Governo Biden dá guinada e oferece proteção a venezuelanos que fugiram para EUA:match up bet
match up bet O governo dos Estados Unidos anunciou na segunda-feira (08/03) que concederá statusmatch up betproteção temporária (TPS, na siglamatch up betinglês) a milharesmatch up betvenezuelanos que já estão no país. Esses tiposmatch up betprograma confere proteção contra deportação e autorizaçõesmatch up bettrabalho temporário.
A Venezuela passa a integrar a lista dos dez países habilitados para o TPS, como El Salvador, Haiti e Honduras.
A decisãomatch up betincluir a Venezuela na lista contrasta com as políticas do seu antecessor, Donald Trump, que tentou encerrar o TPS para quase todos os países beneficiários, mas foi impedido por uma sériematch up betações judiciais.
A medida do presidente Joe Biden tem validade inicialmatch up bet18 meses, embora possa ser prorrogada, podendo beneficiar maismatch up bet320 mil venezuelanos, segundo o governo.
"As condiçõesmatch up betvida na Venezuela revelam um paísmatch up betcaos, incapazmatch up betproteger seus próprios cidadãos", disse Alejandro Mayorkas, secretário do Departamentomatch up betSegurança Interna dos Estados Unidos.
"Não é seguro para os venezuelanos retornar ao seu país", disse uma autoridade do governo Bidenmatch up betteleconferência com repórteres na segunda-feira.
Trump já havia anunciado no penúltimo diamatch up betsua presidência uma medida que suspendia as deportaçõesmatch up betvenezuelanos por 18 meses, mas não incluía a Venezuela no TPS, apesar da insistência dos legisladores.
Maismatch up bet4 milhõesmatch up betvenezuelanos deixaram seu país desde 2015 devido à aguda crise socioeconômica, descrita por alguns como uma crise humanitária, embora o governomatch up betNicolás Maduro a negue.
De acordo com a Organização das Nações Unidas, maismatch up bet800 mil venezuelanos solicitaram asilomatch up bettodo o mundo.
1. O que é o TPS e quais benefícios ele oferece?
O TPS é um statusmatch up betimigração temporário concedido a cidadãosmatch up betum país ou a pessoas elegíveis sem nacionalidade que residiam naquele país antesmatch up betentrar nos EUA.
O decreto explica que, durante o períodomatch up bethabilitação (18 meses para os venezuelanos), os beneficiários têm direito a permanecer nos EUA, não podem ser retirados do país e estão autorizados a trabalhar "enquanto continuarem a cumprir os requisitos do TPS".
O TPS é atribuído aos paísesmatch up betacordo com as seguintes condições temporárias:
- Conflito armado (como uma guerra civil);- Desastres naturais, como uma epidemia, furacão ou terremoto;- Outras condições extraordinárias e temporárias.
Os candidatos também podem optar por uma autorizaçãomatch up betviagem, que é concedida a critério do governo.O TPS não fornece um caminho para residência permanente ou cidadania.
2. Quem se qualifica?
Venezuelanos que residiram continuamente nos Estados Unidos antes ou durante o dia 8match up betmarçomatch up bet2021.
Pessoas sem nacionalidade venezuelana que tiverammatch up betúltima residência habitual na Venezuela antesmatch up betchegar aos EUA também são elegíveis.
Os interessados devem fazer a inscrição nos próximos 180 dias (até 5match up betsetembromatch up bet2021).
"Todos os candidatos a TPS passarão por verificaçõesmatch up betsegurança ematch up betantecedentes criminais como parte do processo para determinarmatch up betelegibilidade", disse o governo.
O prazomatch up betvalidade do TPS para a Venezuela começamatch up bet9match up betmarço deste ano e terminamatch up bet9match up betsetembromatch up bet2022, com opçãomatch up betprorrogação.
Os candidatos devem fornecer provasmatch up betque estavam nos Estados Unidos na data da habilitação e pagar US$ 50 para preencher o formulário e US$ 410 para solicitar a permissãomatch up bettrabalho, informou a agênciamatch up betnotícias AFP.
A maioria dos potenciais beneficiários do programa TPS viveu nos Estados Unidos por pelo menos duas décadas,match up betacordo com um relatório do Pew Center for Research.
"Os imigrantes podem enviar pedidos se entraram nos EUA sem autorização ou com um visto temporário que expirou", disse o relatório.
"Quem tem visto temporário válido ou outro statusmatch up betnão imigrante, como estudante estrangeiro, também se qualifica."
3. Por que agora?
"Biden prometeu fazer isso durante seus primeiros cem dias no cargo", explica Geoff Ramsey, um especialistamatch up betVenezuela da organização não-governamental Escritóriomatch up betWashington para a América Latina.
Segundo Ramsey, o governo Biden está repensandomatch up betestratégiamatch up betrelação à Venezuela. "A estratégia do governo anterior era pressionar ao máximo e colocar todas as opções na mesa, embora no final não tenha sido assim", afirma.
Ramsey diz que, por enquanto, o governo Biden tem enfatizado a realizaçãomatch up beteleições "justas e livres" na Venezuela, mas não há clareza sobre como eles enfrentarão Nicolás Maduro.
4. Quais outros países têm direito ao TPS?
Cercamatch up bet400 mil imigrantesmatch up betdez países atualmente têm TPS,match up betacordo com dados do Pew: Iêmen, Somália, El Salvador, Haiti, Honduras, Nepal, Nicarágua, Sudão, Sudão do Sul e Síria.
El Salvador é o país com o maior númeromatch up betbeneficiários: quase 250 mil. O país centro-americano foi designado para este programamatch up bet2001, após ter sofrido uma sériematch up betterremotos.
"As autoridades federais devem anunciar 60 dias antes da expiraçãomatch up betuma habilitação TPS se ela deve ser prorrogada por mais tempo. Se eles não chegarem a uma decisão, ela é automaticamente prorrogada por seis meses", disse o Pew.
O governo Trump tentou encerrar o TPS para quase todos os países beneficiários, mas foi impedido por uma sériematch up betações judiciais.
match up bet 5. Quantos imigrantes venezuelanos existem nos match up bet EUA match up bet ?
A populaçãomatch up betimigrantes venezuelanos nos Estados Unidos aumentou 54% entre 2015 e 2018,match up betacordo com uma análise do centromatch up betestudos Migration Policy Institute. Em 2018, havia cercamatch up bet394 mil venezuelanos no país.
Nos últimos anos, os venezuelanos têm estado entre os maiores solicitantesmatch up betasilo nos Estados Unidos. A maioria chega ao paísmatch up betavião e logo depois pede proteção.
Desde 2017, cercamatch up bet13,3 mil venezuelanos receberam asilo no país, mas outros milhares estão esperando para que seus casos sejam analisados.
Em 2020, o asilo foi negado a quase metade dos 2 mil venezuelanos que receberam uma decisão sobre seus pedidos, segundo o jornal LA Times, colocando-osmatch up betriscomatch up betdeportação.
"O TPS abre muitas oportunidades, porque há muitos venezuelanos vivendo nas sombras", disse Helene Villalonga, uma ativista venezuelana.
"No momento temos venezuelanos dormindomatch up betseus carros, sem documentomatch up bettrabalho."
6. O que mudoumatch up betrelação à políticamatch up betTrump?
Trump ordenoumatch up bet20match up betjaneiro o adiamento por 18 meses, e com algumas exceções, das deportações dos venezuelanos.
O governo Biden, sob o decreto emitido esta segunda-feira, pede que aqueles se consideram elegíveis para o TPS que submetam seu pedido.
"O que Trump emitiu foi apenas um memorando, e isso é mais fácilmatch up betrescindir do que o TPS", explica Ramsey.
No ano passado, a Câmara dos Representantes aprovou (por 272 votos a favor e 158 contra) um projetomatch up betlei bipartidário para conceder o TPS à Venezuela. Mas a medida foi bloqueada no Senado.
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