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Maconha: México é 2º país da América Latina a descriminalizar uso recreativo da droga:betesporte jogo suspenso
betesporte jogo suspenso A Suprema Corte do México descriminalizou o uso recreativo privadobetesporte jogo suspensocannabis por adultos, considerando a proibição atual como inconstitucional.
Em uma decisão por oito votos a três, o tribunal decidiu que adultos podem se registrar para obter licenças que lhes permitam cultivar e consumirbetesporte jogo suspensoprópria cannabis.
Mas fumarbetesporte jogo suspensopúblico e na frente das crianças segue proibido.
O país se torna assim o 2º na América Latina a tomar essa medida, depois do Uruguai, quebetesporte jogo suspenso2013 legalizou também a produção e venda da droga.
A decisão mexicana, que não menciona a comercializaçãobetesporte jogo suspensocannabis, foi tomada depois que um projetobetesporte jogo suspensoleibetesporte jogo suspensolegalização parou no Congresso.
"Hoje é um dia histórico para as liberdades", disse o presidente da Suprema Corte, Arturo Zaldívar.
Mas alguns especialistas acreditam que a decisão provavelmente não resultarábetesporte jogo suspensograndes mudanças imediatas.
A ONG México Unidos Contra o Crime disse que a decisão "não descriminaliza as atividades necessárias para realizar o consumo", como posse e transporte.
A Câmara dos Deputados do México aprovou um projetobetesporte jogo suspensolei legalizando o uso recreativo da maconhabetesporte jogo suspensomarço, mas ainda precisa da aprovação final do Senado.
A legislação permitiria que usuários com licença carregassem até 28 gramas e cultivassem até oito plantasbetesporte jogo suspensocasa para uso pessoal. Atualmente, é ilegal transportar maisbetesporte jogo suspensocinco gramas.
Os defensores da legalização esperam que ela possa reduzir parte da violência relacionada ao comércio ilegalbetesporte jogo suspensodrogas, que mata milharesbetesporte jogo suspensopessoas no país todos os anos.
No Brasil, o uso recreativo da maconha é proibido.
A lei 11.343,betesporte jogo suspenso2006, institui o sistema nacionalbetesporte jogo suspensopolíticas públicas sobre drogas. A legislação proíbe "o plantio, a cultura, a colheita e a exploraçãobetesporte jogo suspensovegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas".
No entanto, a lei abre caminho para uso "exclusivamente para fins medicinais ou científicos".
Em dezembrobetesporte jogo suspenso2019, a Agência Nacionalbetesporte jogo suspensoVigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a regulamentação do uso medicinalbetesporte jogo suspensoprodutos feitos à basebetesporte jogo suspensomaconha, que podem ser produzidos no país e vendidosbetesporte jogo suspensofarmácias.
Algumas associaçõesbetesporte jogo suspensopacientes conseguiram autorização para cultivar e produzir remédios para seus milharesbetesporte jogo suspensoassociados. Indivíduos também conseguiram habeas corpus preventivos permitindo o cultivo para uso medicinal.
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