ONU critica Brasil por 'uso excessivosport365 live footballprivaçãosport365 live footballliberdade':sport365 live football
sport365 live football Um gruposport365 live footballtrabalho da ONU criticou nesta quinta-feira o "uso excessivo da privaçãosport365 live footballliberdade" como punição a crimes no Brasil e deficiências na assistência jurídica a presos pobres no país.
As críticas constamsport365 live footballtexto divulgado ao fimsport365 live footballuma visitasport365 live footballdez dias do grupo pelo país, a convite do governo brasileiro. No documento, a equipe se disse “seriamente preocupada” com o uso da privaçãosport365 live footballliberdade no Brasil.
O governo brasileiro não se pronunciou sobre as críticas.
"O Brasil tem uma das maiores populaçõessport365 live footballprisioneiros do mundo, com maissport365 live football550 mil pessoas na prisão. O que é mais preocupante é que cercasport365 live football217 mil detidos aguardam julgamentosport365 live footballprisão preventiva."
Segundo os peritos, prender acusados ou condenados por crimes é a punição mais usada no país, embora o Brasil seja signatáriosport365 live footballacordos internacionais que fornecem proteção contra a privação arbitráriasport365 live footballliberdade.
O grupo elogiou as alterações no Códigosport365 live footballProcesso Penalsport365 live football2011, que tratam a prisão preventiva como o último recurso aos que cometeram crimes com penasport365 live footballprisão inferior a quatro anos.
Os especialistas consideraram positivas, ainda, mudanças na Leisport365 live footballExecução Penal que reduzem sentençassport365 live footballprisioneiros que busquem educação.
No entanto, a equipe observou uma "tendência preocupante"sport365 live footballque a privaçãosport365 live footballliberdade está sendo usada como primeiro recurso,sport365 live footballvezsport365 live footballúltimo. O grupo alertou ainda para o aumentosport365 live football33% na proporçãosport365 live footballindígenas presossport365 live footballrelação à população carcerária geral nos últimos anos.
“O gruposport365 live footballtrabalho também foi informado que as pessoas indígenas foram muitas vezes discriminadas tantosport365 live footballrelação a medidas preventivas aplicadas quantosport365 live footballrelação à punição imposta, o que muitas vezes envolveu uma prisão dura.”
A equipe, que visitou centrossport365 live footballdetençãosport365 live footballBrasília, Campo Grande, Fortaleza, Riosport365 live footballJaneiro e São Paulo, diz ter encontrado pessoas presassport365 live footballrazãosport365 live footballinfrações leves, que deveriam ter sido punidas com medidas alternativas.
Os especialistas condenaram ainda as dificuldades para que brasileiros pobres tenham assistência jurídica. Segundo o grupo, boa parte da população carcerária no país não tem condiçõessport365 live footballpagar advogados, dependendosport365 live footballdefensores públicos.
No entanto, o documento diz que o númerosport365 live footballdefensores no país é inadequado. Há inclusive Estados – como Santa Catarina, Paraná e Goiás – onde não há nenhum defensor público.
“A sobrecargasport365 live footballtrabalho dos defensores públicos também é um problema crítico”, afirma o grupo, que cita casossport365 live footballque profissionais lidam com até 800 casos ao mesmo tempo.
“Mesmosport365 live footballEstados onde há um sistemasport365 live footballdefensoria pública, muitas vezes as áreas rurais ou do interior não têm defensores públicos atendendo as pessoassport365 live footballdetenção.”
O longo período que antecede o julgamentosport365 live footballacusados no Brasil foi outro problema apontado pelos especialistas, que citam casossport365 live footballpresos que esperam por julgamento há anos.
A equipe da ONU expressou ainda preocupações com prisõessport365 live footballdependentessport365 live footballdrogas. “O gruposport365 live footballtrabalho está seriamente preocupado com a informaçãosport365 live footballque estas medidas também são fortemente aplicadas devido a futuros grandes eventos, como a Copa do Mundosport365 live football2014 e os Jogos Olímpicossport365 live football2016 que o Brasil sediará”.
Na visita, a delegação se reuniu com as autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas federal e estadual e com organizações da sociedade civil.
O grupo, integrado pelo chileno Roberto Garretón e pelo ucraniano Vladimir Tochilovsky, foi acompanhado por equipe do Escritório da ONU do Alto Comissariado para os Direitos Humanossport365 live footballGenebra.
A visita gerará um relatório, a ser apresentado ao Conselhosport365 live footballDireitos Humanos da ONUsport365 live football2014.
Contatado pela BBC Brasil, o Ministério da Justiça não comentou as críticas da delegação da ONU.
