Privatização da Petrobras? Veja o que aconteceu com ex-estatais pelo mundo:plataforma b1 bet

Não são incomuns casosplataforma b1 betpetrolíferas que decidiram seguir o caminho da capitalização como formaplataforma b1 betobter mais recurso — como fez a própria Petrobrasplataforma b1 bet2010 — ouplataforma b1 betgovernos que desinvestiramplataforma b1 betdeterminados setores para ampliar a concorrência.

Mas quando se trataplataforma b1 betgrandes estatais produtorasplataforma b1 betpetróleo se tornando majoritariamente privadas, não há uma gama gigantescaplataforma b1 betexemplos,plataforma b1 betacordo com especialistas consultados pela BBC News Brasil.

A reportagem consultou estudiosos do mercadoplataforma b1 betgás e petróleo e da áreaplataforma b1 betprivatizações para identificar alguns dos mais notáveis casos e entender o que aconteceu com essas empresas.

Eles apontam que não há um único caminho a ser seguido por petrolíferas estatais no momento da privatização — mas que casosplataforma b1 betsucesso costumam acontecer quando há ambiente regulatório forte e estável para atrair investimentos. Especialistas dizem, ainda, que a gestão privada costuma aumentar a eficiência operacional, mas argumentam que nem sempre a desestatização é a melhor escolha — a depender do momento político e econômico do país.

E quando se fala no assunto, os grandes exemplos citados são o da Rússia, que colocouplataforma b1 betprática um grande projetoplataforma b1 betprivatizações após o fim da União Soviética (URSS); da YPF na Argentina, que voltou a ser estatizada após mudanças no governo; e da multinacional BP, no Reino Unido. Há ainda casosplataforma b1 betpetroleiras privatizadas no Canadá, França, Itália e Espanha, entre outros. Entenda:

Rússia e a formação da oligarquia

Após o colapso da URSSplataforma b1 bet1991, o governo da Rússia — sob o comando do presidente Boris Yeltsin — colocouplataforma b1 betprática um amplo projetoplataforma b1 betprivatizações.

O esforço foi iniciadoplataforma b1 betoutubroplataforma b1 bet1991 e concluídoplataforma b1 betjulhoplataforma b1 bet1994, quando dois terços da indústria russa já eraplataforma b1 betpropriedade privada.

A desestatização do setorplataforma b1 betgás e petróleo foi regulamentada por um decreto presidencialplataforma b1 bet1992. Petroleiras e refinarias foram agrupadas, transformando-seplataforma b1 betempresasplataforma b1 betcapital aberto.

A Lukoil, considerada a maior companhia russa não-estatal do setorplataforma b1 betpetróleo, foi formadaplataforma b1 bet1991 quando três estatais sediadas na Sibéria se fundiram. Em 1993, ela foi privatizada e transformadaplataforma b1 betuma empresaplataforma b1 betcapital aberto.

A Gazprom também se tornou privada nesse contexto. A empresa, porém, retornou ao controle do governo no início dos anos 2000, eplataforma b1 bet2021 foi responsável por 68% da produçãoplataforma b1 betgás russa.

Especialistas afirmam, porém, que o modeloplataforma b1 betprivatização adotado pela Rússia ajudou a criar um poderoso grupoplataforma b1 betmagnatas, os oligarcas russos, e a aprofundar a desigualdade no país.

O economista Marshall Goldman, especialistaplataforma b1 beteconomia da URSS, afirmaplataforma b1 betseu livro "The Piratization of Russia: Russian Reform Goes Awry" que o movimentoplataforma b1 betdesestatização russo apenas transformou o monopólio do Estadoplataforma b1 betum monopólio privado.

"Mas o monopólio privado não funcionaplataforma b1 betmaneira muito diferente", disse o autor emplataforma b1 betobra.

O governo utilizou um sistemaplataforma b1 betprivatização por meioplataforma b1 betvouchers, previamente implementado na Checoslováquia.

Sob esse modelo, o governo distribuiu vouchers entre a população, que poderiam ser usados para comprar ações das cercaplataforma b1 bet15.000 empresas que estavam sendo desestatizadas. Empresários bem relacionados, porém, adquiriram enormes blocos desses vouchers e garantiram grandes participação ou controle das companhias.

O movimento criou uma oligarquia russa que ainda está intimamente ligada a uma grande parcela da riqueza nacional. Eles controlam importante parteplataforma b1 betsetores como oplataforma b1 betenergia, mineração, mídia e transporte do país e possuem conexões no governo central.

Segundo Sérgio Lazzarini, professor do Insper e estudioso das privatizações, após o fracasso na Rússia, o sistemaplataforma b1 betvouchers deixouplataforma b1 betser considerado. "Esse modelo é bastante controverso e se provou que não funciona bem".

"A passagemplataforma b1 betativos aconteceu tambémplataforma b1 betuma forma não transparente na Rússia, o que contribuiu ainda mais para a concentraçãoplataforma b1 betrenda dos oligarcas", afirmou o especialista à BBC News Brasil.

Quando chegou ao governoplataforma b1 bet1999, Vladimir Putin começou a controlar os oligarcas. Aqueles que seguiram alinhados politicamente com o atual presidente tornaram-se ainda mais bem-sucedidos. Mas alguns dos oligarcas originais que se recusaram a seguir essa linha foram forçados a fugir do país.

Talvez o oligarca mais conhecido fora da Rússia seja o empresário Roman Abramovich, proprietário do Chelsea Football Club. Com um patrimônio estimadoplataforma b1 betUS$ 14,3 bilhões (R$ 73 bilhões), ele fezplataforma b1 betfortuna vendendo ativos após a queda da União Soviética.

Em março deste ano, uma investigação da BBC revelou novas evidências sobre como Abramovich lucrou bilhõesplataforma b1 betdólaresplataforma b1 betforma indevida ao fazer negócios com o Estado russo na área do petróleo.

O russo teria comprado a estatalplataforma b1 betpetróleo Sibneft do governo russoplataforma b1 bet1995, pela qual pagou cercaplataforma b1 betUS$ 250 milhões (R$ 1,2 trilhão). Contudo, ele revendeu a empresa ao Estado,plataforma b1 bet2005, por US$ 13 bilhões (R$ 65 bilhões).

Abramovich e outros oligarcas russos foram sancionados pela União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos após a invasão à Ucrânia. O magnata do futebol decidiu então se afastarplataforma b1 betalgumasplataforma b1 betsuas funções e vender o Chelsea.

O Instituto Ucraniano para o Futuro (UIF), uma organização independente com sedeplataforma b1 betKiev, culpa a ampla influência dos oligarcas na sociedade, na indústria e na política ucranianas pela faltaplataforma b1 betdesenvolvimento do país.

Reino Unido e BP

A multinacional britânicaplataforma b1 betcapital aberto BP foi privatizadaplataforma b1 betfases, entre 1979 e 1987.

A desestatização aconteceu durante a ondaplataforma b1 betprivatizações implementada pela ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher.

Durante o governo da Damaplataforma b1 betFerro (1979-1990), muitas companhias e serviços que haviam sido estatizados no mandato do ex-primeiro-ministro Clement Attlee entre 1945 e 1951 foram transformadosplataforma b1 betempresas privadas: indústrias, siderúrgicas, ferroviárias, aeroviárias, aeroportos e companhiasplataforma b1 betgás, eletricidade, telecomunicações e água.

Em 1979, o governoplataforma b1 betThatcher vendeu pouco maisplataforma b1 bet5%plataforma b1 betsuas ações da BP e reduziuplataforma b1 betparticipação na empresa para 46%, tornando-se minoritário pela primeira vez desde que a petroleira foi incorporada pela Inglaterraplataforma b1 bet1909.

A participação estatal foi sendo reduzida ainda mais nos anos seguintes e,plataforma b1 bet1987, a privatização foi concluída quando o governo vendeu suas últimas ações.

Inicialmente chamadaplataforma b1 betAnglo-Persian Oil Company Limited e depoisplataforma b1 betBritish Petroleum, a petroleira se fundiu com a americana Amocoplataforma b1 bet1998 e adquiriu a também americana ARCO e a escocesa Burmah Castrolplataforma b1 bet2000, tornando-se oficialmente BP plcplataforma b1 bet2001.

No livro "The Org: The Underlying Logic of the Office", o economista Raymond Fisman e o historiador Tim Sullivan descrevem como nas primeiras décadas após a privatização, a BP se tornou um exemplo no setor energéticoplataforma b1 betcomo uma estatal pouco lucrativa poderia ser transformadaplataforma b1 betum negócio frutífero com a privatização.

O comando da empresa foi todo substituído por funcionários empenhadosplataforma b1 betcortar custos e reduzir riscos e alguns empreendimentos que antes faziam parte da companhia — como os dedicados à produçãoplataforma b1 betalimento e mineraçãoplataforma b1 beturânio, por exemplo — foram vendidos.

"A BP passouplataforma b1 betperdasplataforma b1 betquase US$ 1 bilhão [cercaplataforma b1 betR$ 5 bilhões na cotação atual]plataforma b1 bet1992 para lucrosplataforma b1 betquase US$ 5 bilhões [R$ 25 bilhões] até o finalplataforma b1 bet1997. A folhaplataforma b1 betpagamento foi reduzida para 53.000 [funcionários], bem abaixo das 129.000 pessoas que a BP empregava antes", escreveram Fisman e Sullivan.

Em 2005, uma refinaria da BP no Texas explodiu, matando 15 e ferindo cercaplataforma b1 bet170 pessoas. Em 2006, um vazamentoplataforma b1 betum oleoduto da BP derramou centenasplataforma b1 betmilharesplataforma b1 betgalõesplataforma b1 betpetróleoplataforma b1 betuma baía no Alasca.

Eplataforma b1 bet2010, a plataforma Deepwater Horizon,plataforma b1 betpropriedade da empresa suíça Transocean e operada pela BP no Golfo do México, explodiu e afundou, matando 11 funcionários.

Durante os meses seguintes, quase 5 milhõesplataforma b1 betbarrisplataforma b1 betpetróleo foram despejados no oceano, no que é considerado o maior vazamento acidentalplataforma b1 betpetróleo da história. Cinco Estados (Flórida, Alabama, Mississippi, Louisiana e Texas) foram atingidos pela manchaplataforma b1 betóleo, que encobriu aves marinhas, danificou praias e provocou enormes perdas para as indústriasplataforma b1 betpesca e turismo.

O acidenteplataforma b1 bet2010,plataforma b1 betespecial, prejudicou a imagem da empresa, que teveplataforma b1 betavaliação rebaixada por agênciasplataforma b1 betrisco após o desastre.

A BP foi alvoplataforma b1 betmúltiplos processos judiciais, vários deles movidos pelo governo americano, tanto por violações criminais quanto por violações a regulações civis. Em um acordo considerado o maior do tipo na história americana, a BP concordouplataforma b1 betpagar cercaplataforma b1 betUS$ 20 bilhões (aproximadamente R$ 100 bilhões) ao governo federal e aos cinco Estados afetados pela catástrofe ambiental.

No ano passado, os lucros da petroleira atingiram seu maior nívelplataforma b1 betoito anos, impulsionados pelo aumento dos preços do gás e do petróleo no mercado internacional. Após um anoplataforma b1 betperdasplataforma b1 bet2020, a BP fechou 2021 com ganhoplataforma b1 betUS$ 12,85 bilhões (R$ 64 bilhões).

Os lucros continuaram a crescer no primeiro trimestreplataforma b1 bet2022, alcançando um patamarplataforma b1 betUS$ 6,2 bilhões (R$ 31 bilhões) — mais do que o dobro dos US$ 2,6 bilhões (R$ 13 bilhões) que a empresa lucrou no mesmo período do ano passado.

O balanço provocou um movimento pela imposiçãoplataforma b1 betuma taxação especial, destinada a coletar parte do que é chamadoplataforma b1 bet"lucro inesperado". A ideia por trás desse tipoplataforma b1 betimposto é taxar empresas que se beneficiaramplataforma b1 betuma situação pela qual não são responsáveis, como é o caso da alta dos preçosplataforma b1 betgás e petróleo.

Segundo fontes ouvidas pela BBC, o Tesouro britânico está estudando a possibilidadeplataforma b1 betadotar tal imposto para o setor energético do país. A BP, porém, rejeita a ideia e afirmou que novas taxas poderiam significar menos investimentosplataforma b1 betprojetosplataforma b1 betenergia renovável.

Argentina e o caso YPF

A estatal e maior produtoraplataforma b1 betpetróleo da Argentina, Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF), foi privatizadaplataforma b1 bet1999, mas reestatizadaplataforma b1 bet2012, durante o governoplataforma b1 betCristina Kirchner.

A YPF foi criadaplataforma b1 bet1922 como a primeira petroleira estatal integrada verticalmenteplataforma b1 bettodo o mundo. Durante o período inicial da ditadura militar, que se estendeuplataforma b1 bet1976 a 1983, houve um recuo na políticaplataforma b1 betnacionalização no país.

O governo abriu ao setor privado a possibilidadeplataforma b1 betconcessões e permitiu contratos da YPF com terceiros. Essas medidas foram parcialmente anuladasplataforma b1 bet1974 e posteriormente reorganizadasplataforma b1 bet1985 pelo governoplataforma b1 betRaúl Alfonsín.

Mas a privatização só foi concretizada no fim do governoplataforma b1 betCarlos Menem,plataforma b1 bet1999.

O primeiro passo desse processo foi a transformação da YPFplataforma b1 betuma empresa estatal para umaplataforma b1 betsociedade anônima com capital aberto. A desestatização foi concluída quando o Estado argentino vendeu 14,99%plataforma b1 betsuas ações à empresa espanhola Repsol.

No fimplataforma b1 bet2011, a Repsol já controlava 57% do capital da YPF.

Em abrilplataforma b1 bet2012, porém, a presidente Cristina Kirchner apresentou um projetoplataforma b1 betlei ao Congresso que declara "de utilidade pública e sujeito à expropriação" 51% do capital da YPF. O texto foi aprovado com ampla maioria no Congresso e a repatriação efetivada.

O governo culpava a YPF pela queda na produção petrolífera, o que teria obrigado a Argentina a gastar muito com a importaçãoplataforma b1 betcombustível, num momentoplataforma b1 betque o país sofria uma escassezplataforma b1 betdólares devido a uma fugaplataforma b1 betcapitais.

Economistas que também apoiaram a medida afirmaram ainda que, desde que a Repsol assumiu o controle da YPF, houve fuga sistemáticaplataforma b1 betdivisas sem reinvestimento para a exploração, tornando o modelo insustentável.

Uma pesquisa realizada na época do anúncio da reestatização pelo jornal portenho La Nación mostrou que seisplataforma b1 betcada dez argentinos apoiavam a medida.

A YPF, porplataforma b1 betvez, afirmava que as próprias políticas econômicas intervencionistas do governo deram origem à crise energética no país.

Fora do país, a medida gerou grande desconforto com o governo da Espanha e outras potências. A decisão foi duramente criticada pela União Europeia, FMI e pelos centros econômicos mundiais.

A nacionalização desencadeou ainda uma intensa batalha jurídica entre o governo e a Repsol, que terminouplataforma b1 betum acordoplataforma b1 betUS$ 5 bilhões (R$ 25 bilhões)plataforma b1 betindenização pela expropriação das ações.

"A reestatização da YPF aconteceu sem nenhum amparo regulatório institucional", diz Sérgio Lazzarini, do Insper.

"Ao mesmo tempo, é preciso um ambiente institucional e legal relativamente estável para que os investimentos privados prosperem, algo que faltou na Argentina após a privatização da petroleira".

Antesplataforma b1 betser estatizada, a empresa tinha um valorplataforma b1 betmercadoplataforma b1 betcercaplataforma b1 betUS$ 16 bilhões (R$ 80 bilhões). No momento do anúncio da expropriação, a empresa já havia perdido quase metadeplataforma b1 betseu valor, passando a US$ 8 bilhões (R$ 40 bilhões).

Dez anos depois, as ações da YPF valem 75% menos, segundo análise feita pelo jornal argentino El Clarín. O valorplataforma b1 betmercado da companhia está hojeplataforma b1 bettornoplataforma b1 betUS$ 3,4 bilhões (R$ 17 bilhões).

As ações da YPF estão sendo negociadas a cercaplataforma b1 betUS$ 5 (R$ 25) desde a invasão russa na Ucrânia. Em 2012, elas chegavam a US$ 41 (R$ 204), segundo o Clarín.

Afinal, existe uma receita para o sucesso?

Segundo os especialistas consultados pela BBC, não há um único caminho a ser seguido por petrolíferas estatais no momento da privatização.

Da mesma forma, nem sempre a desestatização é a melhor escolha, a depender do momento político e econômico do país,plataforma b1 betacordo com Sérgio Lazzarini.

"Às vezes pode ser indicado apenas melhorar a governança, blindar a empresaplataforma b1 betinterferência governamental, atrair mais investimentos e implementar estratégias para desinvestir setores estratégicos e ampliar a concorrência", diz o professor do Insper.

"Mas experiênciaplataforma b1 betgeral, não só no setor do petróleo, mostra que a gestão privada,plataforma b1 betfato, aumenta a eficiência operacional".

Lazzarini lançouplataforma b1 betmarço deste ano o livro "The Right Privatization - Why Private Firms in Public Initiatives Need Capable Governments" (A Privatização Certa - Porque Empresas Privadasplataforma b1 betIniciativas Públicas Precisamplataforma b1 betGovernos Capazes,plataforma b1 bettradução livre).

Na obra, o especialista destaca justamente a importânciaplataforma b1 betum governo bem-organizado e preparado no processoplataforma b1 betprivatizaçãoplataforma b1 betestataisplataforma b1 betdiversos setores.

"E o que são governos capazes? Governos que levam o tema da privatização para o debate público adequadamente e criam um ambiente regulatório adequado para tratar do problema", diz.

Ainda segundo Lazzarini, os casosplataforma b1 betsucesso costumam acontecer quando há um ambiente regulatório forte e institucional estável que consiga atrair investimentos, alémplataforma b1 betcompetição no setor. "Os preços só começam a cair quando há mais atores e mais competição", diz.

Patrick Heller, diretor Executivo do Natural Resource Governance Institute e pesquisador do Centroplataforma b1 betDireito, Energia e Meio Ambiente da Universidade da Califórniaplataforma b1 betBerkeley, lista ainda outros fatores que considera essenciais para uma boa transição.

"O primeiro deles é fazer uma boa avaliação dos preços das ações antes da privatização. Definir um bom mecanismo para encontrar um valor inicialplataforma b1 betreferência e a partir daí seguir com as negociações", diz.

"Fazer isso sempre foi complexo, mas está ainda mais difícil neste momento, diante das incertezas reaisplataforma b1 bettorno do futuro da indústriaplataforma b1 betpetróleo e gás no mundo e da necessidadeplataforma b1 betse investirplataforma b1 betenergia limpa".

Heller lembra ainda da importância da transparênciaplataforma b1 betqualquer processoplataforma b1 betprivatização. "Todas as etapas precisam ser transparentes, seja no momento da avaliação dos ativos, da definição dos modelosplataforma b1 betprivatização ouplataforma b1 betestabelecer os requisitos para que as partes tenham acesso aos recursos desestatizados", afirma.

"Por fim, há um terceiro ponto importante e que se conecta ao anterior, que é a construçãoplataforma b1 betum processo justo e objetivo", diz. Segundo Heller, o princípio deve ser obedecido independentemente do modeloplataforma b1 betprivatização escolhido.

"É preciso se certificarplataforma b1 betque as ações não sejam entregues a pessoas politicamente conectadas ou que um grupo específicoplataforma b1 betinvestidores seja privilegiado".

Segundo os especialistas, os casosplataforma b1 betfracasso na história acontecem justamente quando esses princípios não são respeitados.

"Pode haver falhasplataforma b1 bettrês estágios da privatização: no desenho do modelo, na implementação e na fase pós-privatização", diz Sérgio Lazzarini.

Para o professor do Insper, quando há falha no modelo, por vezes troca-se o monopólio estatal por um privado, como aconteceu na Rússia.

"Na implementação é preciso estar atento para falhas no momentoplataforma b1 betidentificar compradores e licitar a venda. Já no pós os problemas estão na não regulamentação do setor ou definição dos padrõesplataforma b1 betqualidade e quantidade dos investimentos", complementa Lazzarini.

Os estudiosos afirmam ainda que associar diretamente a queda dos preços dos combustíveis a um sucesso na privatização nem sempre é o melhor caminho, já que o preço no setor é ditado internacionalmente e muito influenciado por fatores externos.

"Em geral, empresas privadas do setorplataforma b1 betgás e petróleo tendem a ser mais eficientes quando se trataplataforma b1 betgerenciar recursos e custosplataforma b1 betprodução", diz Patrick Heller. "Mas o petróleo é uma commodity global e, portanto, o que mais influencia os preços que chegam até os consumidores não é a eficiênciaplataforma b1 betuma empresaplataforma b1 betextraçãoplataforma b1 betparticular, mas sim o mercado globalplataforma b1 betenergia".

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