O que é moharebeh, o crime contra Deus pelo qual o Irã executa manifestantes:bwin que es

bwin que es A Justiça no Irã contempla um crime gravíssimo, pois porbwin que esdefinição dentro do contexto da lei islâmica, trata-se praticamentebwin que esuma sentençabwin que esmorte: o crimebwin que es"ódio contra Deus" ou "moharebeh".

Até o momento, a República Islâmica do Irã executou centenasbwin que espessoas por esse crime.

Nesta semana, enforcou dois manifestantes ligados a protestos que acontecembwin que estodo o país desde setembro após a morte sob custódia policialbwin que esuma jovem presa pela polícia da moralidade por usar o hijab, ou lenço islâmico,bwin que esforma inadequada.

Mohsen Shekari e Majidreza Rahnavard, ambosbwin que es23 anos, foram executados poucos dias depoisbwin que esserem condenados pelo crimebwin que esmoharebeh por um tribunal revolucionário.

Shekari foi considerado culpadobwin que esatacar com um facãobwin que esTeerã, um membro da Forçabwin que esResistência Basij paramilitar, enquanto Rahnavard foi condenado por supostamente matar dois membros do mesmo grupo.

Organizaçõesbwin que esdireitos humanos denunciaram que os manifestantes foram condenados à mortebwin que estribunais ilegítimos sem o devido processo e alertaram para o "grave riscobwin que esexecuçõesbwin que esmassabwin que esmanifestantes".

Eles apontam que os indivíduos acusadosbwin que esmoharebeh não têm o direitobwin que escontratar um advogado independente e que muitos dos casos são baseadosbwin que esconfissões forçadas.

O mais intrigante, do pontobwin que esvista da lei tradicional, é que a ofensa está aberta à interpretação. "A acusação dependebwin que esum juiz acreditar que uma guerra está sendo travada contra Deus", explica Amir Azimi, editor-chefe do serviço persa da BBC.

'Inimigosbwin que esDeus'

Após a Revolução Iranianabwin que es1979, a lei iraniana começou a mudarbwin que essua base secular para a sharia (lei islâmica).

"A emergente República Islâmica do Irã começou a aplicar essa lei globalmente, pois é um códigobwin que esconduta para os muçulmanos", diz Azimi.

Dentro da sharia, moharebeh é um termo técnico legal que tem várias traduções, incluindo "guerra contra Deus", "guerra contra o Estado e Deus" ou "ódio contra Deus", significando que os culpados são "inimigosbwin que esDeus".

Segundo o artigo 279 do Código Penal Islâmico, moharebeh pode significar sacar uma arma com a intençãobwin que esatentar contra a vida, a propriedade ou a honrabwin que espessoas ou intimidá-las,bwin que esmodo a causar insegurança no ambiente.

Essa é uma das acusações básicas, assinala Azimi.

"Literalmente, se um indivíduo pega armas (podem ser armasbwin que esfogo ou lâminas) e as usa para 'aterrorizar' alguém, considera-se que ele está cometendo moharebeh. Não é necessário causar a mortebwin que esalguém. Basta ameaçar a vítima."

Segundo essa interpretação, o primeiro executado nestes recentes protestos, Mohsen Shekari, deveria ser condenado por ferir um dos paramilitares Bajib.

Mesmo que o réu apresentasse um argumento que o isentasse, havia outra acusação básica pela qual ele foi condenado: bloqueiobwin que esestradas.

"O bloqueiobwin que esestradas também é considerado parte do crime, porque historicamente remonta aos antigos ladrões que bloqueavam as estradas para roubar os transeuntes", diz Azimi.

Então, aqui está uma interpretação literal dos fatos, já que os bloqueiosbwin que esestradas sempre acontecem quando há manifestações, mesmo que sejam pacíficas, como a maioria dos protestos atuais.

Ação pessoal

Uma parte crucial da interpretação do crime também tem a ver com o fatobwin que eso ataque ser pessoal ou não.

Por exemplo, alguém que mata outra pessoa por motivos pessoais não é necessariamente classificado como culpadobwin que esmoharebeh.

"Se o assassino pagasse pelo crime ou a família da vítima o perdoasse, ele não teria a sortebwin que esser executado", diz Azimi.

Masbwin que esum protesto, os manifestantes não estão direcionandobwin que esraiva para ninguémbwin que esparticular, então suas ações não são pessoais. Nesse caso, eles estãobwin que esfato sujeitos a serem acusadosbwin que esmoharebeh.

Isso permite que a lei seja usada cada vez mais politicamente. É equiparado a "aterrorizar", que é um termo muito vago.

"Do pontobwin que esvista do regime da República Islâmica do Irã, que se considera a representaçãobwin que esDeus na Terra, se houver um movimento, um grupo ou um indivíduo que queira mudar esse regime, eles já estão empreendendo guerra contra Deus e, portanto, são automaticamente acusadosbwin que esmohabereh", explica Azimi.

Quase sem discussão, eles acabam executados por esse crime capital. Muitos ativistas políticos foram acusados, presos, julgados e condenados pelo mesmo crime.

Arma política

Porbwin que esnatureza política, o regime a utiliza contra indivíduos ou gruposbwin que esoposição ou dissidentes, cujas lutas por reivindicação política poderiam ser consideradas legítimasbwin que esoutros contextos. Mas no Irã eles acabam sendo, viabwin que esregra, acusados por esse crime, contra o qual têm menos capacidadebwin que esse defender.

"Isso já aconteceu antes contra os curdos e outras comunidades minoritárias", diz Azimi.

A organização humanitária Human Rights Iran, sediada na Noruega, denunciou a execução dos prisioneiros políticos curdos Loghman Moradi e Zanyar Moradibwin que essetembrobwin que es2018, alegando que suas confissões foram coagidas e que eles não tinham representação legal adequada.

Essas são algumas das críticas mais contundentes à aplicação deste crime, uma vez que os réus não têm acesso a uma defesa independente. O tribunal designa-lhes um advogado que basicamente repete a decisão do juiz.

Se a pessoa acusada puder contratar um advogado particular, ela não terá permissão para contatá-lo e nem como apresentar provasbwin que esdefesa. Também não pode apelar da sentença.

Porbwin que esvez, o juiz do tribunal revolucionário tem muita margembwin que esmanobra para interpretar o crime e emitirbwin que esdecisão.

Os líderes do Irã chamaram os protestosbwin que es"motins" instigados pelos inimigos estrangeiros do país.

"Do pontobwin que esvista do governo, essas pessoas foram enganadas por agentes estrangeiros inimigos do regime que as fizeram agir dessa forma", diz Azimi, "portanto, se você disser que foi enganado ou que não estavabwin que esseu juízo perfeito, você pode ser perdoado."

Ativistas apontam que a mídia estatal costuma transmitir falsas confissõesbwin que esdetidos.

Em um vídeo transmitido pela TV estatal apósbwin que esprisão, Rahnavard não nega ter atacado membros do Basij, mas diz não se lembrar dos detalhes, porque não estavabwin que esseu estadobwin que esespírito adequado. Ainda assim, ele foi executado.

Nas últimas quatro décadas, o Irã executou milharesbwin que espessoas. Depois da China, é o país que mais execuções realiza anualmente.

- Este texto foi publicadobwin que eshttp://vesser.net/internacional-63986405