Acordos comerciais, obras e dinheiro: como Lula tentou convencer Uruguai a desistirestrelabet evoacordo com a China:estrelabet evo

Fontes do governo brasileiro ouvidas pela BBC News Brasil sob a condiçãoestrelabet evoanonimato apontaram que o país ofereceria algumas contrapartidas ao Uruguai para tentar dissuadir Lacalle Pouestrelabet evoaderir ao acordo com os chineses.

No pacote, estavam três itens principais: a retomadaestrelabet evoobrasestrelabet evoinfraestrutura que interligam ou beneficiam o Brasil e Uruguai como pontes, ferrovias e hidrovias; retorno das contribuições do Brasil para um fundoestrelabet evofomento a projetos dentro do bloco; e a promessa que do Brasil não deverá mais fazer reduções unilateraisestrelabet evotarifasestrelabet evoimportaçãoestrelabet evoprodutosestrelabet evofora do bloco.

Depoisestrelabet evose encontrar com Lacalle Pou, Lula foi recebido pela intendente (equivalente a governadora)estrelabet evoMontevidéu, Carolina Cosse,estrelabet evouma cerimônia que contou com a presençaestrelabet evocentenasestrelabet evoapoiadoresestrelabet evoLula e do partidoestrelabet evocentro-esquerda Frente Ampla, que convocou pessoas apoiadores para receber o presidente brasileiro.

Após esse encontro, Lula foi à chácara do ex-presidente uruguaio José Mujica, na zona ruralestrelabet evoMontevidéu. Os dois conversaram, mas Lula não deu declarações após o encontro.

Uruguai, Mercosul e China

O Uruguai, assim como o Brasil, Paraguai e Argentina, é um dos quatro membros fundadores do Mercosul, criadoestrelabet evo1991. A Venezuela foi integrada ao grupoestrelabet evo2012, mas está suspensa desde 2016 por descumprir o protocoloestrelabet evoadesão. A Bolívia é um membro associado.

O bloco tem como uma das suas principais regras a adoçãoestrelabet evouma tarifa externa comum (TEC), uma espécieestrelabet evoimposto único a ser cobrado nos países do grupo, ainda que haja normas prevendo exceções.

Outra regra considerada basilar do Mercosul é a que impediria os países-membrosestrelabet evofirmarem acordos comerciais e alfandegáriosestrelabet evoforma isolada. A ideia é que a unidade do bloco não pode ser mantida se um dos seus membros desse condições comerciais mais vantajosas para um paísestrelabet evofora do grupo.

É neste ponto que reside a principal controvérsia do grupo atualmente. Desde pelo menos 2021, o governo uruguaio comandado pelo político da direita tradicional do país, Lacalle Pou, negocia com a China a assinaturaestrelabet evoum acordoestrelabet evolivre-comércio.

Na prática, produtos chineses poderiam entrar no Uruguai pagando taxasestrelabet evoimportação menores que as praticadas dentro do Mercosul, o que poderia prejudicar o funcionamento do bloco.

Nos últimos anos, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Brasil evitou criticar publicamente a postura uruguaia. Em novembro do ano passado, porém,estrelabet evouma nota conjunta, Brasil, Paraguai e Argentina anunciaram que tomariam as medidas jurídicas cabíveis caso o acordo avançasse.

Com a mudançaestrelabet evogestão neste ano, a diplomacia brasileira começou a enviar novos sinaisestrelabet evoque o acordo não seria bem-vindo.

Em entrevista ao jornal Folhaestrelabet evoS. Paulo neste mês, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse que o acordo poderia "destruir" o Mercosul.

Apesar da manifestação do ministro brasileiro, Lacalle Pou reforçou, na tardeestrelabet evoquarta-feira (24/1) que a intenção do Uruguai é avançar com as negociações com a China.

"A decisão uruguaia é avançarestrelabet evoum Tratadoestrelabet evoLivre Comércio. Se for com o Mercosul é melhor, todo mundo sabe da força que Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina podem ter juntos. Se não for assim, o que fizemos até o momento é avançarestrelabet evoum estudoestrelabet evofactibilidade com a China que teve resultados positivos e estamos para começar a negociar bilateralmente", afirmou Lacalle Pouestrelabet evoentrevista coletiva durante a Celac.

Horas depois, tambémestrelabet evoBuenos Aires, o ex-ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial do presidente Lula, Celso Amorim, disse prezar pelas relações com o Uruguai, mas afirmou que o Mercosul precisaria ser "preservado".

"A nossa posição é a seguinte: prezamos muito a relação com o Uruguai. Achamos que o [país] é exemploestrelabet evocivilidadeestrelabet evomuitos aspectos dentro da América Latina, queestrelabet evomuitas coisas eles estão muito avançados. Mas achamos que o Mercosul precisa ser preservado", disse.

'Menu' brasileiro

As fontes ouvidas pela BBC News Brasil detalharam parte do que foi colocado na mesa durante as conversas com o governo uruguaio.

O ponto foi a retomadaestrelabet evoobrasestrelabet evoinfraestrutura entre os dois países e que, segundo essas fontes, estariam paradas. Entre elas estão pontes, rodovias e hidrovias que aumentariam a integração física dos dois países.

O segundo foi a regularização das contribuições do Brasil ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).

Trata-seestrelabet evoum fundo mantido com recursos dos países-membros destinado a financiar obras e projetos na área do bloco. Pelas regras, os países com as maiores economias são os que mais devem contribuir e os que menos devem receber. A ideia era que o mecanismo ajudasse a reduzir as assimetrias entre os países do bloco.

Dos US$ 100 milhões que devem ser fornecidos ao fundo todos os anos, o Brasil tem que contribuir com 70%, Argentina com 27%, Uruguai com 2% e Paraguai com 1%.

O problema é que o Brasil tinha, até o final do ano passado, um passivoestrelabet evopelo menos R$ 518 milhões com o fundo.

A proposta brasileira é que os atrasados sejam pagos e as contribuições regulares sejam mantidas. Isso favorece o Uruguai porque apesarestrelabet evocontribuir com apenas 2% do total do fundo, o país pode receber até 32% dos recursos.

O terceiro item da pauta brasileira foi o fim das reduções unilateraisestrelabet evoimpostosestrelabet evoimportação para países fora do bloco. As reduções unilaterais estão previstas nas regras do Mercosul como uma formaestrelabet evoatender demandas específicasestrelabet evoalguns produtos.

O problema é que, nos últimos anos, essas reduções foram criando tensões entre os membros do bloco.

Após a reunião, Lacalle Pou disse que deverá manter as negociações com a China, mas demonstrou estar aberto à entrada do Brasil e os outros países do bloco nessas conversas.

"O peso econômico, o peso demográfico do Brasil é muito importante e seguramente, se há uma decisão do presidente Lula e do governoestrelabet evoavançar com a China, nós tranquilamente poderemos ver se isso realmente condiz com as necessidades dos nossos país", disse.