gratuitos
- Author, Jair Rattner
- Role, De Lisboa para a BBC Brasil
jogos de baralho gratuitos Um médico brasileiro provoujogos de baralho gratuitosum tribunal português ter sido vítimajogos de baralho gratuitosassédio moral no trabalho devido àjogos de baralho gratuitosnacionalidade.
Após 17 anosjogos de baralho gratuitosbatalhas judiciais - e uma grevejogos de baralho gratuitosfomejogos de baralho gratuitosseis diasjogos de baralho gratuitos2002 -, o pediatra Joséjogos de baralho gratuitosBarros Brito ganhou o direitojogos de baralho gratuitosreceber do Estado uma indenização superior a 500 mil euros (cercajogos de baralho gratuitosR$ 1,4 milhão) e ainda deve recuperar o emprego no serviço público do país.
A Justiça reconheceu que Brito foi perseguido e teve o progressojogos de baralho gratuitossua carreira sistematicamente impedido por seu chefe - supostamente por este acreditar que o brasileiro estava ocupando uma vaga que deveria serjogos de baralho gratuitosum português.
O médico foi exonerado do serviço públicojogos de baralho gratuitos2009 depoisjogos de baralho gratuitosresponder a vários processos disciplinares, todos eles posteriormente anulados na Justiça.
Procurado pela BBC Brasil, o Ministério da Saúdejogos de baralho gratuitosPortugal não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Resistência
O caso ilustra a resistência que muitos profissionaisjogos de baralho gratuitossaúde enfrentam ao tentar exercer a profissãojogos de baralho gratuitosum outro país. Médicos, como outros profissionais, têm, necessariamente, que revalidar seu diploma no país para o qual imigram, para que fiquem capacitados a exercer a medicina.
O episódio ocorrejogos de baralho gratuitosum momentojogos de baralho gratuitosque o governo brasileiro tenta atrair médicos portugueses para trabalhar no país, com salários altos e garantiajogos de baralho gratuitosemprego. O anúncio feito pelo governo brasileiro tem criado grande polêmica no Brasil.
Os que argumentam contra a importaçãojogos de baralho gratuitosprofissionaisjogos de baralho gratuitosmedicina alegam que há uma grande disparidade entre o númerojogos de baralho gratuitoshoras necessárias para a formaçãojogos de baralho gratuitosum médico no Brasil ejogos de baralho gratuitosoutros países.
O Conselho Federaljogos de baralho gratuitosMedicina (CFM) quer impedir que o governo contrate médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. Segundo o presidente do CFM, Roberto d'Avila, a preocupação da entidade é evitar a contrataçãojogos de baralho gratuitosprofissionais sem qualificação comprovada. "Não vamos permitir que os brasileiros recebam atendimento por médicos que não tiveram ajogos de baralho gratuitoscompetência comprovada", disse ele.
Para exercer medicina no Brasil, os médicos formados no exterior têm que ser aprovados no Exame Nacionaljogos de baralho gratuitosRevalidaçãojogos de baralho gratuitosDiplomas Médicos (Revalida).
'Lugarjogos de baralho gratuitosum português'
Brito se formoujogos de baralho gratuitosuma faculdadejogos de baralho gratuitosmedicina no Portojogos de baralho gratuitos1978. Voltou ao Brasiljogos de baralho gratuitosseguida, mas,jogos de baralho gratuitos1990, se mudou definitivamente para Portugal.
Nessa época, começou a trabalhar como autônomo no Hospitaljogos de baralho gratuitosSão Marcos – uma instituição pública na cidadejogos de baralho gratuitosBraga, 350 quilômetros ao nortejogos de baralho gratuitosLisboa.
Em junhojogos de baralho gratuitos1996, o governo português decidiu acabar com os autônomos no funcionalismo público dando-lhes contratosjogos de baralho gratuitostrabalho.
Foi nesse momento que começaram os problemasjogos de baralho gratuitosBrito. "O então presidente do conselhojogos de baralho gratuitosadministração do hospital, Lino Henrique Mesquita Machado, disse que enquanto ele dirigisse o hospital nunca um médico brasileiro tiraria o lugarjogos de baralho gratuitosum português", disse à BBC Brasil.
O diretor teria colocado Brito ao menos sete vezes para trabalharjogos de baralho gratuitosáreas diferentesjogos de baralho gratuitossua especialização, tais como cardiologia, neurocirurgia, cirurgia e ortopedia.
Brito também passou vários períodos sem função ou atividades no hospital.
"A direção do hospital chegou a contratar serviços externos pagando 200.000 euros anuais para realizar o trabalho que eu estou qualificado para fazer", disse Brito.
Quando passou a se queixar formalmentejogos de baralho gratuitossua situação, começou a responder a processos disciplinares.
Grevejogos de baralho gratuitosfome
Em dezembrojogos de baralho gratuitos2002, chegou a fazer uma grevejogos de baralho gratuitosfomejogos de baralho gratuitosseis dias, que terminou depoisjogos de baralho gratuitoso então embaixador brasileirojogos de baralho gratuitosPortugal, José Gregori, conseguir uma audiência para ele com um representante do Ministério da Saúde - que se comprometeu a intervir para retirar os processos disciplinares.
Brito disse que o caso envolveu o poder políticojogos de baralho gratuitosBraga. O diretor do hospital era irmão do prefeitojogos de baralho gratuitosBraga, dirigente do Partido Socialista na cidade e com grande força política.
Brito afirmou que conseguiu afastar do processo uma juíza que tratava do seu caso. Ela também o teria submetido a assédio moral.
"Quando eu tinha uma audiência, comparecia no tribunal e no dia seguinte a polícia apareciajogos de baralho gratuitosminha casa para me levar ao tribunal como se eu tivesse faltado (no dia anterior). Minha filha tinha oito anos e perguntava porque o pai estava sendo preso", afirmou.
Nessa ocasiões, disse, ficava cercajogos de baralho gratuitoscinco horas no tribunal até ser liberado - com a desculpajogos de baralho gratuitosque tinha sido vítimajogos de baralho gratuitosum engano.
O médico disse ainda que a Justiça lhe concedeu decisões favoráveis, mas elas nunca teriam sido cumpridas integralmente pelo diretor do hospital.
O montante que Brito receberá foi calculado com base nos aumentos salariais e promoções que deixoujogos de baralho gratuitosganhar durante nos últimos 17 anos.
O médico deve receber 448.175 euros, que somados aos juros devem chegar a meio milhãojogos de baralho gratuitoseuros (R$ 1,3 milhão).
"Ele demonstrou uma fibra ante o assédio moral que poucas pessoas teriam", disse Paulo Graça, advogadojogos de baralho gratuitosBrito.
A BBC Brasil procurou o representante do Ministério da Saúde na região Nortejogos de baralho gratuitosPortugal, Luís Castanheira Nunes. Seu assessorjogos de baralho gratuitosimprensa Antonino Leite não enviou resposta até o fechamento desta reportagem.