A piada que pode redefinir limitesslot royal casinoliberdadeslot royal casinoexpressão no Canadá:slot royal casino

Em parte da piada, Ward dizia que sempre defendeu Gabriel quando as pessoas reclamavam que ele era péssimo cantor, porque achava que o menino tinha uma doença terminal, mas que, quando percebeu que ele não estava à beira da morte, tentou afogá-lo.

O show foi um sucesso, e Ward repetiu a apresentação maisslot royal casino200 vezes nos três anos seguintes. Em vídeos disponíveis na internet, é possível ouvir o público rindo sem parar.

Mas a piada sobre Gabriel acabou virando alvoslot royal casinouma longa batalha judicial que agora chegou à Suprema Corte, a mais alta instância da Justiça canadense,slot royal casinoum caso que vem dividindo opiniões e que poderá redefinir os limites da liberdadeslot royal casinoexpressão no país.

Discriminação

Segundo Gabriel, que hoje tem 24 anosslot royal casinoidade, a piada, amplamente divulgada online, o tornou alvoslot royal casinobullying na escola,slot royal casinoum momentoslot royal casinoque ele estava começando o ensino médio.

A deficiência do então adolescente era motivoslot royal casinorisada enquanto outros estudantes repetiam as piadas contadas por Ward. Gabriel entrouslot royal casinodepressão e chegou a pensarslot royal casinosuicídio.

Em 2012, a famíliaslot royal casinoGabriel encaminhou uma reclamação à Comissãoslot royal casinoDireitos Humanos e Direitos da Juventude, agência do governo responsável por fazer cumprir o códigoslot royal casinodireitos humanos da província. A comissão decidiu levar o caso ao Tribunal e Direitos Humanosslot royal casinoQuebec, que trataslot royal casinocasosslot royal casinodiscriminação e assédio que ferem esse código.

Em 2016, o tribunal decidiu que o showslot royal casinoWard incluía comentários que configuravam discriminação contra Gabriel com base emslot royal casinodeficiência, o que fere a lei. Segundo os juízes, o direito à dignidade do cantor, que é protegido por lei, foi violado, e o humorista "excedeu os limites" da liberdadeslot royal casinoexpressão.

O tribunal ordenou Ward a pagar 35 mil dólares canadenses (cercaslot royal casinoR$ 153 mil) ao cantor e 7 mil dólares canadenses (cercaslot royal casinoR$ 30 mil) aslot royal casinomãe, Sylvie Gabriel. O humorista entrou com recurso, mas,slot royal casino2019, o Tribunalslot royal casinoApelaçãoslot royal casinoQuebec manteve a decisão, descartando apenas o pagamento à mãe do cantor.

O Tribunalslot royal casinoApelação disse queslot royal casino"intenção não é restringir a criatividade ou censurar as opiniõesslot royal casinoartistas", mas que "humoristas, assim como qualquer outro cidadão, são responsáveis pelas consequênciasslot royal casinosuas palavras quando estas ultrapassam certos limites".

Em declaração após a decisão, Ward disse que "comédia não é crime". "Em um país 'livre', não deveria caber a um juiz decidir o que constitui uma piada", afirmou o humorista, que decidiu recorrer à Suprema Corte. Na semana passada, os nove juízes da corte ouviram os argumentos do caso.

Debate

O caso vem ganhando atençãoslot royal casinoum momentoslot royal casinoque há um grande debate, no Canadá eslot royal casinooutros países como o Brasil, sobre quais devem ser os limites da liberdadeslot royal casinoexpressão.

A decisão da Suprema Corte deverá ter impactoslot royal casinovárias questões no país norte-americano: se um humorista tem o direitoslot royal casinocontar piadas ofensivas, quais os limites da liberdade artística e do humor e qual o papelslot royal casinotribunaisslot royal casinodireitos humanosslot royal casinojulgar questões relativas a liberdadeslot royal casinoexpressão.

Os apoiadoresslot royal casinoWard argumentam que o humor - inclusive piadas ofensivas - é protegido pelo direito à liberdadeslot royal casinoexpressão no Canadá. O advogado Julius Grey, que representa o comediante, salienta que somente discursoslot royal casinoódio ou formas extremasslot royal casinopornografia costumam ser excluídos desse direito.

Mas a lei na provínciaslot royal casinoQuebec também garante o direito à dignidade e o direito contra discriminação, não apenas com baseslot royal casinodeficiência, mas tambémslot royal casinoraça, cor, sexo, identidade ou expressãoslot royal casinogênero, gravidez, orientação sexual, estado civil, idade, religião, convicções políticas, idioma, origem étnica ou nacional e status social.

Para ser considerada discriminação e violar esse direito, é necessário que a piada ou comentário seja grave o suficiente para afetar a dignidade da pessoa. O Tribunalslot royal casinoApelação concluiu que a piadaslot royal casinoWard teve esse efeito.

"Há três conceitos fundamentais que este caso poderá redefinir. Um deles é se meras palavras configuram discriminação", diz Grey à BBC News Brasil, ressaltando que, caso contrário, o Tribunalslot royal casinoDireitos Humanos não tem jurisdição, já que trata somenteslot royal casinocasosslot royal casinodiscriminação, nãoslot royal casinodifamação ou calúnia.

"O segundo é o quão ampla é a liberdadeslot royal casinoexpressão. Mesmo se for discriminação, (o direito à) liberdadeslot royal casinoexpressão deve prevalecer? E o terceiro é sobre liberdade artística", afirma o advogado do humorista.

'Direitoslot royal casinonão ser ofendido'

Grey argumenta que o caso não trataslot royal casinodiscriminação. "Discriminação é relacionada a bens ou serviços. Você não pode negar acesso a emprego, ou moradia, ou o que quer que seja (com baseslot royal casinodiscriminação)."

O advogado salienta que zombarslot royal casinoalguém não priva essa pessoaslot royal casinoserviços nem fere seus direitos. "Ninguém tem o direitoslot royal casinonão ser ofendido", afirma.

Mas o advogado Karim Luigi Fezzani, que, ao lado do advogado Stéphane Harvey, representa Gabriel eslot royal casinomãe no caso diante da Suprema Corte, diz que se trata simslot royal casinodiscriminação, como concluído pelo Tribunalslot royal casinoDireitos Humanos e pelo Tribunalslot royal casinoApelação.

"O Tribunalslot royal casinoDireitos Humanos expressou claramente que, se não fosse porslot royal casinodeficiência, Gabriel não teria sido alvo dos comentáriosslot royal casinoWard", diz Fezzani à BBC News Brasil.

"Quando você ridiculariza uma criança porslot royal casinodeficiência, quando você diz que ela é feia, quando você sugere que ela é inútil, que ela está prestes a morrer, que todos a consideram dignaslot royal casinopena, você está atacando a dignidade dessa criança por anos no futuro, diminuindo a estima que ela tem por si mesma e, consequentemente, a estima que outros têm por ela."

Fezzani diz que o caso pode ter impacto na maneira como os direitosslot royal casinopessoas deficientes são tratados.

"Em um momentoslot royal casinoque pessoas com deficiências já enfrentam numerosas barreiras na sociedade, como exclusão, estigma e discriminação, este caso envia uma mensagem clara a todos os canadenses vivendo com deficiência,slot royal casinoque certas palavras e ações contra eles não serão toleradas."

Autocensura

Humoristasslot royal casinoQuebec e outras partes do Canadá acompanham o caso com atenção. A Associação dos Profissionais da Indústriaslot royal casinoHumor é uma das organizações que participam do processo na Suprema Corte,slot royal casinoapoio a Ward.

"Se as sanções contra Mike Ward forem mantidas, isso terá um efeito inibidor (sobre o humor)", opina à BBC News Brasil o advogado Walid Hijazi, advogado que representa a associação.

Segundo Hijazi, há o riscoslot royal casinoque os artistas recorram a autocensura. "Comediantes ficarão com medoslot royal casinofazer piadas polêmicas, por medoslot royal casinoserem sancionados, processados,slot royal casinoterslot royal casinopagar do próprio bolso. O conteúdo vai ficar mais homogêneo."

Hijazi ressalta que a comédia tem o objetivo não somenteslot royal casinofazer o público rir, mas tambémslot royal casinoprovocar, e sempre foi uma formaslot royal casinoarte polêmica, testando os limites do que é socialmente aceitável.

Segundo o advogado, para permitir que os humoristas criem conteúdo sem medo, a liberdadeslot royal casinoexpressão artística deve ser a mais ampla possível.

"O limite deve ser discursoslot royal casinoódio, que, disfarçadoslot royal casinohumor, promove violência e ódio. O resto deve ser permitido", afirma.

'Politicamente correto'

Grey, o advogadoslot royal casinoWard, vê problemas para a liberdadeslot royal casinoexpressão "em um mundo politicamente correto eslot royal casinoconformidade", e questiona o futuro da comédia.

"A questão é: poderá essa formaslot royal casinoarte (comédia stand-up) sobreviver se (o humorista) tiver que se perguntar, a cada vez, se alguém vai dizer queslot royal casinodignidade foi ofendida?"

Mas Fezzani, o advogadoslot royal casinoGabriel, observa que, no Canadá, o direito à liberdadeslot royal casinoexpressão sempre foi razoavelmente equilibrado com outros direitos, como à dignidade.

"A promoção do autodesenvolvimento individualslot royal casinouma democracia verdadeira como o Canadá, onde a participaçãoslot royal casinotodos é aceita e encorajada, requer o uso ocasional da lei restringindo a expressão para evitar a dor sofrida por grupos que a legislação decidiu proteger", afirma.

"Arte não significa permissão para fazer e dizer qualquer coisa. Os artistas devem ser sensíveis à natureza e ao alcanceslot royal casinoseus comentários e não tentar se esconder atrásslot royal casinoum manto artístico para justificar a violação dos direitos dos outros."

A Suprema Corte deverá chegar a uma decisão nos próximos meses.

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