Setordownload apk betanogenéricos vê ‘impacto simbólico’download apk betanodecisão na Índia:download apk betano
download apk betano A decisão da Justiça indiana, que rejeitou um pedido da farmacêutica Novartis pela patentedownload apk betanoum medicamento para combate ao câncer, pode ter efeitos "simbólicos" no Brasil, opina o setordownload apk betanogenéricos – que, na Índia, será beneficiado pela medida judicial.
A Novartis tentava proteger a patentedownload apk betanouma nova versão do remédio Glivec, usada contra leucemia mieloide crônica e contra um tipodownload apk betanotumor gastrointestinal, mas as autoridades indianas consideraram a versão do medicamento muito parecida com a anterior.
Observadores creem que a medida pode ter impacto global, já que a indústriadownload apk betanogenéricos da Índia – que movimenta US$ 26 bilhões, segundo a agênciadownload apk betanonotícias France Presse – poderá continuar produzindo versões genéricas mais baratas do Glivec.
No Brasil, o efeito jurídico é nulo, já que medicamentos usados aqui têmdownload apk betanorespeitar a lei brasileiradownload apk betanopatentes – e, além disso, a patente do próprio Glivec expiroudownload apk betanoabril do ano passado no Brasil.
"Mas há relevância do pontodownload apk betanovista político, do efeito disseminador" da busca pelo barateamentodownload apk betanomedicamentos, opina à BBC Brasil o advogado Raul Alejandro Peris, especializado na áreadownload apk betanosaúde.
É também a opiniãodownload apk betanoTelma Salles, presidente da Pró-Genéricos, entidade que representa o setor no Brasil.
"Há um impacto simbólico,download apk betanojurisprudências internacionais edownload apk betanoconsciênciadownload apk betanoque, passado o prazo da patente, qualquer mudança (em medicamentos) não poderá ser vista como uma inovação", diz ela. "A população precisadownload apk betanoofertadownload apk betanomedicamentos baratos, e os paísesdownload apk betanodesenvolvimento têm dificuldadedownload apk betanofazer frente a isso."
Barateamento x pesquisas
Na Índia, o tratamento mensal com o Glivec custa cercadownload apk betanoUS$ 2,6 mil (cercadownload apk betanoR$ 5,2 mil), enquanto que o tratamento com o genérico equivalente custa US$ 175 (R$ 350) mensalmente.
Por conta disso, a medida indiana foi comemorada por organizações como a Médicos Sem Fronteiras, que argumenta que a decisãodownload apk betanonão conceder a patente "salvará muitas vidas ao redor do mundodownload apk betanodesenvolvimento".
Já a Novartis lamentou a decisão, argumentando que ela inibe investimentosdownload apk betanopesquisas farmacêuticas na Índia. Mas afirmou que isso não deve alterar seus medicamentosdownload apk betanooutros países.
"(As patentes) são o motor da pesquisa médica. Na Índia, a empresa está reconsiderando seus investimentos, mas isso não deve afetar outros países. Não é um problema no Brasil. Confiamos que o país respeita as patentes", diz à BBC Brasil Patrick Eckert, gerente-geral da Novartis Oncologia.
Ao mesmo tempo, o advogado Peris questiona qualidade geral dos medicamentos genéricos importados da Índia.
"A Índia não tem tradiçãodownload apk betanose preocupar muito com a questão da bioequivalência (a semelhança do genérico com o medicamento original, que temdownload apk betanoserdownload apk betano70%) ou com medidasdownload apk betanofarmacovigilância. É uma insegurança para quem está tomando o remédio", diz ele.
"Muitos festejam pela acessibilidade (permitida pela quebradownload apk betanopatentes), mas me preocupa que seja uma questão meramente financeira. Falta um controle mais rigoroso."
Patentes no Brasil
Não é, porém, o caso do Glivec no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, o medicamento tevedownload apk betanopatente vencida há cercadownload apk betanoum ano, e seu princípio ativo (mesilatodownload apk betanoimatinibe) passou a ser fabricado no Brasildownload apk betanooutubro,download apk betanoparceria entre os laboratórios públicosdownload apk betanoFarmanguinhos (da Fiocruz) e Vital Brasil e cinco empresas privadas. Estádownload apk betanoseu segundo lote.
Segundo Hayne Felipe da Silva, diretor-executivo do laboratóriodownload apk betanoFarmanguinhos, a decisão da Índia "ajuda quem defende a tesedownload apk betanoque haja (concessão)download apk betanopatente só quando houver uma grande inovação",download apk betanovezdownload apk betanoapenas uma mudança no medicamento.
Com a parceria, o Glivec passou a ser comprado pelo Ministério da Saúde por R$ 17,50 (100mg) ou R$ 70 (400mg) – cercadownload apk betano17% mais baratos, gerando economiasdownload apk betanoR$ 337 milhõesdownload apk betanocinco anos.
Ao mesmo tempo, existe no país um debatedownload apk betanotorno do processodownload apk betanoconcessãodownload apk betanopatentesdownload apk betanoremédios, que pode demorar anos.
As patentes são avaliadas pelo Instituto Nacionaldownload apk betanoPropriedade Industrial (Inpi), subordinado ao Ministério do Desenvolvimento. Uma resolução recente do instituto promete agilizar a análisedownload apk betanoprodutos e medicamentos que sejam considerados prioritários pelo Ministério da Saúde.
A concessãodownload apk betanopatentesdownload apk betanodrogas passa também pelo crivo da Anvisa (Agência Nacionaldownload apk betanoVigilância Sanitária), que tem como missão analisar se o medicamento traz inovações.
Esse processo também passa por reformulação, e o resultado pode ser que a Anvisa possa se manifestar quanto ao medicamento antes mesmo do Inpi. Além disso, avalia-se se a Anvisa poderá se manifestar contra a patente se o medicamento fordownload apk betanointeresse do SUS.
Segundo audiência pública sobre o tema, a Anvisa se manifesta contradownload apk betanoapenas 2% dos pedidosdownload apk betanopatente.
