'Crueldade não teve limites', diz Presidência da Bolívia após acusar ex-mandatáriablue wizard betanogenocídio:blue wizard betano
"Observa-se nos registrosblue wizard betanoautópsia das vítimas fatais que elas foram feridas (a bala) na parte superior do tórax ou da cabeça", diz o texto do documento divulgado na semana passada.
No documento, o GIEI enfatiza a importânciablue wizard betanoque esses casos sejam "exaustivamente investigados" para que as circunstâncias das mortes sejam esclarecidas.
"A Polícia e as Forças Armadas, separadamente oublue wizard betanooperações conjuntas, usaram forçablue wizard betanomodo excessivo e desproporcional", afirma o documento que não tem função penal, masblue wizard betanorecomendações para a melhor convivência entre opositores, divisão dos poderes, o fortalecimento das instituições na Bolívia e ressarcimento às vítimas daqueles episódios.
Em entrevista exclusiva à BBC News Brasil, o porta-voz da Presidência da Bolívia, Jorge Richter Ramírez, disse que a "crueldade" não teve limites na gestãoblue wizard betanoÁñez.
"As execuções sumárias no país angustiaram o presidente (Luis Arce, aliadoblue wizard betanoEvo Morales). Elas representam o maior graublue wizard betanodesprezo pela vida das pessoas e indicam que o objetivo era eliminar o adversário", disse Ramírez.
"A polícia fez uso desproporcional da força, utilizou arma letal, estabeleceu um plano com a intençãoblue wizard betanomatar nas manifestações e realizou execuções sumárias. Isto significa disparos pelas costas contra pessoas que estavam tentando escapar do conflito. E foram maisblue wizard betanomil prisões e, como diz o relatório, sem os processos, sem as devidas acusações", disse.
Ele afirmou que o governo acatará as recomendações feitas pelos especialistas e que, nablue wizard betanovisão, a Bolívia tem "a obrigaçãoblue wizard betanorefletir sobre a crueldade a que as lutas políticas chegaram no país e que expõem também a debilidade institucional" boliviana.
Ouvido pela BBC News Brasil, o advogadoblue wizard betanoJeanine disse que o relatório foi "imparcial" e "incompleto".
'Massacres'
O "Massacreblue wizard betanoSacaba" mencionado no relatório ocorreu três dias após a instauração do governo interino da ex-presidente Jeanine Áñez e cinco dias depois da renúnciablue wizard betanoEvo Moralesblue wizard betanomeio ao caos social e questionamentos sobre a eleição para seu quarto mandato, realizadablue wizard betanooutubro.
Segundo o documento da OEA, os casosblue wizard betanoviolência, incluindo mortes,blue wizard betanoSacaba tinham começado antes mesmo do momentoblue wizard betanoque se chamoublue wizard betano"massacre".
O texto observa que os protestosblue wizard betanoLa Paz cresceram após a chegadablue wizard betanoÁñez ao palácio presidencial Quemado e que a repressão policial foi intensificada.
Alémblue wizard betanoSacaba, o documento também faz referências ao casoblue wizard betanoSenkata, ocorrido no dia 19blue wizard betanonovembro, no governoblue wizard betanoÁñez.
As Forças Armadas reprimiram manifestações sob argumentoblue wizard betanoque uma refirnaria da estatal YPFB corria riscoblue wizard betanoexplosão, o GIEI "não identificou evidências concretasblue wizard betanoque a refinaria estivesse exposta a riscoblue wizard betanoexplosão".
"Nos casos mais graves, foi identificada uma atuação abusiva, ilegal e arbitrária, com o usoblue wizard betanoarmasblue wizard betanofogo que provocaram a morteblue wizard betanotranseuntes e manifestantes, no 'massacreblue wizard betanoSenkata', além da ação violenta para impedir o protesto pacifico, como claramente ocorre no 'massacreblue wizard betanoSacaba'", dizem os especialistas no documento.
No relatório, estão os nomes das dez vítimas que morreram no "enfrentamento"blue wizard betanoSenkata.
O "Relatório sobre os casosblue wizard betanoviolência e vulnerabilidade dos direitos humanos ocorridos entre 1blue wizard betanosetembro e 31blue wizard betanodezembroblue wizard betano2019", com quase 500 páginas, aponta que no dia onzeblue wizard betanonovembro, quando o país vivia uma espécieblue wizard betanolimbo político, 28 pessoas, incluindo uma mulher e três adolescentes, "foram detidas e brutalmente torturadas"blue wizard betanouma dependência policialblue wizard betanoLa Paz.
"Elas foram apresentadas à imprensa como terroristas responsáveis por ataques e saques ocorridos na regiãoblue wizard betanoEl Alto (em La Paz), sem que antes tenha sido confirmada a participação delas nos incidentes".
Segundo o relatório, os detidos sofreram novas sessõesblue wizard betanotorturasblue wizard betanouma segunda dependência policial e além disso, adolescentes, também torturados, teriam sido mantidos com os adultos, e entre eles "havia um jovem com deficiência intelectual".
Na ampla relaçãoblue wizard betanocasos contra os direitos humanos, o relatório menciona a prisãoblue wizard betanouma ex-assessora diretablue wizard betanoEvo Morales,blue wizard betanoquando ele era presidente.
Ela teria sido detida na rua, por pessoal à paisana, e que, grávida e sem assistência médica, ela teria perdido o bebê na cadeia.
E cita ainda o caso ocorrido com uma suposta namoradablue wizard betanoum dos ex-ministrosblue wizard betanoEvo Morales que teria sido amarrada à uma cama, além das prisões dos que integravam o Tribunal Eleitoral do país à época da eleição presidencial,blue wizard betanooutubroblue wizard betano2019.
Violência sexual
Os especialistas do GIEI disseram ter registrado dois casosblue wizard betanoviolência sexual por parteblue wizard betanoagentes policiais contra mulheres detidas.
"Estas ocorrências não foram investigadas. E apesar desses dois casos poderem ser comprovados pelo GIEI, não significa que outros similares não tenham ocorrido mesmo que ainda não tenham sido denunciados", relata o documento.
"Em certos casos documentados os atosblue wizard betanoviolência sexual podem ser considerados como torturas, devido ao enorme sofrimento imputado às vítimas", complementa o relatório.
Para a equipe convocada pela OEA para investigar aquele fimblue wizard betanoano turbulento na Bolívia, o Ministério Público tem "a obrigação"blue wizard betanolevar adiante a apuraçãoblue wizard betano"tortura e violênciablue wizard betanogênero diante da gravidade dos casos".
Após concluídas as investigações, a equipe da OEA ressaltou que "a maioria das violações contra os direitos humanos documentadas no relatório continua impune", apesar do tempo decorrido desde o finalblue wizard betano2019.
O relatório ressalta também a polarização extrema vivida entre opositores na Bolívia. O documento indica que isso se manifesta na formablue wizard betano "violência racista contra povos indígenas, incluindo mulheres indígenas, que foram especialmente atacadas naquela época", e o texto pede ainda "punição aos responsáveis".
No documento, os especialistas enfatizam fatos que contribuíram para a divisão dos bolivianos e cita a substituiçãoblue wizard betanosímbolos indígenas - como a bandeira indígena wiphala - por símbolos do cristianismo evangélico.
O relatório acrescenta que "a promoção do cristianismo evangélico foi uma normablue wizard betanoorientação do Estado e os discursos racistas serviram para rejeitar a identidade, a cultura e a história indígenas".
'Genocídio'
Na sexta-feira passada, o Ministério Público acusou Jeanine Áñezblue wizard betano"genocídio" pela morteblue wizard betanocercablue wizard betanovinte manifestantes durante repressão policial nas localidadesblue wizard betanoSacaba eblue wizard betanouma refinariablue wizard betanogásblue wizard betanoSenkata, na cidadeblue wizard betanoEl Alto.
Ela está presa desde março sob acusaçãoblue wizard betano"terrorismo, sedição e conspiração" pelos acontecimentosblue wizard betanonovembroblue wizard betano2019.
Na entrevista à BBC News Brasil, o advogado da ex-presidente, Jorge Valda Daza, disse que ela é uma "presa política", sugeriu que o Poder Judiciário está "comprometido" e que no governo Arce "farão tudo para que ela não seja solta".
Jeanine Áñez está presa numa prisãoblue wizard betanomulheres desde março passado e, no fimblue wizard betanosemana, seus aliados informaram que ela teria tentado o suicídio na cadeia.
OEA
O governo do presidente Arce informou, porblue wizard betanovez, que "ela tem pequenos arranhõesblue wizard betanoum dos braços".
Valda Daza criticou o relatório da OEA. "Tínhamos a maior expectativablue wizard betanorelação ao relatório. Mas ele é incompleto e questionamosblue wizard betanoimparcialidade", disse.
Ele citou, por exemplo, a morteblue wizard betanoduas pessoas contrárias ao Movimento ao Socialismo (MAS),blue wizard betanoEvo e Arce, que foram baleadas e mortas,blue wizard betanooutubro, na localidadeblue wizard betanoMontero, regiãoblue wizard betanoSanta Cruzblue wizard betanola Sierra, fronteira com o Brasil. O caso também é abordado no relatório.
Nesta semana,blue wizard betanouma carta pública, ex-presidentes da região, entre eles Álvaro Uribe, da Colômbia, e Mauricio Macri, da Argentina, pediram "tratamento humanitário" para Áñez e disseram que o governo Arce é "responsável pela vida e integridade da ex-presidente" que exerceu governoblue wizard betanotransição, aceito pela OEA, afirma o documento.
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