Por que Japão quer acabar com pacifismo militar adotado após derrota na Segunda Guerra:spin na roleta
Mas por que a reforma gera polêmica?
Mudança histórica
"Para entender o significado da Constituição no Japão, é importante voltar à história deste país após a Segunda Guerra Mundial. As autoridadesspin na roletaocupação dos Estados Unidos ajudaram a escrever a Constituição do pós-guerra que se tornou leispin na roleta1947", diz John Nilsson-Wright, professorspin na roletaPolítica Japonesa e Relações Internacionais na Universidadespin na roletaCambridge, à BBC News Mundo (serviçospin na roletanotíciasspin na roletaespanhol da BBC).
"Essa Constituição não foi alterada ou emendada sequer uma vez desde que foi introduzida pela primeira vez e é vista por muitos conservadores no Japão, com ou sem razão, como algo estranho, que não serve como documento soberanospin na roletauma nação soberana. A questão da emenda, portanto, é para muitos da direita no Japão um assunto pendente da Segunda Guerra Mundial", diz.
Mas enquanto a direita quer reformar a Carta Magna, a esquerda teme que o texto seja alterado.
"A Constituição é vista pela esquerda como garantia da cultura política democrática do Japão, e o fatospin na roletaque ela foi introduzida pelo lado vencedor da guerra (os EUA) tem sido visto pela esquerda como provaspin na roletaque o Japão havia abandonado o militarismo do período anterior à guerra. Por isso, tem sido uma questão política tão explosiva", explica o professor.
David Boling, diretorspin na roletaJapão e Comércio Asiático da consultoria Eurasia Group, aponta que a experiência da Segunda Guerra Mundial foi tão ruim para o Japão que muitosspin na roletaseus cidadãos concluíram que a guerra,spin na roletageral, é um desastre e, por isso, o país desenvolveu uma tendência pacifista.
"No Japão, há muitas pessoas que se orgulham muito da Constituição. Muitas vezes se referem a ela como a Constituição da Pazspin na roletamaneira muito positiva. Portanto, há um grupo interno que se sente orgulhoso desse texto", afirma.
Do pacifismo à autodefesa
Entre os críticos da possível reforma constitucional, há preocupaçãospin na roletaque o governante Partido Liberal Democrático (LDP, na siglaspin na roletainglês), ao qual pertencia Abe e agora é liderado por Kishida, queira eliminar as restrições à força militar previstas no artigo 9º da Constituição.
De acordo com Sheila Smith, pesquisadoraspin na roletaestudos da Ásia-Pacífico no Council on Foreign Relations (uma consultoria com sedespin na roletaWashington), não é isso que está sendo considerado atualmente.
"As propostas atualmente apresentadas pelo Partido Liberal Democrata não preveem a eliminação do artigo 9º, mas simplesmente aspin na roletamodificação para acrescentar outra frase", afirma.
"Certamente há algumas pessoas dentro desse partido que querem ir mais longe e mudar o nome das Autodefesas ou coisas assim, mas não há nenhuma proposta no momento para se livrar do artigo 9 e isso não tem apoio nem no LDP e nem entre os cidadãos. Mas os críticos se concentram no artigo 9 porque é uma parte central da identidade japonesa do pós-guerra."
Ele explica que embora ainda não haja um texto concretospin na roletadiscussão — apenas ideias — até o momento a proposta sugere que reconhecer a natureza constitucional das Autodefesas para deixar claro que elas são consistentes com a Carta Magna.
A Constituição do Japão, aprovada durante a ocupação americana, procurou eliminar qualquer possibilidadespin na roletaremilitarização do país, expressando literalmente que "nenhuma força terrestre, marítima ou aérea será mantida no futuro, nem qualquer outro potencial bélico".
Mas ao longo dos anos essa proibição literal foi sendo reinterpretada e adaptada às mudanças do contexto internacional.
David Boling ressalta que as Autodefesas vêm mudando progressivamente porque durante décadas elas eram apenas um órgão do governo. Depois foi criado o Ministério da Defesa e, posteriormente, durante o governo Abe, foi estabelecido um Conselhospin na roletaSegurança Nacional dentro do gabinete do primeiro-ministro para coordenar as políticasspin na roletasegurança.
Uma das grandes mudanças nesse sentido ocorreuspin na roleta2014, quando o governo Abe promoveu uma reinterpretação da norma constitucional que fala da defesa do país.
"O gabinetespin na roletaAbe aprovou uma reinterpretação do artigo 9 que dizia que as Forçasspin na roletaAutodefesa Japonesas — se necessário para a segurança e sobrevivência do Japão — poderiam usar a forçaspin na roletanomespin na roletaoutras nações como os EUA ou a Austrália, por exemplo. Foi uma reinterpretação muito cautelosa", diz Sheila Smith.
No ano seguinte, uma nova lei foi criada com base nessa reinterpretação. Assim, as Autodefesas obtiveram a possibilidadespin na roletausar a forçaspin na roletaapoio a outros países se fosse necessário para a segurança do Japão.
David Boling observa que essas mudanças melhoraram a capacidade do Japãospin na roletatrabalharspin na roletaquestões militares com outros aliados, como os EUA, mas que o país segue limitado emspin na roletaesferaspin na roletaação.
"O Japão não está na mesma situação que a Austrália ou a Coreia do Sulspin na roletatermos do tipospin na roletaoperações militares que pode realizar ao lado dos EUA, por isso uma mudança constitucional pode tornar tudo mais claro e permitir que — como Shinzo Abe costumava dizer — o Japão funcione mais como um país normal quando se trataspin na roletaquestõesspin na roletadefesa."
Ambiente mais hostil
Quaisquer mudanças na defesa que o Japão fizer serão observadasspin na roletaperto por algunsspin na roletaseus vizinhos, especialmente China, Coreia do Norte e Coreia do Sul.
"Esses países ficarão muito preocupados. É por causa do legado dos tempos da guerra. Eles foram invadidos pelas forças imperiais japonesas e ainda têm uma memória muito forte disso. Por isso, a revisão constitucional para eles desperta o medospin na roletaque o Japão abandonespin na roletarestrição do pós-guerra", observa Sheila Smith.
Paradoxalmente, foram justamente as açõesspin na roletadois desses vizinhos que serviram para justificar os esforçosspin na roletaTóquio para ter uma políticaspin na roletadefesa com menos restrições.
"Para a opinião pública japonesa, o crescimento da China como ator militar é uma preocupação primordial. Navios navais chineses aumentaram suas invasõesspin na roletaáguas muito próximas ao continente japonês, as chamadas Ilhas Senkaku, a sudoestespin na roletaOkinawa, que são reivindicadas pela China, mas mantidas pelo Japão", diz John Nilsson-Wright.
Ele explica que muitas pessoas no Japão estão preocupadas à medida que a China se torna mais assertiva, assim como a ameaça nuclear da Coreia do Norte e seus mísseis balísticos. E que os políticos japoneses também estão preocupados com a confiabilidadespin na roletalongo prazo dos EUA como parceirospin na roletasegurança.
"Por isso, acho que a revisão constitucional pode ser vista por algumas pessoas como uma formaspin na roletadar ao Japão mais flexibilidade para protegerspin na roletaprópria segurançaspin na roletaum momentospin na roletaque, a longo prazo, há uma sensaçãospin na roletaque o mundo está se tornando mais hostil ao crescimento da China e da Coreia do Norte e a confiabilidade das alianças existentes não podem ser consideradas perenes."
Em termosspin na roletacapacidades, o Japão vem se fortalecendo e atualmente é um dos 10 países do mundo com os maiores gastos militares. Em abril, o Japão anunciou planos para dobrar seu orçamentospin na roletadefesa para atingir 2%spin na roletaseu PIB (Produto Interno Bruto, somaspin na roletabens e serviços produzidos por um país).
"As Forçasspin na roletaAutodefesa são um exércitospin na roletafato que tem capacidade terrestre, marítima e aérea. A razão pela qual isso é constitucional é porque o artigo 9 foi redigidospin na roletatal forma que permite ao governo japonês disporspin na roletaforças militares para fins puramente defensivos, ou seja, não podem ser usados para travar uma guerraspin na roletaagressão", explica Nilsson-Wright.
Uma reforma difícil
Para realizar a reforma constitucional e modificar o artigo 9º da Constituição, é necessário ter maioriaspin na roletadois terços nas duas casas do Congresso, além da ratificação das mudanças por meiospin na roletaum referendo nacional.
Sheila Smith alerta que não será fácil alcançar o consenso necessário, pois a coalizão governista terá que conquistar o apoiospin na roletapartidos menores na Câmara Alta e que, além disso, todos precisam concordar com as mudanças que desejam aprovar, o que exigirá tempo e esforço.
A especialista indica que, além das modificações ao artigo 9, há outras propostasspin na roletamudanças que também estãospin na roletajogo relacionadas ao acesso à educação, aos circuitos eleitorais e aos poderes do Executivo.
Em contrapartida, algumas dessas questões podem atrair eleitores para os quais, David Boling aponta, a reforma constitucional não está atualmente entre suas preocupações mais urgentes.
"Se você olhar para as pesquisas sobre as questões mais importantes para o público japonês, a alteração da Constituição é menor do que, digamos, controle da inflação, questõesspin na roletaprevidência social ou política educacional. Então, embora haja muito interesse neste tema entre as autoridades eleitas no Japão, ele não é uma grande prioridade para o públicospin na roletageral, então será interessante ver como isso evolui nos próximos meses."
No caminho para a possível aprovação da emenda ao artigo 9 há um obstáculo a menos após a mortespin na roletaShinzo Abe. O falecido ex-primeiro-ministro, que fez desta questão uma bandeira, era visto por muitos como um político que promovia um revisionismo histórico, o que gerava uma certa rejeiçãospin na roletaparte da população.
"Kishida não é Abe e, portanto, acho que o público será mais simpático à ideiaspin na roletauma emenda não polêmica à Constituição que não mude substancialmente a maneira como as forçasspin na roletaautodefesa são usadas, mas simplesmente reconhece que elas são uma parte importante das capacidades defensivas do Japão", diz Nilsson-Wright.
"Especialmente fora do Japão, mas mesmo dentro do país, Abe era visto por algumas pessoas como mais belicoso. Então, Kishida é a pessoa ideal para apoiar essa ideia porque ele pode apresentá-laspin na roletauma maneira que seja menos preocupante para os eleitores japoneses", acrescenta.
- Este texto foi originalmente publicadospin na roletahttp://vesser.net/internacional-62197763
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