Indonésia aprova lei que pune sexo fora do casamento com até 1 anodonos da bola casa de apostasprisão:donos da bola casa de apostas

Gruposdonos da bola casa de apostasdireitos humanos dizem que isso afeta desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias étnicas no país.

As denúnciasdonos da bola casa de apostassexo fora do casamento vão poder ser feitas pelo parceiro ou pelos pais da pessoa. O adultério também será um crime pelo qual pode-se ir preso.

Manifestantes realizaram pequenos protestos contra a nova legislação fora do Parlamento, na capital Jacarta, nesta semana.

Ativistasdonos da bola casa de apostasdireitos humanos dizem que o novo código também inibe a expressão política e reprime a liberdade religiosa.

Há agora seis leis contra blasfêmia no código, incluindo apostasia — renunciar a uma religião. Pela primeira vez desde a independência, a Indonésia vai tornar ilegal persuadir alguém a ser descrente.

Novos artigos contra difamação também tornam ilegal insultar o presidente ou expressar opiniões contra a ideologia nacional.

No entanto, os legisladores disseram que haviam acrescentado proteção para a liberdadedonos da bola casa de apostasexpressão e protestosdonos da bola casa de apostas"interesse público".

Ainda assim, a organização Human Rights Watch afirmou nesta terça-feira (06/12) que as normas do novo código eram um "desastre" para os direitos humanos.

A diretora do grupo para a Ásia, Elaine Pearson, disse à BBC que foi um "enorme revés para um país que tentou se apresentar como uma democracia muçulmana moderna".

Andreas Harsano, pesquisador da organização baseadodonos da bola casa de apostasJacarta, advertiu que havia milhõesdonos da bola casa de apostascasais na Indonésia sem certidãodonos da bola casa de apostascasamento, "especialmente entre povos indígenas ou muçulmanos nas áreas rurais", que se casaramdonos da bola casa de apostascerimônias religiosas específicas.

"Essas pessoas estarão teoricamente infringindo a lei, já que morar junto pode ser punido com até seis mesesdonos da bola casa de apostasprisão", afirmou ele à BBC.

Harsano acrescentou que pesquisas realizadas nos Estados do Golfo, onde existem leis semelhantes regendo o sexo e os relacionamentos, mostraram que as mulheres foram mais punidas e mais alvodonos da bola casa de apostastais leisdonos da bola casa de apostasmoralidade do que os homens.

Análise

Por Jonathan Head, correspondente da BBC no Sudeste Asiático

A Indonésia não é um Estado laico. O ateísmo é inaceitável — tecnicamente, você precisa seguir uma das seis religiões reconhecidas. Portanto, é um Estado multirreligioso com uma ideologia oficial, a Pancasila, que não prioriza nenhuma fé sobre a outra.

Essa foi a ideia do líder pós-independência da Indonésia, Sukarno, para desencorajar grandes partes do arquipélago, onde os muçulmanos não são a maioria,donos da bola casa de apostasse separarem.

Mas desde a quedadonos da bola casa de apostasSuharto — que reprimiu impiedosamente grupos políticos islâmicos —, houve uma crescente mobilizaçãodonos da bola casa de apostastorno dos valores islâmicos, uma sensaçãodonos da bola casa de apostasque o Islã está ameaçado por influências externas, e mais conservadorismodonos da bola casa de apostasmuitas áreas da ilhadonos da bola casa de apostasJava, onde mais da metade dos indonésios vive.

Os partidos políticos responderam a isso e exigiram leis mais duras para a polícia da moralidade.

O atual líder, Jokowi, é da tradição sincrética javanesa que adota uma forma mais flexível do Islã, masdonos da bola casa de apostasprincipal preocupação é seu legadodonos da bola casa de apostasdesenvolvimento econômico,donos da bola casa de apostasvez da tolerância e valores liberais.

Ele mostrou com a prisão do ex-governadordonos da bola casa de apostasJacarta, Ahok, acusadodonos da bola casa de apostasblasfêmia, que está disposto a dar aos muçulmanos radicais um pouco do que eles querem.

A Indonésia abriga várias religiões, mas a maioriadonos da bola casa de apostasseus 267 milhõesdonos da bola casa de apostashabitantes é muçulmana. Desde a transição democrática do paísdonos da bola casa de apostas1998, a nação segue uma crença conhecida como Pancasila, que não prioriza nenhuma fé, mas não aceita o ateísmo. No entanto, a lei localdonos da bola casa de apostasmuitas regiões do país é baseadadonos da bola casa de apostasvalores religiosos.

Algumas partes da Indonésia já possuem leis rígidas sobre sexo e relacionamentos com base na religião.

A provínciadonos da bola casa de apostasAceh, por exemplo, impõe leis islâmicas rigorosas, punindo as pessoas por jogosdonos da bola casa de apostasazar, consumodonos da bola casa de apostasálcool e encontros com indivíduos do sexo oposto.

Muitos grupos civis islâmicos têm pressionado por mais influência na formulaçãodonos da bola casa de apostaspolíticas públicas na Indonésia nos últimos anos.

Os legisladores elogiaram na terça-feira a aprovação do novo código penal, que não havia sido totalmente revisado desde que a Indonésia se tornou independente do domínio holandês.

Um rascunho anterior do código estava prestes a ser aprovadodonos da bola casa de apostas2019, mas gerou protestosdonos da bola casa de apostastodo o país, com dezenasdonos da bola casa de apostasmilharesdonos da bola casa de apostaspessoas participando das manifestações.

Muitos, inclusive estudantes, saíram às ruas — e houve confrontos com a polícia na capital Jacarta.

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