Índia nega patente a farmacêutica e 'salva' genérico contra câncer:yum yum slot
yum yum slot A Suprema Corte da Índia rejeitou o pedido da empresa farmacêutica Novartis para patentear uma versão atualizada do seu remédio Glivec, usado no tratamentoyum yum slotcâncer.
Na prática, a decisão significa que os fabricantesyum yum slotgenéricos poderão continuar a vender ayum yum slotversão, bem mais barata, do medicamento na Índia, um dos mercadosyum yum slotfarmacêuticos que mais cresce no mundo.
O Glivec é usado contra a leucemia crônica mieloide e o tratamento mensal custa cercayum yum slotUS$ 2.600 (cercayum yum slotR$ 5.200). Já o tratamento com o genérico custa na Índia US$ 175 (R$ 350).
Segundo a Justiça do país, a nova versão do Glivec tinha diferenças muito pequenasyum yum slotrelação à anterior.
A Novartis, com base na Suíça, diz que a decisão "desencoraja futuramente a inovação na Índia".
"A decisão é um passo atrás para os pacientes. Irá dificultar a evolução dos medicamentos para doenças sem opçãoyum yum slottratamentos efetivos", diz Ranjit Shahani, vice-presidente da Novartis Índia.
Havia temoresyum yum slotque a eventual concessão da patente pudesse ter impacto negativo no tratamentoyum yum slotdoentesyum yum slotcânceryum yum slotpaíses pobres.
A Associaçãoyum yum slotAuxílio aos Pacientes com Câncer comemorou a decisão. O advogado Anand Grover, que representa a associação, disse que estava "em êxtase com a decisão". Segundo ele, o tratamento aos mais pobres estará garantido por mais um tempo.
Batalha longa
A Novartis entrou com o pedido da patenteyum yum slot2006, argumentando que a nova versão era mais fácilyum yum slotser absorvida.
As autoridades indianas rejeitaram o pedido com baseyum yum slotuma lei que impede farmacêuticasyum yum slotconseguir renovar patentes fazendo apenas pequenas mudanças na fórmulas dos medicamentos.
A Novartis entrou com um apelo contra a decisão três anos depois, que foi novamente rejeitado, e, após um novo apelo, o caso foi parar na instância máximayum yum slotJustiça no país.
Segundo a agênciayum yum slotnotícias AFP, a Suprema Corte considerou que a versão atualizada do Glivec "não passou no testeyum yum slotnovidade e criatividade".
A obtençãoyum yum slotpatentes garante às farmacêuticas 20 anosyum yum slotvendas exclusivas. Depois deste período, outras empresas podem fazer cópias baratas do medicamento.
Estima-se que vários medicamentos - que geram vendas anuaisyum yum slotaté US$ 150 bilhões - terão suas patentes expiradasyum yum slot2015.
A indústriayum yum slotgenéricos na Índia será uma das mais beneficiadas quando isto ocorrer, mas há temoresyum yum slotque a concessãoyum yum slotpatentes para versões atualizadas poderá prejudicar não somente a distribuiçãoyum yum slotremédios baratos para os mais pobres, como também os produtoresyum yum slotgenéricos na Índia.
Pratibha Singh, advogado da Cipla, fabricante indianayum yum slotgenéricos, diz que a decisão abre precedente que irá prevenir companhias farmacêuticasyum yum slotobter nas patentes na Índia a partiryum yum slotversões atualizadasyum yum slotmedicamentos.
