Queixas contra planosdeposito de 1 real betsaúde quintuplicamdeposito de 1 real betdez anos:deposito de 1 real bet
deposito de 1 real bet Com um crescimento acelerado do númerodeposito de 1 real betsegurados,deposito de 1 real betgrande parte devido à expansão da classe média, os planosdeposito de 1 real betsaúde tornaram-se alvo, nos últimos dez anos,deposito de 1 real betum aumento acentuadodeposito de 1 real betqueixas no Brasil - o que é visto por especialistas como reflexo das deficiências do setor.
Dados obtidos pela BBC Brasil com a Agência Nacionaldeposito de 1 real betSaúde Suplementar (ANS), órgão responsável por regular a atividade das operadorasdeposito de 1 real betassistência médica e odontológica no país, revelam quedeposito de 1 real betdezembrodeposito de 1 real bet2002 a setembrodeposito de 1 real bet2012 (última estimativa disponível) o númerodeposito de 1 real betreclamações registradas por usuários na autarquia federal praticamente quintuplicou, passandodeposito de 1 real bet16.415 para 75.916, um crescimentodeposito de 1 real bet362%.
No mesmo período, a quantidadedeposito de 1 real betplanosdeposito de 1 real betsaúdedeposito de 1 real betatividade no país caiu 36%,deposito de 1 real bet2.407 para 1.542, ao passo que o universo totaldeposito de 1 real betbeneficiários, incluindo aqueles com planos exclusivamente odontológicos, ganhou aproximadamente 32 milhõesdeposito de 1 real betnovos usuários.
Segundo a ANS, além do crescimento da basedeposito de 1 real betclientes, o incremento no númerodeposito de 1 real betreclamações foi resultado, entre outros fatores,deposito de 1 real betuma atuação mais rigorosa da agência.
Na avaliaçãodeposito de 1 real betBruno Sobral, diretor do órgão, a autarquia ganhou visibilidade ao tornar-se uma espéciedeposito de 1 real bet"porto seguro" para consumidores descontentes com seus planosdeposito de 1 real betsaúde, criando garantias para que suas demandas sejam solucionadas e incentivando, assim, o registrodeposito de 1 real betmais queixas.
Já para a FenaSaúde, entidade que representa 15 grupos empresariais do setor, a multiplicação das queixas "não reflete, necessariamente, um aumento dos problemas".
Segundo a associação, os consumidores possuem atualmente "muito mais canais para encaminhar suas queixas à ANS ou aos órgãodeposito de 1 real betdefesa do consumidor".
Mas,deposito de 1 real betacordo com especialistas consultados pela BBC Brasil, o aumento na quantidadedeposito de 1 real betreclamações, apesardeposito de 1 real better acompanhado a evolução do númerodeposito de 1 real betpessoas com acesso a planodeposito de 1 real betsaúde (que cresceudeposito de 1 real bet35,2 milhões,deposito de 1 real bet2002, para 67,1 milhões,deposito de 1 real bet2012), evidencia, sobretudo, que o setor ainda sofre com falhas, como a faltadeposito de 1 real betfiscalização e a lentidão no julgamento dos processos.
Líderdeposito de 1 real betreclamações
Segundo o Instituto Brasileirodeposito de 1 real betDefesa do Consumidor (Idec), há maisdeposito de 1 real betuma década, os planosdeposito de 1 real betassistência médica são os principais "vilões do consumo" do país, liderando o rankingdeposito de 1 real betatendimentos no órgão.
A compilação, feita com base no cruzamentodeposito de 1 real betdadosdeposito de 1 real betProcons (Programadeposito de 1 real betProteção e Defesa do Consumidor)deposito de 1 real bettodo o Brasil, indica que as principais queixas dos segurados se referem à negativadeposito de 1 real betcobertura (quando o usuário é impedidodeposito de 1 real betreceber determinado tratamento apesardeposito de 1 real betprevisto no plano), reajuste por faixa etária e anual e descredenciamentodeposito de 1 real betprestadoresdeposito de 1 real betserviço.
No ano passado, segundo dados da ANS, houve 400 milhõesdeposito de 1 real betatendimentosdeposito de 1 real bettodo o país, e, das 75.916 reclamações registradas no órgão, cercadeposito de 1 real bet75,7% foram relacionadas à cobertura.
Além disso,deposito de 1 real betacordo com a entidade, um dos motivos pelos quais o setor se mantém na liderança das queixas é o crescimento dos planos coletivos - entre eles os falsos coletivos (oferecidos a pequenos gruposdeposito de 1 real betconsumidores) -, que hoje representam maisdeposito de 1 real bet70% do espectro total no Brasil.
Para eles, por exemplo, a ANS não determina um teto máximodeposito de 1 real betreajuste anual, como faz com planos individuais.
"Por oferecerem um serviçodeposito de 1 real betrelevância pública, as operadoras deveriam seguir os parâmetros do acesso integral à saúde, mas, na prática, não é isso que acontece", afirma Joana Cruz, advogada do Idec.
"Infelizmente, a lógica dos planosdeposito de 1 real betsaúde é a do lucro máximo e a qualquer preço. Isso se dá, normalmente, atravésdeposito de 1 real betcortedeposito de 1 real betcustos. Além da negativadeposito de 1 real betcobertura, os planosdeposito de 1 real betsaúde impedem que o médico decida sozinho sobre procedimentos mais caros e, não raro, preferem contratar profissionaisdeposito de 1 real betbaixo padrão técnico", diz Thelman Madeiradeposito de 1 real betSouza, ex-funcionáriodeposito de 1 real betcarreira do Ministério da Saúde e analista da área.
Procedimentos negados
Outro estudo realizado pelo Idec aponta que, entre janeirodeposito de 1 real bet2010 e maiodeposito de 1 real bet2012, os procedimentos mais negados pelas operadoras estavam previstos tanto no roldeposito de 1 real betprocedimentos da ANS - listagem mínimadeposito de 1 real betconsultas, cirurgias e exames que um planodeposito de 1 real betsaúde deve oferecer - quanto na Leideposito de 1 real betPlanosdeposito de 1 real betSaúde, que definiu as normas para o setordeposito de 1 real bet1998.
Entre eles, havia consultas médicas, examesdeposito de 1 real betsangue, partos e cirurgiasdeposito de 1 real betestômago.
Para alguns especialistas, entretanto, o consumidor acaba prejudicado pela aparente faltadeposito de 1 real betum orientação única sobre que procedimentos devem ser atendidos pelas operadoras.
"Pela lei, as operadoras são obrigadas a realizar procedimentos para as doenças listadas pela Organização Mundial da Saúde, salvo algumas exceções", explica Lígia Bahia, professora da UFRJ e uma das maiores especialistas na área.
"Mas nem tudo está presente no rol da ANS. Como resultado, os planosdeposito de 1 real betsaúde baseiam-se nessa lista e deixamdeposito de 1 real betrealizar procedimentos assegurados pela legislação", acrescenta.
Um dos exemplos, segundo Bahia, é o transplantedeposito de 1 real betfígado, que não está incluído na lista da agência, apesardeposito de 1 real betser contemplado pela OMS.
Lentidão
A lentidão no julgamento dos processos contra os planosdeposito de 1 real betsaúde também é alvodeposito de 1 real betcríticas dos especialistas.
O mesmo levantamento do Idec aponta que, no período analisado, o tempo medianodeposito de 1 real betresolução para reclamações sobre negativadeposito de 1 real betcobertura foideposito de 1 real bet21 diasdeposito de 1 real bet2011 e 29 diasdeposito de 1 real bet2012.
Para outros processos, entretanto, a duração pode ultrapassar anos.
Segundo o advogado Viníciusdeposito de 1 real betAbreu, fundador da ONG Saúde Legal, que busca defender os direitos e garantias dos usuários dos sistemasdeposito de 1 real betsaúde público (SUS) e privado, outro aspecto da morosidade é constatado na suspensãodeposito de 1 real betplanosdeposito de 1 real betsaúde.
"A ANS demora muito para suspender ou liquidar operadoras que infrinjam as regras”, afirma. É preciso que a agência aplique punições mais severas e rápidas", defende.
Outro lado
O Ministério da Saúde, por outro lado, argumenta que tem tomado ações para tornar o monitoramento das operadoras ainda mais rigoroso.
Em nota enviada à BBC Brasil, o órgão informa que entre as iniciativas, destacam-se "a determinação para a marcaçãodeposito de 1 real betconsultas, exames e cirurgias e a suspensão dos planos que não cumprem os prazos estabelecidos".
Segundo a pasta,deposito de 1 real bet2012, 396 planosdeposito de 1 real betsaúdedeposito de 1 real bet96 operadoras foram suspensos temporariamente por não cumprirem os prazos.
Além disso, o Ministério da Saúde destaca que as operadas terãodeposito de 1 real betjustificar por escrito,deposito de 1 real betaté 48 horas, as negativasdeposito de 1 real betcoberturas. A resolução entrarádeposito de 1 real betvigor no próximo dia 7deposito de 1 real betmaio.