Investigação contra Trump pode impedi-loupbet vila olimpiaconcorrer às eleiçõesupbet vila olimpia2024?:upbet vila olimpia

Joseph Moreno, ex-promotor do Departamentoupbet vila olimpiaJustiça, afirma que a natureza e a sensibilidade das buscas realizadasupbet vila olimpiaMar-a-Lago sugerem que a investigação está se movendo na direção da formalizaçãoupbet vila olimpiaacusações a serem respondidas na Justiça pelo ex-presidente.

"Alguém no FBI e na promotoria acreditam que há uma violação criminal sob a Leiupbet vila olimpiaRegistros Presidenciais ou sob outras normas referentes a documentos confidenciais, e é por isso que eles seguiram à frente (com a busca)", analisa Moreno.

A ação na segunda-feira fez muitos analistas lembrarem da Seção 2071 do Título 18 do Códigoupbet vila olimpiaLeis dos EUA, segundo a qual qualquer pessoa com custódiaupbet vila olimpiadocumentos governamentais pode ser multada ou presa por até três anos se "deliberada e ilegalmente ocultar, remover, mutilar, obliterar ou destruir... qualquer registro, processo, mapa, livro, papel, documento ou outro item...upbet vila olimpiaqualquer cargo público". Além disso, a lei prevê que qualquer pessoa condenada se tornará "desqualificada para ocupar" qualquer cargo federal.

"Essa é uma lei real, e se Donald Trump violou essa lei… isso tem penalidades reais, incluindo aupbet vila olimpiaque ele nunca mais poderá servirupbet vila olimpiaum cargo federal", disse o historiador presidencial Michael Beschloss à redeupbet vila olimpiaTV MSNBC.

Alguns especialistasupbet vila olimpiadireito, no entanto, rapidamente se colocaram afirmando que a lei dificilmente se aplicaria ou sobreviveria a qualquer tipoupbet vila olimpiarecurso, já que as únicas restrições à elegibilidade presidencial na Constituição são relativas à cidadania, residência e idade — um candidato deve ter pelo menos 35 anos e ser residente nos EUA há pelo menos 14 anos.

"O princípio fundamental do direito constitucional é que a Constituição é suprema, e qualquer lei que entreupbet vila olimpiaconflito com a Constituição é nula", explica Brian Kalt, professorupbet vila olimpiadireito constitucional na Universidade Estadualupbet vila olimpiaMichigan.

Especialistasupbet vila olimpiadireito acrescentaram à BBC que não há um históricoupbet vila olimpiaproibição a pessoas condenadas concorrerem à presidência. O exemplo mais recente é oupbet vila olimpiaGeorge W. Bush, que tinha uma condenação por dirigir embriagado, mas conseguiu cumprir dois mandatos presidenciais.

Vários especialistas também sugeriram que o Congresso poderia impedir um candidatoupbet vila olimpiaocupar o cargo por meio do processoupbet vila olimpiaimpeachment, mas a Constituição dos EUA não concede tal poder para condenações feitas sob a lei penal comum.

"A única maneiraupbet vila olimpiaele ser impedidoupbet vila olimpiaconcorrer é pelo Congresso [usando poderesupbet vila olimpiaimpeachment], mas isso seria muito incomum", diz Moreno, ex-promotor do Departamentoupbet vila olimpiaJustiça.

Caso Trump fosse acusado e condenado sob a Seção 2071, haveria ainda a alternativaupbet vila olimpiarecorrer à Suprema Corte, dominada por ministros conservadores, para que esta considerasse a questão da elegibilidade. Kalt avalia que esse cenário é improvável.

"Se eu estivesse aconselhando o sr. Trump, eu diria que ele não deveria se preocupar", resume Kalt.

Embora muitos especialistas acreditem que o acionamento da Seção 2071 no casoupbet vila olimpiaTrump seja limitado, qualquer tentativaupbet vila olimpiafazê-lo pode ter um grande impactoupbet vila olimpiasuas perspectivas eleitorais e na percepção do público.

Marc E. Elias, um dos principais advogados do Partido Democrata, opositor a Trump, escreveu sobre isso no Twitter.

"Reconheço o desafio legal que a aplicação desta lei contra um presidente geraria", escreveu ele.

"Mas a ideiaupbet vila olimpiaque um candidato teria que litigar isso durante uma campanha seria, na minha opinião, uma trama e tanto na política americana."

- Este texto foi publicado originalmenteupbet vila olimpiahttp://vesser.net/internacional-62500733

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