As diferenças entre Brasil e Suécia nos benefícios e transparência dos chefesgoverno:

A residência oficial sueca: nem a limpeza é gratuita

Na década1970, o então primeiro-ministro Olof Palme morava emprópria casa no subúrbioVällinby, na capital Estocolmo, e costumava dirigir para a sede do governoum velho Fiat vermelho. O antecessorPalme, Tage Erlander, tomava o bonde ou iacarona com a mulher, que trabalhava perto dali.

Os suecos só decidiram criar uma residência oficial para o primeiro-ministro depois1986, quando Palme foi assassinado a tiros na saída do cinema enquanto caminhava para casa sem escolta,um crime brutal e nunca solucionado.

Seu sucessor, o também social-democrata Ingvar Carlsson, mudou-se aparentemente contrariado para a nova residência oficial. Diz-se que Carlsson achava inapropriado para um premiê morarum lugar chamadopalácio - ao adquirir a casa1884, a abastada família Sager a batizaraPalácio Sagerska.

Turistas menos atentos pisam, sem se dar conta, a um metro da portaentrada da casa da primeira-ministra suecaexercício. Sem portões externos, a residência oficialSagerska está situada na Strömgatan, a ruapedestres que margeia o Mar Báltico e o lago Mälaren nas proximidades do Parlamento.

Construída1880, Sagerska tem 1.195 m² e quatro andares. Os aposentos privados da premiê ocupam uma área273 m², situada nos dois últimos pavimentos. No terceiro andar, estão a salaestar, cozinha, um quarto e um escritório. No pavimento superior, há outros dois quartos e acesso a uma varanda.

Segundo o conselho que administra as propriedades estatais, o térreoSagerska abriga a recepção da residência, cozinha - apenas para recepções oficiais - e o setoradministração. No primeiro e no segundo andar, estão os espaços para hóspedes e salão para recepções oficiais.

Sagerska é uma bela mansão, mas não há serviçais no apartamento da primeira-ministraexercício. "Não há nenhum empregado contratado para trabalhar nos aposentos privadosum mandatário sueco na residência oficial", enfatiza Sofia Sjöman Waas, assessora do setoradministração do governo.

Nem mesmo a limpeza dos aposentos privados é gratuita. "Serviçoslimpeza são fornecidos por períodos que variam entre quatro e oito horas por mês. Por este benefício, a mandatária paga 470 coroas por hora (cercaR$ 230)", diz a assessora.

E, na Suécia, viver na residência oficial não é necessariamente grátis. Se um primeiro-ministro não mantiver outro imóvel (próprio ou alugado)seu nome, ele é obrigado a pagar impostos por morarSagerska.

Em entrevista à revista Femina após assumir o postopremier,novembro2021, Magdalena Andersson contou que sempre dividiu com o marido as tarefascozinhar, lavar e fazer a faxina. O casal tem dois filhos,20 e 22 anosidade.

"Desde que me tornei ministra das Finanças (em 2014), meu marido passou a ajudar ainda mais nas tarefas domésticas. E também cozinha muito bem", disse a premiê.

"Evidentemente, a primeira-ministraexercício Magdalena Andersson paga porcomida com o seu próprio salário. Como qualquer cidadão", diz Jenny Ryderstedt, assessoraimprensa do governo da Suécia, à BBC News Brasil.

Já ao longo da história política do Brasil, são tradicionalmente altos os gastos com comprasalimentos para a residência oficial do presidente da República. E as diferenças entre as realidades dos mandatáriosBrasil e Suécia não se limitam à cozinha.

O maridoMagdalena Andersson é professor do prestigiado InstitutoEconomiaEstocolmo, a mesma instituiçãoque ela se graduou como mestreEconomia. A primeira-ministraexercício,55 anos, tem ainda especializações na UniversidadeHarvard, nos Estados Unidos, e no InstitutoEstudos AvançadosViena, na Áustria.

"Gostotudo o que o meu marido cozinha, especialmente quando ele faz peixe com molhovinho branco", disse Anderssonartigo publicado no jornal Expressen.

Palácio do Alvorada: dezenasfuncionários

Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o Palácio da Alvorada foi o primeiro prédioalvenaria a ser inaugurado na capital federal,junho1958. A construção7,3 mil metros quadrados, às margens do lago Paranoá, tem três andares.

No térreo, estão os salões governamentais usados pela Presidência para recepções, alémbiblioteca e salamúsica. A parte residencial do palácio, com quatro suítes e salas íntimas, fica no primeiro andar. O subsolo abriga um auditório para 30 pessoas, salajogos, almoxarifado, despensa, cozinha, lavanderia e a administração do palácio.

Situadoum terreno36 mil metros quadrados, o Alvorada também tem cinema, capela e heliponto, alémpiscina com churrasqueira e bar. O Alvorada tem um quadrodezenasfuncionários. Isso não inclui a limpeza, que é feita por uma empresa contratada.

Vivem no palácio, alémBolsonaro, a primeira-dama Michelle e a filha do casal, Laura.

Segundo documento obtido pela revista Veja, auditores do TribunalContas da União (TCU) calcularam que, desde a posse do governo até março2021, foram gastos R$ 2,6 milhões apenas na compraalimentos para as residências oficiais do presidente e do vice, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) - uma médiamaisR$ 96,3 mil por mês.

Os elevados gastos com alimentação para as residências oficiais não são uma exclusividade do atual governo: segundo a mesma reportagem, nos dois últimos anosmandato do ex-presidente Michel Temer (MDB), por exemplo, o valor foiR$ 2,33 milhões, médiaR$ 97 mil.

As casascampo

Além da residênciaSagerska, o premiê sueco tem àdisposição a casacampoHarpsund, que foi doada ao Estado1952 pelo empresário Carl August Wicander. Situada a 120 kmEstocolmo, a residência tem uma área total1.654 hectares - dos quais 1.051 hectares são mantidos como florestas produtivas.

A casacampo é usada frequentemente para receber chefesEstado estrangeiros e abrigar conferências.

No Brasil, o presidente da República tem àdisposição a Granja do Torto, casacampo localizada nos arredores do Plano Piloto. São 37 hectares que incluem lago e córrego artificiais, piscina, campofutebol, churrasqueira, quadra poliesportiva, heliponto e mata nativa.

Comidagraça para premiê na Suécia: 'Absolutamente, não'

A assessora Jenny Ryderstedt explica que nenhum primeiro-ministro sueco pode pagar despesascaráter pessoal com dinheiro público. "E nem pedir reembolso por valores relacionados a seu custovida, como por exemplo alimentação, escola dos filhos ou dentista", enfatiza.

Usar o cartão corporativo do governo para pagar almoços ou jantarescaráter privadorestaurantes ou na residência oficial também não é permitido — assim como na maioria dos países ou empresas.

"Não, absolutamente não. Não só a primeira-ministra, como nenhum membro do governo têm direito a comergraça com o dinheiro dos contribuintes. E os jornalistas checam a listadespesas das autoridades o tempo todo", pontua a assessora.

Essencialmente, os únicos gastos autorizados são aqueles relacionados a eventosrepresentação oficiais - como recepções para autoridades estrangeiras - ou internos, como por exemplo a realizaçãoseminários.

No Brasil, o presidente ou outras autoridades também não têm permissão para bancar gastos pessoais com cartões corporativos ou qualquer outro meio que implique gastodinheiro público. Uma diferença essencial, no entanto, está na clareza das diretrizes e na transparência.

Na Suécia, "o custouma refeição,eventosrepresentação, não deve ser mais alto do que o preço médio pago por um almoço ou jantar normal. Bebidas alcoólicas devem ser servidas com moderação, no máximo um ou dois coposvinho ou cerveja por pessoa. Bebidasalto teor alcoólico não devem ser servidaseventosrepresentação internos", diz o texto das diretrizes.

"Em determinadas circunstâncias, como por exemploeventos relacionados a visitas oficiaisautoridades estrangeiras, o valor das despesas pode ser mais elevado", acrescenta o texto. Todas as despesas oficiais podem ser verificadas por qualquer cidadão,cumprimento à ampla leitransparência sueca.

Transparência sueca: sigilo é exceção

Em 1766, a Suécia criou a primeira lei da transparência do mundo, conhecida como o "Princípio do Acesso Público". Assim, é possível rastrear os gastos do primeiro-ministro eministros, deputados, vereadores, juízes ou qualquer outra autoridade e checar os dados resumidos do impostorenda daqueles no poder.

A base fundamental da lei sueca, segundo a Constituição, é que a abertura é a regra, e o segredo, a exceção. A maioria dos documentos oficiais deve ser acessível ao público.

As exceções estão discriminadas na chamada Lei do Sigilo, que permite classificar como secretos os documentos relacionados a questões como assuntossegurança nacional, relações internacionais ou, por exemplo, certas comunicações entre o premiê e chefesEstado estrangeiros. Um documento pode ser mantidosegredo por 2 a 70 anos.

Qualquer recusauma autoridadefornecer acesso a um documento oficial pode ser contestada nos tribunais - incluindo documentos arquivados como secretos. As regras da transparência obrigam ainda ministros e deputados suecos a divulgar seus eventuais investimentos privadosempresas dos mercadosações, a fimevitar conflitosinteresse.

Também é possível rastrear documentos como atos e propostas governamentais, a aplicaçãorecursos públicos, os custos do governo, relatórios ministeriais, balanços e demonstrativos contábeis e as diretrizes para o orçamento da União.

Sigilo no Brasil: 'Em 100 anos, saberá'

No Brasil, o governo tem imposto sigiloforma recorrente a informações oficiais.

O EstadoS. Paulo mostrou que,janeiro2019 a dezembro2021, 25% dos pedidosinformação foram rejeitados pelo governo Bolsonaro com a justificativasigilo da informação. É duas vezes o registrado na gestãoDilma e quatro pontos porcentuais maior do que no governo Temer, segundo a reportagem.

Em diversos episódiosdestaque, o governo impôs sigiloum século, como no processo que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por supostas rachadinhas e no processo que apurou a ida do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no RioJaneiro com o presidente e apoiadores do governo.

Também foi o caso do cartãovacinaçãoBolsonaro e das informações dos crachásacesso ao Palácio do Planalto emitidosnome dos filhos Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Perguntado recentementeuma rede social por que impõe sigilocem anos"todos os assuntos espinhosos/polêmicos do seu mandato" e se"existe algo para esconder", Bolsonaro respondeu: "Em 100 anos, saberá".

A alta nas despesas dos cartões corporativos da Presidência, por exemplo, é investigada pelo TCU. Procurado pela BBC News Brasil, o Palácio do Planalto não respondeu até a publicação desta reportagem.

Outro alvointensas críticas no Brasil é a faltatransparência do chamado orçamento secreto, termo pelo qual ficaram conhecidas as emendasrelator para o usobilhõesrecursos públicos sem especificação detalhadanomes, planejamento e destinação das verbas.

Apesaro Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado que o Congresso dê total transparência às emendasrelator, especialistas consideram que a ferramenta criada pela Comissão MistaOrçamento ainda é insuficiente e que facilita casoscorrupção.

Implementado2020, o orçamento secreto já sofreu diversas denúnciasindícioscorrupçãogastos para aquisiçãotratores, construçãoescolas e exames médicos.

Salários

Assim como no caso dos parlamentares, que na Suécia não têm o privilégioaumentar os próprios salários, os valores pagos a ministros e ao primeiro-ministro são decididos por um comitê independentetrês membros: um presidente, que viaregra é um juiz aposentado e dois representantes públicos,geral ex-servidores públicos ou jornalistas.

Os nomes dos três integrantes do comitê são propostos pela ComissãoConstituição do Parlamento e submetidos a votação na Casa. O comitê se reúne uma vez por ano,setembro, após o recesso parlamentarverão. Mas aumentos salariais não são concedidos todos os anos.

Para avaliar se haverá ou não aumento, o comitê analisa as circunstâncias econômicas, incluindo índicesinflação evariação salarial nos setores público como no privado. A decisão do comitê não pode ser contestada e não precisa ser submetida a votação no Parlamento.

Em janeiro, entrouvigor um aumento3 mil coroas suecas (R$ 1,4 mil) nos rendimentos dos integrantes do governo. O salário da primeira-ministra passou a ser184 mil coroas suecas (R$ 87 mil reais), e o dos ministros ficou145 mil coroas (R$ 69 mil).

Alémo custovida ser alto na Suécia, o país também tem uma tabela progressivaimpostos e quem ganha mais paga mais impostos. Com isso, o salário da primeira-ministraexercício é na prática100.665 coroas suecas (R$ 48,6 mil).

No contexto europeu, o valor pago a Magdalena Andersson - que corresponde a cerca90 mil euros (R$ 465 mil) por ano - é baixo comparativamente: na Alemanha, por exemplo, o chanceler Olaf Scholz recebe 350 mil euros (R$ 1,8 milhão) por ano, segundo a revista Forbes.

Na Dinamarca, a premiê Mette Frederiksen ganha 225 mil euros (R$ 1,1 milhão) anuais,acordo com o governo. Na França, o presidente Emmanuel Macron ganha 196 mil euros (R$ 1 milhão) por ano e, na Suíça, o valor chega a mais400 mil euros (R$ 2 milhões).

No Brasil, o salário do presidente da República éR$ 30.934,70 por mês. Segundo o Portal da Transparência, Bolsonaro também recebe R$ 11.324,96aposentadoria do Exército como capitão reformado.

Foro privilegiado e benefícios vitalícios

Outro privilégio concedido ao presidente e aos parlamentares do Brasil é o foro privilegiado, que garante que os políticos sejam julgados por tribunais superiores - diferentementeum cidadão normal, que é julgado pela Justiça comum. Na Suécia, nenhum político tem direito a foro especial por prerrogativafunção.

Quando deixar o cargo, Magdalena Andersson não terá direito a nenhum tipobenefício vitalício pago com dinheiro público. No Brasil, presidentes da República contam com benefícios perenes, que custam milhões aos cofres públicos todos os anos.

Todos os ex-presidentes desde a redemocratização têm direito a dois carros oficiais e oito servidoressua livre escolha, sendo quatro deles para serviçossegurança e apoio pessoal, dois para assessoria e dois motoristas. A União paga os salários dos servidores comissionados, assim como gastos com combustível e passagens e diáriascasosviagens.

Segundo o PortalDados Abertos da Presidência da República,2021 os custostais benefícios atingiram R$ 5,8 milhões. Um projetolei que tramita no Congresso desde 2020 busca reduzir o númeroservidores comissionados e o valorseus salários.

No Brasil, presidentes não recebem pensão ao cumprirem seus mandatos. Por outro lado, na Suécia, ao final do mandato, um primeiro-ministro tem direito a receber remuneração integral durante um período máximoum ano - é o que se chama na Suécia"garantiarenda", paga até o beneficiário conseguir outro emprego.

Mas, se um primeiro-ministro ocupar o cargo por maisseis anos e tiver 50 anos ou mais ao deixar o posto, ele pode receber uma uma espéciepensão parcial,aproximadamente 45% do salário até atingir 65 anos. A partir desta idade, ele passa a ter direito apenas à aposentadoria pública por temposerviço.

Mas a pensão é cancelada automaticamente se um ex-primeiro-ministro volta a ocupar um cargo político. E, se passar a trabalharoutro emprego, o valor da pensão é reduzido, dependendo do valor do novo salário - e pode inclusive ser cancelada.

Aviões oficiais: sem caronas na Suécia, convidados a bordo no Brasil

No governo sueco, ministros costumam voaraviões comerciais - e,acordo com as normas governamentais, as viagens devem ser marcadas com o preço mais baixo disponível.

Três aviões da Força Aérea sueca são disponibilizados para viagens oficiais da primeira-ministra, da ministra das Relações Exteriores e da família real. Ocasionalmente,casodisponibilidade, ministrosoutras pastas também podem usá-los.

Em qualquer caso, é expressamente proibido o uso dos aviões para qualquer evento não oficial e levar amigos ou familiaresautoridades a bordo.

As regras são diferentes no Brasil. O governo Bolsonaro alterou2020 as normas para uso dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. As regras anteriores haviam sido decretadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)2002.

O novo decreto estabeleceu que o vice-presidente, os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF, os ministrosEstado e os comandantes e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas poderão solicitar as aeronaves para viagens a serviço, motivosegurança e emergência médica. O texto ressalta ainda que as regras não implicamrestrição por autoridadesvoos comerciais.

Entre as principais mudanças, está a necessidadeapresentar justificativas documentadas para a solicitação e a vedaçãoque as aeronaves sejam solicitadas por interinos e substitutos dos ocupantes destes cargos.

O texto atual também suprimiu da versão anterior a menção que as autoridades poderiam solicitar os aviões para retornar para seus locaisresidência. O decreto determina ainda que a comitiva que acompanha a autoridade na viagem deve ter "estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casosemergência médica ousegurança".

Porém, críticos da medida apontaram que o novo decreto deixa brecha para os mesmos usosantes ao instituir, por exemplo, como justificativa possível algum motivosegurança e determinar que as autoridades podem preencher as vagas remascentes nos voos, quando houver, segundo critérios estabelecidos pelos próprios solicitantes.

Por isso, mesmo com as novas regras, houve casosque o uso das aeronaves por autoridades foi questionado. Uma reportagem da FolhaS. Paulo apontou2021, por exemplo, que ministrosBolsonaro levaram familiares e outros convidadosvoos oficiais.

Um dos casos identificados pelo jornal, por exemplo, foi o do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), que viajouagosto daquele com seu advogado. O ministro justificou-se na época dizendo que foi o momento encontrado emagenda para uma reuniãotrabalho.

Segundo a reportagem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, levouesposa e filhos, alémparentesoutras autoridades,pelo menos 20 voos oficiais com aeronaves da FAB. A pasta disse alegou que o ministro tinha liberdade para preencher as vagas ociosas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, viajou com umaduas ocasiões2021 e afirmou que fez issouma das vezes para comparecer a um evento organizado por ela e na outra por "questõessaúde da família".

Um dos casosmaior repercussão a esse respeito ocorreu também2021, quando a então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos-DF), deu carona para Michelle Bolsonaro e outros sete parentes da primeira-damaum avião da FABBrasília para São Paulo.

O voo foi solicitado pela ministra com a justificativair a um evento do Pátria Voluntária, programa coordenado por Michelle. Conforme revelou o jornal O Globo, naquela noite, ela e Damares Alves participaram da festaaniversárioAgustin Fernandez, influenciador digital amigoambas. Na volta para Brasília, o aniversariante pegou carona no avião.

Na época, o ministério chegou a afirmar que todas as pessoas transportadas seriam voluntários do programa. No entanto, ao Globo, a Casa Civil apontou que apenas uma delas, uma servidora, seriafato voluntária.

O decreto não se aplica ao presidente da República, que tem aeronaves próprias àdisposição. Bolsonaro foi criticado, por exemplo, por ter usado um helicóptero da Presidência para transportar convidados para o casamentoseu filho Eduardo Bolsonaro2019.

Questionado sobre o assunto, o presidente disse: "Eu fui a casamento do meu filho. A minha família ia comigo. Eu vou negar o helicóptero a ir para lá e mandar ircarro? Não gastei nada do que já ia gastar".

Em viagem recente ao Reino Unido para o funeral da rainha Elizabeth 2ª, a comitivaBolsonaro incluiu, além da primeira-dama Michele, pessoas que não fazem parte do governo, como o pastor Silas Malafaia, o padre Paulo AntônioAraújo, Fabio Wajngarten (ex-secretáriocomunicação e membro da campanha à reeleição) e Eduardo Bolsonaro.

O Planalto foi procurado pela BBC News Brasil para comentar sobre o assunto, mas não respondeu.

- Este texto foi publicadohttp://vesser.net/internacional-63042404

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