EUA debatem lei que pode barrar US$ 500 milhõesbetano na fazendaexportações do Brasil por desmatamento:betano na fazenda
Em 2021, o Brasil deverá se consolidar como o quarto maior exportadorbetano na fazendacarne bovina congelada aos EUA e atualmente já é o maior fornecedorbetano na fazendamaterial bruto para fabricaçãobetano na fazendaassentosbetano na fazendacourobetano na fazendaautomóveis. Esses seriam os mercadosbetano na fazendamaior risco. A BBC News Brasil entroubetano na fazendacontato com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadorasbetano na fazendaCarne (ABIEC), mas a entidade afirmou que não se manifestaria.
"A aprovação da lei vai ser uma oportunidade para o Brasil (mudar), já que até agora o país está tratando com deboche seus compromissos ambientais. O atual governo tem agidobetano na fazendaforma descuidadabetano na fazendarelação ao desmatamento, não tem sido particularmente sensível aos direitos dos povos indígenas. Isso fere os interesses do Brasil", afirmou Blumenauer à BBC News Brasil.
Biden e o aquecimento global
A proposta da Lei Florestal é a primeira grande ameaçabetano na fazendapunição dos EUA ao Brasilbetano na fazendarelação ao comportamento do paísbetano na fazendaum tema prioritário para a Casa Branca: o aquecimento global. Segundo Rick Jacobsen, chefebetano na fazendapolíticas para o Brasil na ONG Environmental Investigation Agency (EIA), sediadabetano na fazendaWashington, "não há dúvidabetano na fazendaque a destruição da floresta amazônica é uma grande motivação dos legisladores americanos" para propor a nova lei.
Em agostobetano na fazenda2021, o presidente Bolsonaro admitiu o desafio que o assunto representava na relação bilateral com os EUA. "Da minha parte, o Brasil estábetano na fazendaportas abertas e pronto para continuar a conversa com o governo americano. Obviamente, o governo Biden é um governo maisbetano na fazendaesquerda e um governo que tem quase uma obsessão pela questão ambiental, então isso atrapalha um pouquinho a gente", afirmou o mandatário brasileiro.
O democrata Joe Biden se elegeu à presidência prometendo retornar ao Acordobetano na fazendaParis e retomar o protagonismo americano no combate às mudanças climáticas. Ele chegou a citar o desmatamento da Amazôniabetano na fazendaum debate presidencial, aindabetano na fazenda2020, como exemplobetano na fazendasituações nas quais ele acreditava poder liderar o mundobetano na fazendabuscabetano na fazendasoluções.
Por isso mesmo, o projetobetano na fazendalei se encaixa com precisão à pautabetano na fazendaBiden. De acordo com Schatz e Blumenauer, se o desmatamento global fosse considerado um país, ele seria o terceiro maior emissorbetano na fazendagases do efeito estufa do mundo, atrás apenas da China e dos EUA. Especialistas afirmam que a devastação da cobertura vegetal do planeta responde por cercabetano na fazenda10% das emissões globais. Diante do problema, a solução estariabetano na fazendamirar o motor para a derrubada das matas.
"Já temos uma lei federal que tenta garantir que não importemos madeira origináriabetano na fazendadesmatamento ilegal, mas o fato é que muito do desmatamento está sendo impulsionado pelas commodities que são cultivadas nas áreas após o corte da floresta tropical. E então nosso problema é garantir que nenhum dos produtos que chegam aos nossos portos são resultadobetano na fazendadesmatamento ilegal", afirmou Schatz à BBC News Brasil. Alémbetano na fazendabarrar os produtos, a lei também prevê a possibilidadebetano na fazendaque a importação irregular desses itens seja incluída no hallbetano na fazendacrimes financeiros no país.
Embora não esconda as divergênciasbetano na fazendarelação ao governo brasileiro, Biden tem optado por um tratamento discreto e diplomáticobetano na fazendarelação ao Brasil. O mandatário americano convidou Bolsonaro para a Cúpulabetano na fazendaLíderes que tratoubetano na fazendaclimabetano na fazendaabril (embora tenha deixado a sala virtual do encontro no momentobetano na fazendaque o presidente brasileiro falou) e, até maio, a equipebetano na fazendaseu Enviado Climático, John Kerry, mantinha contatos semanais com o Itamaraty e o Ministério do Meio Ambiente sob Ricardo Salles.
Mas a percepçãobetano na fazendaque o governo brasileiro apenas pedia por recursos financeiros, sem entregar resultados concretos, e o fatobetano na fazendao próprio Salles ter passado a ser investigadobetano na fazendaprocessos por suposto envolvimento com desmatamento ilegal - o que ele nega - azedaram o clima com os americanos.
A retomada do diálogo entre as partes aconteceu um pouco antes da última Assembleia Geral da ONU,betano na fazendasetembro, na qual Bolsonaro tentou mostrar que cumpria as promessas que fez na Cúpulabetano na fazendaBiden. Ele citoubetano na fazendaseu discurso o aumento do orçamentobetano na fazendaórgãosbetano na fazendafiscalização, como o Ibama, e a redução nos índicesbetano na fazendadesmatamento medidosbetano na fazendaagosto, alémbetano na fazendater elogiado o Código Florestal brasileiro, o mesmo que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, tentou afrouxar via projetobetano na fazendalei aindabetano na fazenda2019. Reservadamente, integrantes do primeiro escalão do governo brasileiro disseram à BBC News Brasil que o discurso foi elogiado tanto por Kerry como pelo secretáriobetano na fazendaEstado dos EUA Antony Blinken.
Perguntado pela BBC News Brasil, porém, sobre se acreditava nas palavrasbetano na fazendaBolsonaro na ONU, o congressista Blumenauer deu uma gargalhada. "Estamos vendo índices históricosbetano na fazendadesmatamento. É risível. Até agora não vimos evidênciasbetano na fazendamudança. Ele diz que vai mudar e terá ocasiãobetano na fazendaprovar isso, mas até agora, não. E não conseguiremos colocar as coisas nos eixos na América Latina, especialmentebetano na fazendarelação às ameaças climáticas, sem o Brasil", disse Blumenauer.
Embora o governo brasileiro comemorebetano na fazendasetembro o segundo mês consecutivobetano na fazendaquedabetano na fazendadesmatamento na Amazônia, os índices seguembetano na fazendapatamares elevados e o acumulado do anobetano na fazenda2021 até setembro é quase o dobro do registrado no mesmo períodobetano na fazenda2018, antes da chegadabetano na fazendaBolsonaro ao poder.
A Casa Branca ainda não se manifestou publicamente sobre a Lei Florestal mas está ciente do projeto, segundo os dois parlamentares. "Vai ser uma ferramenta para a administração Biden promover seus interesses. O presidente é bastante diplomático e normalmente preferiria a cooperação. Mas ele não teve que apresentar isso, nós apresentamos, e eu acho que ele vai nos apoiar. E é algo que o ajuda a administrar a relação com o Brasil", afirma Blumenauer, para quem é importante ter também "instrumentosbetano na fazendapunição"betano na fazendauma "política diplomáticabetano na fazendaincentivos e punições".
A própria propostabetano na fazendalei contempla os dois aspectos. Por um lado, deixa aberta a possibilidadebetano na fazendaque países com desmatamento persistente sofram ações diretas da presidência - o que poderia incluir sanções. Por outro, preveem a criaçãobetano na fazendaum fundo pelos EUA para financiar a conservação dos biomasbetano na fazendaterritórios alheios.
"O fundo vai exigir bilhõesbetano na fazendadólares, e, obviamente, isso ainda precisa ser negociado. Mas sabemos que os países desenvolvidos precisam ajudar aqueles que ainda têm economiasbetano na fazendadesenvolvimento a fazer uma sériebetano na fazendaescolhas certas para o planeta, e essa ajuda não pode vir só na formabetano na fazendaconselhos ou pedidos. Muitos desses países precisarãobetano na fazendaajuda financeira. E estamos preparados para ajudar desde que haja seriedade no tratamento do problema", afirma Schatz.
Protecionismo
O Itamaraty reconhece que o Brasil tem um problemabetano na fazendaimagem internacional na questão ambiental e tem havido por parte do órgão um esforço para mudar a posição desfavorável do país no debate.
Consultada pela BBC News Brasil, a Embaixada Brasileirabetano na fazendaWashington D.C. afirmoubetano na fazendanota que "monitora todos os projetos que tramitam no Congresso americano com consequências potenciais para as relações entre o Brasil e os EUA" e que "mantém interlocução permanente com parlamentares americanos dos dois partidos". "O compromisso do governo e do setor agropecuário brasileiros com a sustentabilidade é tópico prioritário nesses contatos", conclui a nota.
Os diplomatas brasileiros e os setores produtivos nacionais, no entanto, sempre relembram que, a despeito da propalada preocupação ambiental, apertar as restrições aos produtos brasileiros também serve aos interessesbetano na fazendaagricultores dos Estados Unidos e da Europa, competidores diretos do Brasilbetano na fazendauma sériebetano na fazendamercados internacionais.
"Essa proposta legislativa dos EUA confirma a tendênciabetano na fazendaimplementação no mundobetano na fazendamedidas com um duplo fundamento. O primeiro é ambiental e climático. Já o segundo é eminentemente econômico,betano na fazendaconcorrência. E por isso é necessária uma atenção do Brasil ao tema, para tentar se resguardar dessas medidas. O Brasil precisa trabalhar para preservar o meio ambiente e preservar também o seu comércio internacional", afirma Abrão Arabe Neto, vice-presidente executivo da Amcham Brasil, a Câmarabetano na fazendaComércio Americana no país, e ex-secretáriobetano na fazendacomércio exterior.
Neto aponta que uma proposta muito semelhante - e tendo como alvosbetano na fazendarestrições potencialmente o mesmo conjuntobetano na fazendaprodutos ebetano na fazendapaíses, como Brasil e Indonésia - estábetano na fazendafasebetano na fazendafinalização pela União Europeia.
E embora essas medidas possam levar meses ou anos até a completa implementação, seu impacto pode ser significativo para a economia desses países, analisa Rick Jacobsen.
"Com o desenvolvimentobetano na fazendaregulamentações sobre desmatamento nos EUA e na Europa, os dois maiores mercados do mundo, junto com o Reino Unido, há uma sinalização desse blocobetano na fazendapaísesbetano na fazendaque não querem participar da destruição da floresta amazônica e do Pantanal. Este deve ser mais um alerta para o governo brasileirobetano na fazendaque suas exportações agrícolas se tornarão uma marca cada vez mais tóxica nos mercados globais se o desmatamento não for controlado", diz Jacobsen.
Neto lembra, no entanto, que, depoisbetano na fazendaaprovadas, as regras ainda poderão ser contestadas nos âmbitos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio, caso os países afetados as considerem protecionistas ou abusivas. Isso porque, mesmo produtores que já satisfaçam as condiçõesbetano na fazendaprodução podem ter um aumentobetano na fazendacustobetano na fazendaprodução por ter que comprovar o rastreio das cadeias produtivas e emitir a documentação necessária, o que poderia, por exemplo, impactar na competitividade da mercadoria brasileira.
Questionado sobre se o seu projetobetano na fazendalei tem um caráter protecionista e pretende, portanto, beneficiar os agricultores americanos, o senador Schatz afirmou à BBC News Brasil que "a razão pela qual trabalhei nessa legislação é porque ela é importante para o planeta. E nem uma única empresa americana veio até mim e pediu por isso".
Seu colega Blumenauer, no entanto, afirma que "produtores que desmatam são pessoas que têm uma vantagem comercial injusta, que trapaceiam e estão ameaçando o planeta, por isso têm que ser punidas". O congressista afirmou ainda que questionar a norma a partir desse pontobetano na fazendavista "enfraquece o Brasil no cenário econômico global. Tomar medidas ambientais trapaceiras e imprudentes não vão garantir desenvolvimento econômico. E não são uma saída sustentável".
Blumenauer e Schatz esperam que o arcabouço ambiental legal recém apresentado por eles no legislativo americano possa ser exposto na COP-26, a Conferência da ONU para o Clima, que acontecebetano na fazendaGlasgow, no Reino Unido,betano na fazendanovembro, e que outros países considerem seguir a mesma ideia.
Domesticamente, a Lei Florestal ainda precisa cair nas graças dos Republicanos - na Câmara, apenas um dentre os 212 congressistas do partido expressou publicamente interessebetano na fazendabancar a lei. No Senado, ainda não há adesões oficiais da oposição. Mas, como os republicanos possuem uma base eleitoral composta por produtores rurais que teriam interesse na aprovação da norma, não é improvável que o projeto conquiste apoio bipartidário.
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