Portugal indenizará médico brasileiro por assédio moral:palpite certo futebol
Procurado pela BBC Brasil, o Ministério da Saúdepalpite certo futebolPortugal não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
Resistência
O caso ilustra a resistência que muitos profissionaispalpite certo futebolsaúde enfrentam ao tentar exercer a profissãopalpite certo futebolum outro país. Médicos, como outros profissionais, têm, necessariamente, que revalidar seu diploma no país para o qual imigram, para que fiquem capacitados a exercer a medicina.
O episódio ocorrepalpite certo futebolum momentopalpite certo futebolque o governo brasileiro tenta atrair médicos portugueses para trabalhar no país, com salários altos e garantiapalpite certo futebolemprego. O anúncio feito pelo governo brasileiro tem criado grande polêmica no Brasil.
Os que argumentam contra a importaçãopalpite certo futebolprofissionaispalpite certo futebolmedicina alegam que há uma grande disparidade entre o númeropalpite certo futebolhoras necessárias para a formaçãopalpite certo futebolum médico no Brasil epalpite certo futeboloutros países.
O Conselho Federalpalpite certo futebolMedicina (CFM) quer impedir que o governo contrate médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. Segundo o presidente do CFM, Roberto d'Avila, a preocupação da entidade é evitar a contrataçãopalpite certo futebolprofissionais sem qualificação comprovada. "Não vamos permitir que os brasileiros recebam atendimento por médicos que não tiveram apalpite certo futebolcompetência comprovada", disse ele.
Para exercer medicina no Brasil, os médicos formados no exterior têm que ser aprovados no Exame Nacionalpalpite certo futebolRevalidaçãopalpite certo futebolDiplomas Médicos (Revalida).
'Lugarpalpite certo futebolum português'
Brito se formoupalpite certo futeboluma faculdadepalpite certo futebolmedicina no Portopalpite certo futebol1978. Voltou ao Brasilpalpite certo futebolseguida, mas,palpite certo futebol1990, se mudou definitivamente para Portugal.
Nessa época, começou a trabalhar como autônomo no Hospitalpalpite certo futebolSão Marcos – uma instituição pública na cidadepalpite certo futebolBraga, 350 quilômetros ao nortepalpite certo futebolLisboa.
Em junhopalpite certo futebol1996, o governo português decidiu acabar com os autônomos no funcionalismo público dando-lhes contratospalpite certo futeboltrabalho.
Foi nesse momento que começaram os problemaspalpite certo futebolBrito. "O então presidente do conselhopalpite certo futeboladministração do hospital, Lino Henrique Mesquita Machado, disse que enquanto ele dirigisse o hospital nunca um médico brasileiro tiraria o lugarpalpite certo futebolum português", disse à BBC Brasil.
O diretor teria colocado Brito ao menos sete vezes para trabalharpalpite certo futeboláreas diferentespalpite certo futebolsua especialização, tais como cardiologia, neurocirurgia, cirurgia e ortopedia.
Brito também passou vários períodos sem função ou atividades no hospital.
"A direção do hospital chegou a contratar serviços externos pagando 200.000 euros anuais para realizar o trabalho que eu estou qualificado para fazer", disse Brito.
Quando passou a se queixar formalmentepalpite certo futebolsua situação, começou a responder a processos disciplinares.
Grevepalpite certo futebolfome
Em dezembropalpite certo futebol2002, chegou a fazer uma grevepalpite certo futebolfomepalpite certo futebolseis dias, que terminou depoispalpite certo futebolo então embaixador brasileiropalpite certo futebolPortugal, José Gregori, conseguir uma audiência para ele com um representante do Ministério da Saúde - que se comprometeu a intervir para retirar os processos disciplinares.
Brito disse que o caso envolveu o poder políticopalpite certo futebolBraga. O diretor do hospital era irmão do prefeitopalpite certo futebolBraga, dirigente do Partido Socialista na cidade e com grande força política.
Brito afirmou que conseguiu afastar do processo uma juíza que tratava do seu caso. Ela também o teria submetido a assédio moral.
"Quando eu tinha uma audiência, comparecia no tribunal e no dia seguinte a polícia apareciapalpite certo futebolminha casa para me levar ao tribunal como se eu tivesse faltado (no dia anterior). Minha filha tinha oito anos e perguntava porque o pai estava sendo preso", afirmou.
Nessa ocasiões, disse, ficava cercapalpite certo futebolcinco horas no tribunal até ser liberado - com a desculpapalpite certo futebolque tinha sido vítimapalpite certo futebolum engano.
O médico disse ainda que a Justiça lhe concedeu decisões favoráveis, mas elas nunca teriam sido cumpridas integralmente pelo diretor do hospital.
O montante que Brito receberá foi calculado com base nos aumentos salariais e promoções que deixoupalpite certo futebolganhar durante nos últimos 17 anos.
O médico deve receber 448.175 euros, que somados aos juros devem chegar a meio milhãopalpite certo futeboleuros (R$ 1,3 milhão).
"Ele demonstrou uma fibra ante o assédio moral que poucas pessoas teriam", disse Paulo Graça, advogadopalpite certo futebolBrito.
A BBC Brasil procurou o representante do Ministério da Saúde na região Nortepalpite certo futebolPortugal, Luís Castanheira Nunes. Seu assessorpalpite certo futebolimprensa Antonino Leite não enviou resposta até o fechamento desta reportagem.