Indonésia aprova lei que pune sexo fora do casamento com até 1 ano7games vegas jogoprisão:7games vegas jogo

Grupos7games vegas jogodireitos humanos dizem que isso afeta desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias étnicas no país.

As denúncias7games vegas jogosexo fora do casamento vão poder ser feitas pelo parceiro ou pelos pais da pessoa. O adultério também será um crime pelo qual pode-se ir preso.

Manifestantes realizaram pequenos protestos contra a nova legislação fora do Parlamento, na capital Jacarta, nesta semana.

Ativistas7games vegas jogodireitos humanos dizem que o novo código também inibe a expressão política e reprime a liberdade religiosa.

Há agora seis leis contra blasfêmia no código, incluindo apostasia — renunciar a uma religião. Pela primeira vez desde a independência, a Indonésia vai tornar ilegal persuadir alguém a ser descrente.

Novos artigos contra difamação também tornam ilegal insultar o presidente ou expressar opiniões contra a ideologia nacional.

No entanto, os legisladores disseram que haviam acrescentado proteção para a liberdade7games vegas jogoexpressão e protestos7games vegas jogo"interesse público".

Ainda assim, a organização Human Rights Watch afirmou nesta terça-feira (06/12) que as normas do novo código eram um "desastre" para os direitos humanos.

A diretora do grupo para a Ásia, Elaine Pearson, disse à BBC que foi um "enorme revés para um país que tentou se apresentar como uma democracia muçulmana moderna".

Andreas Harsano, pesquisador da organização baseado7games vegas jogoJacarta, advertiu que havia milhões7games vegas jogocasais na Indonésia sem certidão7games vegas jogocasamento, "especialmente entre povos indígenas ou muçulmanos nas áreas rurais", que se casaram7games vegas jogocerimônias religiosas específicas.

"Essas pessoas estarão teoricamente infringindo a lei, já que morar junto pode ser punido com até seis meses7games vegas jogoprisão", afirmou ele à BBC.

Harsano acrescentou que pesquisas realizadas nos Estados do Golfo, onde existem leis semelhantes regendo o sexo e os relacionamentos, mostraram que as mulheres foram mais punidas e mais alvo7games vegas jogotais leis7games vegas jogomoralidade do que os homens.

Análise

Por Jonathan Head, correspondente da BBC no Sudeste Asiático

A Indonésia não é um Estado laico. O ateísmo é inaceitável — tecnicamente, você precisa seguir uma das seis religiões reconhecidas. Portanto, é um Estado multirreligioso com uma ideologia oficial, a Pancasila, que não prioriza nenhuma fé sobre a outra.

Essa foi a ideia do líder pós-independência da Indonésia, Sukarno, para desencorajar grandes partes do arquipélago, onde os muçulmanos não são a maioria,7games vegas jogose separarem.

Mas desde a queda7games vegas jogoSuharto — que reprimiu impiedosamente grupos políticos islâmicos —, houve uma crescente mobilização7games vegas jogotorno dos valores islâmicos, uma sensação7games vegas jogoque o Islã está ameaçado por influências externas, e mais conservadorismo7games vegas jogomuitas áreas da ilha7games vegas jogoJava, onde mais da metade dos indonésios vive.

Os partidos políticos responderam a isso e exigiram leis mais duras para a polícia da moralidade.

O atual líder, Jokowi, é da tradição sincrética javanesa que adota uma forma mais flexível do Islã, mas7games vegas jogoprincipal preocupação é seu legado7games vegas jogodesenvolvimento econômico,7games vegas jogovez da tolerância e valores liberais.

Ele mostrou com a prisão do ex-governador7games vegas jogoJacarta, Ahok, acusado7games vegas jogoblasfêmia, que está disposto a dar aos muçulmanos radicais um pouco do que eles querem.

A Indonésia abriga várias religiões, mas a maioria7games vegas jogoseus 267 milhões7games vegas jogohabitantes é muçulmana. Desde a transição democrática do país7games vegas jogo1998, a nação segue uma crença conhecida como Pancasila, que não prioriza nenhuma fé, mas não aceita o ateísmo. No entanto, a lei local7games vegas jogomuitas regiões do país é baseada7games vegas jogovalores religiosos.

Algumas partes da Indonésia já possuem leis rígidas sobre sexo e relacionamentos com base na religião.

A província7games vegas jogoAceh, por exemplo, impõe leis islâmicas rigorosas, punindo as pessoas por jogos7games vegas jogoazar, consumo7games vegas jogoálcool e encontros com indivíduos do sexo oposto.

Muitos grupos civis islâmicos têm pressionado por mais influência na formulação7games vegas jogopolíticas públicas na Indonésia nos últimos anos.

Os legisladores elogiaram na terça-feira a aprovação do novo código penal, que não havia sido totalmente revisado desde que a Indonésia se tornou independente do domínio holandês.

Um rascunho anterior do código estava prestes a ser aprovado7games vegas jogo2019, mas gerou protestos7games vegas jogotodo o país, com dezenas7games vegas jogomilhares7games vegas jogopessoas participando das manifestações.

Muitos, inclusive estudantes, saíram às ruas — e houve confrontos com a polícia na capital Jacarta.

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