O polêmico plano do Reino Unidobetpix comenviar para Ruanda quem pede asilo:betpix com
betpix com Algumas pessoas que buscam asilo no Reino Unido serão transferidas para Ruanda — a maisbetpix com6,5 mil kmbetpix comdistância — segundo os novos planos do governo britânico.
O polêmico programa faz partebetpix comum conjuntobetpix commedidas mais duras do governo para reduzir o númerobetpix comrequerentesbetpix comasilo que chegam ao paísbetpix compequenos barcos por meio do Canal da Mancha.
A ministra do Interior, Priti Patel, está no país africano para assinar o acordobetpix comUS$ 150 milhões que envolve testar o esquema com homens solteiros que chegam ao Reino Unido.
Em um discurso na quinta-feira, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson confirmou o programa, dizendo que era necessário "salvar inúmeras vidas" e impedir que "traficantesbetpix comseres humanos" transformassem o oceanobetpix comum "cemitério aquático".
Ele disse que, sob o novo esquema, qualquer pessoa que chegue ao Reino Unido ilegalmente pode ser "realocada" para Ruanda.
"Esta política não tem limites", disse Johnson. Ele acrescentou que Ruanda aumentoubetpix comcapacidadebetpix comreceber imigrantes nos últimos anosbetpix com"dezenasbetpix commilharesbetpix compessoas".
"Não podemos manter um sistema ilegal paralelo", disse Johnson. "Nossa compaixão pode ser infinita, mas a capacidadebetpix comajudar as pessoas não é."
Estatísticas oficiais apontam que, no ano passado, 28.526 indivíduos atravessaram o Canal da Manchabetpix compequenas embarcações, ante 8.404 pessoasbetpix com2020.
Só na última quarta-feira (13/4), cercabetpix com600 requerentesbetpix comasilo cruzaram o Canal e, segundo Johnson, o número pode chegar a mil por dia nas próximas semanas.
A BBC viu o alojamentobetpix comque esses indivíduos serão colocados, que se acredita ter espaço para cercabetpix com100 pessoas por vez e processar até 500 imigrantes por ano.
'Impraticável e antiético'
O novo programa foi amplamente criticado tanto por grupos humanitários, que chamaram os planosbetpix comcruéis, quanto por partidos da oposição, que dizem que será "impraticável, antiético, perdulário e ineficaz".
Os partidos da oposição também entendem que o custo anualbetpix comtodo o plano seria muito maior do que o pagamento inicialbetpix comUS$ 150 milhões e levantaram preocupações sobre o históricobetpix comdireitos humanosbetpix comRuanda.
Diretobetpix comRuanda, o editorbetpix comassuntos nacionais da BBC, Mark Easton, explicou que o governo enfrenta obstáculos legais e custos substanciais no lançamento do plano.
Detalhes precisos do projeto ainda não foram confirmados, mas há informaçõesbetpix comque o programabetpix comtestes será limitado principalmente a homens solteiros.
Pela proposta, Ruanda assumiria a responsabilidade pelas pessoas que fizerem a viagembetpix commaisbetpix com6,5 mil km, as colocariabetpix comum processobetpix comasilo e, ao final, se obtiverem sucesso, esses indivíduos teriam acomodaçãobetpix comlongo prazo no país.
O governo ruandês indicou que os imigrantes terão "direito à proteção total sob a lei ruandesa, igualdadebetpix comacesso a emprego e inscriçãobetpix comserviçosbetpix comsaúde e assistência social".
O Ministério do Interior do Reino Unido acredita que a leibetpix comasilo existente será suficiente para implementar o esquema, mas permanecem dúvidas sobre a legalidade da decisão.
Também foram levantadas questões sobre o históricobetpix comdireitos humanos do governo ruandês ebetpix comseu presidente, Paul Kagame.
Vários dos seus críticos morreram ou foram vítimasbetpix comtentativasbetpix comassassinato, mas a Ruanda sempre rejeitou sugestõesbetpix comque o governo estivesse envolvido nesses episódios.
Também há preocupações sobre a condenação por terrorismobetpix comPaul Rusesabagina, que foi retratado no filme Hotel Ruanda por seu papelbetpix comsalvar maisbetpix commil pessoas durante o genocídiobetpix com1994 naquele país.
No ano passado, o próprio governo do Reino Unido expressou preocupação nas Nações Unidas (ONU) sobre as "restrições contínuas aos direitos civis e políticos e à liberdadebetpix comimprensa"betpix comRuanda, pedindo investigações independentes sobre "alegaçõesbetpix comexecuções extrajudiciais, mortes sob custódia, desaparecimentos forçados e tortura".
Um plano extremamente controverso
Análisebetpix comMark Easton, editorbetpix comAssuntos Nacionais da BBC
A parceria com Ruanda é a peça centralbetpix comuma campanha política mais ampla para abordar o que tem sido uma humilhação para os ministros que prometeram que o Brexit significaria o controle das fronteiras do Reino Unido.
Em vez disso, um número recordebetpix comrequerentesbetpix comasilo tem aparecidobetpix combarcos nas falésias brancasbetpix comDover, na costa do país.
Este ano foram 4.578 chegadas e tudo indica que isso representará um novo recorde.
No entanto, enviar requerentesbetpix comasilo para Ruanda provavelmente será altamente controverso e legalmente difícil.
Os críticos apontam para o fraco históricobetpix comdireitos humanosbetpix comRuanda. No ano passado, o Reino Unido exigiu na ONU que os supostos assassinatos, desaparecimentos e torturas fossem investigados.
Os ministros terão que explicar por que Ruanda é o lugar certo para confiar a proteção dos direitos humanosbetpix comrequerentesbetpix comasilo vulneráveis que esperavam que o Reino Unido os protegesse.
Ativistas destacam o impacto negativo sobre os direitos humanos dos refugiados, o custo do esquema e questionam se o plano será capazbetpix comatingir os objetivos propostos.
Enver Solomon, diretor executivo do Conselhobetpix comRefugiados, disse que a proposta não aborda as razões pelas quais as pessoas desesperadas viajam para o Reino Unido.
A Anistia Internacional do Reino Unido descreveu o plano como uma "ideia surpreendentemente mal concebida", que desperdiçaria dinheiro público.
Lucy Powell, secretáriabetpix comcultura do Partido Trabalhista,betpix comoposição, disse que seu partido defende "medidas incômodas", como restrições a traficantesbetpix compessoas que promovem negócios online.
O Partido Liberal Democrata declarou que o governo estava "fechando a porta" aos refugiados, enquanto Ian Blackford, do Partido Nacional Escocês, descreveu o plano como "absolutamente assustador".
É legal enviar requerentesbetpix comasilo para Ruanda?
O governo britânico quer introduzir novas leis com o objetivobetpix comtornar mais fácil para o Reino Unido enviar refugiados para outro país,betpix commodo que o pedidobetpix comasilo seja processadobetpix comoutro lugar.
O país também é signatáriobetpix comdois importantes tratados internacionais que garantem os direitos dos refugiados e requerentesbetpix comasilo:
- A Convenção das Nações Unidas para os Refugiados, que protege as pessoasbetpix comserem enviadas para um país onde se enfrenta sérias ameaças à vida ou à liberdade.
- A Convenção Europeiabetpix comDireitos Humanos, que estabelece que ninguém será submetido a tortura, penas ou tratamentos desumanos e degradantes.
Portanto, se existir o riscobetpix comuma pessoa ser maltratadabetpix comRuanda, ela não poderá ser enviada para lá.
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