Putin pode ser julgado por crimebetnacional grande jogoguerra?:betnacional grande jogo

Algumas armas são proibidas por causa do sofrimento indiscriminado ou terrível que causam — como minas terrestres antipessoal e armas químicas ou biológicas.

Os doentes e feridos devem ser atendidos — incluindo soldados machucados, que têm direitos como prisioneirosbetnacional grande jogoguerra.

Crimes graves como assassinato, estupro ou perseguiçãobetnacional grande jogomassabetnacional grande jogoum grupo são conhecidos como "crimes contra a humanidade".

O que é genocídio?

O genocídio é definido no direito internacional como o assassinato deliberadobetnacional grande jogopessoasbetnacional grande jogoum determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intençãobetnacional grande jogodestruir o grupo — seja total ou parcialmente.

Sendo assim, o genocídio é um crimebetnacional grande jogoguerra específico, que é maior do que o assassinato ilegalbetnacional grande jogocivis. A lei exige provabetnacional grande jogoque houve intençãobetnacional grande jogodestruir o grupo.

O massacrebetnacional grande jogocercabetnacional grande jogo800 mil pessoasbetnacional grande jogo1994betnacional grande jogoRuanda levou mais tarde a ações penais por genocídio.

Quais são as acusaçõesbetnacional grande jogocrimesbetnacional grande jogoguerra na Ucrânia?

Investigadores e jornalistas descobriram o que parecem ser evidências do assassinato deliberadobetnacional grande jogocivisbetnacional grande jogoBucha, uma cidade nos arredoresbetnacional grande jogoKiev, ebetnacional grande jogooutras áreas próximas.

As forças ucranianas dizem ter encontrado valas comuns, e há evidênciasbetnacional grande jogoque civis foram mortos a tiros depois que seus pés e mãos foram amarrados.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou que os ataques são "mais uma evidência"betnacional grande jogocrimesbetnacional grande jogoguerra.

Na semana passada, o secretáriobetnacional grande jogoEstado americano, Antony Blinken, disse que a Rússia "destruiu prédiosbetnacional grande jogoapartamentos, escolas, hospitais, infraestrutura essencial, veículos civis, shopping centers e ambulâncias" — ações que os EUA afirmam equivaler a crimesbetnacional grande jogoguerra.

Em março, um ataque russo a um teatrobetnacional grande jogoMariupol parecia ser o primeiro local confirmadobetnacional grande jogoum assassinatobetnacional grande jogomassa. A palavra "crianças" estava escritabetnacional grande jogoletras gigantes do ladobetnacional grande jogofora do prédio.

A Ucrânia classificou anteriormente o ataque aéreo da Rússia a um hospitalbetnacional grande jogoMariupolbetnacional grande jogocrimebetnacional grande jogoguerra.

Há também cada vez mais evidênciasbetnacional grande jogoque bombasbetnacional grande jogofragmentação — munições que se separambetnacional grande jogovárias pequenas bombas — atingiram áreas civisbetnacional grande jogoKharkiv.

O Reino Unido diz que a Rússia usou explosivos termobáricos, que criam um vácuo enorme ao sugar oxigênio. Estes não são proibidos, mas seu uso deliberado pertobetnacional grande jogocivis muito provavelmente violaria as regras da guerra.

Muitos especialistas argumentam que a invasãobetnacional grande jogosi é um crime sob o conceitobetnacional grande jogo"guerrabetnacional grande jogoagressão".

Como os suspeitosbetnacional grande jogocrimesbetnacional grande jogoguerra podem ser julgados?

Foram estabelecidos uma sériebetnacional grande jogotribunais pontuais desde a Segunda Guerra Mundial — como o que julgou crimesbetnacional grande jogoguerra durante o desmembramento da Iugoslávia.

Um órgão também foi criado para processar os responsáveis ​​pelo genocídiobetnacional grande jogo1994betnacional grande jogoRuanda.

Hoje, o Tribunal Penal Internacional (TPI) e a Corte Internacionalbetnacional grande jogoJustiça (CIJ) se destinam à defesa das regras da guerra.

A CIJ decide sobre disputas entre Estados, mas não pode julgar indivíduos. A Ucrânia abriu uma denúncia contra a Rússia.

Se a CIJ condenasse a Rússia, o Conselhobetnacional grande jogoSegurança da ONU seria responsável por fazer cumprir a decisão.

Mas a Rússia — um dos cinco membros permanentes do conselho — poderia vetar qualquer proposta para sancioná-la.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) investiga e julga indivíduos criminososbetnacional grande jogoguerra que não estão perante os tribunaisbetnacional grande jogoEstados individuais. É o sucessor moderno permanentebetnacional grande jogoNuremberg, que julgou os principais líderes nazistasbetnacional grande jogo1945.

Nuremberg consolidou o princípiobetnacional grande jogoque as nações poderiam estabelecer um tribunal especial para defender o direito internacional.

O TPI pode julgar crimes na Ucrânia?

O promotor-chefe do TPI, o advogado britânico Karim Khan QC, diz que há uma base razoável para acreditar que crimesbetnacional grande jogoguerra foram cometidos na Ucrânia.

Os investigadores vão analisar as acusações passadas e presentes — desde 2013, antes da anexação da Crimeia pela Rússia.

Se houver evidências, o promotor pedirá que os juízes do TPI emitam mandadosbetnacional grande jogoprisão para levar indivíduos a julgamentobetnacional grande jogoHaia.

Mas há limitações práticas ao seu poder. O tribunal não tembetnacional grande jogoprópria força policial, então dependebetnacional grande jogocada Estado para prender os suspeitos.

A Rússia não é membro do tribunal — se retiroubetnacional grande jogo2016. E o presidente russo, Vladimir Putin, não vai extraditar nenhum suspeito.

Se um suspeito fosse para outro país, ele poderia ser preso — mas isso é pouco provável.

Putin, generais ou outros líderes podem ser julgados?

É muito mais fácil atribuir um crimebetnacional grande jogoguerra a um soldado que o comete do que ao líder que o ordenou.

Hugh Williamson, da ONG Human Rights Watch, especialistabetnacional grande jogocoletar evidênciasbetnacional grande jogocrimesbetnacional grande jogoguerrabetnacional grande jogoconflitos, diz que há evidênciasbetnacional grande jogoexecuções sumárias e outros abusos graves por parte das forças russas.

Segundo ele, estabelecer a "cadeiabetnacional grande jogocomando" é muito importante para quaisquer julgamentos futuros — incluindo quando um líder autorizou uma atrocidade — ou fez vista grossa para isso.

"Há um episódio interessantebetnacional grande jogonosso relatório da Ucrâniabetnacional grande jogoque um comandante instrui os soldados a pegar dois civis e matá-los", disse ele à BBC News.

"Dois dos soldados se opõem a isso, e esse comando não é executado. Portanto, há evidências clarasbetnacional grande jogoalguns incidentes no exército russo, mas também um elementobetnacional grande jogocomando e controle."

O TPI também pode julgar o crimebetnacional grande jogo"travar guerrabetnacional grande jogoagressão". Trata-se do crimebetnacional grande jogoinvasão ou conflito injustificado, além da justificável ação militarbetnacional grande jogolegítima defesa.

O princípio foi originadobetnacional grande jogoNuremberg, depois que o juiz enviado por Moscou convenceu os Aliadosbetnacional grande jogoque os líderes nazistas deveriam enfrentar a justiça por "crimes contra a paz".

No entanto, o professor Philippe Sands, especialistabetnacional grande jogodireito internacional da University College London (UCL), no Reino Unido, diz que o TPI não pode processar os líderes da Rússia por isso porque o país não é signatário do tribunal.

Em teoria, o Conselhobetnacional grande jogoSegurança da ONU poderia pedir ao TPI que investigasse este crime. Mas, novamente, a Rússia poderia vetar.

Existe alguma outra maneirabetnacional grande jogojulgar indivíduos?

A eficácia do TPI — e a forma como o direito internacional funciona na prática — depende não apenas dos tratados, mas da política e da diplomacia.

Sands e muitos outros especialistas argumentam que, assim comobetnacional grande jogoNuremberg, a solução está mais uma vez na diplomacia e no acordo internacional.

Ele está fazendo um apelo aos líderes mundiais para que estabeleçam um tribunal único para julgar o crimebetnacional grande jogoagressão na Ucrânia.

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