Setorjuice casa de apostasgenéricos vê ‘impacto simbólico’juice casa de apostasdecisão na Índia:juice casa de apostas
juice casa de apostas A decisão da Justiça indiana, que rejeitou um pedido da farmacêutica Novartis pela patentejuice casa de apostasum medicamento para combate ao câncer, pode ter efeitos "simbólicos" no Brasil, opina o setorjuice casa de apostasgenéricos – que, na Índia, será beneficiado pela medida judicial.
A Novartis tentava proteger a patentejuice casa de apostasuma nova versão do remédio Glivec, usada contra leucemia mieloide crônica e contra um tipojuice casa de apostastumor gastrointestinal, mas as autoridades indianas consideraram a versão do medicamento muito parecida com a anterior.
Observadores creem que a medida pode ter impacto global, já que a indústriajuice casa de apostasgenéricos da Índia – que movimenta US$ 26 bilhões, segundo a agênciajuice casa de apostasnotícias France Presse – poderá continuar produzindo versões genéricas mais baratas do Glivec.
No Brasil, o efeito jurídico é nulo, já que medicamentos usados aqui têmjuice casa de apostasrespeitar a lei brasileirajuice casa de apostaspatentes – e, além disso, a patente do próprio Glivec expiroujuice casa de apostasabril do ano passado no Brasil.
"Mas há relevância do pontojuice casa de apostasvista político, do efeito disseminador" da busca pelo barateamentojuice casa de apostasmedicamentos, opina à BBC Brasil o advogado Raul Alejandro Peris, especializado na áreajuice casa de apostassaúde.
É também a opiniãojuice casa de apostasTelma Salles, presidente da Pró-Genéricos, entidade que representa o setor no Brasil.
"Há um impacto simbólico,juice casa de apostasjurisprudências internacionais ejuice casa de apostasconsciênciajuice casa de apostasque, passado o prazo da patente, qualquer mudança (em medicamentos) não poderá ser vista como uma inovação", diz ela. "A população precisajuice casa de apostasofertajuice casa de apostasmedicamentos baratos, e os paísesjuice casa de apostasdesenvolvimento têm dificuldadejuice casa de apostasfazer frente a isso."
Barateamento x pesquisas
Na Índia, o tratamento mensal com o Glivec custa cercajuice casa de apostasUS$ 2,6 mil (cercajuice casa de apostasR$ 5,2 mil), enquanto que o tratamento com o genérico equivalente custa US$ 175 (R$ 350) mensalmente.
Por conta disso, a medida indiana foi comemorada por organizações como a Médicos Sem Fronteiras, que argumenta que a decisãojuice casa de apostasnão conceder a patente "salvará muitas vidas ao redor do mundojuice casa de apostasdesenvolvimento".
Já a Novartis lamentou a decisão, argumentando que ela inibe investimentosjuice casa de apostaspesquisas farmacêuticas na Índia. Mas afirmou que isso não deve alterar seus medicamentosjuice casa de apostasoutros países.
"(As patentes) são o motor da pesquisa médica. Na Índia, a empresa está reconsiderando seus investimentos, mas isso não deve afetar outros países. Não é um problema no Brasil. Confiamos que o país respeita as patentes", diz à BBC Brasil Patrick Eckert, gerente-geral da Novartis Oncologia.
Ao mesmo tempo, o advogado Peris questiona qualidade geral dos medicamentos genéricos importados da Índia.
"A Índia não tem tradiçãojuice casa de apostasse preocupar muito com a questão da bioequivalência (a semelhança do genérico com o medicamento original, que temjuice casa de apostasserjuice casa de apostas70%) ou com medidasjuice casa de apostasfarmacovigilância. É uma insegurança para quem está tomando o remédio", diz ele.
"Muitos festejam pela acessibilidade (permitida pela quebrajuice casa de apostaspatentes), mas me preocupa que seja uma questão meramente financeira. Falta um controle mais rigoroso."
Patentes no Brasil
Não é, porém, o caso do Glivec no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, o medicamento tevejuice casa de apostaspatente vencida há cercajuice casa de apostasum ano, e seu princípio ativo (mesilatojuice casa de apostasimatinibe) passou a ser fabricado no Brasiljuice casa de apostasoutubro,juice casa de apostasparceria entre os laboratórios públicosjuice casa de apostasFarmanguinhos (da Fiocruz) e Vital Brasil e cinco empresas privadas. Estájuice casa de apostasseu segundo lote.
Segundo Hayne Felipe da Silva, diretor-executivo do laboratóriojuice casa de apostasFarmanguinhos, a decisão da Índia "ajuda quem defende a tesejuice casa de apostasque haja (concessão)juice casa de apostaspatente só quando houver uma grande inovação",juice casa de apostasvezjuice casa de apostasapenas uma mudança no medicamento.
Com a parceria, o Glivec passou a ser comprado pelo Ministério da Saúde por R$ 17,50 (100mg) ou R$ 70 (400mg) – cercajuice casa de apostas17% mais baratos, gerando economiasjuice casa de apostasR$ 337 milhõesjuice casa de apostascinco anos.
Ao mesmo tempo, existe no país um debatejuice casa de apostastorno do processojuice casa de apostasconcessãojuice casa de apostaspatentesjuice casa de apostasremédios, que pode demorar anos.
As patentes são avaliadas pelo Instituto Nacionaljuice casa de apostasPropriedade Industrial (Inpi), subordinado ao Ministério do Desenvolvimento. Uma resolução recente do instituto promete agilizar a análisejuice casa de apostasprodutos e medicamentos que sejam considerados prioritários pelo Ministério da Saúde.
A concessãojuice casa de apostaspatentesjuice casa de apostasdrogas passa também pelo crivo da Anvisa (Agência Nacionaljuice casa de apostasVigilância Sanitária), que tem como missão analisar se o medicamento traz inovações.
Esse processo também passa por reformulação, e o resultado pode ser que a Anvisa possa se manifestar quanto ao medicamento antes mesmo do Inpi. Além disso, avalia-se se a Anvisa poderá se manifestar contra a patente se o medicamento forjuice casa de apostasinteresse do SUS.
Segundo audiência pública sobre o tema, a Anvisa se manifesta contrajuice casa de apostasapenas 2% dos pedidosjuice casa de apostaspatente.
