Bitcoin: o que se sabe sobre a lei que transformará El Salvador no laboratório mundial da criptomoeda:betano 300

Confira abaixo o que se sabe sobre a lei que colocou El Salvadorbetano 300destaque no mundo das criptomoedas.

Como e quando a lei será implementada?

A lei aprovada, que não oferece muitos detalhes sobrebetano 300implementação, entrarábetano 300vigor três meses apósbetano 300publicação no Diário Oficialbetano 300El Salvador.

A partirbetano 300então, o bitcoin pode ser utilizadobetano 300qualquer transação por qualquer pessoa, física ou jurídica.

Os produtosbetano 300um supermercado, por exemplo, poderiam ser pagosbetano 300bitcoin e dólares. A taxabetano 300câmbio entre o bitcoin e o dólar será definida livremente pelo mercado.

Para adquirir e usar o bitcoin, o salvadorenho precisará ter um aparelho eletrônico com internet. Mas isso não está ao alcancebetano 300todos: apenas 45% da população têm acesso à internet e maisbetano 30090% dos domicílios rurais não têm,betano 300acordo com um estudobetano 3002020 do BID, do IICA e da Microsoft.

Para resolver isso, a lei garante que o Estado "promoverá a capacitação e os mecanismos necessários" à população. Bukele anunciou que uma infraestruturabetano 300satélite será construída para resolver a faltabetano 300conectividade nas áreas rurais.

O texto aprovado indica que todas as obrigaçõesbetano 300dinheiro expressasbetano 300dólares que existiam antes desta nova regra podem ser pagasbetano 300bitcoin, o que inclui também o pagamentobetano 300impostos.

Isso significará o fim do dólar?

Em tese, a nova legislação oferece liberdade para a população usar dólar ou bitcoin.

Por outro lado, contempla uma obrigação clara para os empresários ou comerciantes ao afirmar que "todo agente econômico deve aceitar o bitcoin como formabetano 300pagamento" quando uma pessoa adquire um bem ou serviço, exceto para aqueles que "por fato notório ebetano 300uma forma óbvia" não têm acesso à tecnologia necessária.

"Isso também foi feito quando o dólar foi introduzido, que se dizia que os preçosbetano 300dólar ebetano 300colón salvadorenho (a extinta moeda nacional) coexistiriam. E no final, como vemos hoje, o cólon não funciona", diz o economista Cesar Villalona à BBC News Mundo (serviçobetano 300espanhol da BBC).

Diante dos temoresbetano 300que o bitcoin acabe sendo obrigatório no país, Bukele nega que seu objetivo seja desdolarizar a economia salvadorenha.

"Procuramos permitir a entradabetano 300empresários, talentos e inovadores no nosso país. Não creio que existir o dólar aqui seja um problema. Pelo contrário, acho que ajudará o fatobetano 300ambas as moedas sejam curso legal", disse na terça-feira o presidentebetano 300uma conversa via redes sociais.

No entanto, o governo promete oferecer alternativas para promover o uso do bitcoin no país e a chegadabetano 300investidores.

Entre os incentivos para atrair novos capitaisbetano 300criptomoeda, Bukele destacou que El Savador é um dos poucos países do mundo sem impostos sobre a propriedade. Também não haverá imposto sobre ganhosbetano 300capitalbetano 300bitcoin. E o país oferecerá residência permanente imediata para quem investirbetano 300criptomoeda na economia salvadorenha.

Resta saber se o dólar perderá forçabetano 300El Salvador e se isso vai afetar as relações com os EUA, que atualmente estão distantes.

Quais são os riscos?

A principal crítica ao projeto é, sem dúvida, a grande volatilidade que caracteriza o bitcoin. Em abril passado, ele valia maisbetano 300US$ 63 mil — nesta semana a cotação caiu para US$ 33 mil.

Essa grande flutuação faz com que o poder aquisitivobetano 300uma pessoa, medidobetano 300bitcoins, oscile junto.

"É uma situação complicada porque isso pode levar a muitos ataques especulativos que afetam as pessoas, criando um caos no sistema monetáriobetano 300que poupanças, pensões, salários podem perder ou aumentarbetano 300valor (...) Não se sabe, porque é um mundobetano 300especulação ", diz o economista César Villalona.

Para não afetar o poderbetano 300compra da população, o governo anunciou a criaçãobetano 300um fundobetano 300US$ 150 milhões no Bancobetano 300Desenvolvimento do país para trocar automaticamente os bitcoins dos salvadorenhos que assim o desejarem.

Assim, Bukele deu como exemplo que se uma vendedorabetano 300frutas não quiser assumir o riscobetano 300flutuação e decidir trocar o bitcoin que recebe com seu trabalho por dólares, este banco estatal os comprará ao preço que ela avaliou seu fruto, independentementebetano 300o valor ter mudado desde o momento da venda até o depósito da criptomoeda no banco.

"Eles [os empresários] têm que aceitar o bitcoin [como moedabetano 300pagamento], mas não o risco. Eles vão passar esse risco para o governo (...) que pode tornar issobetano 300um lucro ou uma perda [dependendo da flutuação do bitcoin]. Esse fundo vai ser sustentado por algumas perdas e alguns ganhos (…) mas não importa, porque o objetivo desse fundo não é ganhar dinheiro", disse Bukele no Twitter.

"É uma falácia dizer que o risco cambial será assumido pelo governo e não pelo povo, porque o governo se financia com impostos. Isso significa que toda a população, principalmente os mais pobres, pela forma como os impostos são recolhidos, será quem vai pagar o risco", tuitou Ricardo Castaneda, economista do Instituto Centro-Americanobetano 300Estudos Fiscais (Icefi)betano 300El Salvador e Honduras.

Além disso, analistas consideram que essa aposta no bitcoin também pode atrapalhar as conversas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com o qual El Salvador negocia uma ajuda econômicabetano 300até US$ 1,4 bilhão.

Outros dizem que o uso do bitcoin poderia facilitar crimes como lavagembetano 300dinheiro, corrupção ou extorsão, já que rastrear transaçõesbetano 300criptomoeda é muito mais difícil do que o dinheiro que é controlado no sistema financeiro tradicional.

Quais são os benefícios?

Uma das principais vantagens para os defensores desta iniciativabetano 300El Salvador é que, graças às transaçõesbetano 300bitcoin, a população pode economizar as comissões dos intermediários nas remessas que recebe do exterior, podendo chegar a 30% do dinheiro enviado, disse Bukele.

As remessas são vitais para a economia salvadorenha, respondendo por cercabetano 30016%betano 300seu Produto Interno Bruto (PIB). Apesar da pandemia, no ano passado o país recebeu quase US$ 6 bilhõesbetano 300seus emigrantes, dos quais cercabetano 3002,5 milhões vivem nos EUA.

O presidente destacou ainda que cercabetano 30070% da população não têm contabetano 300banco e trabalha na economia informal, por isso a criptomoeda pode melhorarbetano 300inclusão financeira.

"É uma grande mudança para o país e é uma grande oportunidade (…). Vai promover o desenvolvimento econômico, a geraçãobetano 300empregos… (…). Isso vai ser bom para as pessoas, para os investidores, para os inovadores", disse Bukele, que credita ao sistema bancário atual muitas das desigualdades na economia.

"Vão dizer que virá mais investimento estrangeiro, que a produção, o emprego vão aumentar (...) mas a mesma coisa foi dita quando fomos para a dolarizaçãobetano 3002001 e o investimento estrangeiro não foi melhor desde então até hoje" diz Villalona.

Mas Bukele está tão convencidobetano 300que a chegada do bitcoin pode melhorar a vida dos salvadorenhos, que até acredita que isso impedirá a migraçãobetano 300massabetano 300seus compatriotas para os EUA.

"Se criarmos mais oportunidades aqui, isso vai aliviar a pressão na fronteira. Portanto, todos devem ficar felizes (...) Tenho certeza que será bom para todos", disse ele.

Por quebetano 300El Salvador?

A notíciabetano 300que um pequeno país com economia modesta como El Salvador foi o primeiro do mundo a aceitar o bitcoin como moeda legal causou grande surpresa internacionalmente.

Não tanto pelo fatobetano 300quem está por trás é Nayib Bukele, um presidente da geração "millennial", que desde o início fez das novas tecnologias uma parte fundamentalbetano 300sua forma diferenciadabetano 300governar e que segue sendo muito popularbetano 300seu país.

Mas sim porque a iniciativa ambiciosa foi anunciada pela primeira vez esta semana e aprovada logobetano 300seguida,betano 300tempo recorde e sem muitos debates.

"Em um contextobetano 300que El Salvador tem muitos problemas políticos internos e internacionais, isso aparece. Há uma distração política, obviamente, mas é que uma decisãobetano 300alterar um sistema monetário não pode ser tomada assim", diz Villalona.

"As implicações, sejam negativas ou positivas, não foram medidas. Não foram estudadas. A União Europeia demorou anos a mudar para o euro. Aqui não, tudo é questãobetano 300dias. Acho que é uma ação muito irresponsável."

Bukele conta quebetano 300principal inspiração foi o projeto que está operando na praiabetano 300El Zonte, no sul do país, há maisbetano 300dois anos, onde algumas empresas já aceitam o bitcoin como formabetano 300pagamento.

Segundo Villalona, ​​"El Salvador se tornará um laboratório dessa prática, mas um simples câmbio monetário não melhora a vidabetano 300ninguém. O que ele faz é dar um salário melhor, uma pensão melhor ou que o empresário venda mais".

Seja como for, a verdade é que o pequeno país centro-americano sem dúvida já se tornou o centro das atenções dos promotores e detratores do bitcoin. Seu sucesso ou fracasso pode determinar se o usobetano 300criptomoedas se espalhará ou não no futuro.

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